A grande cilada das privatizações

                                                                                      *José Álvaro de Lima Cardoso

      Mesmo com a pandemia, e com o país enfiado na maior crise econômica da sua história, a agenda das privatizações continua sendo encaminhada pelo governo. Com a queda dos lucros decorrente da pandemia, alguns setores do grande empresariado (especialmente multinacional) estão babando, inclusive, com a possibilidade de comprar barato, empresas públicas estratégicas, “fazendo” assim dinheiro, rapidamente.

     A experiência das políticas de privatização, no Brasil e no mundo, mostra que um dos maiores obstáculos para a venda de setores estratégicos da economia, são os trabalhadores organizados. É fácil de entender porque isso acontece. Os processos de privatizações, são, essencialmente, uma grande empulhação da maioria da população. A esmagadora maioria da população é enganada, como assistimos nas privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Aquele governo gastou uma fábula de dinheiro público para fazer propaganda contra as estatais e enganar o povo de todas as maneiras possíveis. Quem mais resistiu e (perdeu) naquele processo foram os trabalhadores organizados, porque a maioria da população, manipulada pela grande mídia, nem sabia direito o que estava acontecendo.  

     Tem alguns que afirmam que a luta sindical é inútil. Mas o fato é que se não fossem os trabalhadores organizados, na década de 1990 até a Petrobrás teria sido vendida na “bacia das almas”. O governo FHC chegou a mudar o nome da empresa para PetroBrax, visando facilitar a venda internacionalmente. Segundo o governo, o nome Petrobrás era associado com a “ineficiência das estatais”. Com a população anestesiada, a empresa só não foi vendida, graças à resistência histórica dos petroleiros organizados em sindicatos.

      No programa de guerra contra o povo, encaminhado por este governo, as privatizações são um dos eixos centrais. Apesar das persistentes incertezas e da manjada falta de transparência do processo, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi até ampliada neste ano. A pandemia obrigou o governo a desacelerar o processo, mas seus representantes têm dito que é só um adiamento e que em 2021 a privatização vem com tudo. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, já anunciou que pretendem retomar o programa com intensidade a partir do próximo ano, com meta ambiciosa. 

     A meta de arrecadação do governo com a privatização, para este ano, era de R$ 150 bilhões. Segundo o secretário de Desestatização, até abril o governo obteve R$ 29,5 bilhões com venda de ativos. Desse total, R$ 22,5 bilhões referem-se à venda de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Petrobras e na Light. No dia 05 de julho último, Paulo Guedes, ministro da economia, afirmou que vai anunciar quatro grandes privatizações em até 90 dias. Guedes repetiu que se pudesse, “privatizaria tudo” e que está incomodado pelo governo estar atrasado no processo de privatizações. O fato é que, em um ano e meio de governo Bolsonaro, as privatizações não engataram no ritmo esperado e foram concentradas em subsidiárias das estatais, além de concessões de serviços, como aeroportos e estradas.

     Cabe lembrar que Bolsonaro está no poder em decorrência do golpe de 2016, ele é fruto daquele golpe. E o golpe de 2016, que tem como principal coordenador o governo dos EUA, tem também como um dos seus objetivos centrais, abrir oportunidades de excelentes negócios para um capitalismo mundialmente em crise. Ou seja, ao contrário do que se possa pensar, as privatizações são, essencialmente, um mecanismo de solução dos problemas do capital internacional e não da população do pais.

    A pauta das privatizações, ao contrário da destruição de direitos dos trabalhadores não unifica a burguesia. Vejam que quem criou as estatais não foram os trabalhadores. Foram governos da burguesia que sabiam que elas ocupam papel importante na estabilidade macroeconômica e na garantia de serviços em setores estratégicos, em qualquer país. A privatização de certas áreas da economia não interessa ao empresariado nacional. Por exemplo, se depender do governo a Eletrobrás será privatizada no curtíssimo prazo.  Ora se o capital privado assume 100% da produção e fornecimento de energia no país, a tendência quase inevitável é aumentar o preço da energia elétrica. Isso não interessa à indústria e mesmo ao capital nacional como um todo. Ademais, normalmente quem tem café no bule para comprar as estatais é o capital internacional, ou seja, o grosso dos capitalistas nacionais não irá faturar com a mamata das privatizações.

