Faxineiras e domésticas, categoria em extinção

31.05.12 - Mundo

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

Adital

Se você ainda dispõe de faxineira, cozinheira e∕ou lavadeira, considere-se privilegiado. Trata-se de uma categoria em extinção. As políticas sociais do governo Lula, agora implementadas também por Dilma, reduzem cada vez mais o número dessas trabalhadoras que transitam na intimidade de nossas famílias.
Dados do IBGE indicam que o Brasil conta, hoje, com 6 milhões de trabalhadoras domésticas que movimentam R$ 43 bilhões por ano. Por serem poucas e muito disputadas, entre 2002 e 2011 a renda média da categoria cresceu 43,5% acima da inflação, enquanto a renda média das demais categorias subiu 25%.
Apenas 28% das domésticas têm carteira assinada. Recebem em média R$ 508,17 por mês, o que equivale a 80% do salário mínimo (hoje em R$ 622). As que não têm carteira assinada representam 72% das profissionais, e recebem somente R$ 351,43 por mês.
Devido a leis que condenam o trabalho de crianças, há um progressivo "envelhecimento” das trabalhadoras domésticas. Nos últimos anos a idade media delas passou de 35 para 39 anos.
A categoria, agora, entra em extinção. Mingua a nova geração capaz de repor a atual mão de obra doméstica. Nas regiões mais pobres do país as meninas têm, hoje, acesso à escolaridade e preferem outras atividades profissionais.
O número de trabalhadoras no ensino médio quase dobrou entre 2002 e 2011. Passou de 12,7% para 23,3%. Apesar de níveis ainda baixíssimos, a proporção de empregadas com curso técnico ou superior cresceu 85%, saltando de 0,7% para 1,3%.
Se a oferta é sempre mais escassa, a demanda por empregadas domésticas cresce. Daí o progressivo aumento de seus salários e das diárias cobradas por faxineiras.
Por ser uma atividade praticamente invisível, atomizada pelas condições de trabalho, torna-se difícil organizar sindicatos ou associações de trabalhadoras domésticas, o que se reflete na precariedade de seus direitos.
A discriminação tem amparo na própria Constituição Federal. A elas é negada a plena cidadania. O artigo 7º assegura a todos os trabalhadores um total de 34 direitos fundamentais. No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo garante às trabalhadoras domésticas apenas 10 desses direitos. Elas estão excluídas de proteções básicas como férias remuneradas, 13º salário, seguro desemprego, seguro acidente, remuneração por horas extras e limite máximo de jornada de trabalho.
Alguns desses direitos têm sido garantidos por legislação infraconstitucional. Há, contudo, resistência ao projeto de emenda constitucional que propõe excluir da Carta Magna o parágrafo discriminatório. Os opositores à emenda alegam que isso viria a encarecer o trabalho doméstico, argumento idêntico ao dos escravistas que se opunham à abolição.
[Frei Betto é escritor, autor do romance histórico "Minas do ouro” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org - Twitter:@freibetto.
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A trajetória de queda da Selic

Colunista:
Paulo Kliass

31/05/2012

DEBATE ABERTO

A redução da taxa de juros de juros deve ser encarada como uma verdadeira janela de oportunidade para que o nosso País efetue uma mudança de modelo. É fundamental que se aproveite a redução do custo do financiamento para ampliar os horizontes de investimento, em direção a uma nova sociedade, bem mais justa e sustentável.

Data: 31/05/2012

O encerramento da quarta do Comitê de Política Monetária (COPOM) de 2012, realizada em 30 de maio, parece confirmar uma opção do governo por uma trajetória mais consistente de queda da taxa oficial de juros, a SELIC.

A decisão anunciada foi de fixar a taxa em 8,5% a.a. pelos próximos 45 dias, quando acontecerá a próxima reunião do colegiado. Trata-se do nível mais baixo da taxa oficial de juros brasileira nas últimas décadas, o que daria uma taxa de juros real (descontada a inflação) em torno de 2,5%. Ou seja, ela ainda continua alta para os padrões internacionais, mas bem menor do que a média histórica da taxa real brasileira.

O primeiro momento do governo Dilma: ortodoxia
O acompanhamento da evolução da SELIC durante o governo da Presidenta Dilma nos revela a existência de dois períodos bastante distintos, contraditórios mesmo. No dia de sua posse, em 01 de janeiro do ano passado, a taxa SELIC estava em 10,75% a.a. Apesar da ampla expectativa no interior da sociedade por uma flexibilização na condução da política monetária, a opção do governo foi, ao contrário, pelo endurecimento.

Assim, as primeiras 5 reuniões do COPOM conferiram maior rigidez à política de juros. Não obstante as importantes mudanças na composição da diretoria do Banco Central (BC), o fato é que ao final de cada um desses encontros o Presidente Tombini vinha a público anunciar uma nova alta na SELIC. A taxa oficial subiu, portanto, dos 10,75% até atingir o pico de 12,50% em 20 de julho de 2011.

Esse período equivocado de juros extremamente elevados foi acompanhado por um hercúleo esforço fiscal, que se concretizava na geração de um superávit primário superior a 3% do PIB. Uma verdadeira loucura para um governo que havia se apresentado como uma alternativa à ortodoxia anterior. Afinal, Henrique Meirelles já não fazia parte da equipe econômica e Antonio Palloci seria demitido em junho de 2011. Mas a política econômica seguia sendo quase a mesma de antes.

Os cortes nas despesas orçamentárias para investimento e áreas sociais continuavam no mesmo ritmo anterior e a política cambial apresentava o nosso real bastante valorizado frente ao dólar norte-americano e demais moedas estrangeiras. Por estar com todas as atenções voltadas apenas para o controle dos índices de inflação, a equipe econômica terminou por se esquecer de enfrentar o fenômeno matador da desindustrialização e a perigosa redução na taxa de crescimento da atividade econômica. Tudo isso, porém, não foi por falta de aviso e crítica por parte dos muitos economistas e analistas que sugeríamos uma mudança de rota. A ficha parece ter caído no Palácio apenas quando veio à tona o anúncio oficial de crescimento do PIB para 2011: apenas 2,7%, um desempenho pífio e bem abaixo de nosso potencial.

O segundo momento: flexibilização
O segundo período na política monetária tem início em 31 de agosto do ano passado. Naquela reunião, o COPOM apresenta a primeira, daquelas que viriam a se constituir numa série de reduções da SELIC. A taxa é baixada para 12% e depois, sucessivamente, ela vai sendo diminuída por 7 reuniões consecutivas, até atingir os atuais 8,5%. A novidade importante que acompanhou a fase mais recente desse segundo período foi a mudança de postura de Dilma com relação ao setor financeiro privado. Isso se deveu à percepção evidente de que não bastava apenas o BC reduzir a taxa oficial. Trata-se de medida necessária, mas não suficiente, para provocar a retomada dos investimentos e o estímulo ao crescimento da economia. Depois de muitos anos de hesitação, finalmente o governo determinou aos bancos oficiais federais que baixassem suas elevadas margens de ganho. Medida tão óbvia, mas que vinha sendo eternamente adiada pelos responsáveis pela política econômica. Revela-se como o primeiro passo para promover uma redução generalizada nos absurdamente elevados “spreads” praticados pelo sistema financeiro. O BC reduzia a SELIC, mas nas operações bancárias com clientes (empresas e indivíduos) as taxas não eram reduzidas. Solução: injeção de uma boa dose de “mercado” neles, com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal mudando os padrões da concorrência. E forçando uma baixa generalizada nos “spreads”.

Porém, os tempos na dinâmica econômica nem sempre obedecem ao ritmo do calendário político ou eleitoral. Como as medidas de rigidez ortodoxa haviam sido muito fortes no início de seu mandato, a recuperação da atividade da economia revelou-se mais lenta do que haviam prometido à Presidenta. E agora as expectativas para um crescimento do PIB de 4% em 2012 - número oficial anunciado pelo governo - parecem um tanto distantes. E dá-lhe asas à imaginação para criar e apresentar medidas que acelerem rapidamente a retomada, como esse problemático pacote de incentivos ao capital multinacional do setor automobilístico, entre outros. O fato inescapável é que não se constrói uma alternativa desenvolvimentista para o Brasil somente correndo atrás do prejuízs ou apelando apenas para o mero consumismo da população. Esse modelo não é sustentável no médio e no longo prazos, além de não criar raízes profundas para um novo País e uma nova sociedade. Termina apenas por reproduzir os modelos que falharam, quando implantados no chamado mundo desenvolvido.

Rumo ao novo modelo: investimentos
Não se consegue vislumbrar um horizonte de maior integração, maior sustentabilidade e melhor distribuição de renda sem que haja um novo ciclo de investimentos de vulto. E não se trata de se contentar ou mesmo comemorar (sic) a vinda de mais uma ou duas grandes montadoras de automóveis chinesas. O verdadeiro desafio a se enfrentar é a mudança de modelo, a criação de um novo paradigma na dimensão social e econômica. Nossas capitais e as grandes cidades estão chegando no limite de sua capacidade de transporte e mobilidade, e a solução de apenas introduzir ainda mais veículos para o transporte individual é irresponsável e inviável. Urge o investimento rápido e pesado em alternativas de transporte público.

Raciocínio semelhante pode ser feito para o escoamento da produção do agronegócio e das indústrias de transformação em geral. Apenas o incentivo à produção de mais caminhões, tal como previsto no recente pacote de bondades, apenas reproduz “ad infinitum” o modelo caro e irracional de transportar a produção através desse país de dimensões continentais na carroceria de caminhões, queimando óleo diesel e destruindo asfalto. Já passou do momento de nos voltarmos para o transporte multimodal, com ênfase na construção de ferrovias e o aproveitamento da navegação pelos nossos mais de 8 mil quilômetros de costa, sem contar os inúmeros rios navegáveis no interior do território.

Enfim, esses são apenas alguns de muitos exemplos das alternativas de desenvolvimento que estão a requerer investimento de monta. A atual fase de trajetória descendente da taxa de juros deve orientar-se para esse tipo de planejamento, onde o setor público deve desempenhar um papel essencial. Afinal, a experiência das últimas 3 décadas combinando momentos de crise e de crescimento errático nos mostrou que o setor privado não pensa no projeto de País. Essa tarefa cabe ao Estado, pois o chamado mercado tende a pensar pequeno e no curto prazo.

Investimento ou consumismo?
Como já tem sido dito à exaustão, recursos sobram e não faltam. O momento é de expandir o investimento. Ainda mais nessa conjuntura, em que os países do Hemisfério Norte encontram - eles sim! - profundas dificuldades para sair da crise. Pra nós a coisa é menos complicada – falta apenas vontade política. Basta redefinir a ordem de prioridade dos gastos públicos, confirmando as despesas de investimento do Estado como sendo de natureza fundamental. Aliás, há indícios de que alguns integrantes do primeiro escalão do governo já começam a se sensibilizar com a idéia de alterar o sacrossanto e imexível volume do superávit primário. Nada mais óbvio e urgente! Taxa SELIC em queda e diminuição das despesas financeiras da dívida pública abrem espaço para que, até mesmo os mais medrosos, passem a ousar um pouco mais.

Porém, a adoção de uma nova orientação ainda encontra resistência dentro da própria administração pública. Recentemente passou a ser comemorado o fato de que as metas de superávit primário do governo federal estão sendo muito bem executadas, obrigado. Até o mês de abril , o governo federal havia realizado quase metade da meta de todo o ano! Ou seja, estava cumprindo à risca, ao longo do primeiro quadrimestre, a política irresponsável de torrar recursos federais para pagar juros da dívida e de recusar a aplicação de recursos para a área de investimentos. Afinal, como o Orçamento da União prevê mais de 40% do total de seus recursos para despesas com juros e serviços financeiros de rolagem da dívida, é só deixar se levar pela inércia e observar o barco andar sozinho, mas à deriva.

Portanto, a redução da taxa de juros de juros deve ser encarada como uma verdadeira janela de oportunidade para que o nosso País efetue uma mudança de modelo. O caminho mais fácil e mais perigoso é o de nos contentarmos com os efeitos de taxas de juros mais baixas exclusivamente sob a ótica do consumo, mais consumo e ainda mais consumo. É preciso superar o discurso ilusionista de um certo encantamento com a chamada “nova classe média”, onde a felicidade dar-se-ia apenas pela reprodução dos padrões de consumismo de um modelo que revelou-se fracassado. É fundamental que se aproveite a redução do custo do financiamento para ampliar os horizontes de investimento, em direção a uma nova sociedade, bem mais justa e sustentável, rompendo com esse atalho simplista e demagógico de reprodução dos equívocos do passado.

Entrevista capital

http://youtu.be/wx7w2BQeUIQ

Parte de entrevista com João Pedro Stédile: informações imprescindíveis

http://youtu.be/N1JoyLrygp8

Embaixada da Venezuela repudia declarações de Gilmar Mendes

A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". As declarações, diz a nota, "constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país".

Redação

Data: 30/05/2012

Brasília - A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial nesta quarta-feira repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". A nota oficial da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela afirma:

As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país.

Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe.

Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.

Maximilien Arveláiz, embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

Aumento do salário mínimo ameaça competitividade chinesa

O aumento do salário mínimo chinês, decretado pelo governo, deverá estimular mais indústrias a saírem do país em busca de mão de obra mais barata em países do sudeste asiático, segundo preveem analistas ouvidos pela BBC Brasil.

O 12º Plano Econômico Quinquenal de Pequim anunciou recentemente um aumento anual de 13% do salário mínimo até 2015 nas províncias chinesas, com o objetivo de garantir a estabilidade social pela diminuição da diferença entre a renda de ricos e pobres. Segundo o Conselho Nacional do Congresso chinês, os 10% mais ricos do país ganham 23 vezes mais do que os 10% mais pobres.

O governo anunciou também o aumento do limite de isenção de Imposto de Renda de 2 mil yuans (R$ 660) para 3,5 mil (R$ 1,155).

Para Tom Miller, da consultoria GK Dragonomics, essa mudança de perfil "já vem ocorrendo há três anos e, em uma década, deveremos ver o fim da China barata", algo que deve afetar o preço das exportações do país e a dinâmica da competitividade global no futuro.

Indústria mais cara

A mudança de filosofia que vem sendo introduzida por Pequim prevê um foco menor no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e mais ênfase a aumento dos benefícios sociais, como seguro de saúde e alongamento da licença maternidade de 90 para 98 dias.

Estima-se que esses acréscimos elevem em 20% o custo de mão de obra. Isso deve ter um impacto negativo na competitividade de produtos fabricados por certos setores da indústria chinesa que, desde a reforma econômica de 1979, vem se notabilizando pela produção em massa a custos baixos.

"Está ficando mais caro produzir na China, porque há mais oportunidades de trabalho", explica Shaun Rein, autor do livro The End of Cheap China (O Fim da China Barata, em tradução livre).

De acordo com Rein, a expansão do setor de serviços acaba elevando gerando nos operários chineses a expectativa de também receber salários mais altos.

Em abril deste ano, a primeira ação coletiva para aumento de salário foi vencida em Dalian, no noroeste da China. Cem mil trabalhadores da indústria de software local assinaram um novo contrato que prevê o aumento dos vencimentos em 6%. O acordo abrange 500 companhias e 70% da mão de obra do setor.

Inflação mundial

Segundo Rein, a iniciativa do governo de elevar o nível salarial do operário tem criado discrepâncias. "Muitos profissionais graduados ganham hoje menos do que um trabalhador da indústria", diz.

Um exemplo é o concorrido posto de catador de lixo em Guangzhou, que oferece salário mensal de 4 mil yuans (R$ 1.320) – enquanto isso, a média de salário de um jovem recém-formado é de cerca de 2,5 mil yuans (R$ 825).

E de acordo com Rein, os efeitos também serão sentidos no exterior, com produtos mais caros. "As mudanças do estilo de crescimento e as políticas governamentais concedendo maiores direitos aos trabalhadores vão criar uma força inflacionária mundial."

Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do centro-oeste e do norte da China tem tirado do rico leste centenas de milhares de trabalhadores migrantes, atraídos por novos empregos em províncias centrais mais próximas a suas casas.

Em Guangdong, a estimativa é de que, neste ano, haja um deficit de 800 mil trabalhadores na chamada "indústria barata" - setores de calçados, têxtil e alimentos, conforme o departamento provincial de recursos humanos.

O brasileiro Otávio Oliveira, que trabalha no grupo americano de calçados Camuto, diz que 15% das operações da empresa já saíram de Guangdong para diferentes áreas. "E estamos analisando oportunidades em outros países da Ásia também. Esta é uma tendência irreversível no segmento do calçado", diz Oliveira.

Ele conta ainda que muitos de seus fornecedores perderam funcionários para a indústria eletrônica, que é altamente incentivada por Pequim por ser uma indústria "mais limpa" e que força a especialização da mão de obra. "Por vezes enfrentamos atrasos e problemas de qualidade no nosso produto porque as fábricas simplesmente não conseguem cumprir as datas por não terem funcionários suficientes."

Salário mínimo menor

Com os salários na China crescendo em ritmo duas vezes superior ao do PIB, o país perde competitividade no mercado internacional e, com isso, muitas empresas resolvem levar seus centros de produção para outros países.

Vietnã, Indonésia e Malásia têm a média do salário mínimo 30% inferior à da China, aponta estudo de 2011 da consultoria KPMG.

O documento mostra que os efeitos do aumento do custo de um empregado na China foram maiores para os setores de calçados (que se deslocou para Indonésia, onde as exportações cresceram 42% e chegaram a US$ 1,2 bilhão em 2011); e vestuário e têxtil (movido para Bangladesh, com um crescimento nas exportações de 43%, US$ 18 bilhões).

"Os nossos grandes competidores, em termos de custo de produção, são outros países da Ásia, como Indonésia, Vietnã, Índia, Camboja e, recentemente, América Central", revela Oliveira. "A Camuto ainda consegue crescer 20% o valor anual das exportações graças à transferência de produção do Brasil para China e também ao crescimento da companhia no mercado americano", acrescenta ele.

Competitividade e impacto no Brasil

Outro efeito do encarecimento dos produtos exportados pela China é um possível ambiente mais competitivo para a indústria global.

Mas, para Oliveira, a abertura de fábricas em lugares ainda baratos, como Vietnã e Camboja, dificulta a expansão calçadista brasileira.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), até abril deste ano o Brasil exportou 1,3% a menos de pares em relação a 2011.

Cristiano Korbes, diretor de projetos internacionais da Abicalçados, defende que o futuro da indústria calçadista brasileira está na valorização da moda conceitual do país. "A competição com a China é muito forte, mas temos capacidade de levar aos consumidores não apenas produtos, mas conceito, estilo de vida brasileiro e muita moda 'Made in Brazil'."

Outro ponto a ser desenvolvido no país é a infraestrutura da cadeia industrial: "O Brasil precisa ainda resolver questões de estrutura, logística, e esse esforço a China já fez", aponta Korbes.

fonte < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120528_salarios_china_fm.shtml >

Sindicato negocia lay off para evitar demissões na Mercedes

Do boletim eletrônico Repórter Sindical.
A queda nas vendas de caminhões e ônibus já está afetando a produção das montadoras, que começam a fazer ameaças de demissão em massa.
Ontem (29), o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que, para evitar a demissão de 1.500 trabalhadores na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, negociou a suspensão temporária de contrato de trabalho para qualificação profissional dos afastados, com garantia de ganho mensal, conforme o Artigo 476 da CLT.
Pelo acordo, os trabalhadores ficarão em casa por cinco meses. Eles receberão bolsa mensal de R$ 1.163,00 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para frequentar curso de qualificação no Senai. O valor será complementado pela empresa, até o total equivalente ao salário líquido. Os trabalhadores terão os seus direitos trabalhistas preservados.
Presidente do Sindicato, Sérgio Nobre, o lay off foi o melhor caminho encontrado para evitar as demissões. “Uma solução como essa deixa os trabalhadores mais tranquilos”, disse.