terça-feira, 28 de fevereiro de 2017
Advogados de Lula rebatem editorial do Estadão
Extraído do site A Verdade de Lula
A pretexto de analisar a visão política de um dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) em entrevista concedida ao Valor, o jornal O Estado de S.Paulo volta a praticar curandeirismo jurídico em seu editorial de hoje (28/02) para sustentar que “se os processos contra Lula forem analisados somente no âmbito jurídico, a derrota do petista é certa”. O próprio jornal, no entanto, não apresentou qualquer argumento jurídico para sustentar sua posição e a tese que pretende reforçar junto aos leitores. A realidade é bem diversa daquela exposta pelo jornal.
Em uma das ações penais que o Ministério Público Federal promoveu contra Lula, valendo-se do espalhafatoso e indigno uso de um Powerpoint que chocou a comunidade jurídica nacional e internacional, sustentou-se que o ex-Presidente teria organizado um esquema que possibilitou o desvio de valores de três contratos firmados entre a Petrobras e uma empreiteira, e o produto desse ilícito teria sido utilizado para a “compra de governabilidade” (daí o aumento da base parlamentar em seu governo) e resultado em benefícios pessoais (a propriedade de um apartamento “tríplex” no Guarujá, SP, e o pagamento da armazenagem de parte do acervo presidencial.
As 65 testemunhas ouvidas, até o momento, nessa ação – sendo 27 selecionadas pelo Ministério Público Federal – quebraram a espinha dorsal da acusação. Nenhuma, inclusive os notórios delatores da Lava Jato, fez qualquer afirmação que pudesse vincular Lula a qualquer desvio na Petrobras, à propriedade do triplex ou ainda a recursos utilizados para a armazenagem do acervo presidencial. Ao contrário, os depoimentos apontaram a colossal distância entre esses supostos ilícitos na petroleira – que não foram identificados, diga-se de passagem, por qualquer órgão de controle interno ou externo – e o ex-Presidente Lula.
Foi nessa mesma ação penal que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ser confrontado com a prática de ilícitos na Petrobras no período em que era o dirigente máximo do País, com o envolvimento de alguns dos mesmos atores que hoje figuram na Lava Jato, reconheceu que “o Presidente da República não tem como saber de tudo”. FHC também esclareceu que mantém seu acervo presidencial através de doações, exatamente como fez Lula.
Tamanha é a segurança na inocência de nosso cliente que pedimos – também nessa ação – a realização de uma prova pericial que pudesse analisar, dentre outras coisas, se algum valor desviado da Petrobras foi utilizado em benefício do ex-Presidente Lula. Mas a prova foi negada pelo juiz sem maior fundamentação. E por quê? Simplesmente, porque iria demonstrar, de uma vez por todas, que nenhum valor proveniente da Petrobras foi usado para beneficiar Lula. Outras provas requeridas também foram negadas da mesma forma.
Quem acompanha o que acontece na 13ª Vara Federal de Curitiba – presencialmente ou pelas gravações realizadas – sabe a distância entre o que afirma O Estado de S.Paulo e a condução real das audiências pelo magistrado responsável pelos processos. São rotineiramente desrespeitadas expressas disposições legais, como aquelas que asseguram às partes o direito de gravar as audiências independente de autorização judicial. A OAB/PR já aderiu à nossa impugnação sobre o tema e deu prazo para o magistrado se explicar.
O jornal confunde a combatividade de nossa atuação – que deveria nortear a conduta de qualquer advogado – com tentativas de “irritar o magistrado”, deixando evidente a falta de seriedade de sua análise e a conivência do diário com as ilegalidades praticadas naquele órgão judiciário.
Aliás, esse acumpliciamento entre o juízo e alguns setores da imprensa está longe de ser novidade. Quando o principal ramal do nosso escritório foi interceptado, gravando a conversa de 30 advogados, o jornal ficou absolutamente silente, a despeito de violação flagrante às nossas prerrogativas. Bem diferente foi a posição quando se buscou quebrar o sigilo de jornalistas, o que mostra o casuísmo presente nas análises.
Os abusos praticados contra Lula pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba não são denunciados apenas por nós, seus advogados. No último dia 26.02, por exemplo, o próprio O Estado de S.Paulo veiculou entrevista com Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e com atuação nas mais diversas áreas do governo, afirmando que a condução coercitiva de Lula foi arbitrária. Ele também lembrou outros atentados jurídicos praticados contra o ex-Presidente pelo mesmo juiz.
Aliás, foi esse cenário de flagrantes arbitrariedades e ilegalidades, que afrontam claramente as garantias fundamentais de Lula, associado à ausência de um remédio eficaz para paralisá-las, que motivou o Comunicado de junho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que assinamos juntamente Geoffrey Roberston, um dos maiores especialistas no mundo sobre o tema. Em momento algum deixamos de apresentar, com técnica jurídica, a defesa em favor de Lula.
A propósito, não só elaboramos consistentes trabalhos jurídicos de defesa, como tornamos publico esse material (site www.averdadedelula.com.br). Oportuno lembrar, ainda, que o Congresso Nacional reconheceu em 2009 a possibilidade de qualquer brasileiro levar um comunicado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, de forma que a providência tem expresso amparo na legislação nacional. Os erros já cometidos pelo jornal no acompanhamento da tramitação do comunicado em Genebra também são a prova cabal da clara e deliberada confusão entre a opinião do diário e a apuração jornalística. A segunda está a reboque da primeira.
Das demais ações penais propostas contra Lula nesse assédio de alguns membros do MPF, com o cristalino objetivo de prejudicar ou inviabilizar sua atividade política, existe uma em estágio mais avançado, que tramita perante a 10ª Vara Federal de Brasília. Essa ação penal trata da – absurda – “compra do silêncio de Nestor Cerveró” e está baseada exclusivamente em acusação feita pelo senador cassado Delcídio do Amaral em delação premiada negociada com o MPF, que permitiu que ele deixasse a prisão. A ação foi proposta sem que Cerveró sequer tivesse sido ouvido sobre essa acusação de Delcídio, mostrando que a apuração ou a verdade dos fatos não foram os nortes seguidos pelos acusadores. Também os depoimentos ali colhidos mostram o óbvio: Lula jamais participou de qualquer ato objetivando interferir, direta ou indiretamente, na delação de Nestor Cerveró. O próprio delator deixou claro esse fato quando foi ouvido em juízo, na mesma linha seguida pelas demais testemunhas.
Esse balanço é suficiente para mostrar as impropriedades cometidas pelo jornal, em seu editorial de hoje, sob o disfarce de uma análise jurídica para a qual sequer dispõe de expertise e isenção para realizar. Sintomática igualmente a afirmação ali contida de que “sobram provas” contra Lula, mas nenhuma foi apontada, exatamente porque não existem! São apenas fruto de construções grosseiras, que O Estado de S.Paulo insiste em reverberar, com a divulgação constante de erros factuais em sua pretensa cobertura jornalística “isenta”.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
As hienas que atacam adolescentes
A deputada Maria do Rosário e o professor Eliezer Pacheco terão trabalho na luta para identificar e processar os responsáveis pelas agressões à filha deles na internet. Preparem-se para os argumentos ‘legais’ a favor dos covardes.
Vão dizer que as leis não são claras a respeito de crueldades nas redes sociais, que é difícil penalizar alguém por excessos cometidos em nome da liberdade de expressão, que a Polícia Federal não consegue esclarecer quem são os autores das violências, que isso e aquilo.
Não se surpreendam se não der em nada, como não dá em nada quase tudo que tenta enquadrar a direita na Justiça brasileira. Os fascistas se refestelam até quando se submetem a um Judiciário tão rigoroso com as esquerdas.
E os corruptos tucanos, a turma do Jaburu, os sonegadores do pato da Fiesp, todos sabem que têm grandes chances de continuar escapando. Que talvez peguem um ou outro, pra dizer que pegaram um bagre, mas a maioria ficará impune. É ingrata a luta contra a direita.
