terça-feira, 30 de julho de 2019

Operação Lava Jato: onde está o grosso da roubalheira


Operação Lava Jato: onde está o grosso da roubalheira
                                                                                        *José Álvaro de Lima Cardoso
     O conjunto de denúncias do The Intercept, no que já ficou conhecido como “Vaza Jato”, são verdadeiras “confissões” dos inúmeros crimes cometidos contra o Brasil e o seu povo (parece que tem muito mais). As denúncias revelam o que alguns já sabiam desde 2014: a Lava Jato nunca teve nada a ver com combate à corrupção. Foi uma operação montada antes das eleições de 2014, utilizando o combate à corrupção como pretexto, para tirar as forças populares do poder e entregar as riquezas do Pré-sal, anunciados pela Petrobrás poucos anos antes. A operação Lava Jato foi chave na construção do golpe: contribuiu essencialmente para a recessão econômica de 2015 e 2016, quebrou várias empresas de engenharia de capital nacional (poupando as estrangeiras) e desconstruiu brutalmente a imagem da Petrobrás (principal empresa da América Latina) em um momento de grave crise mundial do petróleo.
     Conforme as denúncias de Moniz Bandeira (e outros pesquisadores) feitas ainda em 2014, todo o processo de manifestações no Brasil, a partir de 2013, foi cuidadosamente preparado com antecedência, e com utilização de agitadores treinados. Os EUA se envolveram diretamente no golpe por interesses econômicos e geopolíticos e a entrada do Brasil no Brics entrou em rota de colisão com aquele país. O país tem uma necessidade fundamental, por exemplo, de manter a hegemonia do dólar como moeda global, e o fortalecimento do Bloco ameaçava tal domínio, na medida em que pretende (ou pretendia) substituir gradativamente a moeda como referência no comércio internacional. Como se sabe, o domínio econômico dos EUA, dentre outras razões, está diretamente relacionado – também - ao fato de poder emitir dólar à vontade e esta ser a principal moeda de realização do comércio internacional. O país não precisa ter “reservas internacionais”, a própria moeda por ele emitida é a reserva, o que proporciona um imenso privilégio nas relações internacionais.
     Os EUA também temem, além disso, que se estabeleça outra potência no continente americano. Por isso, uma das primeiras ações do golpe foi prender o Vice-almirante Othon Silva, pai da pesquisa sobre energia nuclear no Brasil, e inviabilizar o projeto de submarino à propulsão nuclear, e outros que concorreriam para elevar a soberania nacional na área. Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia é tudo o que os Estados Unidos não desejam. Seria de esperar que viesse chumbo grosso contra o Brasil, como veio.
     As revelações do The Intercept desmascaram todo o processo de construção do golpe. A partir dos diálogos travados entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, fica muito evidente que não havia nenhum esforço de combate à corrupção, mas a construção de um golpe para tirar uma presidente eleita e colocar um empregado dos EUA no governo. A campanha da Lava Jato foi fundamental para o processo de impeachment em 2016, com denúncias inclusive, sincronizadas com o processo. Como não acharam nada contra Dilma - ficou difícil, inclusive, até levantar calúnias sobre a presidente como fizeram com outros políticos – realizaram o impeachment com base em uma tecnicidade contábil, conforme atestaram todos os juristas sérios. Se não havia campanha real contra a corrupção (como os diálogos vazados comprovam) toda a base para retirar a presidente do poder, caiu por terra. Fica evidente que o conjunto das denúncias eram um grande pretexto para a construção do golpe.
       Obviamente todo esse processo tem uma consequência inevitável: as eleições de 2019 foram a maior fraude eleitoral da história do Brasil. Nem na República Velha do Brasil (1889/1930), houve trapaça eleitoral tão sórdida quanto em 2018. A eleição de Bolsonaro foi, portanto, totalmente ilegítima e fraudada. O governo Bolsonaro vem cumprindo as tarefas que os comandantes do golpe lhes passaram: a) entregar o que for possível das riquezas brasileiras para as empresas internacionais. Há no governo uma visão de que tudo que é privado é melhor, e se for estrangeiro é melhor ainda; b) liquidar o que sobrou de direitos sociais e trabalhistas, incluindo a seguridade social; c) transformar o Brasil numa grande colônia dos EUA, de fato.
