sábado, 31 de dezembro de 2016

Economia desaba e mídia confessa: “Erramos”

Por Altamiro Borges, em seu blog.
Não dava mais para esconder. Nem os “midiotas” iriam acreditar. Nos últimos dias do trágico 2016, o ano do “golpe dos corruptos”, a mídia chapa-branca finalmente confessou que a economia está desabando. Em manchetes nos jornais e comentários na tevê, inclusive na Globo, ela agora admite: “Com Natal fraco, vendas em shoppings caem 9% no ano”; “Contas do governo têm pior resultado para novembro desde 1997”; “Índice de Confiança da indústria registra menor patamar desde junho”. Os barões da mídia até poderiam publicar em conjunto – já que difundem o mesmo pensamento único emburrecedor – um enorme “Erramos”. O mais correto seria “Mentimos”, com o seguinte texto:
“Em editoriais, colunas e reportagens afirmamos aos nossos ingênuos leitores e telespectadores que a economia estava em frangalhos por culpa exclusiva de Dilma Rousseff. Até omitimos a gravidade da crise capitalista internacional. Garantimos que bastaria depor a presidenta, eleita democraticamente pela maioria dos brasileiros, para a economia voltar a crescer. Muitos acreditaram nestas informações e foram as ruas gritar ‘Fora Dilma’. Com sua queda – e após novas rodadas de negociação das verbas publicitárias –, espalhamos que Michel Temer retomava a “confiança do mercado”, com a volta dos investimentos, dos empregos e da renda. Erramos! Ou – para ser mais honesto – Mentimos”!

Nem o Natal salva o comércio
Os dados que confirmam esta baita mentira são inquestionáveis. Nem o Natal conseguiu reanimar o setor do comércio. O total de vendas em shoppings neste ano recuou 9,1%, segundo a associação de lojistas do ramo (Alshop). O período das festas de fim de ano, que costuma alavancar o movimento, não conseguiu compensar o mau desempenho. As vendas de Natal caíram 8,9% em relação à alta temporada de 2015. "Esse foi o pior Natal que já vimos. Antes crescíamos 3% a 4% acima do PIB", afirma Luís Augusto Ildefonso, diretor de relações institucionais da Alshop.

Como resultado desta desgraceira, o setor de shopping centers fechou o ano com saldo negativo de 18.100 lojas, queda de 12,9% em relação a 2015. É a primeira vez desde 2004 que a Alshop registra um saldo negativo na abertura de lojas. Parte delas encerrou as atividades e outra parte migrou para o comércio de rua. O efeito mais perverso foi o aumento do desemprego no setor. Os logistas cortaram 36.659 vagas de trabalho neste ano. A tendência para 2017 é ainda pior. Os shoppings estão operando em média com 50% da capacidade de ocupação.

A queda de confiança na indústria

A queda nas vendas tem impacto direto na indústria. Menos gente consumindo significa menos gente produzindo. Tanto que o setor industrial já reduziu suas expectativas de crescimento para o próximo ano. Segundo matéria publicada no Jornal do Brasil nesta segunda-feira (26), "o Índice de Confiança da Indústria recuou 2,2 pontos em dezembro, atingindo 84,8 pontos, o menor patamar desde junho deste ano, quando foi registrado 83,4 pontos. O resultado foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. A queda da confiança ocorreu em 12 de 19 segmentos industriais pesquisados".

"A piora na percepção sobre o nível de demanda foi o que mais influenciou o mau resultado este mês. Com piores avaliações sobre a demanda interna, esse indicador caiu 3,5 pontos, marcando 81,8 pontos. O percentual de empresas que consideram o nível atual de demanda forte diminuiu de 9% para 6% entre novembro e dezembro. E as que consideram o nível fraco aumentou de 35,5% para 36,1%". Ainda de acordo com a matéria, o índice de ociosidade nas indústrias bateu novo record. "O Nível de Utilização da Capacidade Instalada atingiu 72,5% em dezembro, novo patamar mínimo histórico para a série iniciada em 2001".