A Justiça que será acionada por Maria do Rosário (dependendo do êxito das investigações da Polícia Federal) talvez frustre os que esperam punição severa aos que exploraram politicamente a imagem de uma adolescente só para atingir sua mãe. Estou entre os pessimistas.
Mas podemos nos preparar para o inverso. Anuncia-se que a próxima etapa do golpe será a disseminação de ações contra artistas, intelectuais, professores, estudantes que se manifestarem contra os organizadores e os patrocinadores da farsa que derrubou Dilma.
O Judiciário será convocado a prestar serviços aos que se ofendem com as críticas ao governo, numa tarefa miúda que irá muito além de Lula, de Marisa Letícia (até hoje processada), de Dilma e de todos os que um dia se aproximaram do PT. As ações seletivas podem chegar à base da pirâmide dos que refutam o golpe, sendo ou não de esquerda. É a hora de propagar o medo.
O diretor de cinema Kleber Mendonça Filho, de Aquarius, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por ter captado recursos da Lei Rouanet enquanto era, ao mesmo tempo, diretor de uma entidade que teria ligação com o governo federal, a Fundação Joaquim Nabuco. Não pode, diz o MP. Ninguém conhece ninguém da direita sofrendo esse tipo de processo.
Mendonça Filho é um dos artistas mais incisivos contra o golpe e liderou os protestos contra o Jaburu em Cannes. Vão apertar o cineasta.
Mas não espere que apertem muito os que participam do cerco das hienas à filha de Maria do Rosário na internet. Não espere desfechos edificantes do processo que corre no Supremo contra Bolsonaro, por ter ofendido a mesma Maria do Rosário. Não espere nada de muito consequente das instituições do Brasil pós-golpe.
A desolação é um direito dos massacrados e ofendidos desde o grande show de agosto no Senado e seus desdobramentos.
Um dia, quando voltar ao poder (e espera-se que volte), a esquerda brasileira disforme e dispersa terá de ser menos ingênua e condescendente com os reacionários. Incluindo os criminosos, os torturadores protegidos pela anistia de 1979, com a anuência não só da política, mas também do Supremo – e sob o silêncio da universidade.
As hienas que atacam adolescentes prosperaram no Brasil à sombra das cordialidades da esquerda.
Lula vem aí – e isso é muito bom
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog. Transcrito do blog do Miro.
No Brasil que transformou o Carnaval de 2017 num protesto inesquecível contra Michel Temer, o esforço para construir a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva ganhará novo fôlego após a Quarta-Feira de Cinzas.
Estimulado por personalidades ligadas à resistência democrática, a começar por Chico Buarque e Leonardo Boff, em conversas reservadas ocorridas nos últimos dias, Lula tem deixado claro que está inteiramente convencido de que deve assumir de uma vez por todas a candidatura a presidente da República na sucessão de Michel Temer.
Quando os interlocutores perguntam se estaria disposto a voltar à presidência do Partido dos Trabalhadores, que em 2017 enfrenta a mais grave crise em quase 40 anos de história, a resposta de Lula tem sido um não categórico. Ele deixa claro que compreende a necessidade de ocupar cargos na direção do partido e participar dos debates essenciais que irão ocorrer antes e depois do próximo Congresso, a realizar-se em junho.
Mas, com a autoridade de quem lidera todas as pesquisas eleitorais, em função do reconhecimento popular pelas políticas econômicas favoráveis ao crescimento e distribuição de renda associadas a seu governo, o compromisso é concentrar-se na candidatura presidencial e discutir propostas que possam ajudar o Brasil a vencer a pavorosa crise - econômica, social, política - em que se encontra. A ideia central, aqui, é debater com urgência propostas de crescimento, visto como eixo que deve centralizar as preocupações com os destinos - próximos e remotos - dos brasileiros.
Dias atrás, a economista Laura Tavares levou a Lula dados sobre a Previdência que confirmam uma verdade fundamental no principal debate político dos próximos meses, tanto no Congresso como nos sindicatos e na casa de cada família de trabalhadores. Os números mostram que a saúde financeira de nosso sistema público de aposentadorias não envolve uma discussão no vazio de especialistas e consultores alinhados, mas alimenta-se de um componente essencial - o comportamento da economia.
No Brasil que transformou o Carnaval de 2017 num protesto inesquecível contra Michel Temer, o esforço para construir a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva ganhará novo fôlego após a Quarta-Feira de Cinzas.
Estimulado por personalidades ligadas à resistência democrática, a começar por Chico Buarque e Leonardo Boff, em conversas reservadas ocorridas nos últimos dias, Lula tem deixado claro que está inteiramente convencido de que deve assumir de uma vez por todas a candidatura a presidente da República na sucessão de Michel Temer.
Quando os interlocutores perguntam se estaria disposto a voltar à presidência do Partido dos Trabalhadores, que em 2017 enfrenta a mais grave crise em quase 40 anos de história, a resposta de Lula tem sido um não categórico. Ele deixa claro que compreende a necessidade de ocupar cargos na direção do partido e participar dos debates essenciais que irão ocorrer antes e depois do próximo Congresso, a realizar-se em junho.
Mas, com a autoridade de quem lidera todas as pesquisas eleitorais, em função do reconhecimento popular pelas políticas econômicas favoráveis ao crescimento e distribuição de renda associadas a seu governo, o compromisso é concentrar-se na candidatura presidencial e discutir propostas que possam ajudar o Brasil a vencer a pavorosa crise - econômica, social, política - em que se encontra. A ideia central, aqui, é debater com urgência propostas de crescimento, visto como eixo que deve centralizar as preocupações com os destinos - próximos e remotos - dos brasileiros.
Dias atrás, a economista Laura Tavares levou a Lula dados sobre a Previdência que confirmam uma verdade fundamental no principal debate político dos próximos meses, tanto no Congresso como nos sindicatos e na casa de cada família de trabalhadores. Os números mostram que a saúde financeira de nosso sistema público de aposentadorias não envolve uma discussão no vazio de especialistas e consultores alinhados, mas alimenta-se de um componente essencial - o comportamento da economia.
Assim, nos anos de crescimento e ampliação do emprego com carteira
assinada, a Previdência ganhou uma contabilidade saudável e até produziu
receitas superiores a seus gastos. Já nos períodos de recessão, perda
de empregos e isenções de contribuições, tragédia acentuada com o
desemprego recorde após o golpe, ocorreu aquilo que até uma criança
poderia imaginar - os números se tornaram negativos. A ideia é deixar
claro que essa realidade não constitui nenhuma surpresa mas permite
reafirmar uma noção que Lula estabeleceu durante em seus oito anos de
mandato: um país como o Brasil não tem alternativa além de crescer,
crescer ou crescer.
No ambiente de dúvidas imensas que alimentam a conjuntura política de 2017, que envolvem inclusive a capacidade de sobrevivência de Michel Temer até 2018, o debate sobre o lançamento da candidatura Lula se apoia numa visão sobre o golpe parlamentar de agosto de 2016, partilhada por dirigentes e quadros experimentados do PT e dos movimentos sociais que têm participado de muitas conversas.
A análise é que a partir de maio de 2016, quando a Câmara aprovou o afastamento de Dilma, entrou em movimento um golpe que não se reduz a um lance único, mas deve ser compreendido como uma sequencia de operações destinadas a construir um estado de exceção. Desse ponto de vista, toda avaliação sobre o papel político de Lula na conjuntura só pode ser compreendido em acordo com a visão das partes interessadas.
Para os aliados de Temer e demais beneficiários do golpe, não apenas no universo político, mas também na República de Curitiba, Lula é o principal entrave para a consolidação do novo estado de coisas. Numa comparação que este blogueiro já explicitou em artigos anteriores neste espaço, em 2017 Lula tornou-se um personagem que, a exemplo de Juscelino Kubitschek em 1964, encontra-se no ponto de encruzilhada do momento político.