     Os ataques que os trabalhadores estão sofrendo são os mais duros da história, os golpistas vêm implantando um tipo de relação Estado/Sociedade, na qual os direitos sociais e trabalhistas estão sendo metodicamente esmagados. Como já se previa, estão tentando privatizar o ensino público, em todas as suas instâncias, começando pela universidade. A privatização do ensino, inclusive, não é somente uma estratégia para reduzir gastos públicos, mas visa também abrir espaços de negócios para o setor privado, nacional e internacional, procurando compensar a crise. Abrindo negócios, inclusive, para ministros do governo[1].
     No dia 23.07 foi privatizada a subsidiária de postos de combustíveis BR Distribuidora, numa ação que segue com o desmonte da Petrobrás pelo governo Bolsonaro. A petrolífera, que detinha 71,25% das ações, da BR Distribuidora, vendeu 35% por R$ 9,6 bilhões, sendo que a distribuidora agora possui mais capital privado do que estatal. Além de perder uma empresa altamente rentável, localizada num segmento estratégico, a perda do controle acionário da subsidiária tem, para a Petrobrás, um valor intangível de extrema importância.
     A venda de uma empresa fundamental para a distribuição de combustíveis, que possibilitava a integração de toda a cadeia produtiva da Petrobrás, só pode ser entendida, se vista num contexto de entrega do patrimônio nacional, que está na raiz do processo político atual. Segundo os especialistas, o próximo passo na estratégia de desmonte da Petrobrás é a venda de refinarias. Assim, ao invés da atuação “do poço ao posto” que norteava a concepção de uma Petrobrás à serviço do desenvolvimento, a ideia, a partir do golpe, foi transformar a Petrobras em uma empresa exclusivamente de produção de óleo bruto, para servir as multinacionais e os países centrais. A etapa de refino, que agrega valor e tecnologia ao produto, ficará para as multinacionais que, afinal, financiaram o golpe para isso mesmo.
     Em caso de dúvidas de que a entrega da Petrobrás foi a razão principal do golpe de Estado, é bom checar a informação que circula na imprensa por estes dias. Alguns dos bancos que entraram na oferta de ações da BR Distribuidora, possivelmente também estiveram com Deltan Dallagnol, em reunião privada em 13 de junho de 2018, organizada pela XP Investimentos, para comentar sobre o tema “Lava Jato e Eleições”. Segundo informações disponibilizadas na mídia estão na lista de empresas que estavam nessa reunião clandestina com Dallagnol: JP Morgan Morgan Stanley Barclays Nomura Goldman Sacha Merrill Lynch Cresit Suisse Deutsche Bank Citibank BNP Paribas Natixis Societe Generale Standard Chartered State Street Macquarie Capital UBS Toronto Dominion Bank Royal Bank of Scotland Itaú Bradesco Verde Santander.
     A entrega da BR Distribuidora, mas principalmente o conjunto da “obra” desse governo, mostra o nível de gravidade dos crimes que os protagonistas da Lava Jato cometeram, entregando o país para os tubarões que financiaram o golpe. As denúncias da Vaza Jato, de que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol estavam ganhando muito dinheiro com a Lava Jato, são importantes porque desmascaram a natureza sórdida dessa Operação. Mas não podemos esquecer do fundamental. O grosso da roubalheira mesmo, veio com o aumento da exploração do povo, da destruição dos direitos históricos, e da entrega de patrimônio público, como os bilhões de barris do Pré-sal, para os financiadores do golpe.  
                                                                                                         *Economista
                                                                                                                                 30.07.19