     O processo de privatizações do governo FHC ficou conhecido como “privataria”, porque foi um verdadeiro assalto ao patrimônio público brasileiro.  O governo FHC entregou de bandeja, aos grandes tubarões, ativos fundamentais pertencentes ao povo brasileiro. Aquele governo ainda tinha interesse em manter um verniz de democrata, ou nacionalista. Já a turma que está hoje no poder, e que está encaminhando o atual processo de privatização, é formada de verdadeiro lacaios do imperialismo e do capital financeiro internacional. E que não esconde isso, chegando ao ponto de se orgulhar de ser entreguista. Portanto, as condições das privatizações do governo Bolsonaro tendem a ser ainda piores para os interesses da população brasileira.

     Existe uma forte correlação entre privatização e desnacionalização. Normalmente quem dispõe de recursos para adquirir as empresas públicas, são as grandes empresas imperialistas, com sedes nos governos centrais. Aqui no Brasil quem ainda pode adquirir as estatais são os bancos, que continuam ganhando muito dinheiro. A desnacionalização da economia apresenta inúmeros riscos: setores estratégicos caem nas mãos de estrangeiros (água e luz, por exemplo), aumenta a remessa de lucros (desequilíbrio no balanço de pagamentos), as empresas são assumidas por grupos que estão interessados exclusivamente em lucros imediatos, etc.

     Um dos argumentos corriqueiros é que é as privatizações são fundamentais para aumentar o nível de investimentos no país. Esse argumento, que é clássico, é cretino. O “financiamento” que vem para o país em tempos de privatização objetiva comprar empresas à preço de bananas. Ao se referir aos investimentos diretos que ingressaram no país em 2019, uma empresa de consultoria norte-americana A.T. Kearney, afirma: “Entre os fatores que impulsionaram o sentimento de investimento estão a aprovação da reforma da previdência e os esforços do governo para ampliar as privatizações, o que devem estimular o crescimento da economia". Este argumento é de um cinismo sem limites e serve somente para convencer idiotas. Nos governos anteriores ao golpe de 2016, nos quais não havia destruição da previdência e nem programas de privatizações, o Brasil era quase sempre o terceiro país do mundo que mais atraía capitais externos, atrás de EUA e China.

      O governo Bolsonaro, segundo o Tribunal de Contas da União, gastou apenas R$ 11,4 bilhões, dos R$ 38,9 bilhões, da verba emergencial destinada ao combate da pandemia. Isso no instante em que o Brasil emplaca 2.231.871 de contaminados e 82.890 mortos (isso, registrados). Enquanto isso, pela Lei Orçamentária Anual – LOA/2020, estão previstos R$ 409,6 bilhões para o pagamento de “Juros/Encargos da Dívida Pública” neste ano. Quase meio trilhão de reais. Isso representa 1,1 bilhão de reais todo santo dia, somente este ano. Se transfere todo ano, bilhões e bilhões para algumas centenas de rentistas (que em boa parte nem moram no Brasil). Somente os gastos com os juros e encargos da dívida pública deste ano já totalizam um valor superior ao que o governo espera arrecadar com a torra de patrimônio púbico. E, praticamente, nem se fala nisso.  

                                                                                               *Economista 23.07.20.

Brasil, epicentro emergente da fome

                                                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso

     A sobreposição de crises no Brasil (econômica, sanitária, política) levou a um empobrecimento, possivelmente inédito, da classe trabalhadora. Sobre o assunto, não faltam indicadores. A ONG Oxfam publicou recentemente (09.07) um relatório O vírus da fome: como a covid-19 está aumentando a fome num mundo faminto, que coloca o país como "epicentro emergente" da fome extrema. No estudo, no qual o Brasil aparece com esta classificação, ao lado de Índia e África do Sul, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era muito grave antes do início da pandemia. Como lembra o estudo, em 2014 o pais vinha vencendo a guerra contra a fome, graças a um conjunto de medidas, que inclui ações integradas, crédito aos pequenos produtores rurais e um conjunto de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). 