Caso Lula seja removido de cena à força - como ocorreu com JK, cassado dois meses depois da queda de Goulart - a evolução política irá avançar em direção ao enfraquecimento ainda maior da resistência democrática ao mais radical projeto conservador em curso no país desde o fim da República Velha, em 1930. Caso tenha seus direitos políticos preservados, e, como candidato, possa fazer o debate sobre os rumos do país, expressando uma visão legítima, apoiada por uma parcela respeitável da população - a mesma que assegurou quatro vitórias consecutivas em eleições presidenciais, feito raro em qualquer democracia moderna - a evolução será em outra direção.
Não é preciso confundir as coisas. O que se trata, como prioridade, é impedir um veto a sua candidatura - no estilo que, em 1955, os adversários quiseram impor a JK, alvo de sucessivas maquinações antes, durante e depois de uma vitória clara nas urnas. Caso uma eventual candidatura de Lula não seja vitoriosa nas urnas, hipótese prevista em toda disputa eleitoral digna desse nome, a preservação de seus direitos políticos representa a continuidade da democracia nascida com a carta de 1988, que criou o mais amplo regime de liberdades desde a Independência, que assegura o respeito absoluto a liberdade de expressão e de opinião.
Essa convicção - de que um veto a Lula é absolutamente inaceitável - contribui para o desgaste de Ciro Gomes junto a diversos interlocutores do presidente. Sem deixar de reconhecer o comportamento leal que Ciro demonstrou em vários momentos, inclusive na AP 470, eles avaliam que Ciro só conforta os adversários do campo político à esquerda quando diz que a candidatura de Lula é um "desserviço" ao pais.
Para começar, é uma postura que não o aproxima de eleitores do PT, que, obviamente não acham que a candidatura Lula faz mal ao Brasil. Outro problema é que não consegue dar ao próprio Ciro um traço essencial a toda liderança política, em particular numa situação de beira de abismo - a capacidade de colocar-se acima de projetos pessoais.
Um dado animador para a campanha de Lula reside na temperatura política interna do PT. Guardiã da memória do partido e sua principal fonte de energia nas horas difíceis da luta política, a militância tem ensaiado um movimento rumo às próprias raízes, a partir de um balanço crítico do golpe e dos erros cometidos no governo e no Congresso. Uma amostra desse novo momento tornou-se visível quando a bancada de deputados foi forçada a renunciar a uma aliança com Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, sendo levada a apoiar uma candidatura de oposição a Temer. Não se trata de um gesto isolado, mas de uma nova melodia, que contraria a postura que se verificava em tempos recentes.
O preço cobrado por 13 anos consecutivos de governo federal, somados ao impressionante conjunto de prefeituras conquistadas e acumuladas, foi um esvaziamento do partido, que perdeu quadros e dirigentes para as funções de Estado. O PT também perdeu autoridade nas discussões políticas, em grande parte monopolizadas por quem se ocupava das funções de governo -- ou assumia funções parlamentares. O golpe contra Dilma, somado ao massacre municipal, modificou essa situação e abriu a necessidade do partido se revalorizar, tornando-se um centro real de discussão e tomada de decisão, o que só irá reforçar sua importância política. O debate sobre a nova direção, tema principal do Congresso, ganha uma importância particular em função disso.
No ambiente de dúvidas imensas que alimentam a conjuntura política de 2017, que envolvem inclusive a capacidade de sobrevivência de Michel Temer até 2018, o debate sobre o lançamento da candidatura Lula se apoia numa visão sobre o golpe parlamentar de agosto de 2016, partilhada por dirigentes e quadros experimentados do PT e dos movimentos sociais que têm participado de muitas conversas.
A análise é que a partir de maio de 2016, quando a Câmara aprovou o afastamento de Dilma, entrou em movimento um golpe que não se reduz a um lance único, mas deve ser compreendido como uma sequencia de operações destinadas a construir um estado de exceção. Desse ponto de vista, toda avaliação sobre o papel político de Lula na conjuntura só pode ser compreendido em acordo com a visão das partes interessadas.
Para os aliados de Temer e demais beneficiários do golpe, não apenas no universo político, mas também na República de Curitiba, Lula é o principal entrave para a consolidação do novo estado de coisas. Numa comparação que este blogueiro já explicitou em artigos anteriores neste espaço, em 2017 Lula tornou-se um personagem que, a exemplo de Juscelino Kubitschek em 1964, encontra-se no ponto de encruzilhada do momento político.
Caso Lula seja removido de cena à força - como ocorreu com JK, cassado dois meses depois da queda de Goulart - a evolução política irá avançar em direção ao enfraquecimento ainda maior da resistência democrática ao mais radical projeto conservador em curso no país desde o fim da República Velha, em 1930. Caso tenha seus direitos políticos preservados, e, como candidato, possa fazer o debate sobre os rumos do país, expressando uma visão legítima, apoiada por uma parcela respeitável da população - a mesma que assegurou quatro vitórias consecutivas em eleições presidenciais, feito raro em qualquer democracia moderna - a evolução será em outra direção.
Não é preciso confundir as coisas. O que se trata, como prioridade, é impedir um veto a sua candidatura - no estilo que, em 1955, os adversários quiseram impor a JK, alvo de sucessivas maquinações antes, durante e depois de uma vitória clara nas urnas. Caso uma eventual candidatura de Lula não seja vitoriosa nas urnas, hipótese prevista em toda disputa eleitoral digna desse nome, a preservação de seus direitos políticos representa a continuidade da democracia nascida com a carta de 1988, que criou o mais amplo regime de liberdades desde a Independência, que assegura o respeito absoluto a liberdade de expressão e de opinião.
Essa convicção - de que um veto a Lula é absolutamente inaceitável - contribui para o desgaste de Ciro Gomes junto a diversos interlocutores do presidente. Sem deixar de reconhecer o comportamento leal que Ciro demonstrou em vários momentos, inclusive na AP 470, eles avaliam que Ciro só conforta os adversários do campo político à esquerda quando diz que a candidatura de Lula é um "desserviço" ao pais.
Para começar, é uma postura que não o aproxima de eleitores do PT, que, obviamente não acham que a candidatura Lula faz mal ao Brasil. Outro problema é que não consegue dar ao próprio Ciro um traço essencial a toda liderança política, em particular numa situação de beira de abismo - a capacidade de colocar-se acima de projetos pessoais.
Um dado animador para a campanha de Lula reside na temperatura política interna do PT. Guardiã da memória do partido e sua principal fonte de energia nas horas difíceis da luta política, a militância tem ensaiado um movimento rumo às próprias raízes, a partir de um balanço crítico do golpe e dos erros cometidos no governo e no Congresso. Uma amostra desse novo momento tornou-se visível quando a bancada de deputados foi forçada a renunciar a uma aliança com Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, sendo levada a apoiar uma candidatura de oposição a Temer. Não se trata de um gesto isolado, mas de uma nova melodia, que contraria a postura que se verificava em tempos recentes.
O preço cobrado por 13 anos consecutivos de governo federal, somados ao impressionante conjunto de prefeituras conquistadas e acumuladas, foi um esvaziamento do partido, que perdeu quadros e dirigentes para as funções de Estado. O PT também perdeu autoridade nas discussões políticas, em grande parte monopolizadas por quem se ocupava das funções de governo -- ou assumia funções parlamentares. O golpe contra Dilma, somado ao massacre municipal, modificou essa situação e abriu a necessidade do partido se revalorizar, tornando-se um centro real de discussão e tomada de decisão, o que só irá reforçar sua importância política. O debate sobre a nova direção, tema principal do Congresso, ganha uma importância particular em função disso.
Defender Alcântara é defender o Brasil
O Sensor econômico publica matéria do portal Clube da Engenharia, transcrito do Conversa Afiada.
“Nós não sabemos, não sabe a sociedade nem o Congresso, os termos da
retomada das negociações, pois elas estão sendo levadas a cabo em
segredo”, adverte o cientista político Roberto Amaral, que estava à
frente do Ministério de Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004. Na
ocasião, uma primeira versão de acordo para uso da base pelos americanos
foi retirada do Congresso Nacional, após os termos acertados ainda na
gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso terem sido
considerados “lesivos à soberania nacional” pela Câmara dos deputados ao
aprovar parecer elaborado pelo deputado Waldir Pires. Coube ao
chanceler Celso Amorim comunicar ao governo americano que o assunto
estava encerrado.
