domingo, 29 de setembro de 2013

E como você avalia o futuro leilão de Libra?


Sobre este leilão, que corresponde à alienação de uma riqueza no valor de, no mínimo, US$ 1 trilhão, o povo não sabe de nada. Libra é um campo com as reservas razoavelmente medidas, então, não pode ser leiloado. Leilão é para, na melhor das hipóteses, blocos com perspectiva de existência de petróleo. Só no Iraque e no Brasil se leiloa petróleo conhecido existente no subsolo, sendo que, no Iraque, há tanques, caças e metralhadoras apontadas para os iraquianos. E aqui? O que tem apontado?
Libra tinha que ser entregue à Petrobras, sem leilão, para esta assinar um contrato de partilha com a União, se comprometendo a remeter 80% do lucro líquido para o Fundo Social, o que nenhuma empresa privada fará. Esta entrega direta à Petrobras é prevista no artigo 12 da lei 12.351. Esta é a única forma, hoje, já que não temos o monopólio, de não se permitir que Libra sirva somente para a acumulação capitalista, sem trazer grande usufruto para a sociedade.
Se for feita uma enquete nas ruas do Brasil, de norte a sul, perguntando ao povo: “O que você acha sobre o leilão de Libra, que irá acontecer em 21 de outubro próximo?”, será constatado que 99% da população desconhece o que é Libra. Um assunto tão relevante mereceria, no mínimo, um plebiscito bem organizado para a decisão ser tomada.
Enquanto isso, a questão dos royalties, que são uma parcela menor, é discutida à exaustão pela mesma estratégia vitoriosa de desviar a atenção. A população deveria ir para as manifestações com cartazes contra o leilão de Libra. Ou a presidente Dilma poderia, com uma simples penada, resolver tudo isto, cancelando este dano social.


 Paulo Metri é graduado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Paulo Metri: O pré-sal e a política entreguista

Cotidiano


Contratos de concessão assinados entre o Estado e transnacionais trazem prejuízos para o Brasil
Do IHU On-Line
Apesar de a Petrobras deter 91% das reservas do petróleo brasileiro, os contratos de concessão assinados entre o Estado brasileiro e as petroleiras internacionais fizeram com que o País perdesse "1,54 bilhão de barris de petróleo” em 2012, “dos 15,72 bilhões de barris de petróleo”, informa o engenheiro Paulo Metri, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, “as petrolíferas estrangeiras impuseram, como condição para virem para o Brasil, poder exportar o petróleo produzido. Os governos aceitaram e continuam aceitando esta condição. Assim, nenhuma refinaria é construída por elas no Brasil. A razão é óbvia, pois a maioria possui refinarias nos seus países de origem, que dependem do petróleo vindo do exterior”.
Metri explica que os contratos de concessão possibilitam que “100% do petróleo descoberto e produzido” fique com as concessionárias. Como resultado, acentua, “o País perde a possibilidade de utilizar, em acordos entre países como elemento de negociação, a garantia de fornecimento regular de petróleo no médio prazo”.
Na entrevista a seguir, Paulo Metri também critica o leilão de Libra, que está previsto para o dia 21 de outubro deste ano, o qual irá conceder áreas para a exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal, na Bacia de Santos. “Sobre este leilão, que corresponde à alienação de uma riqueza no valor de, no mínimo, US$ 1 trilhão, o povo não sabe de nada. Libra é um campo com as reservas razoavelmente medidas, então, não pode ser leiloado. Leilão é, na melhor das hipóteses, para blocos com perspectiva de existência de petróleo. Só no Iraque e no Brasil se leiloa petróleo conhecido existente no subsolo, sendo que, no Iraque, há tanques, caças e metralhadoras apontadas para os iraquianos. E aqui? O que tem apontado?”, questiona. Na avaliação dele, Libra “tinha que ser entregue à Petrobras, sem leilão, para esta assinar um contrato de partilha com a União, se comprometendo a remeter 80% do lucro líquido para o Fundo Social, o que nenhuma empresa privada fará”.
Paulo Metri é graduado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
IHU On-Line - Qual a atual situação da exploração do pré-sal brasileiro?
paulo metri 0Paulo Metri - Na área do pré-sal existem 13 blocos, nos quais foram descobertos petróleo e, no momento, estão sendo feitas avaliações para verificar se estas descobertas são comerciais. Os campos, que estão em desenvolvimento ou produção, são Lula, Sapinhoá, Baleia azul, Jubarte, Marlim leste, Caratinga, Barracuda, Voador, Marlim, Linguado, Pirambu, Pampo e Trilha. Alguns desses nomes são conhecidos campos do pós-sal, onde existe petróleo também abaixo da camada de sal. Espadarte, Marlim sul e Parque das Baleias são também campos do pós-sal, cujas descobertas no pré-sal estão sendo avaliadas. Hoje, o pré-sal já produz mais de 300.000 barris por dia.
Em recente artigo o senhor mencionou que o Brasil assinou contratos com petroleiras internacionais, que não permitem ao governo determinar para onde o petróleo brasileiro deve ir. Por que esses contratos foram assinados e quais petroleiras participaram?
Esses contratos foram assinados porque os governos FHC, Lula e Dilma quiseram assinar. A Lei 9.478 diz claramente que a totalidade do petróleo descoberto por uma concessionária pertence a ela. Tendo a posse do petróleo e não existindo determinação legal contrária, a concessionária pode levá-lo para onde quiser.
Tem uma única exceção. Nos contratos das diversas rodadas, os defensores da entrega do petróleo nacional sem quase nenhum usufruto para a sociedade brasileira, ou seja, os “entreguistas”, que infelizmente estão em cargos de direção de diversos órgãos do governo brasileiro, colocaram uma cláusula nos contratos de concessão para aparentar preocupação com o abastecimento nacional. Esta cláusula diz que: “Se, em caso de emergência nacional, declarada pelo Presidente da República, houver necessidade de limitar exportações de Petróleo ou Gás Natural, a ANP poderá, mediante notificação por escrito com antecedência de 30 (trinta) dias, determinar que o Concessionário atenda, com Petróleo e Gás Natural por ele produzidos e recebidos nos termos deste Contrato, às necessidades do mercado interno ou de composição dos estoques estratégicos do País”. Eu espero que esta situação descrita para que o governo possa intervir no atendimento do mercado nacional nunca seja atingida, pois ela mais parece o caos.
A verdade é que as petrolíferas estrangeiras impuseram, como condição para virem para o Brasil, poder exportar o petróleo produzido. Os governos aceitaram e continuam aceitando esta condição. Assim, nenhuma refinaria é construída por elas no Brasil. A razão é óbvia, pois a maioria possui refinarias nos seus países de origem, que dependem do petróleo vindo do exterior.
Quanto aos contratos de partilha da produção, a parte que cabe aos contratados também pode ser levada para onde eles quiserem. Sobre quais petroleiras participam, são todas que estão no Brasil, como Shell, BP, Exxon, Chevron, Total, etc.
Que percentual do petróleo brasileiro pertence à Petrobras?
Da publicação “Monitor IBP” de julho de 2013, sendo IBP o Instituto Brasileiro de Petróleo, pode-se obter que as reservas brasileiras em 2012 eram de 17,26 bilhões de barris de petróleo equivalente. Este valor engloba as reservas de petróleo e as de gás natural. Deste total, 15,72 bilhões de barris de petróleo equivalente pertencem à Petrobras, ou seja, 91% das reservas brasileiras são da Petrobras.
Pode ser dito, também, que, em 2012, as reservas brasileiras eram só de 15,72 bilhões de barris de petróleo equivalente e o Brasil tinha, como reserva perdida, na data, 1,54 bilhão de barris de petróleo equivalente, já pertencentes basicamente às empresas estrangeiras, graças à ação dos “entreguistas”, facilitada pela alienação do nosso povo.
O senhor aponta o contrato de concessão como a pior opção de contrato entre o Estado e as empresas exploradoras de petróleo. Quais são os efeitos sensíveis desse modelo de contrato para o país?
Através das concessões, 100% do petróleo descoberto e produzido ficam com a concessionária. O país perde a possibilidade de utilizar, em acordos entre países como elemento de negociação, a garantia de fornecimento regular de petróleo no médio prazo. Perde também a maior parte da lucratividade da atividade petrolífera, que é enorme. As empresas deixam os royalties no país, uma menor parte do citado lucro, correspondentes a 10% de uma “receita depurada” por norma da Agência Nacional do Petróleo — ANP.
Além disso, as empresas estrangeiras compram pouco no país, haja vista que nenhuma plataforma foi comprada por elas, desde que ocorreu a primeira rodada de leilões para assinatura de concessões (lei 9.478), em 1999. Como compram pouco no país, repercutem pouco na contratação de mão de obra no país.
Mas a ANP coloca nas concessões um compromisso de conteúdo local para as concessionárias?
É verdade. Entretanto, a ANP não mostra os descumprimentos da cláusula de conteúdo local por parte das concessionárias. Como a multa pelo descumprimento é baixa e não existem outras penalidades, há dúvida se elas estariam realmente comprando no Brasil, com exceção da Petrobras, sobre a qual temos total controle.
O que motivaria as concessionárias a descumprirem o compromisso assumido?
Primeiramente, esta hipótese precisa ser constatada. Caso seja, as possíveis motivações seriam o preço do item, o prazo de entrega, a qualidade da produção, tudo referente ao Brasil. Pode ser também que o fornecedor estrangeiro faça parte do mesmo conglomerado da empresa petrolífera. Enfim, a ANP deveria prestar contas destes descumprimentos.
O senhor menciona que cerca de 900 blocos já foram concedidos através deste modelo, e 28% da área do pré-sal já foi concedida. Como se deu a distribuição desses 28%? Quem detém essas concessões?
Obtive estes cerca de 900 blocos somando todos os blocos colocados em leilão e que receberam ofertas das empresas, do site da ANP. Entretanto, não significa que existam hoje cerca de 900 concessões, porque algumas delas são devolvidas e, às vezes, os respectivos blocos são até leiloados de novo.
Quanto ao dado de que “28% da área do pré-sal já foi concedida”, ele foi obtido de texto da Associação dos Engenheiros da Petrobras — AEPET, pois não é mostrado pela ANP. A obtenção deste valor é trabalhosa porque é preciso identificar no site da Agência, para cada bloco da área, em qual rodada ele foi leiloado e, depois, identificar sua área. Com o somatório destas áreas e a área total do pré-sal, os 28% são encontrados.
Quanto à pergunta sobre os detentores atuais destas concessões, esta informação não é mostrada no site da ANP e não há como obtê-la sem as informações da Agência. Isto porque as empresas vendem suas participações em consórcios para outras, desistem de blocos, “unitizam” blocos e estas informações só são comunicadas à ANP.
De tudo isto, pode-se dizer que a ANP não comunica tudo que seria interessante de ser comunicado. Finalizando, posso lhe dizer que a Petrobras é concessionária de muitos blocos do pré-sal, na maioria das vezes associada a outras empresas, formando consórcios.
Em que consistem os contratos de partilha ou serviços?
No contrato de partilha, uma parte do lucro resultante da atividade petrolífera é destinada à União, além dos royalties que continuam sendo pagos. No caso brasileiro, esta parcela vai para um Fundo Social. O petróleo produzido também é rateado entre a empresa contratada e a União. No contrato de serviços, as empresas petrolíferas são chamadas somente para prestarem serviços típicos da atividade petrolífera para a União ou algum órgão que a representa. Neste contrato, a totalidade do petróleo e do lucro fica com a União. Não é preciso dizer que as empresas privadas odeiam tanto estes contratos quanto o monopólio estatal.
Então, a comunicação de massas, no tema “petróleo”, não é perfeita?
A alienação do povo, com relação a este e outros temas, é devido à grande mídia comercial — jornais, revistas, rádios e TVs comerciais — ser dominada pelo capital. Como consequência, graças a esta alienação com relação ao petróleo, as petrolíferas estrangeiras e os “entreguistas” estão comprometendo nossa riqueza sem grande usufruto para a sociedade.
E como você avalia o futuro leilão de Libra?
Sobre este leilão, que corresponde à alienação de uma riqueza no valor de, no mínimo, US$ 1 trilhão, o povo não sabe de nada. Libra é um campo com as reservas razoavelmente medidas, então, não pode ser leiloado. Leilão é para, na melhor das hipóteses, blocos com perspectiva de existência de petróleo. Só no Iraque e no Brasil se leiloa petróleo conhecido existente no subsolo, sendo que, no Iraque, há tanques, caças e metralhadoras apontadas para os iraquianos. E aqui? O que tem apontado?
Libra tinha que ser entregue à Petrobras, sem leilão, para esta assinar um contrato de partilha com a União, se comprometendo a remeter 80% do lucro líquido para o Fundo Social, o que nenhuma empresa privada fará. Esta entrega direta à Petrobras é prevista no artigo 12 da lei 12.351. Esta é a única forma, hoje, já que não temos o monopólio, de não se permitir que Libra sirva somente para a acumulação capitalista, sem trazer grande usufruto para a sociedade.
Se for feita uma enquete nas ruas do Brasil, de norte a sul, perguntando ao povo: “O que você acha sobre o leilão de Libra, que irá acontecer em 21 de outubro próximo?”, será constatado que 99% da população desconhece o que é Libra. Um assunto tão relevante mereceria, no mínimo, um plebiscito bem organizado para a decisão ser tomada.
Enquanto isso, a questão dos royalties, que são uma parcela menor, é discutida à exaustão pela mesma estratégia vitoriosa de desviar a atenção. A população deveria ir para as manifestações com cartazes contra o leilão de Libra. Ou a presidente Dilma poderia, com uma simples penada, resolver tudo isto, cancelando este dano social.

A chantagem na infraestrutura

DEBATE ABERTO

Mauro Santayama

Para enfrentar a chantagem na área de infraestrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes pode provar que existem alternativas para promover o crescimento.
Data: 29/09/2013
Nas últimas semanas, tem aumentado a pressão de diferentes setores, sobre o Estado, na questão da infraestrutura. Aproveitando-se da necessidade do setor público viabilizar os diferentes programas de concessão de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energia – no valor de 240 bilhões de dólares - para acelerar o crescimento da economia, todo mundo pressiona ou chantageia o governo.

Funcionários do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - entraram em greve há dois meses, atrasando diversas licitações. Os empresários – nacionais e estrangeiros – buscam maximizar seus ganhos exigindo menores taxas de financiamento público, absoluto controle dos negócios e retorno de até 7,5%, em um mercado no qual, em alguns países, como Japão ou a Alemanha, o juro referencial do Banco Central está entre 0% e 0,5%.

E, finalmente, a grande mídia aperta alegremente os torniquetes, exagerando o que ela aponta como “fracassos”, e subestimando e desvalorizando eventuais acertos, como ocorreu com o seminário “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” realizado esta semana em Nova Iorque, pelo governo brasileiro.

O evento, ironizado por parte dos “analistas” de plantão, reuniu 350 fundos e investidores estrangeiros de grande porte, que controlam recursos da ordem de três trilhões de dólares.

Certa emissora de televisão reúne regularmente equipes de “especialistas” e jornalistas próprios e alheios, para desancar, quase todos os dias, a atuação do governo nesse contexto, torcendo, abertamente, para que os leilões de concessão não tenham sucesso, influenciando o resultado das eleições do ano que vem.

Como já dizia James Carville, estrategista eleitoral de Bill Clinton na campanha contra o primeiro Bush, “é a economia, estúpido!”. Se a situação melhorar, crescem as chances de Dilma Roussef se reeleger. Mas os sucessivos entraves que vem sendo colocados às obras de infra-estrutura - greves, decisões judiciais, a hidrelétrica de Telles Pires paralisada pela terceira vez – e a sabotagem da mídia, não prejudicam apenas o atual governo.

Como muitas são obras de longo prazo, elas afetam qualquer tendência, mesmo que de oposição, que venha a assumir o comando da Nação. E isso não apenas devido à persistência dos gargalos de infraestrutura, que prejudicam a competitividade nacional, mas também com relação às contas públicas. No final da história, depois de tantas paradas, há obras que duplicam o prazo de entrega e que triplicam de preço, e, aí, parcela da opinião pública – como a que se manifestou em junho - tende a acreditar que isso se deve à corrupção, e não vai querer saber se o culpado foi o governante que deu início à obra, ou aquele que a irá inaugurar.

Para resolver o problema, o estado precisa desmascarar alguns mitos - verdadeiros paradigmas - fabricados pela mídia, a ponto de gente do próprio governo neles acreditar.

O principal é o de que a infra-estrutura só pode ser tocada pela iniciativa privada e com financiamento público majoritário do governo brasileiro, e que se não houver um retorno acima da média, os investidores irão debandar para outros países.

Se o Brasil não estivesse atraente para o investidor internacional, não seria o quarto destino do mundo em Investimento Estrangeiro Direto. No ano passado foram 65 bilhões de dólares, mais de cinco vezes o que recebeu, por exemplo, o México, que tem sido apresentado pelos mesmos setores da grande mídia como o novo queridinho dos mercados neste momento.

Aportes como o do Santander, de 7,5 bilhões de dólares para investimento em infra-estrutura no Brasil, são quase simbólicos. Principalmente quando se considera que, apenas nesta semana, o banco de Emilio Botin anunciou o envio de dois bilhões de euros - faturados no mercado brasileiro - como “benefícios extraordinários” para seus investidores na Espanha.

O leilão de Libra, mesmo que equivocado - o melhor seria entregar 100% do projeto à Petrobras – pode mostrar que nos países emergentes existem parceiros estatais e com capital suficiente para cooperar na implantação de qualquer grande projeto brasileiro. E isso, mesmo sem a presença de grandes corporações norte-americanas.

O valor total do programa de investimentos em infra-estrutura do governo, por exemplo, não chega a 8% do que a China possui hoje, em reservas internacionais.

Como exemplo de como atuam nessa área, os chineses pretendem construir, apenas no setor rodoviário, 88.500 quilômetros de rodovias até 2020, mais do que a distância total do sistema interestadual dos EUA, que, em 2004, tinha aproximadamente 74.650 quilômetros, segundo a Federal Highway Administration.

Para enfrentar a chantagem na área de infra-estrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes - que contam com recursos e know-how avançado no setor - pode provar, definitivamente, que existem alternativas para promover o crescimento e destravar o progresso da infra-estrutura em nosso país.

O veneno está na mesa

http://www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8&feature=player_embedded

Argentina: O CERCO COVARDE AO GOVERNO DA CRISTINA


Por Emir Sader


O governo de Nestor Kirchner herdou um país desfeito da ditadura militar e dos governos de Menem e De la Rua. Nunca na sua história o país havia tido um retrocesso tão brutal em pouco tempo como o que teve desde o golpe militar até a posse de Nestor. Eric Hobsbawn catalogava a Rússia depois do fim da URSS, e a Argentina desde a instalação da ditadura militar, como as maiores regressões – de natureza civilizatória – do nosso tempo.

Os governos dos Kirchner operaram sobre essa terra arrasada e tiveram, antes de tudo, o grande mérito de levantar uma economia falida e um país quebrado, econômica e animicamente. Por isso mesmo, setores com ódios históricos ao peronismo tiveram que apoiá-los, reconhecendo o trabalho que está sendo feito.

O resgate da Argentina se faz a partir dos escombros herdados, não podendo retomar a expansão econômica nos moldes em que ela tinha se dado antes da ditadura militar. A principal diferença é consequência da desindustrialização que a abertura acelerada da economia, feita pela ditadura e pelo governo Menem, e, ao mesmo tempo, a promoção da hegemonia do capital financeiro.

Depois da hiperfinflação no governo de Ricardo Alfonsin – que o levou a renunciar antes de concluir seu mandato –, Carlos Menem, apesar de se eleger prometendo um “choque produtivo”, fez exatamente o contrário, colocando em prática uma política radicalmente liberal. Valendo-se do trauma da hiperinflação, seu ministro da economia, Domingo Cavallo, impôs a paridade entre o peso e o dólar. O que significava que o governo renunciava a ter uma política monetária, só emitindo conforme ingressassem dólares na economia.

Esse engessamento trouxe a estabilidade monetária, mas ao preço de um profundo déficit público, adiando o estouro da paridade, enquanto os argentinos gozavam de uma súbita e insustentável valorização da sua moeda. Era uma bomba de tempo, que só foi explodir quando Menem não conseguiu eleger seu sucessor, e o radical Fernando de la Rua manteve a política de paridade, até que esta implodiu.

A Argentina entrou na maior crise econômica social e política da sua história, com retrocessos e instabilidade que levaram a que o país tivesse cinco presidentes em poucos dias, sob o impacto de uma convulsão social contra os bancos, quando a cotação do dólar subiu de 1 para 4 pesos. Os que tinham depósitos viram suas poupanças ficarem reduzidas a ¼ do que acreditavam ter.

Nesse momento se deu a regressão a que fez menção Hobsbawn, com amplos setores da classe média sendo proletarizados, com o desemprego saltando para níveis inéditos. Depois de uma relativa estabilização, foram convocadas eleições, concorrendo de novo Menem – que prometia desta vez dolarizar diretamente a economia argentina – e outros candidatos, entre eles um governador de província pouco conhecido, Nestor Kirchner.

Depois de triunfar no primeiro turno, Menem, diante da derrota iminente para Kirchner no segundo turno, renunciou a concorrer e Kirchner foi eleito. O novo governo colocou em prática uma política antineoliberal, com retomada do crescimento econômico e distribuição de renda, ao mesmo tempo em que o Estado retomava um papel ativo na indução da economia e na garantia dos direitos sociais. Em aliança com o governo Lula – e, logo, com o de Tabaré Vázquez, no Uruguai –, o MERCOSUL foi reativado.

A economia argentina passou a crescer a ritmo altíssimo durante quase uma década. A novidade foi o papel que a exportação de soja passou a ter, ocupando em parte o lugar das exportações industriais, embora estas retomassem um importante nível de desenvolvimento, especialmente a indústria automobilística.

Com um grau altíssimo de endividamento herdado dos governos Menem e De la Rua, e praticamente sem patrimônio público, privatizado por Menem – até mesmo a YPF, que havia propiciado a autossuficiência energética para a Argentina –, Kirchner impôs uma renegociação do pagamento da dívida argentina. Grande parte dos credores aceitou, ficando um resíduo de uns 8%, que até hoje busca impor sanções à Argentina.

O impulso da recuperação foi continuado pelo governo de Cristina Kirchner, que deu sequência a essas orientações, mesmo sob o impacto de forte campanha da mídia opositora.

Desde a crise internacional iniciada em 2008 e sob os efeitos das limitações de crédito externo impostas pelos organismos financeiros internacionais como resposta à renegociação da dívida, a economia passou a dar mostrar de desequilíbrios. Entre eles, uma inflação de cerca de 25% e a falta de financiamentos externos, ao que o governo respondeu com políticas de controle de câmbio, que introduziu um descompasso entre as cotações oficiais e paralelas do peso.

No plano social e político o governo – depois da reeleição de Cristina –, ela foi perdendo apoios, e as tensões se elevaram dentro mesmo do peronismo, especialmente com a principal central sindical – a CGT –, que passou a organizar mobilizações contra o governo, com demandas salariais. No plano político, a lei de democratização dos meios de comunicação foi duramente combatida pelas empresas da mídia privada, que conseguiram brecar que ela fosse posta em prática.

Foi nesse marco que se intensificou a campanha internacional contra o governo argentino, baseada na reprodução e ampliação das matérias da mídia opositora. No Brasil são os jornais “Clarín” e “La Nación” que alimentam a velha mídia na difusão do que se passa na Argentina.

A renacionalização da YPF, tirando-a das mãos da empresa espanhola Repsol, fez com que a mídia internacional – em primeiro lugar a da Espanha – passasse a atacar sistematicamente o governo da Cristina, formando um verdadeiro cerco informativo sobre o que efetivamente acontece no país.

É uma campanha de desinformação, que desconhece todos os avanços na recuperação da economia e no plano das políticas sociais, destacando os escândalos que a mídia opositora levanta semanalmente.

A Argentina se encontra agora em um dilema, que terá nas eleições parlamentares de 27 de outubro seu próximo capítulo, com a nova composição do Parlamento. Será muito difícil que o governo consiga os 2/3, necessário para a reforma da Constituição. Assim, Cristina não poderá se candidatar de novo. Se abrem dois anos de incertezas políticas na sucessão presidencial argentina.”

FONTE: escrito pelo cientista político Emir Sader no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1321)

sábado, 28 de setembro de 2013

Humilhação e truculência em Yale Law School


por Cláudia Trevisan, do Estadão, sugestão de Gerson Carneiro
Minha primeira reação foi o descrédito. Depois vieram lágrimas. Por fim, a indignação de quem tem a convicção de estar sendo submetida a um tratamento abusivo, truculento e desproporcional. Em outras palavras, um injustiça, cometida em uma das mais tradicionais escolas de Direito dos Estados Unidos.
Fui tratada como uma criminosa, enquanto tentava desempenhar meu papel de jornalista. Minha única intenção era ter a chance de encontrar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e tentar convencê-lo a me dar um entrevista. Ele já havia me falado por telefone que não falaria, mas jornalistas nunca se confomam diante de um não.
A Faculdade de Direito de Yale fez de tudo para impedir a presença de imprensa no local durante a visita do presidente do STF. Seu nome não constava do programa oficial do evento e a diretora de comunicação foi taxativa ao dizer que repórteres não seriam admitidos no local. De novo, repórteres resistem ao não e essa é uma das características que fazem o bom jornalismo. De qualquer maneira, eu não tinha nenhuma intenção de invadir o local do evento. Só precisava saber onde ele estava sendo realizado, para saber em que calçada esperar.
O tratamento que tive foi o mais humilhante e degradante que já enfrentei em minha vida profissional. Algemada, impedida de dar ou receber telefonemas, transportada em um camburão escuro e sem janelas, no qual tinha que me agarrar com as mãos imobilizadas a cordões presos nos bancos para evitar ser jogada de um lado para o outro enquanto o carro se movia.
Na delegacia, fui revistada de cima abaixo e colocada em uma cela, ao lado de outras ocupadas por suspeitas de crimes de verdade. Havia gritaria incessante e batidas nas paredes de metal. O vaso sanitário era visível por meio das grades que separava minha cela do corredor por onde circulavam policiais. Quando entrei, um policial veio com um grande rolo de papel higiênico e ordenou que eu retirasse o que iria necessitar. Perguntei se ele ficaria olhando enquanto eu usava o local e obti uma resposta irônica: “Imagine, sua privacidade será mantida”. Ele saiu, mas o trânsito de pessoas no local era incessante.
Fiquei cinco horas incomunicável. Uma hora algemada. Três horas e meia em uma cela. Tudo por ter ousado me aproximar do local onde estava o presidente do STF, ironicamente uma instituição voltada à defesa de princípios constitucionais.

PETROBRAS DESCOBRE 3 BILHÕES DE BARRIS EM SERGIPE


“Às vésperas do leilão de ‘Libra’, a estatal presidida por Graça Foster mostra força e credibilidade. Nova bacia pode conter 3 bilhões de barris "in situ" ou mais. Com as taxas médias de recuperação do Brasil, o campo poderia produzir 1 bilhão de barris, disse um especialista do setor petrolífero à agência Reuters. A notícia já corre o mundo. A descoberta é muito grande e, caso seja desenvolvida, poderia transformar a economia não apenas do nosso Estado, mas de toda região", disse o subsecretário de Desenvolvimento Energético do governo de Sergipe, José de Oliveira Júnior. A Petrobras aumenta reservas e cacife”.

Por Jeb Blount, da agência norte-americana de notícias “Reuters”

“Uma campanha exploratória na costa de Sergipe mostra que uma área controlada pela Petrobras e um parceiro indiano possivelmente possui mais de um bilhão de barris de petróleo, disseram à Reuters fontes do governo e da indústria, reforçando esperanças de que a região se tornará em breve a maior nova fronteira petrolífera do país.

A Petrobras e a “IBV Brasil”, uma joint venture igualmente dividida entre as indianas “Bharat Petroleum” (BPCL) e a “Videocon Industries”, avaliaram que o bloco marítimo de exploração SEAL-11 contém grandes quantidades de gás natural e petróleo leve de alta qualidade, segundo cinco fontes do governo e da indústria com conhecimento direto sobre os resultados da perfuração.

O bloco SEAL-11 e suas áreas adjacentes, a 100 quilômetros da costa do Estado de Sergipe, podem conter mais de 3 bilhões de barris de petróleo "in situ", segundo duas das fontes. Se confirmada, a descoberta seria uma das maiores do ano no mundo. A Petrobras detém 60 por cento do SEAL-11, enquanto a IBV possui 40 por cento.

A Petrobras tem apostado, desde que comprou os direitos de perfurar a área há uma década, que as águas de Sergipe possuem grandes quantidades de petróleo e gás. Como operadora do bloco, a Petrobras registrou descobertas na área junto à “Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis” (ANP) nos últimos anos, conforme é exigido por lei, mas ainda tem que anunciar suas estimativas sobre o tamanho potencial da reserva. A última perfuração deixa claro o quão grande a descoberta pode ser, disseram as fontes.

A área, onde a Petrobras está agora perfurando poços de avaliação, também oferece a oportunidade de aumentar a produção brasileira, com reservas de perfuração mais fácil e barata do que no pré-sal, gigantesca reserva em águas profundas, no litoral do Sudeste brasileiro. A primeira produção em SEAL-11 e suas áreas adjacentes é esperada para 2018, disse a Petrobras em nota.

"Sergipe, sem dúvidas, tem um grande potencial e excelentes perspectivas", disse à Reuters uma fonte do governo brasileiro com conhecimento direto sobre as descobertas da Petrobras e da IBV e de seus planos de desenvolvimento. "Eu diria que Sergipe é a melhor área do Brasil em termos de perspectiva depois do pré-sal."
Pré-sal é o nome dado a uma série de reservas de petróleo preso muito abaixo do leito marinho, sob uma camada de sal, nas Bacias de Campos e Santos.

As estimativas e perspectivas sobre Sergipe às quais a Reuters teve acesso se baseiam em, pelo menos, dez indícios de petróleo e gás em sete poços, conforme comunicados enviados à ANP desde 16 de junho de 2011.

Em respostas enviadas por email, a Petrobras declinou dizer quanto petróleo estima haver em SEAL-11 e seus blocos adjacentes, mas disse que 16 poços perfurados desde 2008 na região de águas profundas de Sergipe encontraram vários acúmulos de petróleo, "que compõem uma nova província de petróleo na região".

O número exato somente será conhecido quando os planos de avaliação forem concluídos em algum momento de 2015, disse uma fonte da BPCL na Índia sob condição de anonimato. Alguns especialistas da indústria acreditam que os testes podem demorar mais, pelo fato de a Petrobras estar atualmente sobrecarregada com outros investimentos gigantescos e estar enfrentando dificuldades para levantar fundos.

A fonte da BPCL disse que o SEAL-11, provavelmente, possui entre 1 e 2 bilhões de barris de "petróleo in situ", um termo que inclui reservas impossíveis de recuperar e aquelas que podem ser economicamente produzidas. O volume pode aumentar quando as reservas nos blocos subjacentes forem incluídas.

Se a área revelar possuir 3 bilhões de barris "in situ" ou mais, ela seria capaz de produzir 1 bilhão de barris, com base nas taxas de recuperação do Brasil, de 25 a 30 por cento do petróleo existente, disse um especialista do setor petrolífero com conhecimento direto sobre o programa de perfuração.

A Petrobras e seus parceiros continuam a perfurar a área e solicitaram que a ANP aprove 8 planos de avaliação de descoberta para a região marítima, último passo antes do campo ser declarado comercialmente viável.

GIGANTE OU SUPER GIGANTE?

Além de SEAL-11, a Petrobras fez, pelo menos, mais oito descobertas no bloco vizinho SEAL-10, que é 100 por cento de propriedade da estatal brasileira, e mais duas descobertas no bloco SEAL-4, com 75 por cento detidos pela Petrobras e 25 por cento pela indiana “Oil & Natural Gas Corp” (ONGC), segundo dados da ANP.

As descobertas não indicam, necessariamente, que há petróleo ou gás em quantidades comerciais. Todo óleo e gás encontrados durante perfurações, por mais insignificantes, devem ser comunicados à ANP.

A relutância da Petrobras para estimar as reservas no campo de Sergipe não é incomum na indústria do petróleo, onde muitas empresas só confirmam as estimativas de reservas após extensas perfurações.

Tal atitude, no entanto, contrasta com a avidez das autoridades brasileiras em enaltecer a área super gigante de “Libra”, no pré-sal da Bacia de Santos. Em maio, a ANP disse que “Libra” possui de 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, com base na perfuração de um único poço. O governo planeja leiloar os direitos de produção em “Libra”, maior descoberta petrolífera do Brasil, em 21 de outubro.

Caso a descoberta de Sergipe seja confirmada, o petróleo e o gás encontrados em SEAL-11 podem se tornar a primeira descoberta brasileira "super gigante" (na casa dos bilhões de barris) fora da região do pré-sal, onde “Libra” está localizada.

Recentes perfurações também sugerem que um campo gigante de gás natural pode se estender para muito além de SEAL-11, com gás suficiente para suprir todas as necessidades atuais do Brasil "durante décadas", disse uma das fontes.

Mesmo que o volume recuperável em Sergipe fique na categoria "gigante", ou seja, na faixa das centenas de milhões de barris, a área ainda seria a primeira grande descoberta marítima no Nordeste do Brasil, uma das regiões mais pobres do país.

"A descoberta é muito grande e, caso seja desenvolvida, poderia transformar a economia do nosso Estado e da nossa região", disse à Reuters o subsecretário de Desenvolvimento Energético do governo de Sergipe, José de Oliveira Júnior.

Oliveira Júnior disse que não poderia dar uma estimativa do tamanho das reservas em SEAL-11, mas que elas são tão grandes que a Petrobras teria dito ao governo que, provavelmente, não será capaz de considerar o desenvolvimento da área por cerca de seis anos.

Autoridades em Sergipe estão ansiosas para desenvolver a área rapidamente. Petróleo, há muito tempo, tem sido produzido no Estado, principalmente em terra, mas os volumes são pequenos. A produção mensal em Sergipe é menor do que os maiores campos brasileiros produzem em uma questão de horas.

Os frutos da descoberta, no entanto, podem levar anos para chegar até aos acionistas e residentes de Sergipe, apesar de sua proximidade da costa, da qualidade do óleo e de os reservatórios de menor complexidade sugerirem que seria mais barata para desenvolver do que os campos gigantes do pré-sal, disseram as fontes.

Situada em áreas com rochas mais porosas e permeáveis, o óleo leve poderia ser relativamente mais fácil de ser extraído em relação ao petróleo do pré-sal, mais pesado e preso em rochas mais compactas, disse uma fonte da indústria no Brasil.

FONTE:
escrito por Jeb Blount, da agência norte-americana de notícias “Reuters”. Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro, Prashant Mehra em Mumbai e Nidhi Verma em Nova Délhi. Transrito no jornal online “Brasil 247”  (http://www.brasil247.com/pt/247/sergipe247/116058/Petrobras-descobre-3-bi-de-barris-em-Sergipe.htm).

COMPLEMENTAÇÃO (do blog “Fatos e DadOS” da Petrobras:

BACIA SERGIPE-ALAGOAS: RESPOSTA À IMPRENSA


Leia o posicionamento enviado aos veículos de imprensa sobre exploração na Bacia de Sergipe-Alagoas/SEAL-11:

“A campanha de exploração em Sergipe, iniciada em 2008, apresentou 16 poços perfurados na área, sendo 13 portadores de hidrocarbonetos. Atualmente, as descobertas se encontram em fase de delimitação.

As recentes descobertas de petróleo leve em águas ultraprofundas – com destaque para as acumulações de “Moita Bonita”, “Barra”, “Farfan” e “Muriú” – se configuram como uma nova província petrolífera na região.

Com o objetivo de tornar viável o primeiro óleo dessa província, previsto para 2018, os consórcios, liderados pela Petrobras, elaboraram os “Planos de Avaliação das Descobertas” (PAD) para cada uma das novas acumulações identificadas na Bacia Sergipe-Alagoas.
Foram encaminhados 8 “Planos de Avaliação de Descoberta” para a “Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis” (ANP), sendo que já foi declarada a comercialidade do “Campo de Piranema” e três PAD já estão em execução.

Os “Planos de Avaliação de Descobertas” aprovados até o momento são os de “Papangu”, “Moita Bonita”, que já tem seu primeiro poço de extensão em perfuração, e “Barra” (1-SES-158), que teve as expectativa iniciais comprovadas com a perfuração de dois poços de extensão.”

RIQUEZAS DA AMÉRICA LATINA SÃO ALVO DOS ESTADOS UNIDOS

quinta-feira, 26 de setembro de 2013


“O Brasil não foi o único país na América Latina a despertar o interesse dos Estados Unidos e de sua indústria de espionagem. A ‘Agência Nacional de Segurança’ dos Estados Unidos também realizou o monitoramento de dados em outros países da região. Assim como no caso da Petrobras, as razões econômicas levaram a inteligência estadunidense a voltar suas estruturas para a Venezuela e o México.

Por Patrícia Benvenuti, no “Brasil de Fato”

Enquanto a atração sobre os venezuelanos recai sobre o petróleo, no caso do México o alvo é o setor de energia.

O coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Giorgio Romano, lembra que, apesar da exploração de xisto, iniciada há alguns anos, os Estados Unidos continuam dependentes da importação de petróleo.

Os Estados Unidos não só consideram o acesso à fonte de energia estratégica para seu próprio uso, mas também para garantir o abastecimento para a economia capitalista global, dominada por ele”, afirma.

Se, no caso específico do Brasil, o interesse está nas reservas do pré-sal, em nível mais amplo os Estados Unidos buscam, com a espionagem, levantar informações sobre a dimensão das reservas de petróleo e mapear a situação das reservas para determinar os preços no mercado. A análise é do consultor em cooperação e relações internacionais Kjeld Jakobsen.

Essas informações são importantes para beneficiar a participação de empresas americanas nos leilões brasileiros e nos processos de extração de petróleo no México e na Venezuela”, diz o especialista, que já atuou como ex-secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

FRAGILIDADES

O caso mostrou, ainda, na avaliação de Giorgio Romano, as fragilidades o Estado brasileiro em se defender contra tentativas de espionagem. Ele recorda que a estrutura de informática brasileira é dependente da rede tecnológica montada e controlada por empresas estadunidenses, como a Microsoft, que seguem a legislação dos Estados Unidos e fornecem todas as informações requisitadas pelo serviço de inteligência.

A espionagem dos Estados Unidos não se dá por meio de uma estrutura por fora, mas usa o controle de mercados das corporações norte-americanas”, diz o professor.

A opinião é compartilhada por Kjeld Jakobsen. Para ele, as falhas [brasileiras] são uma herança da ditadura civil-militar (1964- 1984), cuja estratégia se baseava nas ações do “Serviço Nacional de Informação” (SNI) e em sua lógica de combate ao “inimigo interno”. O episódio é uma prova, para o especialista, da necessidade de se investir em um serviço de contraespionagem eficiente e na obtenção de servidores de internet nacionais.

Os Estados Unidos se defendem das acusações alegando “questões de segurança e combate ao terrorismo”. As alegações não convenceram o governo brasileiro [Não responderam: por que espionar a Presidente Dilma? A Petrobras?], que tem exigido explicações e estuda aumentar a segurança dos dados no país.

Uma das apostas, agora, é o projeto do “Marco Civil da Internet”, cujo texto estava emperrado na Câmara dos Deputados desde o final do ano passado. O projeto conterá disposição que obriga as empresas de internet instaladas no país, sob as leis brasileiras e com faturamento local, a ter as bases de dados de usuários brasileiros instalada no país em ‘data centers’ próprios ou de terceiros.”

FONTE: escrito por Patrícia Benvenuti, jornalista, no “Brasil de Fato”. Transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=224681&id_secao=7=).
 [Imagem do google e trecho entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

Navegando no Pará: “Parece que estou sonhando”, diz Maribel, a médica cubana que vai enfrentar o pior IDH do Brasil

http://www.viomundo.com.br/politica/navegando-no-rio-amazonas-parece-que-estou-sonhando-diz-medica-cubana-que-vai-enfrentar-o-pior-idh-do-brasil.html

Maria da Conceição Tavares “NÃO CREIO EM GERAÇÃO ESPONTÂNEA NA ‘THE ECONOMIST’”

Do “Brasil 247”

“A professora Maria da Conceição Tavares já deixou registrado que a revista inglesa é pautada por interesses escusos do capitalismo global; e não apenas por seus jornalistas. A matriarca dos desenvolvimentistas do País diz: "Não acredito nessa geração espontânea nas páginas da ‘Economist’, por mais que isso combine com o seu conservadorismo". Para ela, "o alvo é 2014". A análise se deu a respeito de pedido da cabeça do ministro Guido Mantega, feito pelo magazine da terra da rainha Elizabeth no final do ano passado; mas vale para o caso atual de crítica grosseira à economia brasileira. O “Brasil 247” apurou que ex-ministro Pedro Malan tornou-se uma das principais fontes de informação da publicação britânica

Entre os mais de 150 comentários gerados nas primeiras duas horas de exposição do texto “Economist Ataca Brasil na Hora de Nova Decolagem”, um leitor enviou artigo da professora Maria da Conceição Tavares como contribuição ao debate.

A matriarca dos economistas desenvolvimentistas do País sustentava, no referido texto, que a publicação inglesa não possui "geração espontânea" de reportagens quando se trata de assuntos de interesse do grande capital internacional. Ao contrário. Para a professora, sempre que esses interesses estão em jogo, a “Economist” se pauta por eles, e não simplesmente pelos fatos jornalísticos.

Escrito na virada de 2012 para 2013, quando a “Economist”, com todas as letras, e de maneira grosseira, pediu a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à presidente Dilma Rousseff, o artigo de Maria da Conceição serve como uma luva para o caso presente: na capa desta semana, o magazine inglês volta a fazer carga pela desestabilização da economia brasileira.

Na ocasião, o “247” apurou que o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, atual diretor do banco Itaú, era uma das principais fontes da revista inglesa no Brasil (aqui).

Abaixo, o texto de autoria da professora Maria da Conceição Tavares remetido ao “247”, publicado originalmente no site “Carta Maior”:

"A revista ‘Economist’ sabe, e se não sabe deveria saber o que está acontecendo no mundo; a revista ‘Economist’, suponho, enxerga o que se passa na Europa; sobretudo, não é cega a ponto de não ver o que salta aos olhos em sua própria casa.

A economia inglesa despenca de cabo a rabo atrelada ao que há de mais regressivo no receituário ortodoxo, numa escalada pró-cíclica de fazer medo ao abismo. Então, que motivações ela teria para criticar o Brasil com a audácia de pedir a cabeça do ministro da economia de um governo que se notabiliza por não incorrer nas trapalhadas que estão levando o mundo à breca?

O coro contra o Mantega não me convence. Nem nas suas alegações, nem nos seus protagonistas, nem na sua batuta.
Não acredito nessa geração espontânea nas páginas da ‘Economist’,por mais que isso combine com o seu conservadorismo. Não acredito que a motivação seja econômica e não acredito que o alvo seja o Mantega.

Pela afinação do coro, vejo mais como algo plantado daqui para lá; o alvo é 2014 e o objetivo é fortalecer o mineiro (NR Aécio Neves)

A mim não me enganam. Ah, quer dizer então que o Brasil vive uma crise de confiança, por isso os empresários não investem? Sei...

"O investimento está retraído no planeta Terra, nos dois hemisférios do globo. Bem, a isso se dá o nome de crise sistêmica. É disso que se trata. Hoje e desde 2008; e, infelizmente, por mais um tempo o qual ninguém sabe até quando irá, mas não é coisa para amanhã ou depois, isso é certo. Então, não existe horizonte sistêmico de longo prazo e sem isso o dinheiro foge de compromissos que o imobilizem. Fica ancorado em liquidez e segurança, em papéis de governo ricos, em especial (paga para se abrigar nos papéis alemães, por exemplo, recebendo em troca menos que a inflação).

Não é fácil você compensar em um país aquilo que o neoliberalismo esfarelou e pisoteou nos quatro cantos do globo. Por isso, não se investe nem aqui, nem na China ou nos EUA do Obama. E porque também mitos setores estão com capacidade ociosa –no mundo, repito, no mundo.

A política monetária sozinha não compensa isso, da mesma forma que o consumo não alarga o horizonte a ponto de estender o longo prazo requerido pelo capital. Então do que essa gente está falando?

Alguns deles certamente conseguem compreender o que estou dizendo. Estes, por certo não fazem a crítica que eu faria, se fosse o caso de fazer alguma. A meu ver, o Brasil tem que ser ainda mais destemido na redução do superávit primário – e nisso Mantega está sendo até excessivamente fiscalista, para o meu gosto.

Mas com certeza a malta que pede a sua cabeça não pensa assim. Também não pensa, como eu penso, que o governo deve ir mais depressa no investimento estatal, fazer das tripas coração no PAC , porque é daí, do investimento público robustecido que pode irradiar a energia capaz de destravar a inversão privada.

Mas não. A coisa toda cheira eleitoral. A economia internacional não vai crescer muito em 2013. O Brasil deve ficar acima da média. Mas, claro, nenhum desempenho radiante e eles sabem disso.

Então, imaginam ter encontrado a brecha para fincar o pé de palanque do mineiro. E começam a disparar para atingir Dilma.

Agora, pergunte o que eles propõem ao Brasil. Pergunte. E depois, confira onde querem chegar olhando as estatísticas de emprego, investimento e as sondagens quanto à confiança dos empresários em Portugal, na Inglaterra, Espanha... Ora, façam-me o favor"


FONTE: jornal online “Brasil 247”  (http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/116057/%E2%80%9CN%C3%A3o-creio-em-gera%C3%A7%C3%A3o-espont%C3%A2nea-na-Economist%E2%80%9D.htm

[Incêndio em fábrica de fertilizantes] O destino das gentes de São Francisco do Sul

Elaine Tavares
Adital
A pequena ilha de São Francisco do Sul carrega, além das belezas, a marca de ser a cidade mais antiga de Santa Catarina, ocupada em 1553 por espanhóis, tornando-se vila em 1640, já sob o domínio dos portugueses. É quase um pequeno paraíso estendido na margem do mar, com casarios portugueses e praias de absurda beleza. Tem o quinto maior porto do país e conta com grandes armazéns de carga. E foi justamente aí que se deu o acidente que coloca a cidade na triste estatística dos grandes desastres ambientais e humanos. Desde o dia 24 de setembro, alguma coisa ainda não sabida deu início a um incêndio de grandiosas proporções, envolvendo produtos químicos em um dos armazéns da Global Logística, na região do porto. O desastre provocou uma gigantesca nuvem de poeira e gás tóxico, cujo destino fatalmente será o coração da terra e o corpo das gentes.


O armazém da Global estava abrigando toneladas de fertilizantes, cujo principal componente é o nitrato de amônio. Atingido pelo fogo ele libera o óxido nitroso, um gás que provoca contrações involuntárias nos músculos da face, por isso conhecido como o gás do riso. Isso, por si só já é um problema, mas ainda não se sabe se outros produtos químicos estão associados ao caso. Já nos primeiros dias de nuvem de poeira ou gás, a população começou a sentir as consequências. A pior delas atinge as vias respiratórias.
O governo tentou acalmar a população dizendo que a nuvem não era tóxica, mas foi uma irresponsabilidade. Com o andar das horas, estudiosos das áreas químicas e biológicas já informavam que o nitrato de amônio, se inalado em grandes quantidades, como era o caso, poderia causar sérios problemas respiratórios, chegando até a levar à morte. Também há informações de que, em médio e longo prazo, as consequências deverão chegar para todos os que inalaram o gás ou a poeira.
Os moradores que tiveram condições saíram da cidade, mas a tela da televisão mostra as gentes empobrecidas completamente impotentes diante do desastre. Alguns estão em abrigos; outros, sem saída, permanecem nas suas casas, sempre inalando o produto. Os hospitais estão lotados e o medo salta às vistas. Desinformação, terror, impotência, abandono. Esse é o quadro.
Hoje pela manhã (27) a mídia comercial já estava louvando o controle do incêndio, como se tudo pudesse voltar ao normal. Não voltará! As toneladas de produtos químicos que subiram com a fumaça faltamente descerão à terra e penetrarão no solo, causando toda a sorte de problemas ambientais. Segundo Adalgiza Fornaro, do Departamento de Ciências Atmosféricas da IAG/USP, o fato de ser depositada no solo uma quantidade imensa de fertilizante vai gerar tanta vida que ela se afogará nela mesmo, paradoxalmente causando a morte de bichos e plantas. As águas ficarão contaminadas, a terra também, podendo inclusive, levar anos até que tudo possa crescer de forma natural.
O que passará então, com São Francisco do Sul? O que passará com as gentes, aquelas que não têm a opção da fuga? Como será feito o acompanhamento da saúde das pessoas que, segundo os especialistas nessas coisas químicas, deverão ser monitoradas por anos a fio? Haverá o cuidado do estado para com esse povo, ou eles serão abandonados à própria sorte nos postos de saúde sem médico e sem estrutura?
O que passará com o ambiente de São Francisco, com as águas, a terra? Insistirão os governantes em dizer que não há perigo, que tudo está bem? Uma breve pesquisada via Google e já se tem a noção dramática dos perigos do excesso de nitrato de amônia na água e no solo. Como o governo vai acompanhar e monitorar todos esses efeitos?
E o que passará com a Global Logística que estocava produtos, talvez sem o devido cuidado, uma vez que o nitrato e amônio, base do fertilizante, é considerado um produto explosivo, portanto necessitando de um manuseio especializado?
Todas as perguntas ainda estão sem resposta. Mas elas não são difíceis de serem adivinhadas. Há pouco tempo, um vazamento de óleo ascarel foi observado na ilha de Santa Catarina - bem na região de cultivo de ostras - igualmente tóxico, igualmente contaminante por longos anos, igualmente causador de graves problemas de saúde para os que foram tocados por ele. Aparentemente tudo está esquecido. E não será nenhuma surpresa saber que o posto de saúde das comunidades próximas seguem suas rotinas, sem que haja um monitoramento sistemático da saúde das gentes. Assim, não é difícil imaginar que as pessoas em São Francisco do Sul, pelo menos aquelas que não têm nem dinheiro nem informação, sejam também abandonadas ao seu destino.
Caberá, como sempre, às entidades ambientais e aos ativistas políticos, a luta pela vida de toda essa gente e do ecossistema. As mesmas entidades e pessoas que são vilipendiadas, chamadas de "contra o progresso", aquelas que vivem a clamar por responsabilidade no trato com esses produtos que são altamente tóxicos e prejudiciais, que denunciam e que, por isso, têm colada no corpo, a etiqueta de "eco-chatos".
Pois já não é de hoje que os ecologistas e ativistas políticos vêm denunciando os danos que causam à terra e à vida todos esses produtos químicos usados indiscriminadamente na agricultura. Agrotóxicos, fertilizantes, sementes transgênicas. Mas, tudo sempre é repudiado como um empecilho ao progresso, uma negação da ciência. A velha sabedoria popular já cunhou o ditado: o remédio pode ser veneno, e o veneno pode ser remédio. O que dá o limite é a quantidade. E, no mundo moderno, que faz o elogio da ciência, aquilo que poderia ser o remédio há muito tempo que virou veneno, sempre em nome do lucro. Não é sem razão o aumento exponencial de casos de câncer, doenças desconhecidas e outras pragas que assomam e atacam as gentes e os bichos.
O acidente em São Francisco pode não ter sido uma acidente qualquer. Ainda está por investigar as causas, se houve mau acondicionamento, se não havia informação suficiente sobre a periculosidade desse produto, se tinha alvará dos bombeiros etc... Mas, isso, de qualquer forma, não redime o fato de que o acidente aconteceu e terá consequências indeléveis para os habitantes. Que sejam punidos os culpados e que as gentes se alertem: o mundo moderno encapsulou e manipulou forças gigantescas que podem escapar a qualquer momento, com terríveis consequências. A sociedade deve, portanto, ter conhecimento sobre elas, e saber como controlar. Não é possível que as gentes sejam mantidas na ignorância dos perigos que as cercam, impotentes diante dos "acidentes" e que, depois, ainda sejam deixadas à própria sorte. O povo organizado precisa assumir o controle disso tudo sob pena de seguir sendo vítima impotente de casos como esses.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

O cuco infatigável: Serra, FHC e Economist por Saul Leblon, em seu blog


27/09/2013


Com a sincronia infatigável dos ponteiros de um cuco, e uma notável harmonia de enredo e afinação, três paladinos dos interesses conservadores vieram a público, na semana que finda, opor reparos à condução das coisas no país.

A perda de confiança no governo é o diapasão que rege o conjunto.

Que os indicadores da economia, os da confiança dos consumidores – a dos eleitores, inclusive, mostra o Ibope, com Dilma a vencer no 1º turno-- desenhe uma curva inversa, pouco lhes importa.

Importa-lhes, acima de tudo, desautorizar um governo que trocou a ênfase nas reformas neoliberais pelo intervencionismo econômico.

‘"Vamos ter de nos reorganizar para restabelecer a confiança", convocou FHC em ordem unida ministrada a empresários mineiros, na quarta (25).

‘Quando o Estado sufoca, ‘os que empreendem ficam com medo’, pontificou o tucano, de longe um especialista na arte de encorajar o capital.

Na quinta (26),foi a vez de José Serra ir ao ponto.

“O governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobrás a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal - Petrosal! que controla o comitê gestor de cada campo’, arrepiou-se em exclamativos, no seu artigo no jornal ‘O Estado de SP’.

O resumo da ópera veio impresso na edição especial da revista The Economist, que seguiu na mesma toada: ‘"Será que o Brasil estragou tudo?", pergunta a bíblia neoliberal para oferecer suas respostas 14 págs.

Nenhuma dedicada à questão essencial do desenvolvimento brasileiro nos dias que correm: o desafio de recuperar a competitividade da indústria e inscreve-la na grade das cadeias globais.

Nada que se resolva com a bala de prata da abertura radical do mercado, receitada como panaceia pelos cucos de bico longo.

Ao contrário até.

A tarefa convoca um salto em tecnologia, coordenação do câmbio e blindagem do país contra a volatilidade financeira internacional.

A rigor, recoloca na ordem do dia a questão do controle de capitais. (leia ‘A guerra da informação’; neste blog ).

Não é essa, contudo, a hierarquia das prioridades grasnadas por Serra, FHC ou a The Economist.

O oposto que os mobiliza explica a inquebrantável disposição de frustrar o modelo de partilha do pré-sal, cujo 1º leilão ocorrerá dia 21 de outubro.

O que uma coisa tem a ver com a outra?

Para entende-lo é importante conhecer melhor um regime regulatório, alvo, ao mesmo tempo, da dureza crítica da esquerda e do mutirão do cuco conservador.

Para encurtar etapas, basta ir direto ao anátema que mereceu um exclamativo eriçado no artigo de Serra: a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Trata-se da operadora estatal exclusiva de todos os campos do pré-sal.

Na prática, exerce o papel equivalente ao da gerência de um projeto público que tenha sua execução fatiada (por leilão) a agentes privados.

A estes, no caso, caberá prestar um serviço: a extração do petróleo.

Cujo dono continua sendo o país.

As relações da PPSA com as petroleiras serão tensas.

A estatal controlará toda contabilidade da exploração, incluindo-se o grau de eficiência das múltis, seus custos e lucros.

Para exercer seu poder de comando, terá o controle de metade das cadeiras do comitê gestor de cada campo.

Cabe ao comitê decidir, por exemplo, qual será o custo equivalente em barris da exploração do petróleo.

Fixado o parâmetro, define-se a sua contrapartida:o petróleo excedente (excedente do custo de exploração).

É sobre esse ‘excedente’ que incide a parte do governo no volume total extraído dos campos: a ‘partilha’ do pré-sal, que será, no mínimo, de 41,5% .

É esse, portanto, o lance mínimo do leilão que ocorrerá no dia 21 de outubro.
Mas o objetivo é justamente forçar a competição para produzir lances maiores, com ofertas de partilha mais vantajosas ao país.

Há, ainda, os royalties, elevados de 10% para 15% por barril na regulação do pré-sal.

A PPSA controlará toda essa contabilidade.

Com poderes incontrastáveis.

Em caso de impasse no comitê gestor, ela detém o voto de Minerva.

Cabe-lhe, ademais, o poder de veto sobre decisões que possam ferir o interesse nacional.

Quais decisões?

Por exemplo, controlar o ritmo da exploração; controlar o volume de petróleo exportado; controlar o índice de nacionalização dos equipamentos e encomendas requeridos em cada etapa do processo.

Esse poder dosador dá ao Estado brasileiro a possibilidade de transformar o ciclo do pré-sal num impulso industrializante gigantesco.

E de características inéditas na história do desenvolvimento: reside aí o vínculo com a disjuntiva que separa a visão progressista da receita conservadora para os gargalos da industrialização brasileira.

A singularidade mais relevante do modelo de partilha consiste em agregar um estratégico espaço de planejamento à luta pela regeneração da estrutura industrial do país.

A PPSA funciona como um pé de cabra que arromba a caixa preta introduzida pelo governo FHC na história do petróleo nacional.

A perda de controle veio com a quebra do monopólio , em 1995, seguida da sua operacionalidade, o regime de concessão, adotado em 1997.

Essa modalidade, ainda vigente em poços fora do pré-sal, faz da empresa exploradora a dona absoluta do óleo.

Mediante pagamento de bônus de assinatura e royalties, petroleiras internacionais se autorregulam (afinal, os mercados são autorreguláveis, não?).

Compete-lhes, assim, definir seus próprios custos, estabelecer o ritmo da exploração e exercer a prerrogativa sobre o destino do óleo extraído.

No limite, podem exportar o ‘seu’ petróleo mesmo havendo escassez interna.

A mudança introduzida no regime do pré-sal, se bem sucedida, sobretudo em tonificar a estrutura industrial do país, provocará redefinições sensíveis na disputa política e no imaginário social.

Pode regenerar a combalida imagem do interesse público como planejador e gestor direto do desenvolvimento da Nação.

Entende-se, portanto, a inquietação do infatigável cuco encarregado de nos lembrar, de hora em hora, de ciclo em ciclo, de crise em crise, que o Brasil não sabe, o Brasil não deve e o Brasil não pode, sob quaisquer critério, assumir o comando do seu próprio destino.

Nunca é suficiente repetir: ‘assumir o comando do seu próprio destino’, era assim que Celso Furtado definia a luta épica embutida na palavra 'desenvolvimento'.

O cuco conservador arrepia as penas só de ouvir.
Postado por Saul Leblon às 08:51

AMORIM ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DEFESA EM DISCURSO PARA OS NOVOS DIPLOMATAS


“O Brasil também quer ser um provedor de paz”, diz ministro Amorim em palestra no Instituto Rio Branco

Por Juliana Novelli, Assessora de Imprensa do Ministério da Defesa

Um país provedor de paz. Assim avaliou o ministro da Defesa, Celso Amorim, a condição do Brasil no cenário internacional. Em palestra para alunos do “Instituto Rio Branco” – que forma a diplomacia brasileira – o ministro Amorim explicou que “isso significa que o Brasil deseja contribuir para que a ordem internacional evolua em um sentido que seja favorável à paz”. O ministro fechou o módulo de defesa que levou, nas últimas semanas, ao “Rio Branco”, representantes do Ministério da Defesa, da indústria de produtos de defesa e da academia.

“Política externa e política de defesa se complementam nessa tarefa, tanto em nosso entorno regional, como no sistema internacional. Podemos analisar as linhas de força da segurança internacional do mundo contemporâneo em função de três dicotomias: entre unipolaridade e multipolaridade, entre unilateralismo e multilateralismo e entre cooperação e conflito”, contou.

Durante pouco mais de uma hora, o ministro fez uma narrativa levando em consideração os cenários nacionais e internacionais, tanto no contexto da defesa quanto das relações exteriores. A palestra foi concluída com um bloco de perguntas dos alunos do “Rio Branco”. A seguir, os principais trechos da palestra do ministro:

O BRASIL NO MUNDO

Embora eu tenha a pretensão de que minha visão sobre o papel do Brasil no mundo não tenha mudado, o trato diário com assuntos da área da Defesa acrescenta alguns aspectos valiosos à reflexão sobre nossa inserção internacional. Nos dois anos desde que fui chamado a assumir o Ministério da Defesa, tenho recorrido a um conceito que aproxima a reflexão sobre a política externa à reflexão sobre a política de defesa: o conceito de “Grande Estratégia”. Esse conceito referia-se, originalmente, ao reforço da ação militar durante uma guerra por instrumentos econômicos ou políticos. Mas a “Grande Estratégia” também pode ser compreendida como a coordenação das ações do Estado com vistas ao reforço da paz. Temos o enorme benefício de viver em paz com os vizinhos e com os demais países em um mundo turbulento.”

UNIPOLARIDADE E MULTIPOLARIDADE

Começo com a dicotomia entre unipolaridade e multipolaridade. O fim da Guerra Fria reconfigurou a relação de forças no tabuleiro global, centrada em um polo de poder claramente dominante. Prevaleceu, à época, a ideia de “unipolaridade benigna”: sob inspiração da superpotência, os demais países privilegiariam as relações de cooperação, e os grandes conflitos entre Estados tenderiam a desaparecer. A imensa disparidade de recursos econômicos, políticos e militares entre a superpotência e os demais países não era vista como fonte de instabilidade, como seria natural sob parâmetros tradicionais, mas, pelo contrário, como fonte de estabilidade no sistema internacional. A ideia de que a primazia absoluta de um Estado no sistema internacional geraria segurança, e não insegurança, era contrária à longa linhagem de pensamento realista nas Relações Internacionais. A partir do 11 de Setembro, a superpotência adotou uma concepção estratégica ofensiva, que partia de um entendimento estendido da autodefesa e avançava no terreno da “prevenção” a qualquer ameaça. A invasão do Iraque sem respeito às normas multilaterais das Nações Unidas foi uma expressão militar da unipolaridade. Em vez de “unipolaridade benigna”, assistíamos às consequências funestas de um “desequilíbrio unipolar”.

NOVOS POLOS DE PODER

O surgimento de novos polos de poder passou a ser visto por muitos como um fato positivo. A multipolaridade tende a favorecer um sistema em que os atores têm mais oportunidade para agir, mas não é, por si só, uma garantia da integridade do sistema internacional. Essa garantia apenas poderia vir do multilateralismo, isto é, era preciso que a multipolaridade tivesse o sustentáculo político-jurídico do multilateralismo. No plano regional, a percepção de que vivemos em um mundo de blocos levou o Brasil e outros vizinhos a buscar fortalecer a América do Sul como entidade político-econômica.”

INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

O avanço da integração sul-americana, simbolizado pela UNASUL, foi importante passo nessa direção. Por outro lado, foi possível evitar que prevalecesse, em nossa região, um projeto de natureza hegemônica, limitador de nosso modelo de desenvolvimento (a ALCA). Na “Organização Mundial do Comércio”, os países emergentes reunidos no “G20 Comercial”, com forte participação de países sul-americanos, evitaram, na reunião de Cancún, um acordo amplamente desfavorável na “Rodada Doha”. O importante a destacar aqui é que uma nova correlação de forças foi estabelecida nas negociações comerciais. Sem querer exagerar, certo grau de multipolaridade, tendo países em desenvolvimento como polos, passou a prevalecer na OMC. Embora não tenhamos chegado a um acordo até hoje, estou seguro de que, quando o fizermos, ele será muito mais equilibrado, para o bem dos países em desenvolvimento.”

AVANÇOS NA ÁREA FINANCEIRA

Na área financeira, alguns avanços foram possíveis. Quando, após uma conferência em Paris na “Sciences Po”, eu disse que o “G8” havia morrido, minha afirmação foi recebida com ironia por uns e com críticas furiosas por outros. Entretanto, os próprios líderes ocidentais, inclusive o presidente da maior potência, reconheceram o novo estado de coisas quando o “G20 Financeiro” substituiu o “G8” como o principal fórum de discussões sobre a economia global. Num plano mais geral, a ascensão de grupos como o IBAS e o BRICS aprofundou a tendência à formação de novos centros de poder.”

SEGUNDA DICOTOMIA

A segunda dicotomia a que quero me referir é entre multilateralismo e unilateralismo. O que eu vou dizer agora talvez seja redundante para esta plateia. Mas arrisco-me a fazê-lo, devido à falta de compreensão com que o assunto é tratado na mídia e mesmo por especialistas. Multipolaridade e multilateralismo não devem ser confundidos: a multipolaridade é um conceito descritivo, e o multilateralismo é um conceito prescritivo. O primeiro refere-se a fatos, o segundo a valores. Um texto clássico sobre o multilateralismo é o artigo de John Ruggie, ex-assessor de Kofi Annan, que explicava que: “O traço definidor do multilateralismo é não apenas que ele coordene as políticas nacionais entre grupos de três ou mais Estados, (...) mas adicionalmente que ele o faça com base em certos princípios de ordenamento das relações entre os Estados”. Após o fim da Guerra Fria, a unipolaridade conviveu com certa dose de multilateralismo. Isso não deixa de encerrar um paradoxo, pois, intuitivamente, a unipolaridade ensejaria o unilateralismo.”

AGENDA PARA A PAZ

A ‘Agenda para a Paz’, documento proposto pelo Secretário-Geral Boutros Boutros Ghali em 1992, refletia a dimensão onusiana dessa estratégia. O fato de que a ‘Agenda para a Paz’, que tratava de temas de segurança, tenha ganhado muito mais destaque do que a ‘Agenda para o Desenvolvimento’, reflete, entre outras coisas, a impregnação do “multilateralismo afirmativo” pelas prioridades da superpotência. Outro documento da ONU que traduzia esse tipo de visão foi o que se intitulou ‘Novas Dimensões do Desarmamento’, em que o foco era desviado dos grandes temas do desarmamento global para questões relacionadas com a não-proliferação e conflitos regionais.”

CONFERÊNCIA DO DESARMAMENTO

Submetido à ‘Conferência do Desarmamento’, o documento viria a sofrer fortes críticas. A preferência da superpotência pelo multilateralismo – afirmativo ou não – não durou muito tempo. Alguns países começaram a afirmar suas posições com maior independência, sobretudo os membros permanentes do Conselho de Segurança. O endosso multilateral a posições da superpotência foi se tornando menos automático, o que ensejou, da parte desta, a crescente tentação de agir unilateralmente.

O FIM DA GUERRA FRIA

A terceira dicotomia que gostaria de dimensionar é entre cooperação e conflito. O fim da ‘Guerra Fria’ suscitou muitas teses que previam a superação do conflito entre Estados. Já mencionei a ideia da “unipolaridade benigna”. Talvez a tese mais representativa das pretensões daquele período tenha sido a de Francis Fukuyama, sobre o “fim da História”. Segundo essa visão, o fim da ‘Guerra Fria’ havia significado a vitória definitiva da democracia liberal e da economia de mercado como forma de organização social dos Estados nação e do sistema internacional como um todo. Esse modelo único de organização político-econômica tenderia a difundir-se do chamado Primeiro Mundo ao restante da humanidade. Com o fim do conflito ideológico e a identidade entre as democracias de mercado, um retorno à competição crua de poder era dado como improvável ou mesmo impossível.

GUERRA CIBERNÉTICA

Outra fonte de instabilidade no sistema internacional tem sido o desenvolvimento de novos tipos de armas, que também podem ter efeitos de destruição em massa. Penso em uma ameaça que é cronologicamente nova, mas que se inscreve cada vez mais na antiga lógica do sistema de Estados: a guerra cibernética. Há hoje escalada dos investimentos das principais potências em armamentos cibernéticos. Muitas delas não fazem segredo da destinação ofensiva dessas armas. Ao mesmo tempo, a vulnerabilidade parece ser um traço comum a todos os países. Recordo que o ex-Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, falou na possibilidade de um “Pearl Harbor cibernético”. Ainda há, no domínio da guerra cibernética, muitas incógnitas e incertezas. As fronteiras entre a guerra cibernética e as atividades de monitoramento de dados não são claramente demarcadas.

PAÍS PACÍFICO E PAÍS INDEFESO

País pacífico não é sinônimo de país indefeso. O complemento de uma política externa pacífica é uma política de defesa robusta. Nossa política de defesa baseia-se em duas estratégias: a da dissuasão e a da cooperação. A dissuasão diz respeito à capacidade militar de impor custos a eventuais adversários, de modo a desestimulá-los a desfechar qualquer ato hostil. Maquiavel já percebera isso nos ‘Discursos sobre a Década de Tito Lívio’, quando advertiu que “se tu, tão logo descubras a vontade do adversário, preparares tuas forças, ainda que estas sejam inferiores às dele, ele começará a respeitar-te”. O Brasil não tem inimigos, mas não pode descartar a hipótese de ser envolvido (ainda que à sua revelia) em disputas militares, seja para defender-se de uma ação que tenha por alvo seus recursos, seja em função de conflitos entre terceiros, que venham a afetá-lo.

DOCUMENTOS DA DEFESA

Nas palavras da ‘Política Nacional de Defesa’, que acaba de ser aprovada – junto à ‘Estratégia Nacional de Defesa’ e ao ‘Livro Branco de Defesa Nacional’ – no Congresso Nacional. “é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não enfrente antagonismos ao perseguir seus legítimos interesses”. A posse de adequadas capacidades dissuasórias, longe de ser uma ameaça, é uma das formas pelas quais o Brasil pode concretizar sua vocação de “provedor de paz”: um país pronto para se defender desincentiva aventuras militares de outros contra seus interesses, seu território ou sua população. A cooperação é a outra estratégia que nos permite prover paz a um mundo tão turbulento. O espaço privilegiado da cooperação é o entorno estratégico do Brasil, conformado pela América do Sul, de um lado, e pelo Atlântico Sul e pela orla ocidental da África, por outro.

AMÉRICA DO SUL

Uma América do Sul próspera, pacífica e integrada será um dos polos do mundo multipolar. Do ponto de vista da defesa, nosso objetivo é que ela seja uma zona de paz em que a guerra se torne um expediente impensável. Atingiremos essa meta pela construção de confiança entre nossas forças armadas, por políticas de transparência e por concertação permanente de nossas atividades de defesa. Na América do Sul, a cooperação é a melhor dissuasão. Temos fortalecido tanto a cooperação bilateral quanto a cooperação multilateral, pelo ‘Conselho de Defesa Sul-americano’ da UNASUL. No Atlântico Sul, nosso principal objetivo é trabalhar por um espaço pacífico e aberto à cooperação.

ZOPACAS

A ZOPACAS, ‘Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul’, é o principal fórum multilateral desse esforço. A ZOPACAS foi reativada com uma reunião ministerial em Montevidéu em janeiro deste ano. A agenda que temos em comum com nossos parceiros na outra margem do oceano é extensa e se expressa também em número crescente de ações bilaterais na área de defesa. Destacaria, a título de exemplo, a bem sucedida cooperação com a Namíbia, cuja Marinha tem sido formada com apoio da Marinha do Brasil. Recentemente, Brasil e Angola decidiram estender sua cooperação estratégica à área de defesa, inclusive com projetos na área industrial. Uma missão naval está sendo estabelecida em Cabo Verde, com vistas a fortalecer a guarda costeira daquele país. Temos cooperado também com São Tomé e Príncipe. Aviões brasileiros têm sido adquiridos por vários países africanos, como Burkina Faso, Mauritânia e Senegal. O Brasil também tem procurado participar, por diversas formas, das iniciativas voltadas para a segurança do Golfo da Guiné. No âmbito do IBAS, menciono as manobras navais conhecidas como IBSAMAR. Nossa participação em operações de manutenção da paz da ONU é talvez a forma mais visível em que o Brasil provê paz. Estamos hoje no Haiti e no Líbano, exercendo destacadas responsabilidades. Um general brasileiro comanda a MONUSCO, a missão de paz na República Democrática do Congo.

POLÍTICA EXTERNA E DEFESA

Comecei esta palestra falando da ‘Grande Estratégia’, que reúne política externa e defesa. Concluo com uma brevíssima reflexão sobre como a ‘Grande Estratégia’ pode ser levada a um novo “teatro de operações”, criado pela cibernética. Temos que desenvolver capacidades dissuasórias cibernéticas. É o que estamos tratando de fazer, a despeito das conhecidas limitações orçamentárias. A cibernética, aliás, é assinalada como uma das três áreas prioritárias na ‘Estratégia Nacional de Defesa’. Mas também a política externa poderá ter importante papel nessa área. Não me refiro, aqui, aos esforços que já estão sendo desenvolvidos com vistas a normatizar e limitar o monitoramento de dados. Pensando na eventualidade de ataques cibernéticos de uma nação contra outra, ocorre-me que um tratado internacional que proscrevesse o “primeiro uso” dessas armas, ou seja, um ‘no first use’ cibernético, poderia quiçá contribuir para a segurança internacional. E o faria sem consolidar desequilíbrios ou assimetrias, diferentemente do TNP. Nesta, como em outras áreas, a política externa e a política de defesa têm um nexo evidente, e devem estar pautadas por uma Grande Estratégia de prover a paz.

FONTE: reportagem de Juliana Novelli, Assessora de Imprensa do Ministério da Defesa. Transcrita no site “DefesaNet”  (http://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/12317/AMORIM---Estabelece-as-Diretrizes-em-Discurso-no-Rio-Branco/).

O Núcleo Financeiro da Classe Capitalista Transnacional


Por Peter Phillips e Brady Osborne, no Counterpunch
Os arranjos institucionais dentro do sistema de administração de dinheiro do sistema de capital global buscam, incessantemente, formas de alcançar o maior retorno nos investimentos, e as condições estruturais para manipulações – legais ou não – estão sempre abertas (escândalo da Libor).
Essas instituições se tornaram “grandes demais para falir”, sua abrangência e interconexões pressionam os reguladores do governo a evitarem investigações criminais, que dirá processos na Justiça.
O resultado é uma classe de pessoas semi-protegidas com grandes volumes de dinheiro cada vez maiores, buscando crescimento e retorno ilimitados, com pouca preocupação com as consequências que suas buscas econômicas têm sobre outras pessoas, sociedades, culturas e meio ambiente.
Cento e trinta e seis desses 161 membros do núcleo (84%) [de gerenciadores do capital] são homens. Oitenta e oito por cento são brancos de ascendência europeia (apenas 19 são não-brancos).
Cinquenta e dois por cento têm ensino superior – incluindo 37 MBAs, 14 JDs, 21 PhDs e 12 MA/MS.
Quase todos cursaram faculdades particulares, quase metade foram para as mesmas 10 universidades: Harvard (25), Oxford (11), Stanford (8), Cambridge (8), Universidade de Chicago (8), Universidade de Cologne (6), Columbia (5), Cornell (4), Wharton School da Universidade da Pensilvânia (3) e California-Berkeley (3).
Quarenta e nove são ou foram CEOs, oito são ou foram CFOs, seis trabalharam no Morgan Stanley, seis na Goldman Sachs, quatro na Lehman Brothers, quatro no Swiss Re, sete no Barclays, quatro na Salomon Brothers e quatro na Merrill Lynch.
Pessoas de vinte e dois países formam o cerne financeiro da Classe Corporativa Transnacional.
Setenta e três (45%) são dos Estados Unidos, 27 (16%) da Grã-Bretanha, 14 da França, 12 da Alemanha, 11 da Suíça, quatro de Cingapura, três da Áustria, da Bélgica e da Índia cada um; dois da Austrália e da África do Sul cada, e um de cada um dos seguintes países: Brasil, Vietnã, Hong Kong/China, Qatar, Holanda, Zâmbia, Taiwan, Kuwait, México e Colômbia.
Eles vivem quase todos nas grandes cidades do mundo ou perto delas: Nova York, Chicago, Londres, Paris e Munique.
Membros desse núcleo financeiro participam ativamente de grupos de política global ou de governos.
Cinco das 13 corporações têm diretores como consultores ou ex-funcionários do Fundo Monetário Internacional.
Seis das 13 firmas têm diretores que trabalharam ou prestaram serviços de consultoria ao Banco Mundial.
Cinco das 13 empresas são sócias corporativas do Council on Foreign Relations nos Estados Unidos.
Sete das empresas enviaram 19 diretores ao Fórum Econômico Mundial em fevereiro de 2013.
Sete dos diretores trabalharam ou trabalham no conselho do Federal Reserve, regionalmente ou nacionalmente, nos Estados Unidos.
Seis do núcleo financeiro prestam serviços para o Business Roundtable nos Estados Unidos.
Vários diretores tiveram experiência direta com ministérios de finanças de países da União Europeia e do G20.
Quase todos os 161 indivíduos trabalham em alguma posição de consultoria para organizações reguladoras, ministérios de finanças, universidades e instituições de planejamento e política nacionais ou internacionais.
Estima-se que a riqueza total do mundo chegue a quase US$ 200 trilhões, sendo que as elites dos Estados Unidos e da Europa têm aproximadamente 63% deste total, enquanto a metade mais pobre da população global tem somado, menos de 2% da riqueza do planeta.
Segundo o Bando Mundial, 1,29 bilhão de pessoas estão vivendo em pobreza extrema, com menos de US$ 1,25 por dia, e 1,2 bilhão mais vivem com menos de US$ 2,00 por dia.
Trinta e cinco mil pessoas, a maioria crianças, morrem todo dia de má nutrição. Enquanto milhões sofrem, a elite financeira transnacional procura retorno nos trilhões de dólares investidos na especulação com o aumento dos custos da comida, das commodities, da terra e outros itens primários de sustentação da vida para o propósito primário de auferir ganhos.
Eles fazem isso em cooperação uns com os outros em um sistema global de poder e controle das corporações transnacionais e como tais constituem o cerne da classe capitalista corporativa internacional.
Os governos do ocidente e as instituições de políticas internacionais servem aos interesses deste núcleo financeiro da Classe Corporativa Transnacional.
Guerras são deflagradas para proteger seus interesses. Tratados internacionais e acordos políticos são arranjados para promover seu sucesso.
Elites poderosas trabalham para promover a livre circulação de capital global para investimentos em qualquer lugar que ofereça possibilidade de retorno.
Identificar as pessoas que tem todo esse poder e influência é parte importante dos movimentos democráticos que buscam defender o cidadão comum para que todos os humanos possam dividir e prosperar.
A lista completa, e detalhada, está online no Censored 2014 da Seven Stories Press.
Peter Pillips é professor de sociologia da Universidade Estadual de Sonoma e presidente da Media Freedom Foundation/Project Censored.
*A chamada de capa é do Viomundo; tradução de Heloisa Villela

A ESPIONAGEM AMERICANA MOSTROU PORQUE O BRASIL NÃO DEVE COMPRAR SEUS AVIÕES DE CAÇA NOS EUA



Por Percival Maricato ]

“A espionagem dos EUA sobre atividades dos brasileiros, sem perdoar sequer as particulares da Presidente e incluindo projetos, pesquisas e análises econômicas de interesse do Estado Brasileiro, deixam definitivamente claro porque o Brasil sequer pode pensar em comprar caças americanos.

Já é absurdo o gasto previsto nesses aviões, R$ 5 bilhões, que só servirão para acentuar nossa superioridade sobre os vizinhos, com os quais convivemos harmoniosamente. Não se pode descartar a possibilidade de uma corrida armamentista e o aparecimento da desconfiança sobre as intenções uns dos outros, estimulando todos os países latino-americanos a buscar equilíbrio em armas em outro nível. Ficarão todos mais armados e mais pobres, como acontece em outras regiões do mundo. Por sua vez, continuaríamos em tremenda inferioridade com relação aos países que, fora do continente, já são superiores em armamentos [e que são ameaças mais prováveis]. É muito melhor
, até para a defesa nacional, investir, pois, em ciência, tecnologia, inovação e produtividade, termos uma população alfabetizada, educada, com consciência cívica, que impeça governos nossos submetidos a interesses de países estrangeiros ou golpes encomendados, como o de 1964 .

Mas se os caças devem mesmo ser comprados, o último país que se pode pensar como fornecedor são os EUA. Certamente, viriam munidos de controles manipulados a partir do Pentágono. No mínimo, logo que descontentássemos os americanos, estes cessariam de enviar peças e armas de reposição. Por outro lado, sabe-se que o "irmão do norte"  se recusa a transferir tecnologia a partir da qual o Brasil poderia incrementar sua indústria aeronáutica, ao contrário de suecos, russos e franceses.

Com relação aos sites de espionagem, o Brasil deveria homenagear e pagar os advogados de seus benfeitores, os servidores americanos que nos alertaram e, agora, irão apodrecer nas cadeias americanas. Outros que têm assassinado ou torturado iraquianos, afegãos e paquistaneses gratuitamente recebem penas dez vezes mais brandas do que os que revelam espionagem ilegal contra países amigos.

Ainda no plano internacional, agora parece ter chegado a vez da Síria. Os americanos dizem ter prova de uso de arma química pelo ditador sírio, mas se recusam a mostrá-las ao mundo. Como usaram bombas de napalm  no Vietnã, de fósforo no Paquistão, usam drones  em diversas regiões, fariam uma figura melhor se deixassem à ONU a apuração dos fatos no país árabe. Ou enviarão os mesmos agentes que constataram “existir armas de destruição em massa no Iraque”? Desta vez, o governo dos EUA tem contra si a própria população. Os americanos, pelo menos, antes apoiavam esse tipo de aventura, destinado a alimentar o ego e a cultura patriótica e agressiva, “dar lições” em determinado país, que também serviam para advertir os demais governantes do risco que corriam ao descontentar o Império. Os EUA parecem expostos a profundas mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais. Quem sabe, finalmente, acabemos com a era dos impérios e dos países-polícias no mundo. A punição a ditadores sanguinários deve ser uma preocupação da comunidade das nações, organizada em torno da ONU. Esta sim tem moral e deve ter tribunais para punir delinquentes de nível internacional, cujos atos ultrapassem limites de tolerância e ferem direitos humanos. Deve, porém, punir delinquentes de qualquer origem e coturno, e não apenas os de pequenos países da África ou Ásia, inimigos do Império.”

FONTE: escrito por Percival Maricato no “Jornal GGN” (http://jornalggn.com.br/noticia/a-espionagem-americana-mostrou-porque-o-brasil-nao-deve-comprar-seus-avioes-de-caca).

Só brasileiro leva a sério a Economist

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Uma das primeiras coisas que aprendi ao chegar a Londres, em 2009, é que ninguém dá a menor bola para a Economist. A revista, idolatrada no Brasil, é simplesmente ignorada em sua terra.

Ninguém fala nela. Você não encontra no metrô ou no ônibus gente a lendo. Jornalistas de primeira linha não trabalham nela – mas na BBC, no Guardian, no Times, ou mesmo em tabloides como o Sun. A Economist, de certa forma, é hoje uma invenção brasileira.

Rio comigo mesmo quando vejo, como agora, a repercussão intensa de alguma reportagem da Economist sobre o Brasil.

É uma prova de imensa caipirice nacional. Lembro uma vez em que fui a Rio Claro, no interior de São Paulo, quando dirigia a Exame. Fui nota na coluna social do principal jornal da cidade, e fui tratado como um Platão. Só para minha mãe, ou talvez nem para ela, eu fazia jus a tanta deferência.

É mais ou menos o que os brasileiros fazem com a Economist, e com outros títulos como o Financial Times.

A Economist não consegue resolver seus próprios problemas, nem os da sua Inglaterra, e mesmo assim tem a pretensão de resolver os problemas da humanidade.

É professoral, como os editoriais do Estadão também são, só que não existem entre os britânicos alunos dispostos a levá-la a sério.

A revista vai minguando, e minguando, e minguando na Era Digital, para a qual não encontrou resposta, talvez por estar demasiadamente entretida em salvar o mundo. Mas, no apogeu da desimportância, não perde a pose.

O Brasil terá chegado à maturidade quando reagir às lições da Economist — e do FT, ou de quem for – da seguinte maneira: ignorando-as.