      Os dados da Oxfam estão em linha com informações divulgados pela FAO, há dois dias, que mostram que a fome voltou a aumentar no país. De acordo com a FAO, 37,5 milhões de pessoas viviam uma situação de insegurança alimentar moderada no país no período entre 2014 e 2016. Mas entre 2017-2019, esse número subiu para 43,1 milhões. Percentualmente o número subiu de 18,3% para 20,6%.

      Segundo o relatório da Oxfam, que usa metodologia diferente dos dados da FAO, o número de pessoas em situação de fome no Brasil em 2018 tinha chegado a 5,2 milhões, devido a um aumento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes nos orçamentos para agricultura e proteção social. O relatório aponta ainda, como causa do aumento do número de famintos, os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, o "desmantelamento gradual" de políticas e estruturas destinadas a combater a pobreza, como o Consea. Segundo o estudo, o advento da pandemia da covi-19 somou-se a essa combinação de elementos já colocados, aumentando rapidamente a pobreza e a fome em todo o pais.

     A recessão provocada pela pandemia, obviamente agravou muito o problema. O trabalho da Oxfam aponta também, como fator de piora da situação, o atraso do governo na distribuição da ajuda prometida aos trabalhadores e empresas, através do Programa de Apoio Emergencial ao Emprego (PESE). Para a ONG grandes empresas tiveram mais acessos aos benefícios do que os trabalhadores, ou as micro e pequenas empresas. 

     A pobreza e a fome incidem de forma diferenciada na sociedade. São as crianças, os idosos e as mulheres, os maiores atingidos. O grau de incidência de pobreza e da fome numa determinada sociedade diz muito, inclusive, sobre a mesma. Se há um grande número de pessoas que passam fome, por exemplo, num país que tenha condições razoáveis de produção industrial e agrícola, há nesse fato praticamente uma “denúncia” de que tipo de sociedade se trata. O Brasil, por exemplo, mantém o mencionado contingente de famintos, mesmo ocupando a posição de 2º maior produtor de alimentos do planeta, e com potencial para, em pouco tempo, se tornar o 1º nesse ranking. O fato de um país com recursos abundantes como o Brasil, ter uma parcela expressiva da população que passa fome, revela a face cruel e atrasada da burguesia brasileira.

     Segundo a publicação “Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira”, do IBGE, em 2018 57,6% dos rendimentos domiciliares per capita observados ainda eram iguais ou inferiores ao valor do salário mínimo vigente nesse mesmo ano. Isso significa que mais da metade das pessoas possuíam rendimento domiciliar per capita de até R$ 954,00 (um salário mínimo).

     Segundo a Pnad/2019, há área extensa do Brasil (regiões Nordeste, Norte, e Centro-Oeste), na qual o rendimento domiciliar per capita está abaixo do salário mínimo. Ou seja, além do rendimento per capita no Brasil ser muito baixo, as diferenças regionais também são muito grandes. Estes dados, de certa forma explicam também porque o número de pessoas elegíveis para receber o auxílio emergencial (coronavoucher) chegou a 79,9 milhões. Com o agravamento do desemprego, que simplesmente explodiu a partir da pandemia, o número de famintos no país certamente aumentou muito.

     O programa de combate à fome, como se sabe, é complexo e exige rigoroso trabalho de engenharia social. Implica em financiamento para a agricultura familiar, merenda escolar, atualização permanente de base de dados e cadastros, e assim sucessivamente. Isso implica em trabalho diuturno e perseverante. Num cenário como o atual, seria fundamental um plano ousado e vigoroso para enfrentar a fome a pobreza de boa parte da população brasileira. Mas o pior governo da história do Brasil, ao invés disso, se prepara para vender tudo “o que for possível”.