Menos venda, menos produção, menos empregos

A consequência inevitável da desintegração da economia é o aumento vertiginoso do desemprego. Até os banqueiros, que apoiaram o "golpe dos corruptos", já admitem que o cenário será ainda mais sombrio no próximo ano. Segundo projeção do Santander, a taxa de desemprego atual, de 11,8%, deve superar 13% em 2017. "Economistas do banco previam uma taxa média de 11,6% para o ano que vem, mas revisaram o número para 12,7% depois da divulgação dos resultados fracos do PIB no terceiro trimestre", informa a Folha. O Bradesco também elevou sua expectativa de desemprego de 12,5% para 12,9%. Ou seja: o Judas Michel Temer decepcionou até seus apoiadores.

"Os dados mostram que o otimismo acerca da atividade econômica no país e, por conseguinte, com as contratações ao longo dos próximos meses parou de aumentar", diz o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho. Com o aumento do desemprego, a massa salarial também diminui - o que resulta, num círculo vicioso, na diminuição do consumo e em novas demissões. "A retomada deve ser bastante lenta. Não vemos uma melhora da massa salarial antes do segundo semestre", diz Rodolfo Margato, economista do Santander.

Crise detona as contas do governo

Outro efeito da crise é a queda de arrecadação do Estado. Menos vendas, menos produção, menos empregos e menos impostos. A consequência é que as contas do governo tiveram o pior resultado para novembro desde 1997. Não há austeridade fiscal que resolva este impasse. Segundo informações do Tesouro Nacional, divulgadas nesta terça-feira (27), as contas do governo federal tiveram um deficit de R$ 38,4 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo mês do ano passado, o saldo negativo foi de R$ 21,2 bilhões.
O deficit no acumulado do ano é de R$ 94,2 bilhões, também o pior resultado para o período desde 1997. No mesmo período do ano passado, o deficit acumulado foi de R$ 54,1 bilhões. Apesar do desastre, o covil golpista ainda tenta ludibriar a sociedade. Segundo Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional, o usurpador Michel Temer "vai cumprir a meta fiscal" e administra as contas de forma "responsável". A PEC-55, que congela por 20 anos os gastos públicos em saúde e educação, é a forma "responsável" de governar dos golpistas. Tanto que foi batizada de "PEC da Morte".

Estes e outros dados confirmam o desastre do Judas Michel Temer e do czar da economia, Henrique Meirelles. Eles também atestam a vergonhosa manipulação da mídia, que prometeu o paraíso com o impeachment de Dilma e agora confessa que o Brasil ruma celeremente para o inferno. Poucas foram as posições dissonantes na chamada grande imprensa. Neste sentido, vale destacar a opinião de Bernardo Mello Franco, uma das raras vozes críticas da Folha golpista. Confira abaixo seu artigo:

*****

As previsões e os fatos

Bernardo Mello Franco - 27/12/2016

"Rombo nas contas do governo é o maior em 20 anos". "Utilização de capacidade da indústria cai à mínima histórica". "Pela primeira vez em 12 anos, shoppings fecham mais lojas do que abrem. "Varejo tem queda no Natal". "Mercado reduz projeção do PIB". "Desemprego deve subir ainda mais em 2017".

Todas as manchetes acima foram recolhidas no noticiário on-line desta segunda (26). Elas ilustram o desânimo da economia brasileira na reta final do ano, em que os fatos insistem em contrariar as previsões oficiais.

No início de 2016, era comum ouvir que o impeachment resultaria na retomada imediata do crescimento. Em março, o empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, dizia que a volta dos investimentos seria "instantânea". Em setembro, o ministro Eliseu Padilha se gabava: "A esperança está se convertendo em confiança".

Os dois parecem ter confundido desejo com realidade. Os investimentos sofreram um tombo de 3,1% no terceiro trimestre, segundo o IBGE, e a confiança da indústria acaba de registrar o menor índice em seis meses, de acordo com a FGV.

As previsões róseas se baseavam na crença de que bastava trocar de presidente para tirar a economia do atoleiro. Com lama pelas canelas, os mais otimistas deveriam dar uma olhada no exemplo da Argentina.

Quando Michel Temer nomeou sua equipe econômica, os entusiastas da "fada da confiança" festejaram semelhanças com o time ultraliberal de Mauricio Macri. Nesta segunda, o presidente argentino demitiu o ministro da Fazenda. Se é possível fazer alguma previsão para o início de 2017, é de que a pressão sobre Henrique Meirelles vai aumentar.