Por isso, a volta dessa discussão preocupa Roberto Amaral. “Tememos todos, pois o precedente é grave. Os termos do acordo firmado no governo FHC eram antinacionais e lesivos à soberania nacional”.
Posição estratégica
A base está localizada na península de Alcântara, no Maranhão, e é operada pela Agência Espacial brasileira. Entre suas principais vantagens constam a facilidade do acesso aéreo e marítimo, a baixa densidade populacional e a proximidade da linha do Equador, que representa economia de combustível no lançamento de satélites. Diz Amaral que os EUA têm interesse apenas em usar a base como se fosse deles, e o nosso espaço para lançamentos comerciais ou militares deles. O que ganhamos com isso? questiona.”
Conjuntura mundial
A professora Nadine Borges, advogada que coordena a área de Relações Externas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que os termos apresentados na primeira tentativa de acordo com os EUA impunham várias proibições ao Brasil. E autorizavam o desembarque de contingentes militares na base, com acesso exclusivo às suas instalações. “A tecnologia e o conhecimento utilizados eram fechados, não poderiam ser conhecidos pelos brasileiros, e isso significaria alienar parte do nosso território”, diz Nadine.
Ela destaca, ainda, o contexto geopolítico global, lembrando que a localização da base é adequada também para o lançamento de mísseis. Outro problema, na avaliação da especialista, é a falta de divulgação das intenções governamentais. “Não sabemos os objetivos do governo brasileiro, não sabemos os termos da proposta, nem o que está sendo negociado”, afirma. “
“A confirmação de que há uma negociação decorreu de vazamentos na imprensa, o que é preocupante também.” Embora o acordo tenha que passar pelo Congresso Nacional, teme-se que tramite sem tempo para debates e a participação da sociedade.
Autonomia espacial
Roberto Amaral aponta a intenção deliberada dos EUA de impedir o Brasil de obter autonomia na área espacial. O ex-ministro se reporta a algumas, entre outras, das cláusulas críticas do acordo que se pretende ressuscitar: “Previa a possibilidade de veto político (sem necessidade de justificativa) dos EUA a lançamentos, brasileiros ou não, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (...); proibia nosso país de cooperar (entenda-se como tal aceitar ingresso de equipamentos, tecnologias, mão de obra ou recursos financeiros) com países não membros do regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (Missile Techonology Control Regime - MTCR - art. III, b); proibia o Brasil de incorporar ao seu patrimônio ‘quaisquer equipamentos ou tecnologias que tenham sido importados para apoiar atividades de lançamento’ (art. III, C); proibia o Brasil de utilizar recursos decorrentes dos lançamentos no desenvolvimento de seus próprios lançadores (art. III, E); obrigava o Brasil a assinar novos acordos de salvaguardas com outros países, de modo a obstaculizar a cooperação tecnológica (art. III, f); proibia os participantes norte-americanos de prestarem qualquer assistência aos representantes brasileiros no concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção, modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de Veículos de Lançamento, Espaçonaves e/ou Equipamentos afins (art. v, 1).”
Por isso, a volta dessa discussão preocupa Roberto Amaral. “Tememos todos, pois o precedente é grave. Os termos do acordo firmado no governo FHC eram antinacionais e lesivos à soberania nacional”.
Posição estratégica
A base está localizada na península de Alcântara, no Maranhão, e é operada pela Agência Espacial brasileira. Entre suas principais vantagens constam a facilidade do acesso aéreo e marítimo, a baixa densidade populacional e a proximidade da linha do Equador, que representa economia de combustível no lançamento de satélites. Diz Amaral que os EUA têm interesse apenas em usar a base como se fosse deles, e o nosso espaço para lançamentos comerciais ou militares deles. O que ganhamos com isso? questiona.”
Conjuntura mundial
A professora Nadine Borges, advogada que coordena a área de Relações Externas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que os termos apresentados na primeira tentativa de acordo com os EUA impunham várias proibições ao Brasil. E autorizavam o desembarque de contingentes militares na base, com acesso exclusivo às suas instalações. “A tecnologia e o conhecimento utilizados eram fechados, não poderiam ser conhecidos pelos brasileiros, e isso significaria alienar parte do nosso território”, diz Nadine.
Ela destaca, ainda, o contexto geopolítico global, lembrando que a localização da base é adequada também para o lançamento de mísseis. Outro problema, na avaliação da especialista, é a falta de divulgação das intenções governamentais. “Não sabemos os objetivos do governo brasileiro, não sabemos os termos da proposta, nem o que está sendo negociado”, afirma. “
“A confirmação de que há uma negociação decorreu de vazamentos na imprensa, o que é preocupante também.” Embora o acordo tenha que passar pelo Congresso Nacional, teme-se que tramite sem tempo para debates e a participação da sociedade.
Autonomia espacial
Roberto Amaral aponta a intenção deliberada dos EUA de impedir o Brasil de obter autonomia na área espacial. O ex-ministro se reporta a algumas, entre outras, das cláusulas críticas do acordo que se pretende ressuscitar: “Previa a possibilidade de veto político (sem necessidade de justificativa) dos EUA a lançamentos, brasileiros ou não, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (...); proibia nosso país de cooperar (entenda-se como tal aceitar ingresso de equipamentos, tecnologias, mão de obra ou recursos financeiros) com países não membros do regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (Missile Techonology Control Regime - MTCR - art. III, b); proibia o Brasil de incorporar ao seu patrimônio ‘quaisquer equipamentos ou tecnologias que tenham sido importados para apoiar atividades de lançamento’ (art. III, C); proibia o Brasil de utilizar recursos decorrentes dos lançamentos no desenvolvimento de seus próprios lançadores (art. III, E); obrigava o Brasil a assinar novos acordos de salvaguardas com outros países, de modo a obstaculizar a cooperação tecnológica (art. III, f); proibia os participantes norte-americanos de prestarem qualquer assistência aos representantes brasileiros no concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção, modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de Veículos de Lançamento, Espaçonaves e/ou Equipamentos afins (art. v, 1).”
domingo, 26 de fevereiro de 2017
Carta aberta Ao Sr. Eduardo Dias da Costa Villas Bôas Comandante do Exército
“O
melhor do Brasil é seu Povo.
E
o pior, é um governo golpista!”
Exmo.
Sr. General,
Queremos cumprimentá-lo
por sua entrevista, “Somos um país que está a deriva”, concedida ao jornal Valor Econômico e publicada dia 17 de
fevereiro/2017.
Alegra-nos sua coragem e
discernimento e a postura cívica das Forcas Armadas do Brasil, de respeito à
Constituição Federal, nesses tempos em que os três poderes de Estado não
hesitaram em desrespeitá-la com o processo de impechment ilegítimo e
vergonhoso.
Sua entrevista traz diversos
aspectos que merecem atenção de todo povo brasileiro e é com eles que queremos
dialogar. Suas declarações, lastreadas pela investidura do cargo que ocupa e em
sua vasta experiência pessoal, conhecedor da nossa dura realidade social, adquirem
uma importância ainda maior.
1.
Uma
crise Profunda. Vivemos um momento complexo, difícil, em
que a sociedade brasileira enfrenta uma grave crise econômica, política, social
e ambiental.
É realmente estarrecedor
que este grande país, dotado de um povo trabalhador, com invejável conhecimento
e capacidade técnica,com riquezas naturais fantásticas e uma estrutura
produtiva situada entres as dez primeiras economias do planeta, registre
dificuldades para encontrar um rumo emancipatório, soberano e de prosperidade
social para toda sua gente, e não apenas para um minoria de 76 mil milionários,
entre 204 milhões que vivem do trabalho.
