quarta-feira, 17 de outubro de 2018

O programa de guerra contra o povo do candidato Bolsonaro


                                                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso
     Se o candidato fascista Jair Bolsonaro se eleger, os golpistas terão conseguido, através de um processo fraldado, institucionalizar, e praticamente “fechar”, o golpe de Estado de 2016. Corremos o risco, ademais, do processo eleger Bolsonaro com folga, o que será acachapante para as forças democráticas. Seria de fato desmoralizante eleger um fascista, antipovo e antiBrasil, e ainda com boa margem de vantagem. A tendência é a arrogância e a agressividade da extrema direita, tomar definitivamente as ruas contra negros, pobres, LGBTs, e trabalhadores em geral. 
      Mas a situação não é grave apenas porque o candidato fascista pode obter uma vitória eleitoral. Isso, claro, é um sintoma da gravidade da situação. O problema essencial é o de que os golpistas, ganhando com Bolsonaro, irão dar continuidade à sua política de política de guerra contra o povo. Esta é a questão central. Se o candidato do fascismo se eleger, irá colocar em prática um programa de governo que fará a política econômica de Temer, nestes dois anos, parecer brincadeira de criança.  Isso são os próprios membros da equipe do candidato que dizem. Por exemplo, o economista Paulo Guedes, virtual ministro da fazenda de Bolnosaro, já antecipou que o programa que irão implantar é o mesmo do Temer, só que muito acelerado. 
      O candidato já antecipou que quem irá tomar as decisões econômicas no seu governo será o chamado “mercado”. Ao mercado já sinalizou que irá entregar o encaminhamento da reforma da previdência uma das primeiras medidas a serem encaminhadas. Considerando a relação de Bolsonaro com o capital e com os militares, fica fácil prever que tipo de reforma da previdência seria levada à cabo. Paulo Guedes já falou que, se depender dele, privatizaria todas as estatais, sem exceção. Segundo Bolsonaro, o grande problema da previdência no Brasil é o funcionalismo público que teria uma "fábrica de marajás".
     Como é ainda candidato, e alguns incautos acreditam que ele seja “nacionalista” está dizendo que é contra a privatização do "miolo" da Eletrobrás e da Petrobras. Ou seja, no caso da energia elétrica, pretende privatizar a distribuição e não a geração de energia. De qualquer forma este é um discurso de candidato. Considerando a falta de programa e o desconhecimento de economia, este candidato irá comer na mão dos “especialistas” do setor e aí tudo pode acontecer. Quanto à Petrobrás, vem falando em privatizar o refino do petróleo. Sobre o Pré-sal, repete, como papagaio amestrado, a fala do seu dono, o Império Americano: "Nós não temos recursos para explorar o pré-sal. Arrebentaram com a Petrobras. Daqui a 20 anos, 30 anos a energia será outra. O refino dá para privatizar. Mas tem que ver o modelo. Para exploração, temos tecnologia mas não temos recurso." Segundo o candidato da extrema direita mais de 50 estatais no Brasil dão prejuízo e a ideia é partir imediatamente para privatizar ou até mesmo extinguir tais empresas.
     Lendo atentamente o que o candidato e sua equipe repetem sobre os temas econômicos e sociais, não precisa ter bola de cristal para saber que irão acelerar o programa de guerra contra o povo que Temer vinha cumprindo:   
a) entrega das riquezas naturais (petróleo, água, minerais essenciais, terras férteis, etc.). É grande a voracidade neocolonial do império;
b) privatização radical entrega das estatais à preço de banana. Se tiverem correlação de forças para tal, irão entregar também a Petrobrás;
c) enfraquecimento e diminuição do Estado (o Estado republicano, evidentemente);
d) liquidação dos direitos sindicais e das políticas sociais;
e) destruição do conceito de nação e de soberania (querem que o Brasil vire um proterado dos EUA).
     Como desgraça pouca é bobagem, num eventual governo Bolsonaro o Brasil estará automaticamente alinhado à política externa dos EUA, que empurra o Brasil para uma agenda militarista e hostil aos vizinhos latino-americanos. Como se sabe, as hostilidades do governo estadunidense contra a Venezuela vêm numa escalada total. Aparentemente o desejo do império norte-americano é utilizar países da América do Sul, incluindo o Brasil, em uma investida contra a Venezuela. Não se consegue implantar uma agenda contra a população sem intimidação e violência, e sem a adoção de métodos fascistas. É o que estamos assistindo em todo em país, mesmo antes do segundo turno das eleições. Com a possibilidade de eleição de Bolsonaro, as instituições serão definitivamente ameaçadas, os sindicatos estarão em grande perigo, os movimentos sociais estarão ameaçados. Irão acabar com a fresta de democracia que ainda resta no país e as liberdades democráticas serão definitivamente abolidas.
      O certo é que não iremos derrotar o fascismo com medidas “meia boca”, via redes sociais, alianças com a direita e ações judiciais. A extrema direita vem agredindo pessoas frágeis, idosos, pessoas em menor número e em situação de fragilidade, etc. Uma vitória do Bolsonaro deixará a direita ainda mais assanhada e, não temos dúvida, iremos para uma ditadura. Os trabalhadores são a única força que pode resistir a um ataque dessa magnitude contra a democracia e o país. Só que eles têm que ser mobilizados e organizados.  
                                                                                                              *Economista


sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Miriam Leitão e a rendição ao medo

Por Luis Nassif, no Jornal GGN: do blog do Miro

Há três forças conflitantes no caminho de Jair Bolsonaro: a dos princípios, a do oportunismo e a da coragem/medo. É por aqui que o Sistema vai atuar.

A Globo é sistema. O STF (Supremo Tribunal Federal) é sistema. A Procuradoria Geral da República (PGR) é sistema, assim como os tribunais superiores, a alta burocracia pública, as Ordens de Advogados, as grandes corporações etc.

Um Ministro do STF é poderoso quando o Sistema funciona. E o funcionamento do sistema obedece a um pacto político-jurídico que nasceu com a democracia representativa e que tem como pilar central a Constituição:

O pacto é selado em torno da Constituição.

O STF funciona como o guardião da Constituição, interpretando e obrigando os demais agentes a cumprir o que diz a Constituição.

A PGR atua como braço operacional em defesa da Constituição.

Quando há desobediência aos preceitos legais, na ponta final há o poder de polícia para enquadrar o infrator.

Então, o poder do Ministro, lá do STF em Brasília, chega até a ponta, permitindo a regulação geral, a previsibilidade jurídica

O que aconteceu com a democracia brasileira?

Com a crise econômica instalou-se um mal-estar amplo na população. A Globo passou a instrumentalizar esse mal-estar através de suas manchetes e transmissões. Qualquer infração administrativa, tratada como crime pela Globo, resultava em endosso total pelo Ministério Público Federal e pela ação de polícia.

À medida em que o mal-estar avançava, a Globo ia atropelando todos os princípios constitucionais de presunção da inocência, de direitos individuais. E seus critérios de julgamento açulavam a massa e eram aceitos pelos Ministros do STF e pelos procuradores gerais, liberando a base de juízes e procuradores para praticar todo tipo de arbitrariedade.

A Globo usou e abusou dessas prerrogativas. E Ministros do Supremo, como Luís Roberto Barroso, aproveitaram para cavalgar a onda e tirar do caminho esse empecilho ao empreendedorismo jurídico: a Constituição. Justamente o pilar que impedia a casa do STF de cair.

Ministros, procuradores, jornalistas mostravam uma valentia indômita, de bater em um inimigo que sequer sabia se defender - o PT – e em um instituto que era a base do seu próprio poder – a Constituição.

Impuseram toda sorte de narrativas falsas, equiparando o inimigo “republicano” às milícias venezuelanas, ao terror na Nicarágua. Valentes até a medula, valentes de fancaria, valendo-se do seu poder para entrar em órbita, abandonando até os limites impostos pela Constituição.

Se o clamor das ruas lhes deu um poder divino, de poderem ser os arautos da rebelião das massas, porque Luiz Fux, Luis Barroso, iriam se submeter a uma mera Constituição preparada por humanos?

E a Constituição foi se esboroando. A cada dia, placas de legitimidade iam sendo arrancadas, expondo o aço e tijolo de uma corte sem alma. E assim foi, plantando ódio a todo momento.

Na Globo, Miriam sempre foi uma campeã desse contorcionismo.

Como no dia em que denunciou que seu perfil na Wikipedia havia sido manipulado por um computador da extensa rede de computadores do Palácio. Uma alteração de nada, lembrando que ela errou em previsões econômicas. Mesmo que fosse grave, era uma ação individual de um usuário.

Imediatamente ergueu-se um clamor nacional contra as milícias digitais petistas, e uma presidente, ingênua até a medula, correu para pedir desculpas pelo ocorrido e abrir uma sindicância.

O segundo momento foi em uma manifestação em um avião, de sindicalistas contra a Globo. A manifestação foi filmada, divulgada por várias pessoas e em nenhum momento aparecia sequer o nome ou a figura de Miriam Leitão. Dois dias depois (!) ela aparece em sua coluna, com a indignação dos justos, dizendo-se vítima dessas hordas petistas, afirmando, inclusive, que marmanjos passavam por sua poltrona e davam esbarrões propositais, que nenhum outro passageiro viu, nenhum outro passageiro se manifestou. Mais um tijolo na construção da narrativa das milícias castristas, chavistas ou o escambau.

O Sistema ajudou a criar os fantasmas e, no meio da bruma, apareceu o lobo faminto. Instala-se o pânico no Sistema. E Miriam ousa um momento de grandeza, no Bom Dia Brasil, colocando a coragem e os princípios na frente do oportunismo, e reconhecendo o óbvio: com todos seus defeitos, o PT não é autoritário, enquanto Bolsonaro fez toda sua carreira em defesa da ditadura, da tortura e do preconceito. Enquanto que o PT nasceu e cresceu na democracia e jogou o jogo democrático.

Ampla repercussão! Só que, em vez de petistas indignados, mas jogando dentro das regras democráticas, contidos pelas normas do Sistema, Miriam se viu frente a frente com a malta bolsonariana e com a possibilidade concreta de se ter um Bolsonaro presidente.

Hoje, no Globo, Miriam joga a toalha: “Compromisso de Haddad e Bolsonaro com a democracia é alívio”. O que Bolsonaro fez? Uma mera declaração no Jornal Nacional.

Tempos atrás, a própria Miriam criticou o mercado por incorrer no “autoengano” de supor Bolsonaro um liberal, confiando apenas em meras declarações.

A reação de Miriam é uma antecipação do que será a reação de valentes Ministros do Supremo, da PGR, dos defensores da “refundação”, que ajudaram a jogar o país nesse atoleiro.

Tiveram excesso de coragem com os fracos – o que é sinônimo de covardia. E ausência absoluta de coragem com as ameaças reais.

Este é o país Macunaímico das falas de Barroso.

PS – A fala de Gerson Camarotti, repetindo o mesmo bordão, mostra que, depois de um dia de indefinições, a Globo já definiu qual será o discurso a ser adotado por seus comentaristas.

BEM-VINDOS AO FASCISMO. O BULLYING ELEVADO À ENÉSIMA POTÊNCIA.


(do blog de Mauro Santayama) -  Com uma lâmina, uma mulher tem uma suástica escavada na pele, em Porto Alegre.

Um estudante da Universidade Federal do Paraná é levado para o hospital em Curitiba, após ser espancado por integrantes de uma torcida organizada, em frente à universidade, em meio a gritos de apoio ao candidato que está na frente das pesquisas do segundo turno, por estar usando um boné de um movimento social e uma camiseta vermelha.

Um mestre de capoeira, artista e educador baiano, Moa do Katendê,  é assassinado com 12 facadas em Salvador. por um simpatizante e eleitor do mesmo candidato por ter declarado seu voto a favor do PT. 

Ora, o que diria esse candidato se, em vez de ser um maluco, o sujeito que o esfaqueou se declarasse petista, e o candidato do PT, confrontado com o fato, respondesse: - O cara lá que tem uma camisa minha, comete lá um excesso. O que eu tenho a ver com isso? Eu lamento. Peço ao pessoal que não pratique isso. Mas eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam.”

Se não pode controlá-los como “lider” político, será que o candidato da extrema-direita vai conseguir controlá-los quando for Presidente?

Quem vai “segurar” certo tipo de policial que acha que é uma  marca de amor, ou de “budismo”, o desenho a faca de um símbolo que levou à morte de 70 milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial há menos de 70 anos na barriga de uma moça de 19 anos, porque ela estava vestida com uma camiseta do #elenão, com um apelo político divergente? 

Quem vai conter o guardinha da esquina, que está careca de saber a opinião do próximo presidente da República sobre tortura, abate de “bandidos”, abuso de autoridade, e isenção de ilicitude para agentes do Estado agindo em suposta “defesa da sociedade”, em um país em que policiais matam até policiais “por engano”, quando ele parar em uma blitz, daqui há alguns meses, alguém que ele achar que, por causa de uma camiseta ou de um boné, pensa diferente dele?

Quem vai segurar a mão de quem decidir meter a faca ou as balas da arma cujo porte acabou de receber do Estado, no vizinho ou no interlocutor de bar, quando não concordar com o voto ou a opinião política dele, como aconteceu em Salvador com o Mestre Moa?  

Será que não teria sido mais conveniente, diante da crescente espiral de radicalização, um apelo do candidato vitorioso no primeiro turno em favor da democracia e de que seus “seguidores” evitassem, no futuro, o uso da violência como arma política, como ele acabou fazendo, em uma pequena nota no twitter, posteriormente?

Ou o país virará um caos quando ele for eleito, e o ódio explodir desatadamente, por parte de seguidores sobre os quais ele diz não ter controle, e o “governo” se comportar como Pilatos, olhando para o outro lado, e lavar, a cada vez que algo assim acontecer, suas mãos na bacia da hipocrisia, não mais cheia de água, mas de sangue?

Na  Alemanha Nazista, na qual, emulando oDeutschland Uber Alles, que inspirou o slogan Brasil acima de tudo, Hitler também não segurou o porrete que quebrou cabeças de famílias judaicas e de suas crianças ou as pedras que destruíram milhares de vitrines de lojas de judeus alemães e centenas de Sinagogas na Kristallnacht, nas ruas das grandes cidades germânicas, em novembro de 1939.

Ou os relhos empunhados por oficiais das SS que expulsavam ao alvorecer judeus e ciganos de suas casas e de suas carroças cobertas nas florestas da Europa Central, para massacrá-los nos bosques e montanhas.

Ou os pedaços de ferro que se abatiam com violência inominável, entre urros de dor das vítimas, e grunhidos de êxtase dos seus algozes, sobre os corpos nus de judeus e de socialistas mortos em brutais pogroms, registrados pelas câmeras de sorridentes cinegrafistas nazistas, como o que ocorreu nas  ruas de Lvov, na Ucrânia, em 1941 - cujas cenas deveriam ser vistas por todos os brasileiros no youtube.

Nem pressionou o gatilho das armas que eram disparadas contra a nuca de crianças e mulheres ajoelhadas na beira das fossas que haviam acabado de abrir com as próprias mãos, por membros dos Einsatzgruppen.

Nem “organizaram” com pancadas de cilindros de oxigênio e chicotes de fio elétrico trançado,  fazendo com que  se enfiassem, uns atropelando os outros, como sardinhas, no último corredor que levava à sala escura da câmara de gás de campos de extermínio, como Maidanek, na Polônia, a "fila" de idosos e de seus netos recém desembarcados de vagões de trens para transporte de gado, depois de dias de viagem sem água ou alimentos através da Europa.  

Mas as mãos de Hitler armaram todas as mãos que fizeram isso quando ele chegou ao poder.

Elas avisaram, incentivaram, profetizaram, escreveram, claramente, em um livro, o Mein Kampf, o que iria acontecer caso ele viesse a ocupar o mais alto cargo político da Alemanha.

Sustentando seu dono durante seus discursos, proferidos caninamente, em meio a nuvens de perdigotos de ódio, contra  os socialistas, os comunistas e os judeus, nas manifestações do Partido Nazista  e, pelo rádio, para milhões de residências  alemãs, onde eram ouvidos, contritos, por milhões de imbecis enfeitiçados pelo ódio e o preconceito, enquanto o coro monocórdico da multidão enfurecida gritava, por trás do som gutural de seus insultos, Heil! Heil! Heil! Heil!

Mobilizando milhares de “seguidores” que, como fazem hoje outros milhares de “seguidores” em nosso país, começaram a sua carreira de “militantes” jurando matar comunistas e socialistas depois que seu líder chegasse ao poder e terminaram fazendo experiências genéticas, sabão de sebo humano e móveis de pele de homens e de mulheres  em campos de extermínio como Treblinka, Auschwitz, Sobibor, Dachau, Flossenburg, Buchenwald.

E olha que naquele tempo não havia internet nem redes sociais, nas quais,  sem nenhuma interferência das autoridades, se espalha já, há mais de dez anos, uma maré montante de esgoto de ódio, calúnias, ameaças e mentiras no Brasil, que, como a irresistível marcha de um infernal Flautista de Hamelin, penetrou de forma profunda e doentia na mente de boa parte da população, depois que suas comportas foram abertas  pelas bandeiras calhordas da antipolítica, de um pseudo morolismo hipócrita e de uma suposta doutrina anticorrupção corrompida, ela mesmo, pelos demônios do corporativismo, da egolatria, da parcialidade, da seletividade, do partidarismo, e da  abjeta sujeição aos interesses estrangeiros.

Ah! se cada cidadão brasileiro pudesse perceber o que está ocorrendo à nossa volta.

Mais  do que saber se o seu candidato poderá controlá-los, importa entender como esses “seguidores” veem a si mesmos.

Como mostram os modelos musculosos que servem para  a venda das suas camisetas, metidos,  “malhados”, com uma expressão de grosseria contida e de vaga estupidez sobressalente.

Qual é a mensagem subjacente?

Que o fascismo é a primazia dos mais fortes sobre os mais fracos?

Dos covardes contra os indefesos?

Das armas sobre a inteligência?

Da pseudo maioria sobre aquele que é ou que pensa diferente?

Ora, o leitor já deve ter cruzado por aí,  no seu antigo colégio, na rua, no bar, ao longo de sua vida, com esse tipo de gente.

O fascismo é o bullying institucionalizado.

O  bullying elevado à enésima potência, à categoria de uma pseudo ideologia do egoísmo, do preconceito, da violência e da brutalidade.

Não há ilusão, há cumplicidade

POR  · 12/10/2018, no Tijolaço

De uma coisa não se pode acusar Jair Bolsonaro, de esconder a sua natureza monstruosa.
Há 30 anos ele a expõe.
Não há enganados, há cúmplices e há tolos.
Os generais sabem que ele queria explodir bombas em quartéis.
Os que pensam respeitar a dignidade humana sabem que ele faz a apologia da tortura e da morte.
Os nacionalistas o viram bater continência para uma bandeira norte-americana, na festa de quem deixou seu país atrás de dinheiro.
Os negros sabem que ele reserva à pele escura o papel de cavalo, para carregá-lo nas costas.
A imprensa “livre”, ao dizer que “são extremistas iguais” os que nunca a censuraram e os que perseguiram, prenderam, torturaram,exilaram e mataram jornalistas oculta a diferença inconciliável entre ditadores e críticos.
Mesmo agora, quando ainda precisam disfarçar seus métodos e intenções, os espancamentos, as ameaças,as agressões se multiplicam.
Dizer que nada tem com isso quem, há poucos dias, dizia – fantasiando uma metralhadora como uma criança, quando tem idade para ser avô – que “vamos metralhar os petistas”? Não é uma força de expressão brutal, é a expressão da força bruta.
Não se pode mentir às pessoas: ou o país se levanta e diz não a isso ou teremos todos de nos ajoelhar, rastejar e implorar misericórdia pelos nossos irmãos e por nós mesmos.
Todos, inclusive os ricos, os grupos econômicos do capital e do agronegócio que, não satisfeitos com tudo o ganharam e ganham acham que isso os levará a um mais doce degrau do paraíso, como acharam quando levaram Michel Temer ao poder.
Agora, porém é pior,pois em lugar da lama, que se pode lavar, haverá sangue, que é mancha que não sai.
Não tenho nenhum prazer em escrever isso, mas vocês não estão simplesmente escolhendo um governo, que pode ser bom ou ruim, mas que tem limites, nos atos que pode praticar e no tempo que pode durar.
Estão libertando um monstro, jogando na rua os instintos primitivos que só conhece a destruição do outro e a própria fome como razões.
As suas milícias estarão vigiando a todos.
Adolescentes siderados vigiarão os professores que serão “comunistas” quando a nota for baixa; vizinhos vigiarão vizinhos, que serão “drogados” ou “viados” quando os desagradarem,  parentes vigiarão parentes e bandos de animais percorrerão as noites à procura de mulheres, de negros, de gays em que possam despejar sua brutalidade.
É a vida que você quer, é o mundo que dará aos seus filhos?
Civilizar leva décadas, mas para tornar-se selvagem bastam alguns meses na selva.
É nela que estamos entrando e os lobos já uivam nas ruas.
A escolha é crua e dura.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

Liberalismo e fascismo: afinidades eletivas


Por Augusto C. Buonicore, no site da Fundação Maurício Grabois:

Se fascismo e liberalismo não são iguais, tão pouco existe entre eles uma muralha intransponível. Diria mesmo que existem mais pontos de convergência do que sonha a nossa vã filosofia. Foi na América Latina que o conluio liberalismo e fascismo tornou-se mais evidente. Os liberais constituíram-se em vanguarda ideológica e política da maior parte dos golpes militares ocorridos ao longo do século 20. Por aqui, em 1964, os muito liberais Estadão, Folha e UDN conclamaram abertamente a intervenção militar e aplaudiram a repressão que se seguiu à autodenominada “redentora”. O mesmo fenômeno se repetiu no Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia, Paraguai etc. O fenômeno voltou a se repetir no século 21.

Num artigo escrito há alguns anos atrás tratamos da relação conflituosa, às vezes explosiva, entre o liberalismo e a democracia política. Buscamos, seguindo as preciosas indicações de Domenico Losurdo e João Quartim de Moraes, demonstrar que os mecanismos da democracia moderna – especialmente o sufrágio universal e o direito de organização – são frutos das lutas populares e que, em certo sentido, foram vitórias dos trabalhadores contra o liberalismo.

Lembramos, por exemplo, que os principais ideólogos da burguesia, os liberais, foram porta-vozes do sufrágio censitário – baseado na renda – e do sufrágio qualificado – baseado na educação formal e/ou nas funções sociais de mando exercidas. As duas formas de sufrágio teriam por finalidade excluir as classes populares do jogo político. Democracia, entendida como soberania popular, seria quase um sinônimo de “despotismo das massas”.

John Stuart Mill (1806-1873), um liberal bastante avançado para a sua época, chegou a declarar: “Considero inadmissível que uma pessoa participe do sufrágio sem saber ler, escrever e, acrescentaria, sem possuir os primeiros rudimentos de aritmética”. Em outra passagem, sem meias palavras, afirmou: “Um empregador é mais inteligente do que um operário por ser necessário que ele trabalhe com o cérebro e não só com os músculos (...). Um banqueiro e um comerciante serão provavelmente mais inteligentes do que um lojista, porque têm interesses mais amplos e mais complexos a seguir (...). Nestas condições, poder-se-iam atribuir dois ou três votos a todas as pessoas que exercessem uma destas funções de maior relevo.”

Naquele artigo tratamos apenas da análise da gênese da democracia e não das características que ela assumiu ao longo dos últimos séculos. A democracia política, ao contrário do que pensavam os operários e burgueses no século 19, demonstrou que também poderia ser funcional ao capitalismo. Por isso mesmo, a resistência burguesa foi se reduzindo pouco a pouco. Reduzida, mas não completamente eliminada. A democracia política não é – e jamais será – um valor universal para ela e seus ideólogos.

Paradoxalmente, no início do século 20, os ideólogos do fascismo foram buscar no arcabouço liberal clássico muitas de suas teses sobre o direito à participação política das massas populares. Vejamos o que afirmou Mussolini, em 1925, logo após a sua triunfal “Marcha sobre Roma”: “é absurdo conceder os mesmos privilégios a um homem inculto e a um reitor de universidade. Não é abaixando as classes elevadas que se cria a igualdade (...). Atribuem-me a ideia de restringir o sufrágio universal. Não! Todo cidadão conservará seu direito de voto ao parlamento de Roma. Mas um professor universitário ou um grande técnico deve ter mais uma palavra a dizer do que um carregador analfabeto”. Mussolini também, como a maioria dos liberais dos séculos 18 e 19, era contrário ao sufrágio feminino. No mesmo discurso, citado acima, declarou: “Sou partidário do sufrágio universal, mas não do sufrágio feminino”.

Poucos se espantaram com tal declaração, pois ela estava dentro do senso comum liberal-conservador predominante na época. Mesmo o sufrágio universal masculino era uma novidade na grande maioria dos países capitalistas e as mulheres ainda não tinham direito ao voto nem na Inglaterra, mãe do liberalismo, e nem na França, terra da revolução liberal-democrática.

Este descompasso entre democracia política e liberalismo ainda podia ser sentido na segunda metade do século 20. Um dos fundadores do neoliberalismo, Von Hayek, chegou a defender que não haveria nenhuma incompatibilidade entre sufrágio censitário, exclusão política das mulheres e a democracia. Escreveu ele: “É útil recordar que, no país em que a democracia é mais antiga, e mais bem-sucedida, a Suíça, as mulheres ainda são excluídas do voto e, pelo que parece, com a aprovação da maior parte delas. Também parece possível que, numa situação primitiva, um sufrágio limitado, por exemplo, reduzido somente aos proprietários de terra, consiga formar um Parlamento tão independente do governo que possa controlá-lo de modo eficaz.”

Continuou o decano do neoliberalismo: “nem o mais dogmático dos democratas pode afirmar que toda e qualquer ampliação da democracia é um bem. Independentemente do peso dos argumentos a favor da democracia, ela não é um valor último, ou absoluto, e deve ser julgada pelo que realizar. (...) A decisão relativa à conveniência ou não de se ampliar o controle coletivo deve ser tomada com base em outros princípios que não são os da democracia em si”. Os princípios aos quais ele se refere seriam: a defesa da propriedade privada e da “livre iniciativa” (para o capital). Dentro deste esquema limitado, as ditaduras de direita, sob determinadas condições, também poderiam se tornar “os melhores métodos” para os fins últimos propostos. Não deixa de ser irônico que os liberais ainda sustentem que é a esquerda que tem uma visão limitada e instrumental da democracia política.

Liberalismo e colonialismo

Mas é em relação ao problema do colonialismo que o velho e o novo liberalismo mais se aproximam das teorias reacionárias e proto-fascistas. Ao contrário do que geralmente se pensa, o liberalismo na sua forma clássica não se constituiu num entrave ao colonialismo e ao imperialismo nascente. Ele forneceu as justificativas ideológicas para a expansão europeia – e, mais tarde, estadunidense – sobre a África, a Ásia e a América Latina.

Como bem lembrou Losurdo, um liberal do porte de um Tocqueville comemorou assim a vitória inglesa sobre a China na infame Guerra do Ópio: “Eis afinal a mobilidade em combate contra o imobilismo chinês! Trata-se de um acontecimento grandioso, sobretudo quando se considera que é mera continuação, última etapa numa série de acontecimentos da mesma natureza, que gradativamente vão empurrando a raça europeia para além de suas fronteiras, submetendo sucessivamente todas as outras raças ao seu império ou sua influência (...); é a sujeição das quatro partes do mundo, por ora da quinta parte. Por isso, é bom não se maldizer demais o nosso século e a nós mesmos; os homens são pequenos, mas os acontecimentos são grandiosos”.

John Stuart Mill, por sua vez, na sua obra clássica Da Liberdade, escreveu: “O despotismo é uma forma legítima de governo quando se está a lidar com bárbaros, desde que o fim seja o progresso e os meios sejam justificados pela sua real consecução. A liberdade, como princípio, não é aplicável em nenhuma situação que anteceda o momento em que os homens se tenham tornado capazes de melhorar através da livre discussão entre iguais. Até então não haverá nada para eles, salvo a obediência absoluta a um Akbar ou a um Carlos Magno se tiveram sorte de encontrá-los.” Para Mill, parece que liberdade e a democracia só teriam plena validade no mundo ocidental e cristão. Também não podia ter pesos iguais para a elite e as massas trabalhadoras, mesmo nos países capitalistas centrais. Por isso, o voto censitário e qualificado. Assim, essas noções não poderiam ter nenhum valor universal.

Certas ideias dos séculos 18 e 19 continuaram fazendo estragos nos séculos seguintes. Karl Popper – liberal e defensor das chamadas “sociedades abertas” –, num artigo recente, escreveu: “Libertamos esses Estados (as colônias) de modo muito apressado e simplista” e comparou este fato ao de “se abandonar uma creche a si mesma”. O que ele se esqueceu de dizer é que a libertação das colônias não foi dádiva das metrópoles europeias, mas uma conquista arrancada com muita luta Em muitos casos precisou-se de anos de guerras de libertação nacional sangrentas. As potências ocidentais França, utilizaram os meios mais bárbaros para manter seus impérios além-mar. O filme Batalha de Argel retrata bem esses métodos ditos civilizados usados pelo colonialismo francês no norte da África.

O fim da União Soviética e das experiências socialistas no Leste Europeu ocasionou uma profunda alteração na correlação de forças mundial a favor do imperialismo. Isso teve impacto no campo da luta de ideias. O liberalismo – na sua versão neoliberal – tornou-se amplamente hegemônico, e velhos valores reacionários (como o racismo), anteriores às revoluções socialistas e anticoloniais, adquiriram novo vigor. Justificam-se a guerra e a ocupação de territórios do terceiro-mundo em nome da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. Como no passado, novamente, a barbárie se impõe em nome da civilização e do progresso.

Fascistas e liberais

Não pretendemos aqui colocar um sinal de igualdade entre liberalismo e fascismo. Após a trágica experiência de ascensão de Hitler ao poder na Alemanha, a esquerda aprendeu a importância de distinguir os dois termos. A confusão neste terreno conduziu os trabalhadores a uma das maiores derrotas de sua história, que ocorreu num fatídico janeiro de 1933.

Se fascismo e liberalismo não são iguais, tão pouco existe entre eles uma muralha intransponível. Diria mesmo que existem mais pontos de convergência do que sonha nossa vã filosofia. Isso se explica, fundamentalmente, porque os dois são expressões ideológicas de uma mesma e única classe: a burguesia. Esta constatação não é secundária.

Durante as últimas décadas, os ideólogos burgueses procuraram reverter o jogo e colocaram um sinal de igualdade entre o comunismo e o nazismo, tachando-os indistintamente de totalitários. Neste esquema a contraposição ao totalitarismo (comunista e nazista) seria feita pelo liberalismo político e econômico. Dentro desta mesma operação ideológica, o termo liberalismo novamente foi amalgamado com o de democracia. Os pais do liberalismo foram promovidos a pais da democracia moderna. Constituiu-se, assim, o mito ou a fórmula mais eficiente da política moderna: liberalismo = democracia.

Ironicamente, Quartim de Moraes afirmou: “Os politicólogos liberais costumam enfatizar as semelhanças entre fascismo e comunismo, apresentando-os como duas variantes do que chamam de totalitarismo (...) (mas) qualquer estudo histórico-estatístico minimamente objetivo mostraria que a quantidade de liberais que aderiram ao fascismo foi incomparavelmente maior do que a de comunistas”. Por fim, não “foi nos países do extinto bloco soviético que os exterminadores de judeus e de comunistas, membros da SS ou esquadrões da morte (...) encontraram refúgio, mas principalmente no muito liberal Canadá”. Acrescentaria aqui a operação secreta realizada pelo governo estadunidense – em comum acordo com o Vaticano – para dar cobertura à fuga de criminosos de guerra alemães, especialmente oficiais e cientistas.

No entanto, foi no nosso continente que o conluio entre liberais e fascistas tornou-se mais evidente – uma aliança que produziu uma das páginas mais sombrias da nossa história. Os liberais latino-americanos tornaram-se a vanguarda ideológica e política da maior parte dos golpes militares ocorridos na segunda metade do século 20, inclusive no Brasil. Por aqui, em 1964, os muito liberais Estadão, Folha e UDN conclamaram abertamente a intervenção militar e aplaudiram a repressão que se seguiu à autodenominada “redentora”. O mesmo fenômeno se repetiu no Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia, Paraguai etc.

Não foi sem razão o esforço feito por alguns neoliberais para retirar as ditaduras militares latino-americanas da lista de regimes ditos totalitários. Elas passaram a ser definidas apenas como autoritárias. Males menores diante da ameaça do totalitarismo comunista.

Escreveu Hayek, “o oposto de democracia é governo autoritário: do liberalismo é totalitarismo. Nenhum dos dois sistemas exclui necessariamente o oposto do outro: a democracia pode exercer poderes totalitários, e um governo autoritário pode agir com base em princípios liberais”. E continuou: “Devo confessar que prefiro governo não-democrático sob a lei a governo democrático ilimitado (e, portanto, essencialmente sem lei)”. Por isso, ele e Milton Friedman deram apoio aberto e assessoraram o governo neoliberal “não-democrático” de Pinochet.

Maior exemplo da possibilidade de articulação entre neoliberalismo e fascismo pode ser extraído da vergonhosa entrevista dada pelo mesmo Hayek ao jornal chileno El Mercúrio em abril de 1981. Depois de dar apoio à ditadura, justificou: “Uma sociedade livre requer certas morais que em última instância se reduzem à manutenção das vidas; não à manutenção de todas as vidas, porque poderia ser necessário sacrificar vidas individuais para preservar um número maior de vidas. Portanto, as únicas normas morais são as que levam ao ‘cálculo de vidas’: a propriedade e o contrato”. Naquele exato momento em que o papa do neoliberalismo dava sua entrevista, muitas vidas estavam sendo sacrificadas nos porões da ditadura fascista do general Pinochet.

* O título original desse artigo era Fascismo, liberalismo e colonialismo e foi publicado no livro Marxismo, história e a revolução brasileira (Editora Anita Garibaldi, 2009).

** Augusto Buonicore é historiador, mestre em Ciência Política pela Unicamp e diretor de publicações da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira; Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas; e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicados pela Fundação Maurício Grabois e Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia

LOSURDO, Domenico. Fuga da história? Rio de Janeiro: Revan, 2005.

________________. Democracia e bonapartismo. São Paulo: Ed. Unesp; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2005.

________________. Liberalismo. Entre civilização e barbárie. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006.

________________. A linguagem do império: léxico da ideologia estadunidense. São Paulo: Boitempo, 2010.

MORAES, João Quartim de. “Contra a canonização da democracia”, in Crítica Marxista, n. 12, São Paulo: Boitempo, 2001.

________________. “Liberalismo e fascismo”, in Crítica Marxista, n. 8, São Paulo: Xamã, 1999.

MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: De onde vem, para onde vai? São Paulo? Senac, 2001.

Fortalecer as trincheiras, dobrar a resistência


                         *José Álvaro de Lima Cardoso
     O que o País conseguiu avançar nos governos progressistas, pouco em face das muitas necessidades, foi liquidado em pouco mais de dois anos. As políticas implementadas pelo golpe prejudicam principalmente os mais pobres, que dependem mais diretamente das ações desenvolvidas pelo Estado (por exemplo, a retirada recente de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família). Porém, políticas de destruição da renda e do mercado consumidor interno, como estão fazendo, contrariam os interesses de, pelo menos, 99% da população. Ou seja, tais políticas não afetam apenas a maioria esmagadora da população que vive do seu trabalho, mas também os de pequenos e médios empresários, cujos produtos se destinam essencialmente ao mercado consumidor interno.
     A incapacidade de reagir eficazmente aos ataques, por parte da população que vem sendo vitimada, não é apenas um problema de fraqueza ou indisposição para uma luta mais vigorosa. É que, dentre os motivos para a insuficiente mobilização, está também o fato de que o inimigo, que comanda o processo, é muito poderoso. Além disso, está operando numa situação de extrema gravidade, isto é, a mais aguda crise da história do sistema capitalista mundial. Esses fatos, somados, dificultam muito uma reação vigorosa, à altura da magnitude dos ataques que os direitos dos trabalhadores vêm sofrendo.  
     Possivelmente em função da dramaticidade dos acontecimentos, e das dificuldades de se fazer análises mais precisas dos cenários econômicos, boa parte da população está depositando quase todas as suas fichas na “magia” das eleições. É como se as eleições, por um processo de encantamento, fossem interromper todos os ataques que os trabalhadores estão sofrendo, e começar imediatamente após o pleito, a reverter a situação de desemprego, queda da renda, e precarização, que acometem boa parte da população.
     Para essa interpretação da conjuntura, um presidente eleito todo poderoso, do campo progressista, irá resgatar a CLT, devolver o pré-sal ao povo brasileiro, recuperar a Petrobrás, revogar a Emenda 95, reestruturar as políticas sociais do governo e interromper as negociações para entregar o Aquífero Guarani. Tudo isso de forma rápida, e mágica, devolvendo a alegria ao povo, surrupiada pelo golpe. A história mostra que, em política, sempre se prefere o caminho mais fácil. Para as pessoas que estão vivendo uma espécie de pesadelo no Brasil, seria muito mais fácil mudar a realidade com o simples ato de se dirigir às urnas e votar.
     Conforme se sabe – e os últimos anos têm mostrado isso com muita clareza - o caminho da mobilização, da luta, de remar contra a correnteza, é muito duro, muito difícil. É muito mais tranquilo ir votar do que participar de infindáveis manifestações, reuniões do sindicato, passeatas, as quais também não têm nenhuma garantia de que irão resolver os problemas no curto ou médio prazos.        Porém, o fato é que a visão romântica, que prevê um final feliz sem muita luta, não se sustenta quando se analisa os acontecimentos de forma mais fria.
     A gravidade da situação, tanto no Brasil, quanto na vizinhança latino-americana, exige muito mais cautela e senso de realidade. Os trabalhadores brasileiros vêm apanhando como nunca nos últimos dois anos, decorrência direta do golpe, que foi perpetrado para retirar direitos, entregar riquezas, e o que restou da soberania nacional. É muita ingenuidade imaginar que esta operação continental, extremamente complexa e perigosa, será abandonada simplesmente em função de um suposto respeito ao desejo popular nas eleições. Este seria um enredo que destoaria do que aconteceu no Brasil nos últimos cinco anos.
     O processo eleitoral está muito sob controle dos estrategistas do golpe, que tentam conduzir para os resultados que desejam, intento para o qual contam com muitos recursos (aparato legal, grande mídia, instituições). Além disso, por mais róseo que seja o resultado eleitoral para os trabalhadores (hipótese muito remota), o presidente vai precisar governar. Quem garante que, eleito um presidente que queira desfazer o estrago que fizeram em dois anos, não irão repetir o roteiro que implementaram a partir do resultado eleitoral adverso de 2014?
     Tudo indica que, passado o processo eleitoral, irão tentar aprofundar as medidas do golpe, terminando o “serviço” que ainda está incompleto (destruição da Previdência Social, privatização da Eletrobrás, dos Correios, Banco do Brasil e CEF, etc.). No atual cenário, extremamente nebuloso, é muito difícil prever que rumos irá tomar a conjuntura nacional. Por isso, o reforço da mobilização sindical, o debate permanente com os trabalhadores, as campanhas de sindicalização e o permanente trabalho de base, são ações e políticas que podem melhorar a correlação de forças em qualquer conjuntura. A hora é de fortalecer ainda mais as trincheiras e dobrar a resistência.
                                                                                                            *Economista.

sábado, 6 de outubro de 2018

Tem dedo da CIA nas eleições do Brasil

Por Marcelo Zero

O crescimento do fascismo bolsonarista na reta final, turbinado por uma avalanche de fake news disseminadas pela internet, não chega a surpreender.

Trata-se de tática já antiga desenvolvida pelas agências americanas e britânicas de inteligência, com o intuito de manipular opinião pública e influir em processos políticos e eleições. Foi usada na Ucrânia, na "primavera árabe" e no Brasil de 2013.

Há ciência por trás dessa manipulação.

Alguns acham que as eleições são vencidas ou perdidas apenas em debates rigorosamente racionais, em torno de programas e propostas.

Não é bem assim.

Na realidade, como bem argumenta Drew Westen, professor de psicologia e psiquiatria da Universidade de Emory, no seu livro "O Cérebro Político: O Papel da Emoção na Decisão do Destino de uma Nação", os sentimentos frequentemente são mais decisivos na definição do voto.

Westen argumenta, com base nos recentes estudos da neurociência sobre o tema, que, ao contrário do que dá a entender essa concepção, o cérebro humano toma decisões fundamentado principalmente em emoções. O cérebro político em particular, afirma Westen, é um cérebro emocional. Os eleitores fazem escolhas fortemente baseados em suas percepções emocionais sobre partidos e candidatos. Análises racionais e dados empíricos jogam, em geral, papel secundário nesse processo.

Aí é que entra o grande poder de manipulação pela produção de informações de forte conteúdo emocional e as fake news.

Os documentos revelados por Edward Snowden comprovaram que os serviços de inteligência dos EUA e do Reino Unido possuem unidades especializadas e sofisticadas que se dedicam a manipular as informações que circulam na internet e mudar os rumos da opinião pública.

Por exemplo, a unidade do Joint Threat Research Intelligence Group do Quartel-General de Comunicações do Governo (GCHQ), a agência de inteligência britânica, tem como missão e escopo incluir o uso de "truques sujos" para "destruir, negar, degradar e atrapalhar" os inimigos.

As táticas básicas incluem injetar material falso na Internet para destruir a reputação de alvos e manipular o discurso e o ativismo on-line. Assim, os métodos incluem postar material na Internet e atribuí-lo falsamente a outra pessoa, fingindo-se ser vítima do indivíduo cuja reputação está destinada a ser destruída, e postar "informações negativas" em vários fóruns que podem ser usados.

Em suma:

(1) injetar todo tipo de material falso na internet para destruir a reputação de seus alvos; e (2) usar as ciências sociais e outras técnicas psicossociais para manipular o discurso on-line e o ativismo, com o intuito de gerar resultados que considerados desejáveis.

Mas não se trata de qualquer informação. Não. As informações são escolhidas para causar grande impacto emocional; não para promover debates ou rebater informações concretas.

Uma das técnicas mais usadas tange à "manipulação de fotos e vídeos", que tem efeito emocional forte e imediato e tendem a ser rapidamente "viralizadas". A vice Manuela, por exemplo, tem sido alvo constante dessas manipulações. Também Haddad tem sido vítima usual de declarações absolutamente falsas e de manipulações de imagens e discursos.

A abjeta manipulação de imagens de "mamadeiras eróticas", que estariam sendo distribuídas pelo PT, é uma amostra de quão baixa pode ser a campanha de "truques sujos" recomendada pelas agências de inteligência norte-americanas e britânicas.

Muito embora tais manipulações sejam muito baixas e, aos olhos de uma pessoal racional, inverossímeis, elas têm grande e forte penetração no cérebro político emocional de vastas camadas da população.

Nada é feito ao acaso. Antes de serem produzidas e disseminadas, tais manipulações grosseiras são estudadas de forma provocar o maior estrago possível. Elas são especificamente dirigidas a grupos da internet que, por terem baixo grau de discernimento e forte conservadorismo, tendem a se chocar e a acreditar nessas manipulações grotescas.

Na realidade, o que vem acontecendo hoje no Brasil revela um alto grau de sofisticação manipulativa, o que exige treinamento e vultosas somas de dinheiro. De onde vem tudo isso? Do capital nacional? Ou será que há recursos financeiros, técnicos e logísticos vindos também do exterior?

É óbvio que isso demandaria uma investigação séria, a qual, aparentemente, não acontecerá. Só haverá investigação se alguém da esquerda postar alguma informação duvidosa.

O capital financeiro internacional e nacional, bem como setores do empresariado produtivo, já fecharam com Bolsonaro, no segundo turno. Boa parte da mídia oligárquica também. O mal denominado "centro", na verdade uma direita raivosa e golpista, ante a ameaça de desaparecimento político, começa, da mesma maneira, a aderir, em parte, ao fascismo tupiniquim, tentando sobreviver das migalhas políticas que poderiam obter, caso o Coiso e Mourão, o Ariano, ganhem.

Trata-se, evidentemente, do suicídio definitivo da democracia brasileira e de uma aposta no conflito, no confronto, no autoritarismo e no fascismo, o que levaria a economia e a política brasileiras ao profundo agravamento de suas crises.

Contudo, esse agravamento da crise político-institucional e econômica, que inevitavelmente seria acarretado pela vitória do protofascista Bolsonaro, poderá ser útil aos interesses daqueles que querem se apossar de recursos estratégicos do país e de empresas brasileiras.

O caos e a insegurança podem ser úteis, principalmente para quem está de fora. Vimos isso muitas vezes no Oriente Médio. No limite, o golpe poderá ser aprofundado por uma "solução de força", bancada pelo Judiciário e pelos militares. Desse modo, seria aberta a porteira para retrocessos bem mais amplos que os conseguidos por Temer. Retrocessos principalmente do ponto de vista da soberania nacional.

Do ponto de vista geoestratégico, o prometido alinhamento automático de Bolsonaro a Trump, seria de grande interesse para os EUA na região. Como se sabe, a prioridade estratégica atual dos EUA é o "grande jogo de poder contra China e Rússia", entre outros. Bolsonaro, que já prometeu doar Alcântara ao americanos e privatizar tudo, poderia ser a ponta de lança dos interesses dos EUA na região, intervindo na Venezuela e se contrapondo aos objetivos russos e chineses na América do Sul.

Por isso, parece-nos óbvio que há um dedo, ou mãos inteiras, de agências de inteligência estrangeiras, principalmente norte-americanas, na disputa eleitoral do Brasil. O modus operandi exibido nessa reta final é idêntico ao utilizado em outros países e demanda recursos técnicos e financeiros e um grau de sofisticação manipulativa que a campanha de Bolsonaro não parece dispor.

A CIA e outras agência estão aqui, atuando de forma extensa.

Cabe às forças progressistas se contrapor, de forma coordenada, a esse processo manipulativo. E a resposta não pode ser apenas contrapor racionalidade ao ódio manipulativo. A resposta, para a disputa do cérebro político, tem de ser também emocional.

O ódio anti-PT, anti-esquerda, antidemocracia, antidireitos, anti-igualdade etc., que anima Bolsonaro e que foi criado pelo golpismo e sua mídia fake, tem desse ser combatido pela projeção de sentimentos antagônicos, como esperança, amor, solidariedade, alegria e felicidade.

Eles projetam um passado de exclusão, violência e sofrimentos. Nós temos de projetar um futuro de segurança e realizações.

Quanto à campanha sórdida de difamação e manipulação, orientada de fora, o nosso lema deve ser o mesmo de Adlai Stevenson, o grande político democrata dos EUA, que propôs ao republicanos: "Vocês parem de falar mentiras sobre os Democratas e eu pararei de falar a verdade sobre vocês".

O Coiso, Mourão, o Ariano, e a "famiglia" Bolsonaro só falam aberrações chocantes, devidamente comprovadas. Não são fake news. Assim, basta expô-los a sua própria verdade. Derreterão como vampiros na luz do sol.

Pepe Escobar dá o recado sobre a direita mundial


https://youtu.be/ojZQgBl5_YA

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

A relação entre soberania nacional e direitos da população


*José Álvaro de Lima Cardoso
     O golpe veio para liquidar qualquer resquício de soberania no Brasil, como mostram os vários exemplos:
a) o caso da venda da Embraer, que, vendida a preço de banana, irá virar uma divisão da Boeing. Apesar de dispor de poder para tanto, o governo dos golpistas não irá vetar o negócio, porque está a serviço dos EUA;
b) em dois anos de vigência do golpe, com quatro leilões realizados no Pré-sal, sob o regime de Partilha, foram leiloados um total de 51,83 bilhões de barris. Destes, 13 multinacionais já arremataram reservas equivalentes a 38,8 bilhões de barris de petróleo. Isso representa 75% das reservas leiloadas, e estas multinacionais são operadoras em seis dos 14 blocos licitados;
c) intencionam privatizar o que for possível e rapidamente. Sistema Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, CEF. Se a correlação de forças, permitir, entregarão a Petrobrás também;
d) querem privatizar o sistema elétrico para não permitir que o Brasil tenha soberania energética. O golpe no Brasil teve como um dos principais motivadores a cobiça por fontes de energia como um todo, porém foi perpetrado também para interromper a viabilização, a partir de várias frentes, da soberania energética brasileira, para a qual são importantes todas as fontes de energia;
e) há negociações secretas para dar acesso às multinacionais para o Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce da América do Sul, com 1,2 milhão de KM quadrados; 
f) detonaram o projeto de energia nuclear brasileira, inclusive prendendo o seu líder e mentor, vice-almirante Othon Silva. Este é (era) um projeto estratégico para a soberania nacional.
     Pretendem desmontar completamente o Estado nacional, fato que nem os candidatos conservadores estão escondendo em suas campanhas. A partir do golpe, o Estado brasileiro está se desfazendo de instrumentos estratégicos de gestão e controle do desenvolvimento como a Petrobras, a Embraer, a Eletrobrás, instrumentos que levaram o País a apresentar o maior crescimento do mundo no período 1950 e 1980. O Brasil, sob o comando dos economistas neoliberais, vem se desfazendo desses instrumentos, colocando o país na mão dos grandes monopólios privados, que dão as cartas na economia e na política mundiais.
     Com o golpe, criou-se uma lógica de desnacionalização e entrega da economia brasileira, completamente na contramão do que ocorre no mundo, e que está levando o Brasil para o buraco. Isso num momento em que todo o discurso neoliberal foi definitivamente desmoralizado no mundo todo. Todos os países, mesmo com governos de direita, estão protegendo seus interesses e empresas. É o caso de Trump nos EUA, e Macron na França, que já interferiram diretamente em negócios privados em seus respetivos países, em nome dos interesses nacionais. Ademais, em algumas áreas estratégicas, as estatais dominam, como no caso do petróleo, no qual 92% das reservas de petróleo mundiais são de empresas estatais e 13 das 20 maiores petroleiras globais também são estatais.
     Se a política é de entrega das riquezas nacionais, os direitos, da mesma forma, não conseguem se sustentar. Há uma relação direta entre soberania e direitos da população. Mesmo porque uma parte das conquistas da sociedade custam dinheiro, e há que financiar com recursos públicos que, em parte são arrecadados com as riquezas que o país possui. Se são vendidos barris de petróleo do Pré-sal por centavos de real, sendo que valem no mercado internacional quase 80 dólares, fica difícil sobrarem recursos para financiar a Seguridade Social, por exemplo.
     Por isso destruíram a CLT, acabaram com as limitações da terceirização à atividades meio e estão terceirizando todos os serviços possíveis; por isso estão esvaziando o SUS e desmontando as políticas sociais, com o corte de bilhões no Bolsa Família e Seguridade Social. Mas o Estado que estão desmontando é o público, republicano, aquele que, com muitas limitações desempenha funções nas áreas do crédito, da assistência social, da previdência, etc. Isso tudo, para colocar ainda mais a serviço do setor privado (por exemplo, no perdão da dívida de impostos, em 25 bilhões, para o Itaú).
                                                                                                              *Economista


quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Para quem não tinha entendido o golpe, um desenho: multinacionais levaram até agora 75% das reservas leiloadas no Pré-sal


                                                                                                    *José Álvaro de Lima Cardoso
     Enquanto a população se concentra (ou se distrai) no processo eleitoral, o governo encaminhou, no finalzinho de setembro, a 5ª Rodada de Licitação do Pré-sal, na qual, segundo análise da FUP (Federação Única dos Petroleiros), as petrolíferas estrangeiras levam mais de 90% dos barris de petróleo leiloados. Segundo a referida análise, no leilão do dia 28, o preço médio pago por cada barril leiloado foi R$ 0,34. Isso numa conjuntura em que o barril está sendo vendido no mercado mundial por algo em torno de US$ 75, com tendência a aumentar em função dos recentes, e cada vez mais ameaçadores, acontecimentos na geopolítica mundial.  
     As petrolíferas estrangeiras levaram mais de 90% dos 17,39 bilhões de barris leiloados. Segundo a imprensa, os quatro blocos ofertados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) foram arrematados em questão de minutos. A britânica Shell e a norte-americana Chevron, participantes ativas da construção do golpe no Brasil, arremataram sozinhas o bloco de Saturno, na Bacia de Santos, que contém reservas calculadas em 8,3 bilhões de barris de petróleo. Por outro lado, a ExxonMobil (EUA), a BP (Reino Unido), a CNOOC (China), a QPI (Catar) e a Ecopetrol (Colômbia) dividiram os outros dois blocos da Bacia de Santos (Titã e Pau Brasil). A Petrobrás teve que se limitar ao arremate do bloco de Tartaruga Verde, localizado na Bacia de Campos, e que foi o menos disputado no leilão.
     Segundo dados da FUP, em dois anos de vigência do golpe, com quatro leilões realizados no Pré-sal, sob o regime de Partilha, foram leiloados um total de 51,83 bilhões de barris. Destes, 13 multinacionais já arremataram reservas equivalentes a 38,8 bilhões de barris de petróleo. Juntas, essas gigantes do petróleo concentram 75% das reservas, onde são operadoras em seis dos 14 blocos licitados.  As britânicas Shell e BP conseguiram se apropriar de 13,5 bilhões de barris desses leilões, mais inclusive, que a própria Petrobrás, que arrematou 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.
     Quem não entendeu que o petróleo está no centro do processo golpista em operação no Brasil, terá dificuldades em compreender a conjuntura econômica e política nacional por muito tempo. José Serra, segundo denúncia feita em 2013 pelo site WikiLeaks, havia prometido à Chevron, em 2010, que, se eleito presidente, iria acabar com a Lei de Partilha. Consumado o impeachment da presidenta Dilma Roussef, foi aprovado imediatamente no Senado, o projeto de Serra, que tirou da Petrobrás a exclusividade na operação dos poços do Pré-sal e acabou com a obrigatoriedade da estatal ter participação mínima de 30% nos leilões, fatores fundamentais para a retenção da renda petrolífera no Brasil. Com dois anos de vigência do golpe, estão entregando o petróleo do Pré-sal, a preço de banana, como até as pedras já previam.
     É preciso entender que os EUA, principal força no golpe no Brasil, tem uma necessidade dramática de fontes de suprimentos, na medida em que é o maior consumidor de petróleo do mundo, mas não produz em quantidade suficiente para suprir o consumo do país. Por detrás do golpe no Brasil (como ocorreu nos demais países da América Latina que sofreram processos semelhantes) há uma constatação de caráter estratégico, que é definitiva: o petróleo barato de produzir não tem nenhum substituto. Ele acabou, e o mundo já há algum tempo sofre as consequências políticas, sociais e militares deste problema. O produto extraído do pré-sal possui, além disso, alta produtividade e baixo risco de exploração, razões pelas quais, também, motivou o golpe. Este segue, assim, um roteiro criminoso, visando converter o Brasil em mero provedor de matérias-primas para o mundo desenvolvido e, ao mesmo tempo, transformar o pais em importador de derivados do petróleo e de produtos industrializados em geral.
     Têm muitos brasileiros bem intencionados, achando que as eleições de 2018 irão “devolver o Brasil de antes”, ilusão que não encontra abrigo nos fatos. O cenário é bastante nebuloso, e não temos informações privilegiadas, mas parece evidente que quem perpetrou um golpe no resultado eleitoral de 2014, não irá entregar o poder pela via eleitoral em 2018. Isso só ocorreria se tivesse havido, no período, uma grande mudança na correlação de forças, o que absolutamente, não aconteceu. Eles continuam cometendo as maiores barbaridades, sem uma reação à altura da população. Independentemente, do resultado eleitoral (que é um processo muito controlado por eles), irão tentar completar o serviço do golpe, que passa por políticas como: apropriação dos recursos do Pré-sal que ainda não arremataram, privatização da previdência social, fim do sistema de seguridade, entrega do Aquífero Guarani para as multinacionais, venda de terras férteis, etc. É grande o risco de as eleições serem apenas um mecanismo de institucionalização do golpe, como aconteceu em Honduras e Paraguai, e/ou do próximo governo não conseguir se sustentar no poder. Independentemente do que ocorrer, tudo indica que as dificuldades do povo trabalhador irão se agravar no próximo ciclo da conjuntura.
                                                                                                                                    *Economista