2016 foi um ano ótimo! (Somente para os bilionários)

Andrea Germanos, Common Dreams. Da Carta Maior.

Os mais ricos do mundo podem celebrar 2016 como um ano emblemático.

 
Isso de acordo com o Índex de Bilionários da Bloomberg. A Bloomberg escreveu na quarta-feira que:

 

As maiores fortunas do planeta passaram o ano com perdas e ganhos de $4.8 trilhões de valor líquido diário, subindo 5.7% para $4.4 trilhões no dia 27 de dezembro, de acordo com o Índex de Bilionários da Bloomberg.

 

Isso se traduz em mais $237 bilhões para o mais ricos em comparação ao início do ano, de acordo com os rankings do índex.

 

O investidor norte-americano, Warren Buffet, conquistou o maior ganho, aumentando sua riqueza em $11.8 bilhões ao longo do ano. Apoiador notório de Hillary Clinton durante sua campanha presidencial, o chefe da Berkshire Hathaway “tem se dado bem com a vitória de Donald Trump”, de acordo com a CNBC mês passado.

A Bloomberg nota que ele “reivindicou seu posto como segunda pessoa mais rica do mundo dois dias depois de a vitória de Trump incitar uma corrida que veio a aumentar a riqueza de Buffet em 19% para $74.1 bilhões.” De fato, a Bloomberg adiciona,

 

Os bilionários norte-americanos – incluindo Buffet – favoreceram a rival de Trump, Clinton. Ainda assim, eles lucraram com sua vitória quando adicionaram $77 bilhões às suas fortunas na corrida pós-eleição alimentada por expectativas de que as regulações seriam amenizadas e a indústria norte-americana se beneficiaria.

 

Também reivindicando seu posto entre os cinco mais ricos do ano está o furacão do fracking e conselheiro de energia de Trump, Harold Hamm. São os bilionários em seu setor de energia, mineração e metais que fazem da melhor categoria no ranking, nota a Bloomberg.

 

“A fortuna de Hamm”, continua a Bloomberg, “foi impulsionada pelo fortalecimento do preço do petróleo e pelas expectativas de que a administração Trump irá acabar com as regulações de combustíveis fóssil. Hamm adicionou $8.4 bilhões mais que duplicando sua fortuna em $15.3 bilhões”.

 

Os novos rankings aparecem enquanto é relatado o aumento da desigualdade nos EUA e no mundo.

 

O homenageado com o Prêmio Nobel, Muhammad Yunus, declarou esse mês que vão de riqueza global é “uma bomba relógio e um grande perigo para o mundo”, ainda assim, o assunto não conseguiu conquistar a atenção da mídia corporativa.

 

Enquanto isso, Trump, que presidirá com o que seria, possivelmente, o gabinete mais rico já visto, propôs um plano de impostos que beneficiaria os lares mais ricos.

 







Harlem, Soweto, São Paulo. O mundo é um grande gueto.