Lamentavelmente os
grandes meios de comunicação, um dos principais responsáveis pela crise
política que se instalou no país, monopolizados e partidarizados, não se
interessaram em informar a população e em repercutir seu grave alerta sobre o
rumo do nosso país.
2.
A
defesa dos interesses do povo e da soberania nacional.
Somamo-nos à sua apreciação, e acreditamos que a mesma é unânime dentro das
Forças Armadas, quando afirma que a tarefa da Defesa Nacional não cabe apenas
aos militares. Manifestamos, assim, a nossa preocupação com a Defesa Nacional e
com a Soberania do Brasil e de nosso povo.
Enxergamos perigos quando
projetos estratégicos, gestados à décadas e realizados em parceria com empresas
de engenharia nacional, são minados e encontram-se sob intenso bombardeio promovido
pelo mesmo grupo politico que açambarcou os poderes do Estado.
Ataques que são incentivados
e potencializados pelo oligopólio mediático, que sempre hostilizou as empresas
publicas, o Programa Nuclear Brasileiro, a Petrobrás, a Vale do Rio Doce, a
Telebrás.
Querem finalizar, agora,
o que o antinacional governo de Fernando Henrique Cardoso iniciou na década de
1990.
Nossa maior empresa
estatal, a Petrobrás, está sendo esquartejada, suas funções estratégicas estão
sendo reduzidas e, até, paralisada em vários de seus projetos indispensáveis à
sua sobrevivência e crescimento.
Não é segredo para
ninguém que programa do submarino nuclear está em vias de paralisação.Um
projeto que atesta nossa capacidade científica e de planejamento estratégico,
ameaçado por um governo golpista, antipopular e entreguista.
Também,é motivo de
profunda apreensão junto aos movimentos populares, aos sindicatos dos trabalhadores,
nos meios intelectuais e estudantis, as informações indicando que está sendo
elaborado um acordo que prevê a transferência do controle da Base de
Lançamentos de Foguete de Alcântara para o Estados Unidos.
Se tal acordo for
aprovado por decisão política desse governo golpista, mais uma vez, estaremos
entregando aos interesses estrangeiros as vantagens e privilégios que a
natureza legou ao nosso país, como é a localização geográfica da Base de
Alcântara.
Pior, anuncia-se que o
governo golpista enviara ao congresso nacional Medida provisória autorizando a
venda de nossas terras ao capital estrangeiro, e ainda nos ridicularizam ao
estabelecer os limites de até , apenas,
200 mil hectares. Desafiamos os seus
defensores tentarem comprar igual quantidade de terras nos Estados Unidos eou
na Europa!
A engenharia nacional
está sendo entregue de bandeja aos concorrentes estrangeiros o que, direta e
indiretamente, prejudica projetos
essenciais na Indústria de Defesa Brasileira.
Todas essas investidas atendem a interesses de capital estrangeiro e de
governos imperiais, como foram claramente revelados e comprovados nas denuncias
do Wikileads, sobre a espionagem realizada em nosso país.
Desafiamos a encontrar
nos países ditos desenvolvidos a adoção dos mesmos métodos e praticas adotadas
aqui para penalizar empresas nacionais envolvidas em processos de corrupção.
Como
movimentos populares e pessoas engajadas de nosso povo não permitiremos que se
entregue nossas riquezas, nossas terras e a base de Alcântara, nem a soberania
da Petrobras.
3.
A
crise política e a necessária democracia
das urnas. Também nos preocupa muito a crise política em que
vive o pais, por causa da irresponsabilidade dos partidos políticos derrotados
nas ultimas eleições presidenciais.
A democracia,
imprescindível para o desenvolvimento político, econômico, social e cultural do
nosso país, só pode ser construída pelas urnas, pela participação e pelo
respeito à vontade da maioria do povo brasileiro.
O desrespeito com que o
Poder Legislativo e setores do Poder Judiciário – inclusive com a conivente
omissão do STF (Supremo Tribunal Federal) - trataram a Constituição Federal
para que tivesse êxito o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff,
legitimamente eleita, pode não ocupar espaços nos noticiários da mídia, também,
golpista.
Como parte do que fazer
de um governo ilegítimo, tentam nos impor diversas reformas anti-democráticas
que inviabilizarão a melhor das condições de vida de nosso povo. Como foi o
limite de gastos públicos, sem citar que o maior custo é o pagamento de juros
ao capital especulativo dos bancos. A
proposta da reforma da previdência que condenará milhões de trabalhadores ao
trabalho eterno. E a reforma trabalhista
que terceirizará e romperá a estabilidade social conquistada pela CLT, pela
constituinte e pelos avanços sociais de todo século XX.
Mas esse ataque à
Democracia e ao Estado de Direito está presente na memória do povo e já faz
parte dos anais da história do nosso país.
No futuro a sociedade
brasileira será capaz de responsabilizar e punir os protagonistas do crime
cometido.
Já, agora, o povo não
reconhece no atual governo a legitimidade para construir um novo projeto de
país.
4.
A
corrupção é um modo permanente de governar das elites.
Toda e qualquer corrupção deve ser combatida e punida, de acordo com nossas
leis. No entanto, aqui o combate à corrupção está servindo para atender
interesses políticos partidarizados, destruir as empresas nacionais que
disputam o mercado internacional e facilitar a ingerência externa em nosso
país.
Muitos ministros e
parlamentares se notabilizam pelo enriquecimento ilícito, pela desmoralização
da política e das instituições do Estado. Estão mais empenhados em não aparecer
nas manchetes policiais do que em construir uma Nação e cuidar do bem-estar do
povo brasileiro.
5.
O
papel das Forças Armadas. Diante desse momento histórico que
vivemos, cabe reconhecer e parabenizar as Forças Armadas pela acertada decisão
em rejeitar os pedidos, feitos por uma minoria da sociedade brasileira mas amplificados
pela mídia golpista, de intervenção
militar na crise política do país.
Como o Sr menciona na
citada entrevista, há a necessidade do Exército participar nos debates dos
temas importantes da sociedade brasileira.
Partilhamos de sua visão
e preocupação quanto a equivocada decisão política de empregar as Forças
Armadas em comunidades carentes, assumindo atribuições de policia ,com o
pretexto combater a criminalidade. Ou
para exercer apenas o ridículo papel de policia.
Os problemas de
criminalidade, tem raízes estruturais e sociais e não se resolvem apenas com
repressão militar. É preciso medidas políticas que enfrentem os problemas de
fundo, que levam a nossa juventude à criminalidade. É preciso combater,
estruturalmente, a miséria, a desigualdade social e o desemprego crônico da
juventude.
Como o Sr sinaliza, para
resolver os problemas fundamentais da sociedade, o emprego das Forças Armadas
contra o narcotráfico será sempre ineficiente, contraproducente, com efeitos temporários e ilusórios.
O que de fato reduz a
captura da juventude pobre pelo narcotráfico e o crime, é a geração massiva de
empregos, acesso à educação e condições dignas de vida.
Para isso é preciso a
retomada do crescimento, com o indispensável investimento público em obras,
como a construção de moradias, hospitais, ferrovias, hidrovias, estradas,
saneamento básico, e, fundamentalmente, com uma reforma agrária que interrompa o êxodo rural e promova um
desenvolvimento social e econômico em nosso vasto território nacional.
6.
As
raízes da crise do país. No entanto, Sr. General, a crise
instalada hoje no país, não tem suas causas restrita às esferas da política e
das instituições do Estado.
O monopólio dos meios de
comunicação de massas, inexpugnável em nosso país, certamente é um dos fatores,
senão o principal, da crise politica existente.
A democracia, e a política,
vem sendo sistematicamente vilipendiada para atender e preservar os interesses
particulares das famílias que monopolizam a mídia e seus braços
político-partidários.
Além disso, meios de
comunicação privados de maior alcance, descumprem o previsto na Constituição no
que tange a difusão dos valores humanistas e de nacionalidade; não primam pela
missão educativa da informação como um bem social; mantem no esquecimento, ou
relegada ao silencio, a nossa cultura própria eos personagens relevantes da
nossa história; promovem um verdadeiro culto à violência, ao consumismo e a um
exacerbado individualismo, promovendo um esgarçamento da vida social.