                                                                                          *Economista 15.07.20 

Lava Jato, uma operação para rapinagem do Brasil

                                                                                                 José Álvaro de Lima Cardoso

“...Em matéria de petróleo, tudo o que a nossa imaginação sugerir é pouco em face do que pode acontecer.” (Getúlio Vargas, senador, ao defender o monopólio estatal de petróleo no Brasil em 1947).                                                                                     

     O The Intercept Brasil publicou, no dia 1º de julho novos diálogos, que revelam a relação íntima entre a Polícia Federal brasileira e o FBI durante as investigações da operação Lava Jato. Fica muito evidente que a operação funcionou através de uma cooperação muito estreita com as autoridades americanas, completamente à revelia da lei. A conspiração foi dirigida contra a maior empresa da América Latina, importante motor da economia nacional, que recém tinha anunciado a maior descoberta de petróleo do milênio. Mas durante o desenrolar da operação, os EUA aproveitaram para liquidar as grandes empresas brasileiras, que concorrem (concorriam) diretamente com as empresas estadunidenses. A Odebrecht, por exemplo, teve prejuízos que superaram os R$ 6 bilhões de reais. O setor de processamento de carnes teve também uma operação específica, Carne Fraca, impondo prejuízos bilionários ás empresas do setor, o que, no caso da JBS, representou um prejuízo na casa dos bilhões. 

     Na realidade, Sérgio Moro foi o “chefe de fato” da operação, como ficou evidente pelos vazamentos trazidos nas reportagens da Vaza Jato em 2019.  Desde o seu início, em março de 2014, já haviam indícios de que a operação Lava Jato tinha sido arquitetada fora do Brasil, possivelmente no Departamento de Estado norte-americano. A Lava Jato foi o grande instrumento do golpe arquitetado pelo imperialismo que, aliás, teve dimensão latino-americana, pois um conjunto de países na América Latina sofreram golpes de estado, com adaptações, claro, às realidades nacionais. Os golpes fazem parte de uma estratégia dos EUA para a região, visando a recuperação de um terreno político e econômico perdido, principalmente na primeira década dos anos 2000.

     Em 2014 já era evidente que o golpe se armava pela via da Petrobrás.  Mas não era fácil tentar denunciar que a Lava Jato era basicamente uma armação para desmontar a Petrobrás e tomar as riquezas reveladas pela descoberta da maior jazida de petróleo do milênio, o pré-sal. A força da operação Lava Jato, e o enraizamento daquelas ideias no meio da população, disseminada pela grande mídia em peso, já deixava evidente que havia alguém muito poderoso por trás do “Mussolini de Maringá” e seu grupo: era simplesmente a maior força da terra, o imperialismo norte-americano.

     Por que a Petrobrás foi o alvo central da operação? Basicamente porque:

 1.Se trata de petróleo: produto fundamental e maior causador de todos os conflitos bélicos nos últimos 100 ou 150 anos e sem substituto no curto prazo como fonte de energia e matéria-prima da indústria;  

2. Petrobrás não é uma empresa e sim uma nação amiga:  é a maior companhia da América Latina, produzia em 2013, 2,6 milhões de barris de petróleo diários, tinha uma força de trabalho de mais de 100 mil trabalhadores, operava em 25 países, tinha um lucro de R$ 23,6 bilhões e era a 13ª maior companhia de petróleo do mundo no ranking da revista Forbes. Era uma empresa (ainda é, não conseguiram destruí-la) maior do que a economia de muitos países do mundo. Como já falou alguém: "a Petrobrás é uma outra nação. Felizmente é uma nação amiga."

     Em função da descoberta do pré-sal em 2006, o governo Lula sancionou em 2010, a lei de Partilha, que visava uma retenção maior da renda petroleira por parte da nação brasileira. Por isso foi tão combatida pelas multinacionais do petróleo e seus aliados dentro do país. Pelo sistema de concessão, que defendem os que tentam derrubar a Lei de Partilha, as multinacionais ficam com 67% do valor do petróleo extraído, em óleo, e deixam no Brasil 10% do valor dele em royalties, pagos em dinheiro, além dos impostos. No sistema de Partilha as multinacionais do petróleo têm que dividir com o Brasil o petróleo retirado, além da Petrobrás ter a exclusividade na operação, o que evita roubos do petróleo retirado.

      Se o Brasil não fosse um pais subdesenvolvido e dependente, a extração de todo o petróleo brasileiro teria que ser um monopólio do Brasil, um monopólio da Petrobrás, a exploração não teria que ser aberta às multinacionais. Todo o subsolo deveria ter esse tipo de política. Mas as multinacionais não “suportaram” nem mesmo a moderada lei de Partilha.     

     Para termos uma ideia, para exploração do poço de Libra, leiloado em 2013, foi montado um consórcio com uma participação societária de 40% da Petrobrás. Segundo os especialistas no setor (especialmente a AEPET), se a Petrobrás não tivesse participação nesse consórcio, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 246 bilhões a menos e as áreas de Educação e Saúde perderiam R$ 50 bilhões em royalties, conforme previa a Lei. Além disso, se a Petrobrás fosse contratada diretamente, tendo 100% de participação em Libra ao invés de abrir para leilão, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 175 bilhões a mais.

     O que explica um país, que tem uma “nação amiga” como a Petrobrás, que é a maior especialista em exploração em águas profundas e ultra profundas do mundo, abrir negócios para empresas estrangeiras, em uma área na qual o país gastou bilhões de dólares (de dinheiro público) para explorar e mapear? O fato de ser um país subdesenvolvido, ter forças armadas fracas, e ser subserviente aos interesses imperialistas. Além de ter, é claro, uma burguesia extremamente entreguista e inimiga do povo.

     A estratégia dos EUA para a América Latina é impedir o surgimento de potências regionais, especialmente em áreas com abundância de recursos naturais, como é o caso do Brasil. O modelo dos norte-americano proposto para a região é o de países com Forças Armadas limitadas, incapazes de defender suas riquezas naturais, especialmente o petróleo. Só se consegue entender o caso da Venezuela, se compreender-se a estratégia do império estadunidense para a Região. Eles não suportam a Venezuela, porque há mais de dez anos, este país reaparelhou suas forças armadas e armou a população para aguentar uma invasão dos norte-americanos, se precisar.

     A partir do anúncio do pré-sal pelo Brasil, em 2006, os EUA reativaram a 4ª Frota Naval, dedicada a policiar o Atlântico Sul e rejeitaram a resolução da ONU que garantia o direito brasileiro às 200 milhas continentais. A proposta dos americanos, e dos entreguistas, sempre foi tirar a Petrobrás do caminho e possibilitar às multinacionais do petróleo a apropriação dos bilionários recursos existentes no pré-sal que podem chegar a 300 bilhões de barris de petróleo.  Quando a Petrobrás anunciou o pré-sal, os críticos, bafejados pelas multinacionais do petróleo, diziam que o petróleo naquelas profundidades não teria viabilidade comercial. Chegaria tão caro na superfície, em função do custo de petróleo, que não teria viabilidade comercial. Hoje os custos de extração do barril do petróleo, do pré-sal, está a US$ 5, praticamente o custo da Arábia Saudita que retira petróleo praticamente à flor da terra.

     Os vazamentos seletivos da Lava Jato, sempre contra símbolos populares e tudo que significasse promoção do Brasil, somado a um trabalho da grande mídia, despertaram uma reação histérica da classe média, que já sido verificada em outros momentos, como no golpe que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Tal reação, de caráter extremamente preconceituoso e intolerante, desferida contra tudo que pudesse sugerir a soberania do Brasil, foi mais uma demonstração, sem maquiagem, do caráter entreguista da Lava Jato.  Mais cedo do que alguns possam imaginar, um dia ficará claro para a maioria da população que a Lava Jato não passou de uma estratégia do império para desmontar a Petrobrás e tomar os imensos recursos do pré-sal, como já está fazendo.

                                                                                                         Economista. 02.07.20