 Marcos Rezende*

Semana passada ao caminhar para a sede do Coletivo de Entidades Negras (CEN) no Pelourinho observei um senhor de idade sentado aos pés de um monumento em frente à delegacia de proteção ao turista e como o sol estava muito forte imaginei que ele poderia estar passando mal e ofereci ajuda. Ele me respondeu que não precisava de nada, nem de ajuda, nem água, nem almoço e disse que estava apenas descansando mas me agradeceu pela preocupação.
Resolvi seguir adiante e foi nesse momento que ele me chamou de volta e disse: jovem (pura generosidade de um senhor que visivelmente beirava os 70 anos), obrigado por se preocupar comigo viu, sempre faça isso com as pessoas. Eu sorri por dentro e segui adiante.
Aquela cena ficou na minha cabeça e hoje à conecto com as pessoas que passavam na estação de metrô em São Paulo e viam o corpo de "Índio" estendido no chão e nada faziam.
Não sou melhor e nem pior do que aquelas pessoas e mesmo com o passar dos dias ainda me dói e revolta tamanha apatia diante de um ser humano literalmente estendido no chão.
Verdade que esse corpo era negro, corpo de vestes simples, camisa de batalhador, calça surrada do dia a dia. Era um "coroa" negro estendido no chão, talvez se fosse um jovem negro teria sido tratado como marginal, mas sendo um coroa negro na noite de natal talvez tivesse aquele corpo sendo visto como um bêbado, mais um negro embriagado nas ruas.
Assim vivemos nós negros, presos aos nossos corpos, essa prisão silenciosa de descaso e abandono. Seguimos adiante de sol a sol e de déu em déu com a nossa jornada diária, sem grades, sem ter cometido crimes, mas com a absoluta certeza do que representa "aquele" olhar distante como os das pessoas que estavam ali naquela estação de metrô em São Paulo.
É o olhar similar ao do julgamento feito durante séculos, o olhar de perseguição a se entranhar nas nossas carnes inquisitorialmente.
No entanto nós sabemos que no geral vocês nos olham mas não nos vêem, ou melhor, nós sabemos o que somos, quem somos e quantos somos.
Também sabemos que seja nas universidades, nos aviões, nos shoppings, no carro ao lado parado na sinaleira ou nos prédios chiques dos bairros elegantes estamos cada vez mais perto, daí podem ter certeza, é tão somente uma questão de tempo até vocês nos enxergarem na nossa plenitude.
* Marcos Rezende é Coordenador Geral do CEN

O desmonte do sistema de Defesa Nacional.



                                                           *José Álvaro de Lima Cardoso.
        Nesta altura dos acontecimentos até as pedras sabem que o interesse imperialista nas matérias primas do Brasil (petróleo, minerais, água, biodiversidade da Amazônia) foi um dos carros-chefe do golpe. No entanto, além do interesse econômico imediato – nas matérias-primas e na eliminação de direitos e redução de salários - o golpe tem decisivo componente geopolítico, com cada vez maiores evidências do envolvimento direto das forças de inteligência norte-americanas (CIA, FBI, NSA). Está cada vez melhor documento, por exemplo, o envolvimento  da equipe da Lava Jato com estratégias montadas em instituições de inteligência dos EUA.
        Ao contrário de 1964, quando a censura e a repressão impediam a circulação de informações, neste golpe, apesar da democracia ter sido restringida, está sendo possível denunciar suas entranhas enquanto ele se desenrola (apesar da blindagem da mídia). Sabemos, por exemplo, da relação de Sérgio Moro com a comunidade de informações dos EUA. Moro fez cursos no Departamento de Estado, dos EUA, em 2007. No ano seguinte fez um programa especial de treinamento na Escola de Direito de Harvard. Em 2009 participou da conferência regional sobre “Illicit Financial Crimes”, promovida pela Embaixada dos Estados Unidos. Foi treinado, segundo o historiador Moniz Bandeira, em ação multi-jurisdicional e práticas de investigação pelos estadunidenses. Inclusive em demonstrações reais, segundo o historiador Moniz Bandeira, de como preparar testemunhas para delação.
        Tivemos a informação também, ainda antes do impeachment, que Sérgio Moro, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot, atuam em parceria com órgãos dos Estados Unidos contra empresas brasileiras. E que Sergio Moro recentemente autorizou o compartilhamento da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, com investigadores de Londres em processo contra a Petrobrás. Segundo informações divulgadas na imprensa, Sergio Moro tem autorizados conversas feitas diretamente com cada delator da Lava Jato e o Departamento de Justiça dos EUA, sem passar pelo Estado brasileiro, como prevê a lei.  Ou seja, os responsáveis pela operação Lava Jato permitem o acesso a órgãos do Estado norte-americano, a informações sigilosas, que são utilizadas para atacar e processar judicialmente a Petrobrás e outras empresas brasileiras. Como podemos nominar esse tipo de atitude? Como podemos chamar também a prisão do Vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, principal responsável pela conquista da independência na tecnologia do ciclo de combustível, que colocou o Brasil em posição de destaque na matéria, no mundo?
        Não foi por acaso que na preparação do golpe, nos últimos anos, foi estimulado no povo brasileiro o complexo de vira-latas e se depreciou de forma sistemática tudo que poderia significar orgulho pelo País ou amor pela pátria. A campanha foi tão eficiente que idiotas saíram nas manifestações pró impeachment vestidos com as cores ou enrolados na bandeira dos EUA. Somente um processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava Jato, pensada para quebrar a Petrobrás e o seu entorno, que gerou R$ 140 bilhões em prejuízo para a economia, provocando a demissão de milhares de trabalhadores, liquidando com dezenas de projetos na área de energia, indústria naval, infraestrutura e defesa. Recentemente, membros do Ministério Público Federal vieram a público para colocar sob suspeição o programa de construção de 36 caças estratégicos com a Suécia, colocando em dúvida a lisura de um ex-presidente da República e dos militares que participaram do negócio.
       O golpe e o entreguismo estão só no começo. No apagar das luzes de 2016, o presidente golpista determinou à Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE) a contratação, com urgência, de serviços de sensoriamento remoto por satélite. O custo de importação do equipamento está estimado em cerca de R$ 300 milhões. Segundo informações da imprensa, os membros da CABE estranharam a ordem, visto que este tipo de serviço para as Forças Armadas, só pode ser realizado por empresas nacionais ou constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. Salvo raras exceções.
        A ordem, que partiu da Casa Civil, tem graves implicações também no campo da soberania e segurança nacional.  Segundo informações, a divisão de licitações e contratos da Aeronáutica classificou como ilegal a determinação, visto que esse tipo de fornecimento tem que ser feito por empresas brasileiras, inscritas no Ministério da Defesa. Os oficiais da Força Aérea, segundo os jornais, estão intrigados com o pedido da Presidência da República, que está se metendo diretamente nesse tipo de assunto, e atropelando regras que, dentre outras coisas, exigem a presença de empresas nacionais no processo.      O que pode explicar essa entrega voluntária da vigilância do território brasileiro a empresas estrangeiras, senão entreguismo e subserviência? O que representa, do ponto de vista da segurança e soberania, buscar apoios em outros países, se empresas nacionais sabidamente têm condições de fornecer com excelência esse tipo de serviço? É que este não é um golpe qualquer. A agressão imperialista que o Brasil está sofrendo pode se comparar às guerras contra o Iraque e a Líbia, as técnicas de desestabilização utilizadas, são semelhantes.
  