Precisamos urgentemente
rever as diretrizes constitucionais para a concessão publica dos serviços de
radiodifusão, democratizando a produção e o acesso à comunicação no Brasil.
Assim, temos vigorosas
razões para estarmos preocupados e , também, para entender a gravidade de seu
alerta quando afirma que “Somos um país que está à deriva”.
Diante
da gravidade da situação e da urgência em encontrar saídas para a crise, é
imprescindível a ocorrência de novas eleições gerais no país e as mudanças
Constitucionais que assegurem o fortalecimento do Estado Democrático de
Direito. Que sabemos, virá, apenas quando instalada uma nova Assembleia
Constituinte, eleita sem as influencias do poder econômico e respeitando a
verdadeira diversidade e pluralidade existente na sociedade.
Enfim,
temos tudo para não estar à deriva.
Queremos construir um
novo projeto para o pais, que enfrente a raiz dos problemas e proponha soluções verdadeiras para os
problemas do povo.
Exmo. Sr. General,
queremos nos colocar à disposição para debater todos os pontos mencionados em
sua entrevista.
Consideramos muito
salutar que possamos ter um canal para debater tais temas, principalmente,
aqueles que, afetam perigosamente a soberania brasileira e colocam em risco as
condições de vida e o futuro de nosso povo.
Assim, receba os
cumprimentos pela relevância dos temas abordados e ao apelo à reflexão sobre os
graves problemas que nos cercam.
Atenciosamente..
Seguem-se adesões de
dirigentes de movimentos populares e intelectuais comprometidos com nosso povo.
1.
Fernando Morais, escritor
2.
Beto Almeida, Jornalista
3.
Joao Pedro Stedile, ativista do MST e da Frente Brasil Popular.
4.
Ana
Corbisier, socióloga, tradutora, SP
5.
Siba Machado, Acre
A bolinha de papel do Serra
Wadih Damous
Faz parte do consenso civilizatório o respeito ao sofrimento alheio. Ainda que a turba raivosa, que tomou conta das ruas, vomitou indignação e exigiu a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, não tenha seguido essa regra e as redes sociais tenham virado parques de diversões de ensandecidos a desancarem sobre o luto de Lula, devemos nos compadecer da suposta indisposição de José Serra, que, pelo que contam as colunas entendidas da imprensa comercial, fartou-se de ser chanceler.
Nos últimos tempos, o semblante desolado de Serra evocou o clima de fim de campanha eleitoral com perspectiva de derrota. Não há como não associá-lo ao episódio da bolinha de papel jogada em sua testa na caminhada em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Depois de receber instruções pelo celular, simulou ter sido atingido por uma pedra e tentou inflar o episódio para posar de vítima de um atentado. Até um neurologista entrou em cena, para atestar a gravidade da lesão. E, ao final, peritos deram o veredicto: fora só uma bolinha de papel! A montanha parira um camundongo.
Pois é, lembram-se da advertência dos pais aos filhos, para deixarem de mentir ou de pedir socorro quando dele não carecem? Se faltarem uma vez com a verdade, perderão credibilidade e talvez não sejam socorridos em apuros.
É o caso de José Serra. Pode até estar doente, coitado. Não devemos brincar com isso. Afora desumana, nada se ganha com essa atitude. Mas, que fica uma pulga, melhor, uma cigarra atrás da orelha, ah, isso não tem como evitar.
José Serra é o típico ator desse "coiso" que costumam chamar de governo. Um governo só de fato, porque, além de seu chefete não ter sido eleito para ser presidente, age em desacordo com o programa da chapa vitoriosa da qual participou e, em sádica afronta aos eleitores, faz de tudo que lhes possa causar repugnância.
José Serra é um puxa-saco do Tio Sam e não consegue nem um pouquinho de atenção da equipe de Trump. Se esmerou tanto para receber sua atenção (depois de apostar suas fichas na candidata adversária, Hillary Clinton), que deu de graça um pedaço do território nacional, a base de lançamento espacial de Alcântara, onde os ianques terão uma alternativa para Guantánamo, caso queiram prender supostos terroristas fora do território americano. Em tempos de suruba nas instituições públicas, talvez imaginasse que Alcântara funcionasse como uma espécie de unguento KY, para facilitar as coisas...
Em nove meses à frente da Secretaria de Estado, sua política para a América Latina foi um desastre. Não sobrou pedra sobre pedra da liderança regional do Brasil. O condutor da diplomacia brasileira preferiu portar-se como um "rowdy", um menino brigão, hostilizando vizinhos por conta de suas opções políticas.
Desfazendo alianças estratégicas tão custosamente montadas nos treze anos de governos democráticos, fez do Brasil um anão na política global. Não teve planos para os BRICS e calou um projeto promissor de aliança sustentável e contra-hegemônica.
Nada soube fazer com o comércio exterior, nova área temática da sua pasta. À cata de mercados para escoar seu trigo, a Rússia oferece menos da metade do preço praticado pelos americanos, nosso maior fornecedor. Em contrapartida, dispõe-se a importar lotes enormes de carne brasileira. O MRE de Serra deixou as autoridades russas a ver navios. Nessa semana, elas fecharam negócio com o México.
Em regiões conflituadas como o Oriente Médio, o Brasil da "política externa ativa e altiva" (Celso Amorim) faz hoje o papel de espectador desinteressado, apesar de ostentar na sua composição demográfica a maior diáspora árabe do mundo. Vários países da região estão dispostos a aumentar seu volume de negócios com o Brasil. Necessitam urgentemente de acordos de bitributação, para facilitar o fluxo de capitais. Mas o MRE de Serra não deu um passo.
Serra preferiu falar grosso com os amigos tradicionais. Perdeu os ativos conquistados nos anos anteriores sem agregar nada de novo. É um triste balanço. Dessa vez, a farsa da bolinha de papel esconde a profunda incompetência e inoperância de José Serra, travestidas de inapetência. Nesse cenário, é bom que se vá. Seria bom que levasse o "coiso" junto! O Brasil só tem a ganhar ou, melhor, a perder menos do que já perdeu.
O mito do "investidor estrangeiro" (por André Araújo)
O mito do 'investidor estrangeiro'
por André Araújo
Alan Greenspan, o "maestro" do Federal Reserve System por 18 anos,
passava horas na banheira lendo estatísticas da economia real:
geladeiras, yougurt, pneus, caminhões, pão de hamburguer, todos dados da
vida das pessoas lhe interessam. Tinha especial fixação por telhados,
quantos telhados foram vendidos na semana (nos EUA a construção se faz
por conjuntos e não por peças). Era por estes indicadores que Greenspan
tirava o pulso da economia que importava. Greenspan, que está com 90
anos, proporcionou o maior período contínuo de prosperidade dos EUA no
pós-guerra, embora lhe atribuam culpa da crise de 2008, decorrência
exatamente do excesso de confiança nessa prosperidade longa demais.
No Brasil, no oceano de ignorância sobre economia que domina a
grande mídia, os únicos indicadores valorizados são os de câmbio e
bolsa. Os comentaristas da Globonews são os mais rasos, para eles a
economia se resume em câmbio e bolsa e, nesta última, o que interessa é o
mítico "investidor estrangeiro". O padrão se repete em outras mídias,
como a Jovem Pan, onde sua comentarista só conhece câmbio e bolsa, a
economia se resume nisso. Na Globonews o comentarista Donny di Nuccio, a
qualquer observação sobre economia, replica "Ah, mas a bolsa subiu".
Pronto, esta é para eles TODA a economia. Na FOLHA de 19 de fevereiro
de 2017, pag.A 23, um artigo "Mercado especula melhor nota do Brasil"
mostra esse viés de considerar o mercado financeiro como
único indicador da economia brasileira.
No passado longínquo do início da mídia econômica no Brasil, com o
jornal Observador Econômico e Financeiro, a revista BANAS, os temas eram
a produção de café, de cana, de aço, de cimento, de tijolos, de telhas,
cacau, de sisal, de construção de rodovias, usinas, aeroportos, havia
comentaristas especializados em agropecuária, como Mario Mazzei
Guimarães, comentava-se com detalhes e atenção a produçao de carne e de
leite, de tubos de ferro e de concreto para saneamento, de tecidos de
algodão, de farinha de trigo. Economia é isso e o Brasil só crescerá
quando esses fatores voltarem a ser o centro da economia como foram nos
anos, em que o Brasil cresceu e se tornou a 5ª economia do mundo, saindo
de um País essencialmente agrícola para um país industrial no
pós-guerra.
A partir do Plano Real e com o domínio dos "economistas de mercado"
sobre a política econômica, fixou-se que a única coisa que faz andar a
economia é a bolsa e, nesta, o "investidor estrangeiro", se ele não
aparecer afunda a economia, se ele trouxer dinheiro para cá, está tudo
indo bem na economia Esse mítico "investidor " é o único que os
"economistas de mercado" conhecem, os fundos de investimento
estrangeiros tipo BlackRock, Fidelity, Templeton que operam no Brasil
via parceiros daqui e com isso garantem empregos para alguns desses
"economistas de mercado", eles são as únicas fontes de informação da
mídia conservadora, que é quase toda a imprensa, rádio e tv.
Ao usar exclusivamente essa régua, os comentaristas esquecem da
enorme "economia real" do País, onde está o crescimento, o emprego, a
produção e o dinamismo do processo que faz as famílias sobreviverem e
ter perspectivas de futuro para seus filhos.
Ao comentar câmbio e bolsa, os comentaristas da mídia
oficialista tampouco aprofundam a informação. O dólar está caindo quando
devia subir? Porque? Onde está a análise? Nunca vi nesses comentaristas
qualquer menção ao centro do problema do câmbio, a política cambial
do Banco Central, que é a de intervenção "suja" (não declarada) e que
em 2016 foi o motivo central para a derrubada do dólar, a um custo
estratosférico, só no primeiro semestre de 2016 os swaps cambiais deram
perda de R$ 207 bilhões ao Banco Central, mais que todo o déficit do
orçamento federal que os "economistas de mercado" consideram o maior
problema do Brasil. Sobre esse custo monumental nunca ouvi um mísero
comentário dos jornalistas de economia da grande mídia, em primeiro
lugar porque não correlacionam cotação do dólar com política cambial e,
em segundo, se conhecem o "background" não convém comentar porque isso
seria uma crítica ao Banco Central, que eles respeitam como o Vaticano
da moeda, infalível e inatingível.
Não comentam, ou só falam marginalmente, do "carry trade", dinheiro
emprestado nos EUA a 2% ao ano e aplicado aqui em títulos do Tesouro a
13%, além do lucro do diferencial de juros. Desde que começou a
gestão da atual equipe econômica, esse tipo de especuladores levou para
casa também o lucro cambial fantástico, dólar que entra a 3,60 e volta a
3,10 graças à generosidade do Banco Central, mas quem e porque comanda
este espetaculo? Aguardam-se análises dos comentaristas da grande
imprensa. Muita coisa que circula no mercado por alguma razão a imprensa
não reporta e são fatos importantes da economia.
Alem da atuação catastrófica do Banco Central para empurrar o dólar
para baixo visando "trazer a inflação para o centro da meta" há outro
personagem que os comentaristas da Globonews veneram: o "investidor
estrangeiro". Quem é ele?
O "investidor estrangeiro" é o mesmo personagem mítico que na
Itália devastada pela miséria no imediato pós-guerra via no "turista
americano". Nos escombros de Napoles, um "turista americano" era visto
como salvador do almoço do dia. A mesma cafonice impera na fala dos
comentaristas ignorantes de hoje. Vêem no "investidor estrangeiro" a
salvação do Brasil sem realmente saber que é esse Mandrake que é tão
reverenciado como fiel da balança da nossa estagnada economia.
O "investidor estrangeiro" de hoje, adorado pela Globonews, é um
fundo especulativo da pior espécie que entra e sai da bolsa e das
apostas em juros e índices, é o mais destrutivo tipo, o mais deletério, o
mais inútil dos personagens em uma economia em desintegração de seus
reais fatores de crescimento, o investimento privado nacional das
pequenas e médias empresas que anseiam por crescer e que tem hoje tais
limitaçõs que muitas definham e morrem, para essas o BNDES abre linhas
de crédito que só uma carta de fiança do Banco Rothschild pode atender
em termos de garantia, higidez de balanço e certidões fiscais.
Tampouco chama a atenção a falta do fundamental investimento
público, primeira vítima do ajuste fiscal "à outrance" e cuja falta é
uma das causas da recessão.
Fundos abutres e especulativos cujo modelo universal é o padrão
Soros (Quantum Fund) são hoje o arroz com feijão da bolsa brasileira, é
para eles que se pratica toda política cambial, não é para o exportador
de soja, de frango e de carne bovina, o alvo a agradar é o fundo
especulativo de Nova York, fundos esses que produziram 49 bilionarios na
lista da revista FORBES, que vivem exclusivamente de especulação e o
Brasil é um dos seus territórios preferidos porque garante saída livre
sem questionamentos, o capital entra e sai como um turista do Carnaval
carioca. Uma porta rotatória que gira sem parar.
Quando entra o "investidor estrangeiro" fundo especulativo, soltam
rojões, mas quando sai "boca fechada", não é noticia. O mercado de
câmbio no Brasil é inteiramente livre, entra e sai como e quando quiser,
o investimento financeiro pode sair no mesmo dia em que seus donos
decidem, bastam cliques de botão de computador. Já o investimento
produtivo, em fábricas, não pode sair rápido e fácil, é preciso vender
os ativos, fazer caixa para depois remeter, isso leva meses ou anos.
Então o investimento produtivo é sólido, é o que interessa ao País,
porisso a separação conceitual entre o financeiro e o produtivo é
fundamental, nada disso é sequer de leve noticiado e muito menos
analisado. A conexão do "sistema" Banco Central + mercado financeiro
(uma coisa só) é exclusivo com Wall Street e não com os polos de
economia produtiva dos grandes países.
O "investimento direto no Pais" IDP, tratado com tapete vermelho, quem é ele?
Quase todo IDP que chega é para COMPRA de empresas no Brasil, não é
para novas fábricas, usinas ou shoppings. A razão? Como a economia está
em recessão, causada pela política monetaria recessiva do BC, o preço
dos ativos no Brasil caiu muito, os empresários nacionais estão vendendo
suas empresas e negócios, além de venda de concessões, privatizações e
demais ativos, muitas vezes para pagar dívidas, como os das
empreiteiras alvos da Lava Jato, que estão vendendo bens acumulados ao
longo de décadas. O BC e seus porta vozes na mídia comemoram essas
entradas que têm um efeito econômico perverso, esses IDP serão base
futura de remessas de dividendos e lucros, o chamado PASSIVO EXTERNO do
País, soma dos IDP mais dívida externa pública e privada mais contratos
de leasing que são outra forma de passivo. O estoque registrado no BC já
chega perto de UM TRILHÃO DE DÓLARES, um valor tão grande como o da
dívida pública interna, todo esse passivo exige serviço de juros,
dividendos, lucros ou parcelas de leasing, uma hipoteca sobre o País que
exige cada vez divisas para remessas.
A conta de "serviços" está ficando perigosamente alta e nela estao
as remessas de juros, dividendos, leasing e roylalties. Em 2016, todo o
saldo da balança comercial, US$ 45 bilhões, não foi suficiente para
pagar as remessas, ainda faltaram US$ 24 bilhões, que foram cobertos
pelas entradas do investimento direto, mas isso significa vender a casa
para pagar o almoço. O IDP entra e forma base de novas remessas futuras
e o valor dele é gasto para sempre, estamos trocando ativos do País por
despesas que nunca mais voltam, quando entra o IDP tudo é festa mas
depois ele serve de motor para novas remessas eternas.
