do Blog do Nassif
A Assembleia Nacional (Parlamento
unicameral) de Cuba aprovou na última sexta-feira (20) um novo Código de
Trabalho em sessão plenária, na qual o presidente Raúl Castro defendeu
uma maior produtividade para fazer o país avançar, pedindo o aumento e
diversificação das exportações. "Se não produzimos, não podemos
avançar", disse o líder cubano.
A reunião parlamentar continua neste
sábado (21) e prevê, como é habitual, que seu encerramento seja com um
discurso do presidente Castro.
Segundo fragmentos de um discurso para os deputados na sexta-feira divulgados pela televisão estatal, o presidente insistiu em assinalar que só com uma maior produtividade do trabalho e a diversificação de exportações se desenvolverá a economia da ilha.
Nessa linha, o vice-presidente Marino Murillo, chefe da Comissão Permanente que comanda a aplicação das reformas para atualizar o modelo econômico socialista do país, disse aos parlamentares que é "essencial produzir bens e riquezas eficientemente, e incentivar as forças produtivas".
Ele insistiu na importância da elaboração de um programa de desenvolvimento econômico social a longo prazo até o ano de 2030, que integre as políticas aprovadas em um plano único.
O vice-presidente informou aos parlamentares que concluiu a elaboração da primeira versão da proposta de atualização do modelo econômico e social cubano, assim como a projeção a longo prazo, que deverão estar prontos em 2015.
Durante o dia também foi aprovado um novo Código do Trabalho, a principal legislação laboral que vai vigorar no país, a qual inclui os deveres e direitos dos trabalhadores e entre suas novidades estabelece a inclusão dos empregados privados surgidos a partir da abertura de cerca de 150 atividades econômicas não estatais.
O presidente da comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Parlamento, José Luis Toledo, detalhou que a revisão dessa norma gerou a modificação de 101 artigos, a inclusão de 28 novas normativas e a total reelaboração do Capítulo 2, referente aos sindicatos.
O anteprojeto do Código do Trabalho foi submetido a uma consulta popular entre os meses de julho e outubro passados com a participação de mais de 2,8 milhões de cubanos, de acordo com dados oficiais.
O último dia deste 2º período ordinário de sessões de 2013 da atual legislatura, deverá terminar após a análise do projeto de lei de orçamento e do plano da economia para 2014.
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