                                                                                                     *Economista.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Temer pode cair como Nixon

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog. Do blog do Miro.

Num país obrigado a procurar caminhos para livrar-se de Michel Temer e escolher seu sucessor em urna, pelo voto direto, interrompendo um processo de destruição de direitos e ameaças crescentes a soberania do país, os brasileiros podem encontrar lições úteis na luta política que produziu a derrocada de Richard Nixon, o presidente norte-americano forçado a deixar a Casa Branca em 1974.

Ignorando, por um minuto, as imensas distâncias econômicas, políticas e geo-políticas entre os dois países e os dois personagens, é possível encontrar traços razoáveis de semelhança entre o Temer que prometeu resistir com todas as forças a toda tentativa de afastá-lo do cargo, mesmo em caso de decisão judicial, e o comportamento de Nixon no último ano de governo, quando sua permanência na presidência mostrou-se insustentável. Há muita diferença mas um razoável número de semelhanças no esforço de dois presidentes capazes de mobilizar - de qualquer maneira - o conjunto das forças do Estado para garantir a própria sobrevivência.

A saída de Nixon costuma ser descrita como "renúncia", palavra presente na Constituição de quase todos os países, e que transmite a ideia de um ato voluntário, mas não foi isso o que ocorreu. O episódio mostra que a renúncia, na verdade, deve ser entendida como a última carta na manga de um presidente para escapar de uma situação desfavorável e proteger o próprio futuro.

Vitorioso em duas eleições presidenciais, não custa lembrar que Nixon iniciou o segundo mandato com a legitimidade à flor da pele, coisa que Temer jamais possuiu. Venceu o pleito em 50 dos 48 estados americanos, um desempenho histórico.

Um ano e sete meses depois Nixon deixava a Casa Branca, vencido numa luta inútil e vergonhosa para manter-se no cargo, numa operação onde multiplicou lances inescrupulosos e ilegais de toda ordem, inclusive mobilizando dinheiro sem origem para pagar operações clandestinas. Foi um atdo forçado. Enquanto era possível, Nixon exibiu a coreografia de presidente da grande potência imperial do planeta e até patrocinou golpes de Estado. Em setembro de 1973, as suspeitas de envolvimento de seus homens de confiança no caso Watergate já estavam nos jornais e provocavam reações de protesto no país. No dia 11 daquele mês ocorreu o golpe contra Salvador Allende no Chile, episódio onde a Casa Branca, Nixon e seu secretário de Estado, Henry Kissinger, tiveram um papel fundamental. A renuncia ocorreu em julho do ano seguinte.