Ao contrário do período pré-Plano Real, o BC não informa ao
público, embora sejam números disponíveis para especialistas, qual é o
passivo externo, qual é a dívida pública externa e a dívida privada
externa do País. NINGUÉM COMENTA esses dados cruciais, muito mais
importantes do que quanto gasta turista no exterior no mês, dado de
escassa relevância a não ser para mostrar que o dólar está barato demais
e está sendo esbanjado nos outlets de Miami.
O que importa são DADOS MACRO do passivo externo, que ninguém
comenta e são esses o dados importantes e não números pontuais mensais
disto ou daquilo.
A dívida externa pública, que inclui Petrobras, BNDES e Banco do
Brasil e as demais estatais, mesmo sem garantia formal, a divida externa
de estatal implica em responsabilida implícita da União, a dívida
pública privada também afeta o risco País pois se um grande banco ou
corporação privada deixa de pagar um compromisso de imediato acende luz
vermelha sobre todo o risco País, hoje a DÍVIDA EXTERNA PRIVADA é
considerável, são esses os dados cruciais da economia MACRO e não o que
os brazucas gastam em Miami em Janeiro ou o que os estrangeiros gastam
aqui no Carnaval, temas muito comentados em toda a midia como se isso
fosse de enorme importância.
E o exemplo dos dólares da China para pagar a compra da CPFL e da
ENEL italiana para pagar a compra da CELG, entradas recentes, não geram
um único emprego no Brasil, ao contrário, quem compra geralmente faz um
enxugamento no quadro do pessoal. Mais ainda, essas compras exigirão
remessas já em 2018, um ativo que até então não gerava gasto externo de
divisas, agora passa a ser fonte de remessa.
Tampouco se informa o RETORNO de capital investido, só o que entra,
pode até haver déficit na conta de investimentos do exterior, o que não
se explicíta para chamar a atenção apenas para a entrada e não para a
saída de capital com o intuito de demonstrar a "confiança na política
econômica", operação que conta com toda a colaboração da mídia apoiadora
da máxima "o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde".
Sem essa visão global não vale nada dizer o que entrou em Janeiro.
Para mostrar a montanha de equívocos que se informa a população, a
agência Fitch, uma das três agencias globais de rating, já anunciou que
pode rebaixar a nota do Brasil, que já está dois graus abaixo do nivel
de investimento, "porque a economia não cresce". Isso é revelador! E não
adianta desqualificar as agências, quando deram grau de investimento se
soltaram rojões na Av.Faria Lima em SP e na Rua Dias Ferreira no
Leblon, catedrais dos "economistas de mercado" e suas gestoras de
fortunas, a "turma da bolsa".
A Standard & Poor´s tambem mantém o viés negativo, não se
impressionam com resultados mensais. Com todas as vitórias cantadas em
prosa e verso pela mídia mistificadora como porta voz da equipe
econômica, as agências não se deixam enganar, "onde está o crescimento?"
As agências têm um olhar de longo prazo sobre a estabilidade do País,
uma mega recessão com enorme desemprego mostra instabilidade política e
social futura ou o BC acha que só tratar da inflação é suficiente?
Todo esse foco no "investidor estrangeiro" quase 100% de fundos e
não de empresas da produção é um vício inacreditável da mídia
brasileira. Porque não se interessam no crescimento ou fechamento das
milhares de médias empresas do interior, são essas que realmente
empregam gente, que geram riqueza sólida, que dão lastro à economia e
que podem tirar o pais da recessão, não é o fundo BlackRock e nem o
fundo Templeton, esses compram ações velhas que acham baratas visando
vendê-las daqui a seis meses e levar o lucro de volta, não criam um
mísero emprego e nem tem essa vocação.
Boa parte do investimento que entra é especulativo, a economia não
cresce, o PIB de 2016 vai registrar queda de, 4,3%, em cima de 3,8% de
2015, não adianta as vanglórias do BC, podem enganar os daqui mas não
engana os de fora. O Brasil não cresce por causa da política recessiva
do BC, para as agências de rating não adianta nada "a inflação no centro
da meta", se outros fatores centrais da economia indicam problemas de
maior dificuldade de solução com a retração do PIB e o altíssimo
desemprego, maior entre todos os países BRIC.
O que vale é crescimento com ou sem inflação, esse é o valor real
do mundo real, fora das planilhas, é o crescimento que atrai capital
ótimo e dinamizador, aliado do País a longo prazo.
O investidor que secularmente fez o crescimento brasileiro não é o
estrangeiro. O Brasil se desenvolveu realmente de 1930 até 1980, 50
anos, quando o crescimento médio foi o maior do mundo entre todos os
países. O Brasil cresceu pelo seus empreendedores que construíram
fábricas, mesmo com inflação e déficits enormes do orçamento federal,
nasceram linhas de ônibus interestaduais, fazendas de café, cana, soja,
gado, armazéns beneficadores de grãos, empresas engarrafadoras de gás de
cozinha, fábricas de doces, de bebidas, de massas, retíficas de
motores, indústrias mecânicas, de material elétrico, fiação e tecelagem
de algodão, de seda, cerâmicas, olarias, fábricas de enxadas e arados,
sem falar do imenso parque automotivo, que inclui tratores, do parque
de bens de capital, foi daí que surgiu o crescimento e os empregos do
Brasil, de suas grandes empreiteiras que fizeram o maior parque
hidroelétrico do mundo, da Petrobras em expansão permanente de 1955 a
1990.
O capital estrangeiro foi sempre subsidiário, importante mas nunca o
eixo da economia brasileira, me referindo ao capital de produção, o
capital financeiro, esse que a mídia gosta, jamais foi bom para o
Brasil, aliás foi um aspirador de dinheiro para fora do Brasil.
Hoje a mídia econômica se esfrega nesse "investidor estrangeiro",
roupa dentro da qual se disfarçam tambem muitos brasileiros que usam
pessoas jurídicas de paraísos fiscais para ter maior proteção para seu
capital aqui, portanto parte desse "investidor estrangeiro" é brasileiro
disfarçado, um fato perfeitamente conhecido do mercado mas que a mídia
tradicional jamais menciona, talvez porque alguns de seus personagens se
enquadram no modelo.
A coluna econômica da grande imprensa só terá algum valor quando
seus comentaristas começarem a falar de tijolos e azulejos, de produção
de leite, de venda de pneus e de sapatos, esquecendo a miséria
intelectual de "câmbio e bolsa" que vale tanto como palpite de jogo de
futebol de 3ª divisão e principalmente quando deixarem de ser meras
correias de transmissão de mensagens do boletim Focus e de suas "bocas
de varal", os "economistas de mercado" sempre à disposição para
entrevistas, do meio dia à meia noite, repetindo os mesmos bordões
acríticos e dentro de uma cartilha ensaiada.
Uma nova cruzada do Ministro da Fazenda para se viabilizar como
candidato à Presidência em 2018 espalha a noção de que "a recessão
acabou" (entrevista de 22/02/2017 na Globonews) o que é um delírio, uma
recessão de três anos não acaba em um mês, faltou avisar as 12 milhões
de familias dos desempregados que já podem ir correndo fazer compras de
novas Tvs. Uma recessão acaba quando o desemprego cai de 12% para 5% e
não há sinal algum de que isso esteja ocorrendo, MERCADO FINANCEIRO não é
balizador de começo ou fim de recessão e é esse o único que o Ministro
da Fazenda conhece, mas parece que parece que o Ministro está
conseguindo convencer alguns jornalistas de que sua fantasia é real,
mesmo com os índices de popularidade do Governo em níveis baixíssimos.
O debate de economia no Brasil precisa sair dos blogs corajosos e
entrar na mídia tradicional, economia é hoje o fenômeno mais importante
da vida da população que tem o direito de ser melhor informada sobre a
realidade e não ouvir narrativas montadas sobre o nada.
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