[1] Uma das principais áreas de investimento de Paulo Guedes é a educação, onde já investia em seu fundo BR Investimentos, incorporado pela Bozano em 2013. Quanto mais alunos as empresas privadas de educação tiverem, mas lucro terão os investidores desses fundos educacionais. Para quem acreditar que se trata aqui de teoria da conspiração, há abundante material sobre o assunto na internet.  

quarta-feira, 24 de julho de 2019

A volta da Fome no Brasil





José Álvaro de Lima Cardoso (economista)
     
     Em setembro de 2014 o Brasil foi agraciado com a mais importante notícia do último meio século, tanto do ponto de vista social, quanto econômico: o país havia sido retirado do Mapa da Fome da ONU, em função dos ótimos resultados alcançados na área. O Brasil tinha também reduzido, entre 2001 e 2012, em 75% a pobreza extrema, definida como o número de pessoas com renda inferior a US$ 1 ao dia. Esses notáveis resultados foram obtidos com inteligência estratégica, e com um conjunto de políticas e ações integradas, e complexas, coordenadas pelo Estado brasileiro.
     A redução da fome, como qualquer grande empreendimento, resultou da combinação de decisão política de governo e de políticas macroeconômicas, sociais e agrícolas, articuladas. Foram as ações principais:
a) Fortalecimento da alimentação escolar. Esse tipo de política “cerca” a fome na escola, onde, quase que obrigatoriamente, a criança estará;
b) programas que beneficiavam os agricultores familiares (responsáveis por 70% da oferta de alimentos no país), que são diretamente atingidos pela falta de garantia de renda, até pela insegurança que o empreendimento agrícola implica. Ao par dessa ação, também a preocupação com a garantia de expansão da oferta de alimentos;
c) programa Fome Zero, que colocou a questão da segurança alimentar no centro da agenda política do país. A fome deixou de ser um problema individual, de “meritocracia” (ou falta de), das suas vítimas, e passou a ser um problema político e econômico fundamental, de interesse de toda a sociedade. Ou seja, um problema de responsabilidade do Estado Brasileiro;
d) programas de erradicação da extrema pobreza que, ao serem atacados de frente, enfrentavam também a fome crônica, que tem um padrão de manifestação e incidência;
e) fortalecimento das redes de proteção social como medidas de inclusão social, de todos os tipos;
f) forte ampliação do crédito e aumento da renda dos mais pobres, com o crescimento real de 77% do salário mínimo entre 2003 e 2015;
g) política de geração de milhões de empregos, que representa, ao mesmo tempo, causa e efeito da política de combate à fome;
h) Programa Bolsa Família, com distribuição controlada pelas mães de família, e cujo destino principal era a alimentação das pessoas.
     A fome voltou no Brasil após o golpe. Segundo o relatório Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2018, divulgado no ano passado pela FAO (órgão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), 5,2 milhões de pessoas no Brasil estavam em estado de subalimentação, ou seja, não tinham alimentos suficientes para satisfazer suas necessidades no triênio entre 2015 e 2017. O retorno da fome no país é quase que um resultado matemático das centenas de medidas de liquidação do país que foram adotadas a partir da tomada de poder pelos golpistas. Fim da política de salário mínimo, retirada de milhões de pessoas do Bolsa Família, entrega de patrimônio público para as grandes empresas, destruição dos fundamentos da Seguridade Social, corte de verbas para a educação e pesquisa, redução do crédito para os produtores familiares, políticas contra a indústria, entrega das jazidas do Pré-sal, e segue a lista de atrocidades. Todo esse conjunto conduziu o país necessariamente para uma elevação da incidência da fome entre a população.
     A liquidação das políticas de combate à fome está sendo completada por Bolsonaro, mas começou com Temer. Em 26 de outubro de 2018, por exemplo, Temer extinguiu o Departamento que foi essencial para a criação e implementação do o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no governo Lula. O PAA foi criado para viabilizar o acesso à alimentação e, ao mesmo tempo, incentivar a agricultura familiar. O desmonte da rede de proteção social, num contexto de gravíssima crise econômica, levou rapidamente ao aumento da pobreza, que vinha recuando nos anos anteriores. Segundo dados do IBGE, aqueles que vivem abaixo da linha de pobreza extrema, cujos ganhos não passam de 7 reais diários, saltaram de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões em 2017. Quando consideradas as famílias que vivem com menos de 406 reais por mês, o total subiu em 2017 de 53,7 milhões para 55,4 milhões em 2017.
     O desmonte de políticas tão fundamentais e estratégicas para o país não tem um caráter apenas econômico, de redução de gastos do Estado ou aumento de exploração da força de trabalho. No processo de redução da renda e empobrecimento do trabalhador há também um aspecto político importante. Trabalhador sem direitos e esmagado pela miséria, tende a ser servil e destituído de vontade própria. Dependendo do contexto, é capaz de trabalhar por um prato de comida, o que caracteriza um regime de semiescravidão, no qual vive uma parte dos trabalhadores rurais brasileiros. A obsessão em destruir políticas que visam proporcionar dignidade à população advém de uma ideologia de extrema direita que, no caso do Brasil, se ajoelha o tempo todo aos países imperialistas. A experiência histórica mostra que tais ideologias não devem ser temidas, mas combatidas sem nenhuma tolerância.
                                                                                                                                  24.07