O presidente dos Estados Unidos rendeu-se quando havia a possibilidade de enfrentar um processo de impeachment num Congresso onde a oposição do Partido Democrata tinha maioria nas duas casas. Ele próprio ainda seria obrigado a enfrentar ações na própria Justiça, após a perda do mandato. Já estavam configurados os crimes de obstrução da justiça e abuso de autoridade.

A trama política que abriu a porta de saída foi um decreto de anistia, envolvendo acusações criminais que o atingiam Nixon diretamente. O pacto permitiu ao presidente salvar a própria pele, num momento em que dois assessores diretos cumpriam pena de prisão e cinco haviam feito confissões a Justiça para escapar de uma condenação criminal em função do escândalo Watergate, frente de batallha onde a Casa Branca sofreu derrotas sucessivas e desde o início operou para ganhar tempo e atrasar investigações. O perdão foi negociado com o vice Gerald Ford e assinado em seu primeiro dia no lugar do titular. Pelo acordo, Nixon livrou-se de todas as acusações já existentes contra ele, como obstrução da justiça e abuso de de poderes. Também ficou previamente livre de qualquer outra denuncia que pudesse aparecer -- e que deveria ser imediatamente arquivada.

A imagem de Nixon na saída da Casa Branca, na porta de um helicóptero, mostra um cidadão de braços abertos e um sinal de paz e amor nas duas mãos, um imenso sorriso nos lábios. A cena mostra um país em busca de pacificação mas, na prática, Nixon deixou o posto como náufrago de uma tragédia em três atos.

Fez um governo de prolongada crise econômica, desemprego alto e crescimento baixo. Nunca foi capaz de dar uma resposta convincente ao principal problema político do país -- a guerra do Vietnã -- o que provocou uma insurreição permanente da juventude e dos setores progressistas da sociedade norte-americana, que encurralaram o governo com protestos amplos e crescentes. Na mesma década de 1960, do festival de Woodstock, cujo lema era Paz e Amor, ocorreram protestos em Washington, um deles com a mobilização de 600.000 pessoas. Em 2500 universidades ocorreram protestos contra a guerra e em pelo menos 10% delas ocorreram confrontos violentos com a polícia.

Neste contexto, Watergate mobilizou as atenções país porque desde o início as investigações trouxeram sinais robustos que apontavam para o envolvimento de homens de confiança do presidente -- nada que os brasileiros não estejam vendo em seu país, vamos combinar. Num esforço para embaralhar as investigações, Nixon chegou a mobilizar a CIA para criar obstáculos ao FBI, que desde o início se encontrava a frente da apuração -- soube-se depois que seu vice diretor foi a fonte principal dos repórteres do Washington Post que deram o furo sobre o caso. Quando surgiram indícios de que o próprio Nixon poderia estar envolvido, o procurador-geral solicitou à Casa Branca que entregasse as gravações que desde a década anterior registram todos os diálogos telefônicos no gabinete do presidente dos Estados Unidos. Nixon enviou uma cópia editada, da qual trechos comprometedores haviam sido eliminados. Em decisão unânime, inclusive com apoio de seu presidente, escolhido pelo próprio Nixon, a Suprema Corte determinou que o presidente entregasse as fitas -- em sua versão original. Em vez de atender a ordem, Nixon refugou, alegando que não iria divulgar informações de natureza confidencial. A Suprema Corte repeliu o argumento e o presidente desistiu. Negociou a renuncia e deixou o cargo 16 dias depois.

Ninguém deve imaginar que neste episódio encontra-se uma fórmula política aplicável em toda parte. Até porque há distinções notáveis entre os personagens e instituições envolvidas. Aqui estão os principais ensinamentos.

