Por Edna Simão e Lucas Marchesini | De
Brasília
– 11/12/2013
O aquecimento do mercado de trabalho nos últimos 10
anos levou um número maior de trabalhadores a tomar a iniciativa de pedir dispensa
do emprego e elevou a participação da chamada demissão a pedido nas
estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do
Ministério do Trabalho. De 2002 para 2012, o número de pessoas que pediram
demissão em busca de melhores condições de trabalho e salários mais que
triplicou, saltando de 1,617 milhão para 5,693 milhões, segundo levantamento
com base nos números do Caged repassado ao Valor.
No ano passado, 19,1 milhões de pessoas se
desligaram do emprego formal seja por demissão com ou sem justa causa ou a
pedido, aposentadorias ou término de contrato. A participação da demissão a
pedido no total foi de 29,78%, perdendo apenas para a demissão sem justa causa
(54,49%). Em 2002, o desligamento a pedido representava 17,93% do total e a
modalidade sem justa causa, 80,45%. Para aquele ano não existem dados
detalhados de demissões por término de contrato. A troca de emprego é mais
concentrada entre os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Apesar da expansão significativa nos últimos anos,
os dados sobre demissão a pedido não estão nos cálculos da taxa de rotatividade
do mercado de trabalho. Segundo informações do Ministério do Trabalho, a taxa
de rotatividade descontada atingiu a marca de 37,4% em 2012 – ou seja, no ano
passado, esse foi o percentual de vagas no mercado de trabalho onde houve
substituição do ocupante. Se a demissão a pedido fosse incluída esse percentual
seria um pouco maior. Há 10 anos esse número era de 33,9%.
Especialistas de mercado de trabalho ouvidos pelo Valor
avaliaram que o aumento das demissões a pedido é reflexo do mercado de trabalho
aquecido. O economista José Pastore ressaltou que o crescimento da demissão a
pedido deve estar relacionado ao forte aquecimento do mercado de trabalho ao
longo desse período.
“Mesmo considerando que os desligados por pedido
próprio não entram nas taxas de rotatividade, os dados confirmam que
contratações e descontratações constituem movimentos pro-cíclicos: aumentam
quando a economia se aquece e esfriam no inverso”, disse Pastore. “A demanda
aumentou muito, em especial (em termos absolutos) por mão de obra menos
qualificada”, complementou.
Para o especialista, os dados de demissão a pedido
mostram que os empregados são bem informados a respeito das oportunidades que se
abrem, em especial, as que dizem respeito à melhoria salarial e de condições
gerais de trabalho como, por exemplo, a possibilidade de acomodar estudo,
atendimento de filhos e condições mais agradáveis.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), Lauro Ramos, concorda. “Esse tipo de fenômeno indica que o
mercado de trabalho está bem aquecido. Por isso, o trabalhador pode pensar numa
alternativa que paga mais ou que tem um ambiente considerado melhor”, disse o
pesquisador. O economista da Opus Consultoria, José Marcio Camargo, também
reforça que o mercado aquecido estimula os trabalhadores a buscar melhor
oportunidade.
Na avaliação da diretora de Programa da Secretaria
de Assuntos Estratégicos (SAE), ligada à Presidência da República, Diana
Grosner, esse comportamento no mercado de trabalho brasileiro está diretamente
relacionado à percepção dos brasileiros de que há oportunidades de mudança de
emprego. Além disso, a maior escolaridade deixa os trabalhadores mais
exigentes. “Eles estão vendo que há muita criação de vagas e ficam confiantes
de trocar de emprego”, contou, destacando que isso acontece principalmente
entre os jovens.
Por outro lado, conforme Diana,
há um lado negativo nisso: desestímulo a investimentos em capacitação para trabalhadores
que ganham menos. As empresas temem destinar recursos para qualificação e
perder os funcionários para suas concorrentes. Portanto, quando financiam
capacitação profissional ou concedem benefícios preferem focar em pessoas com
salários mais elevados.
Apesar do considerável aumento das demissões a
pedido, a preocupação do governo está centrada nas demissões sem justa causa
por implicar em expansão dos gastos com seguro-desemprego. A previsão do
ministro da Fazenda, Guido Mantega, é que esse gasto fique próximo dos R$ 47
bilhões neste ano. Portanto, a área econômica está estudando medidas para
diminuir essa despesa. Uma das propostas analisadas é exigir já no primeiro
pedido do seguro-desemprego a realização de um curso de qualificação para
liberação do benefício. Para Ramos, a melhor forma para controlar esses pedidos
é “ser cada vez mais criterioso na concessão do benefício para evitar conchavos”.
Outra preocupação do governo é com o abono
salarial, pago para pessoas com rendimento mensal de até dois salários mínimos.
Neste caso, a área econômica avalia a possibilidade de elevar o número de meses
trabalhados para ter acesso ao abono, que equivale a um salário mínimo.
Atualmente, se a pessoa trabalhar um mês já tem direito ao valor integral.
Também está em análise a liberação de valor proporcional ao meses trabalhados.
[Extraído de http://www.valor.com.br/brasil/3368592/demissoes-pedido-do-empregado-sobem-e-chegam-30-do-total em 11/12/2013]
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