sábado, 13 de julho de 2019

Se você é pobre é porque não se esforçou suficientemente


               
                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso
"Eu tenho vergonha do que eu recebo do Exército. Se eu mostrar pro meu filho que eu sou general de Exército, e ganho líquido R$ 19.000, eu tenho vergonha.” (General Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10).
     A vergonha do general, de receber salário líquido de R$ 19.000,00 (fora as formas de salário indireto e benefícios que os oficiais recebem), em um país em que os salários médios não alcançam R$ 2.000,00, mostra que as elites econômicas do Brasil vivem noutro planeta, bem distante do Brasil. Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, dos 210 milhões de brasileiros, cerca de 30 milhões, somente, apresentam anualmente declaração de renda, na qual revelam ter rendimento superior a dois salários mínimos mensais. Isso significa que dos 150 milhões de brasileiros adultos, 120 milhões ganham menos de dois salários mínimos por mês e estão isentos de apresentar declaração de renda.
     Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Contínua (IBGE), mostram que 80% dos ocupados recebem até R$ 1.700,00 por mês. Mas, segundo o professor Waldir Quadros, da Unicamp, quem recebe esse valor, 40% do total, faz parte de uma “camada superior” dos pobres. Na realidade, 27% dos ocupados recebem R$ 920,00, e há ainda um grupo de 13%, que ele classifica de “miseráveis” têm rendimento mensal de R$ 310,00.     O general que reclamou do recebimento de um salário líquido de R$ 19.000,00, vive num país que recentemente foi considerado um dos 10 piores do mundo para os trabalhadores, segundo análise divulgada na 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra. De acordo com o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), a contrarreforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) aprovada no governo Michel Temer, significou para o país uma brutal regressão nas condições de trabalho, direitos e níveis salariais.
     A reclamação do general, foi feita no interior do parlamento de uma nação na qual, segundo o IBGE, 17,3 milhões de crianças de 0 a 14 anos, equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária, vivem em domicílios de baixa renda. Uma parte dessas crianças, inclusive, vive em situação de trabalho infantil. Para defender o pão de cada dia trabalham nas carvoarias, em olarias, em pedreiras, na extração de castanhas, na colheita de laranja, no corte de cana, na extração de sal. Outras vivem em situação de semiescravidão no serviço doméstico, ou vendendo bugigangas nas ruas. As medidas adotadas após o golpe de 2016, especialmente a contrarreforma trabalhista, assim como a destruição do sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho, está aumentando em escala industrial a informalidade e a precarização dessas atividades, fazendo crescer rapidamente o número de crianças nessa condição.
     A forma da elite brasileira raciocinar é típica de pais subdesenvolvido, da periferia capitalista, cuja função é transferir riqueza para o centro. A economia sofre constantemente uma drenagem de recursos para servir ao centro, o que tem como contrapartida um povo extremamente explorado, acostumado a trabalhar por migalhas, e sacrificar suas crianças e idosos. Quando a situação permite, o imperialismo promove essa transferência por vias “pacíficas” (internacionalização da economia, “commoditização”, relações cambiais, dívida externa, etc). Quando precisa (e a correlação de forças assim o permite), realiza tal transferência de riqueza na “porrada”, como está acontecendo agora com o golpe no Brasil. O outro lado dessa moeda é a existência de uma elite rentista, subserviente ao império, extremamente cruel com a população e com um padrão de vida de verdadeiros príncipes, completamente descolado da realidade da população.
       O golpe de 2016 veio para interromper um processo que vinha tentando alterar, muito modestamente, o tipo de relação histórica do país com as potências capitalistas. Talvez a maior expressão disso tenha sido a lei de Partilha, aprovada em 2010, que visava reter no país, a favor dos brasileiros, a maior parte da renda petroleira, decorrente da grande descoberta de petróleo dos últimos 40 anos, o Pré-sal. Dado o golpe, essa foi uma das primeiras leis a serem liquidadas, ação inspirada, inclusive, num projeto de lei de José Serra, o homem que tinha prometido à Chevron (grande multinacional do petróleo)  revogar a lei de Partilha. De lá para cá as políticas implementadas são uma declaração de guerra contra a população brasileira. São 13 milhões de desempregados, mais de seis milhões de “desalentados”, 40 milhões de empregados informais (sem carteira e sem direitos), sessenta milhões de endividados, falência de centenas de milhares de empresas, estagnação da economia, deterioração da infraestrutura, aprofundamento da desindustrialização, precarização dos sistemas de saúde e educação, retorno de doenças que haviam sido erradicadas, e assim por diante.
     As elites econômicas, e conservadores de uma forma geral, fazem de tudo para disfarçar as razões da desigualdade. Muitas vezes publicam as informações mais escandalosas, porque são impossíveis de esconder. Mas a análise da questão é sempre enganosa. A desigualdade estarrecedora é atribuída à mérito individual, falta de esforço para o estudo, preguiça, etc., abordagens que trazem geralmente, inclusive, componentes racistas. E que são abundantes na boca dos privilegiados.
     Se você é pobre é porque não se esforçou suficientemente, ou está errando na estratégia. Os meios de comunicação da grande mídia, destacam vícios, excesso de filhos, ou desleixo com as finanças, como os vilões da pobreza. Selecionam casos excepcionais e os generalizam, visando desfocar o problema central e trabalhar com a aparência das coisas. O fato é que as análises conservadoras não podem fazer uma abordagem realista do problema porque desnudaria a condição de sobre exploração que vivem os trabalhadores brasileiros. Mas não tenhamos ilusão: em face da demolição que Bolsonaro está tramando, que fará com que as políticas neoliberais de FHC pareçam um piquenique, tais abordagens irão ser cada vez mais disseminadas.   

                                                                                                 *Economista. 13.07