Longe do papel que viria a desempenhar em 2000, quando decidiu uma eleição a favor de George W Bush, numa postura abertamente favorável ao candidato republicano, em 1974 a atuação da Suprema Corte honrou a independência da Justiça, dando sequencia a uma exigência natural de toda investigação, que é a busca de provas. Não condenou Nixon, não determinou seu afastamento nem o arquivamento do caso. Fez seu papel sem tomar partido político. O mesmo se pode dizer do FBI e do procurador encarregado do caso. Prestando-se a um serviço de natureza política-partidária, a CIA desmoralizou-se, tornando-se alvo de uma investigação a fundo sobre seus métodos de trabalho.

É um comportamento que marca uma notável diferencia com a condução do processo no Brasil, onde o caráter seletivo dispensa comentários e justificativas. O comportamento messiânico das investigações já preocupa até mesmo grandes aliados da Lava Jato, como seu principal porta-voz nos meios jurídicos, o jornal Estado de S. Paulo, que nas últimas semanas elevou o tom de críticas que até agora pareciam limitadas aos aliados do PT. "Num momento em que a justa indignação nacional contra a corrupção começa a alimentar a irracionalidade de paixões pretensamente moralizantes, o império da lei passa a ser visto como óbice e não como condição indispensável ao progresso e à justiça social." Braço civil do golpe de 64, o Estadão levou quatro anos -- até o AI-5 -- para consumar um afastamento com os militares que derrubaram João Goulart. É sintomático que essa visão seja veiculada agora. Passaram-se apenas quatro meses desde a instalação definitiva da ordem que levou Temer ao Planalto, processo definido como "encenação" por Joaquim Barbosa, como "truculento" pelo professor Oscar Vilhena Vieira, da FGV.

Nesta situação, o caráter dependente e subalterno do governo Temer, que impõe ao país que uma depressão que não tem a ver com uma recessão convencional, mas é um processo deliberado de destruição estrutural de instrumentos de crescimento econômico e bem-estar social, joga contra sua sobrevivência. Suas contradições já se tornaram visíveis na reação popular contra o desmonte dos governos estaduais, instituições legítimas da República, com uma função insubstituível na prestação de serviços públicos procurados pela maioria da população. Um primeiro alerta já foi exibido na aprovação da PEC 55, por uma margem de votos ínfima diante de votações anteriores.

No Brasil de 2016, a mobilização popular e a resistência dos setores atingidos diretamente por medidas anti-sociais do governo deve desempenhar um papel ainda mais importante nos rumos da crise. Ao tentar abrir o mercados das aposentadorias ao setor privado, o governo provocou uma reação nacional de indignação, que mobiliza inclusive sindicatos que se mobilizam a seu favor. Ali, na reforma da Previdência, Temer pode encontrar o Vietnã que vai assinalar o fim de seu governo.

Temer e o jogo de cena no TSE

Por Tereza Cruvinel, em seu blog. Extraído do blog do Miro.

Não nos iludamos. O que está em curso no TSE, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, é um espetáculo farsesco destinado a manter Temer no governo, seja pela absolvição, seja pelo decurso de prazo para as providências de sua substituição. O país continuará sendo sangrado pela instabilidade e a incerteza mas, como no golpe, dane-se o país. A ação da Polícia Federal nas gráficas que trabalharam para a campanha Dilma-Temer não é indicativa de que o TSE pretenda ir fundo nas investigações e endurecer no julgamento, condenando Dilma, já deposta, e cassando Temer, o que levaria à sua substituição por um presidente biônico, eleito pelo Congresso. Ou, na melhor hipótese, à realização de eleições diretas, se a pressão popular compelir o Congresso a aprovar uma das emendas constitucionais que preveem diretas mesmo faltando menos de dois anos para o fim do mandato. Muito pelo contrário, a diligência nas gráficas vem ao encontro do plano B de Michel Temer.

Seu plano A, deflagrado ainda antes do golpe, foi pedir a separação das contas de campanha, dizendo que ele e Dilma tiveram finanças não comunicantes. A tese esbarrou na jurisprudência já firmada pela cassação de governadores e vices em processos semelhantes. Com presidente e vice, esta é uma ação inaugural no TSE. Depois, surgiram provas de que despesas de Temer e sua equipe foram pagar pelo comitê financeiro da campanha. Vice pode até montar esquema de arrecadação à parte mas o que se gasta é para a eleição da chapa. Vice não faz campanha sozinho. Isso acontecia no passado, com regra que permitiu, por exemplo, a eleição de Jânio em 1961, e a do vice João Goulart, da chapa oposta.

Veio então o plano B, que está em curso. Ele se baseia na procrastinação do julgamento até pelo menos o segundo semestre de 2017. E aí o TSE, tal como o STF já fez no caso Renan, pode absolver a chapa, mesmo havendo provas de ilícitos, invocando a governabilidade, a estabilidade político/econômica do país e o diabo a quatro. A diligência nas gráficas serve como luva ao plano B de Temer. Ainda que as gráficas tenham se livrado de provas, os documentos apreendidos terão que ser analisados. A defesa terá que se pronunciar. Haverá pedido de vistas e recursos. O próprio Temer já disse que, em caso de condenação recorrerá ao STF. Então, a novela vai longe.

Passemos à encenação. O ministro relator, Herman Benjamin, por suas entrevistas, parece sinceramente determinado a aprofundar as investigações e a emitir um parecer consistente, pedindo a condenação da chapa. Pelo que já foi divulgado, de tudo o que ele ouviu de delatores, de tudo que examinou nos autos, certamente já tem indícios e provas suficientes para pedir a cassação. Mas Benjamin, que é ministro do STJ e caminha para a aposentadoria, já externou seu desejo de produzir uma peça “histórica”, irrefutável e exemplar. Ele terá o voto de alguns de seus pares mas dificilmente os de Luiz Fux e Gilmar Mendes, presidente do tribunal, claramente alinhados com o atual governo. Ótimo para a biografia de Benjamin. Otimo também para Temer.

Ainda no primeiro semestre de 2017 ele apresentará o parecer e aí teremos o segundo pulo do gato. Entre abril e maio, Temer vai indicar dois novos ministros para o tribunal, que substituirão Luciana Lóssio e Henrique Neves. Os nomes já começam a ser avaliados. Diferentemente de Lula e Dilma, que indicaram ministros de tribunais superiores garantindo-lhes ”independênica republicana” (colhendo depois votos severos contra petistas na ação penal 470 e a omissão diante do golpe contra Dilma), Temer não dará ponto sem nó. Quem indicar, votará a seu favor. Estes dois votos, mais os de Fux e Gilma, garantirão a maioria, num tribunal de sete votos, para absolver a chapa. Ou para absolver apenas Temer, aceitando a tese da separação de contas, se tiverem coragem para tanto.

Não nos iludamos, portanto. O “pacto pelo alto” que poderia vir através da ação no TSE, com a pré-escolha pactuada de um presidente biônico conciliador, tipo Nelson Jobim, não deve prosperar. A menos que Temer e seu governo consigam levar o país a um patamar de crise e degradação econômica ainda mais agudas, levando as elites econômicas a exigirem da elite política uma saída.

Por isso a palavra de ordem das oposições, para 2017, tem que continuar sendo “diretas já”. Uma estratégia que também só dará certo se forem capazes de despertar a sociedade de sua letárgica desilusão, produzindo um grande movimento de massas. Neste exato momento, não há sinal disso nas ruas. Vide o fraco panelaço durante o pronunciamento de final de ano de Temer, apesar de sua popularidade de um dígito.

Estamos porém, no meio de um rito de passagem, em que os ruídos políticos cessam para dar lugar a sinos e fogos. Virado o ano, e mantido o atual estado de devastação das vidas das pessoas pelo desemprego, a queda na renda e a degradação dos serviços públicos, tudo pode acontecer. A palavra de ordem é esperança.

13 de dezembro, Dia da Vergonha das elites brasileiras.



1    "13 de dezembro de 2016 será o Dia da Vergonha das elites brasileiras.  O povo brasileiro jamais aceitará este programa econômico e social, reacionário e catastrófico, e lutará permanentemente pela sua revogação e pelo seu direito a um futuro mais democrático, mais justo, mais próspero e mais soberano. Daqui a muitos anos, como ocorreu com o golpe de 1964, o povo brasileiro (as elites já bem sabem) tomará conhecimento dos interesses e da ativa participação americana que se encontram por trás do golpe de Estado de 13 de dezembro de 2016" (Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães).