segunda-feira, 31 de julho de 2017

domingo, 30 de julho de 2017

O futuro da Venezuela está em jogo

Por Igor Fuser, no blog do Miro
Chega a ser surreal. Em nome da “democracia”, governos de diversos países – entre eles, Estados Unidos, México, Colômbia e Panamá, além, é claro, dos golpistas brasileiros –, acompanhados pelas empresas de mídia mais influentes do mundo, se mobilizam contra a eleição de uma Assembleia Constituinte convocada com garantias à ampla participação da cidadania e ao pleno exercício das liberdades políticas, de acordo com a Constituição em vigor.

Esses supostos guardiães da liberdade mantêm silêncio sepulcral diante da ofensiva terrorista das milícias opositoras, que já causaram 110 mortes. Nos últimos dois meses, grupos de jovens sob o comando dos setores mais extremistas da oposição – em especial, o partido Vontade Popular, liderado por Leopoldo Lopez – desfecharam centenas de ataques contra pessoas identificadas como apoiadoras do governo e contra o patrimônio público, com o objetivo de criar um cenário de caos a ponto de inviabilizar a votação da Constituinte neste dia 30 de julho.

Centenas de prédios e equipamentos públicos foram depredados e, em alguns casos, incendiados. Entre eles estão ônibus, centros de abastecimento popular, postos de saúde, delegacias de polícia, escolas, quartéis, escritórios ou agências de instituições estatais como a Misión Vivienda (o equivalente ao programa Minha Casa, Minha Vida).

A divulgação desses fatos, presentes na realidade cotidiana da Venezuela desde a convocação da Constituinte pelo presidente Nicolás Maduro, em 1º de maio, é sistematicamente sonegada aos leitores, ouvintes e telespectadores das empresas midiáticas que manejam a quase totalidade daquilo que se faz passar por informação, no mundo inteiro. Em qualquer outro lugar do planeta, tais ações violentas seriam definidas como terrorismo, mas no caso da Venezuela os responsáveis por esses crimes são louvados pelos jornalistas estrangeiros como se fossem manifestantes “pacíficos”.

As mortes são atribuídas, de forma desonesta, às forças de segurança, quando se sabe perfeitamente, a partir da apuração das circunstâncias em que morreu cada uma das pessoas atingidas pela onda de violência, que mais de 60% dos casos fatais ocorreram em decorrência da ação dos grupos opositores, que usam armas de fogo e adotaram, entre outras práticas, a de incendiar pessoas identificadas com o chavismo. Nos incidentes que a ação policial resultou em morte ou ferimentos, os envolvidos estão presos e respondem a processos judiciais (há ainda episódios em que não se conseguiu identificar os responsáveis).

A manipulação da opinião pública pela mídia vai muito além da ideologia – o viés classista que impregna permanentemente os conteúdos de modo a conformar uma visão de mundo coerente com os interesses das classes dominantes no capitalismo global. O que está em curso, no tocante à Venezuela, é uma campanha em que as empresas de comunicação se engajam, conscientemente, numa operação política, conduzida a partir de Washington, para depor o governo de Maduro e substituí-lo por autoridades alinhadas com os interesses da burguesia local e do imperialismo estadunidense.

O sucesso ou fracasso dessa estratégia golpista depende, em grande medida, dos acontecimentos deste domingo e, em particular, do maior ou menor comparecimento às urnas para a escolha da nova Constituinte. Um índice baixo de votação agravará a crise política, fragilizando o governo diante da campanha desestabilizadora e dos atores internos e externos nela envolvidos. Já uma participação expressiva dos cidadãos reforçará a legitimidade do governo e criará um firme alicerce para a instalação de uma Constituinte capaz de enfrentar o impasse político e as gravíssimas dificuldades econômicas.

Não é exagero afirmar que a Venezuela vive um dos dias mais cruciais de sua história. O chamado às urnas para eleger uma Constituinte põe em jogo o futuro da Revolução Bolivariana, como foi chamado o amplo projeto de mudança política e social iniciado com a eleição de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, em dezembro de 1998. Em quinze anos à frente do governo, Chávez inverteu as prioridades do Estado, ao afastar do poder as tradicionais elites econômicas ligadas aos interesses externos. A maior parte da renda petroleira passou a ser aplicada em benefício das demandas da maioria desfavorecida. Milhões de venezuelanos ganharam acesso a serviços de saúde adequados, por meio de uma rede imensa de postos de atendimento instalados nas áreas mais pobres e operados por médicos e outros profissionais cubanos, a Misión Barrio Adentro.

O analfabetismo foi erradicado e rede de ensino público em todos os níveis, inclusive o universitário, ampliou-se em tal escala que hoje a Venezuela é o país do mundo com mais estudantes no ensino superior, em proporção ao número de seus habitantes. Para enfrentar o déficit habitacional, já foram entregues mais de 1,7 milhão de moradias a famílias de baixa renda, mediante pagamentos simbólicos, compatíveis com sua condição econômica.

Os idosos conquistaram o direito à aposentadoria digna, os salários reais se elevaram significativamente e a participação popular nas decisões sobre gastos públicos se tornou prática cotidiana em milhares de conselhos comunitários espalhados pelo país inteiro. Tudo isso, em um contexto de plena democracia. A imprensa funciona livremente e em nenhum outro país do mundo se realizaram tantas eleições e consultas à população.

Todas essas conquistas (e muitas mais) estão ameaçadas no cenário de incerteza política que envolve a eleição da Constituinte. Em quase duas décadas de chavismo, a Revolução Bolivariana superou todas as tentativas das elites dominantes de recuperar seus privilégios, por meios legais e ilegais.

Nas urnas, o chavismo se saiu vencedor em quase todas as ocasiões. A via golpista foi derrotada em 2002, quando a direita política, apoiada por uma parcela das Forças Armadas e pelo aparato midiático, tomou de assalto o palácio de Miraflores, sob as bênçãos dos EUA, e chegou a levar preso o presidente Chávez. Mas o golpe fracassou diante da resistência da população mais pobre e da lealdade da maioria dos militares, e Chávez regressou à presidência em apenas três dias, nos braços do povo.

A morte do presidente, em 2013, e a queda dos preços do petróleo – produto do qual a economia do país é altamente dependente desde o início do século passado – encorajaram os opositores de dentro e de fora da Venezuela. Para a elite dominante dos EUA, é inaceitável a consolidação de um governo de esquerda na América do Sul (seu tradicional “quintal”) comprometido com a soberania nacional, o controle estatal dos recursos naturais e a aplicação de políticas públicas voltadas para a superação das desigualdades sociais, na contramão do neoliberalismo.

Intensificou-se então a chamada “guerra econômica”, ou seja, a utilização dos recursos de poder à disposição da burguesia venezuelana para provocar a inflação dos preços, a crise cambial e escassez de mercadorias essenciais, como alimentos, remédios e peças de reposição para automóveis. A sabotagem empresarial se somou às dificuldades decorrentes da redução da renda petroleira e aos graves erros de gestão governamental para gerar uma situação de crescente desconforto entre a população, angustiada com a alta dos preços e com as longas horas de fila necessárias para conseguir os produtos básicos do dia a dia.

Nesse cenário, a oposição reunida na Mesa de Unidade Democrática (MUD) alcançou, em dezembro de 2015, a sua primeira vitória eleitoral, ao obter 56% dos votos para a Assembleia Nacional, o parlamento venezuelano, o que (pelo sistema de voto distrital) representou a conquista de quase dois terços das cadeiras. Se os líderes da MUD estivessem dispostos a atuar de acordo com as regras do jogo democrático, usariam o domínio do Legislativo para impulsionar suas próprias propostas de superação da crise, acumulando forças para disputar, com chances, as eleições presidenciais de 2019. Mas, sem nada de concreto a propor, optaram pelo caminho insurrecional, de olho na conquista imediata do poder.

Essa aventura já tinha sido tentada em 2014, com a ofensiva de ações violentas denominada por eles como “A Saída”, que fracassou após deixar o saldo trágico de 43 mortes e danos materiais incalculáveis. Agora, diante do cenário econômico desfavorável, a direita se sente mais empoderada, e a disposição de Washington em intervir na política interna venezuelana se mostra mais efetiva.

O Legislativo declarou guerra ao Executivo e foi colocado fora da lei pelo Judiciário, diante da recusa da liderança da MUD em aceitar a impugnação de três deputados por conta de fraudes na eleição de 2015. O avanço das forças de direita em dois países vizinhos, Argentina e Brasil, viabilizou uma ofensiva diplomática para isolar a Venezuela e fragilizar ainda mais o seu governo. Enquanto isso, no plano interno, a guerra econômica atingiu o auge com a recusa de grande parte das empresas privadas em seguir produzindo, o que agravou o problema do desabastecimento.

Contra vento e maré, a Revolução Bolivariana resiste. Uma parcela significativa da população mantém sua fidelidade ao chavismo, consciente do terrível retrocesso político e social que significaria a derrubada do governo de Maduro e a tomada do poder por uma elite fascista, violenta, com sangue nos olhos, sedenta por vingança e pela recuperação dos privilégios perdidos. No plano externo, a ação concertada dos lacaios de Washington, como o argentino Mauricio Macri, o brasileiro Michel Temer e o mexicano Enrique Peña Nieto, fracassou até agora na tentativa de excluir a Venezuela do Mercosul e de aprovar, na Organização dos Estados Americanos (OEA), alguma resolução que signifique carta branca ao golpismo e à intervenção estrangeira.

As bases populares do chavismo estão mobilizadas no enfrentamento à crise econômica, articulando os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAPs), até agora bem-sucedidos em fornecer a milhões de famílias mais necessitadas uma cesta de alimentos básicos vendidos a preços justos, evitando um colapso humanitário. E as Forças Armadas permanecem leais à Constituição, rejeitando a tentação do golpismo.

A proposta da Constituinte surgiu, nesse contexto, como meio de encontrar uma solução pacífica, democrática, em que o verdadeiro soberano – o povo – possa assumir em suas próprias mãos o controle das instituições políticas e definir os caminhos do futuro. É uma tentativa legítima, rigorosamente fundamentada na Constituição, de preservar os avanços sociais da Revolução Bolivariana e de impedir que a atual situação de confronto político degenere em uma guerra civil que, certamente, seria acompanhada de intervenção estrangeira direta. Se vai dar certo, ninguém sabe.

* Igor Fuser é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).

* Artigo publicado originalmente na revista CartaCapital.

O espantalho conservador e a paz de Havana

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

O noticiário conservador cultiva tanto os desatinos venezuelanos que se priva –e a todos nós— de um olhar mais detido na pedagógica experiência política da paz que acontece ali ao lado, na igualmente extremada Colômbia das Farc, de Juan Manuel Santos, de Uribe, do tráfico de coca e das milícias paramilitares.

O espaço cativo da demonização ‘chavista’ vale-se da crise quase insurrecional enfrentada pelo regime bolivariano para montar uma narrativa maniqueísta, que não deve ser imitada com sinal trocado pela esquerda.

Não se trata de bom mocismo.

A lente binária que explica o mundo como um duelo entre os intrinsecamente bons e os intrinsecamente maus, entre mercados racionais e projetos progressistas ‘populistas’ tem pouca serventia para se compreender –e agir— diante da difícil transição de ciclo de desenvolvimento que desafia hoje toda a América Latina, o Brasil, inclusive.

Erros no leme da revolução bolivariana - espessados pela queda nos preços do petróleo e pelo vazio político aberto com a morte do presidente Chávez - servem como megafone ensurdecedor de um jornalismo de ocultação.

Esse que se dispensa de avaliar fatores indissociáveis da exacerbação de interesses na crise venezuelana.

Por exemplo?

Por exemplo o fato decisivo de estar nas mãos do governo de Caracas as maiores reservas de petróleo do mundo, maiores que as da Arábia Saudita.

Por exemplo, esquecer que se os EUA e as petroleiras internacionais fizeram do Oriente Médio a tocha incandescente que é, embebida em cobiça, sangue e golpes, por que abdicariam da mesma receita diante de um jorro tão importante quanto, a apenas 2.200 km de Miami?

Por exemplo, desdenhar os impactos e limitações impostos à luta pelo desenvolvimento a partir da desordem global de 2008 que perdura como uma transição de época, à qual se juntam a emergencia ambiental, o colapso de instituições multilaterais remanescentes do mundo do pós-guerra e a deriva da geopolítica herdada do século XX.

Por exemplo, ainda, desprezar a hipótese de que o ambiente sobressaltado de uma crise sistêmica como essa - que avança shumpterianamente a partir das economias ricas, com a quarta revolução industrial, para um novo salto de alta tecnologia e desmanche laboral - produz o húmus fértil da destruição, asfixia, sabotagem e conspiração contra governos que nadam a contrapelo da maré, como é o venezuelano; como era o de Dilma.

Tudo isso já é assumido até publicamente pela CIA, mas não pelo jornalismo conservador.

Mike Pompeo, diretor da agencia, declarou-se, por exemplo, muito otimista com a ‘transição’ em curso na Venezuela, ao participar de um fórum sobre segurança global, em Aspen, no Colorado (20/07)

Foi além, como chamou a atenção por aqui, o sempre atento Antonio Luiz MCCosta, em tweets sucessivos do dia 24/07.

Na conversa intimista com jornalistas selecionados para o encontro, Mike revelou esforços da CIA junto a gente amiga do México e de Bogotá, ‘para ajudá-los a entender as coisas que poderiam fazer, de modo a obter um resultado melhor nesse rincão querido do mundo (a Venezuela)’. (http://aspensecurityforum.org/wp-content/uploads/2017/07/The-View-from-Langley.pdf)

Parece que os amigos de Mike entenderam.

Na quarta (26/07), em meio à greve convocada pela oposição contra as eleições constituintes de domingo na Venezuela, e seis dias após a inconfidência do amigo americano, a Avianca, por exemplo, empresa aérea colombiana, informou a suspensão de seus voos entre Bogotá e Caracas.

A ação desabrida da CIA para asfixiar governos latino-americanos não explica sozinha os dias de fúria e as noites de assombração enfrentados agora no país de Chávez..

Assim também como não explicou o Chile de Allende.

Mas a ordem emitida de Washington então, com agora, era fazer ‘a economia chilena gritar’, na sabotagem ao governante que buscava transformar uma sociedade capitalista sem dispor ainda, como soe acontecer, do poder efetivo de coordena-la rumo a uma verdadeira democracia social.

Tampouco esses elementos resumem o Brasil do golpe de 2016, que todavia tem na disputa pelo pré-sal um de seus vetores.

Enfim, nada abona erros progressistas magnificados nestas esquinas da história em que muitas vezes as boas intenções subestimam os requisitos organizativos e ideológicos para se avançar.

Até aí, perfeito.

Mas é ostensivamente grosseiro omitir o peso que o braço longo dos interesses norte-americanos tem exibido na coordenação das contradições em uma das fronteiras mais desiguais da terra, sempre que um ciclo de desenvolvimento se esgota e outro precisa ser repactuado entre os seus pobres e as suas elite.

É sobre esse pano de fundo que o que se passa na Colômbia mereceria um olhar mais atento do jornalismo brasileiro.

Fazer de Maduro um paradigma do desastre progressista para, de um lado, alvejar o PT aqui, e ao mesmo tempo induzir a rendição à agenda conservadora urbi et orbi, é justamente a fórmula para agravar conflitos paralisantes, dos quais a Colômbia buscou se livrar quando se sentou à mesa de paz oferecida por Havana.

Esse talvez seja o fato político mais relevante em uma América Latina conflagrada pela espoleta global que reavivou a brasa dormida de seus demônios históricos.

Entre eles, a miséria, a fome, o desemprego, a incerteza política, as limitações fiscais asfixiantes, a vulnerabilidade externa, a desesperança, a radicalização das camadas médias e a ganância mórbida de elites que não hesitam em saciá-la no banquete que serve os direitos dos desfavorecidos.

A aposta colombiana na paz em meio a esse campo minado não é obra de serafins e querubins –o ‘amigo’ Mike Pompeo que o diga.

Quem ensaia um caminho diferente aqui é, de um lado, nada menos que o ex-ministro da Defesa do pouco afável governo Álvaro Uribe (2002-2010), o atual presidente Juan Manuel Santos e, de outro, uma força fardada de esquerda, as Farc, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Elas acabam de cumprir o combinado na mesa de negociação de Cuba ao entregar o arsenal de um exército de sete mil homens a mediadores da ONU.

O inusitado abre uma fresta de esperança no ambiente político belicista da América Latina justamente por engajar uma das sociedades mais extremadas da região.

A Colômbia se equilibra não delicado degrau da quarta mais perversa repartição de renda do planeta.

Sua estrutura fundiária concentra quase a metade das terras nas mãos de cerca de 4% de corporações e latifúndios.

Nesse caldeirão inflamável borbulhou o mais longo e sangrento conflito armado de toda a história latino-americana.

A guerra das Farc contra interesses arranchados no Estado nacional se arrasta há meio século.

Fez 250 mil mortos.

Dividiu a sociedade na superfície. E transformou seu subsolo em um paliteiro de minas só superado pelo inferno afegão.

Não só.

A guerra se entrelaçou à indústria da coca na disputa pelos mesmos espaços na selva.

A Colômbia é o maior produtor e exportador mundial da droga.

Os EUA, seu maior consumidor.

Com 1,8% da população usuária, o mercado norte-americano inala 5% da oferta mundial.

A intersecção dessas variáveis abriu caminho a intervenção de Washington na luta de classes colombiana.

Camuflada em acordos de erradicação de plantações de coca, a ajuda do Norte teve o endosso entusiasmado dos dois governos de Álvaro Uribe e dos interesses radicais que eles abrigavam.

O fastígio conservador desse período deu ao ultradireitista ex-presidente uma popularidade que ainda o credencia como peça-chave das eleições de maio próximo na Colômbia.

Uribe costurou uma aliança da centro-direita com a extrema direita para apresentar um candidato único ao comando do país.

Estamos falando do político que franqueou as selvas colombianas ao Estado de exceção durante seu mandato.

Aquilo que o Exército regular e os instrutores norte-americanos não podiam fazer, milícias paramilitares e mercenários se desincumbiam com ferocidade imaginável.

Sequestros, tortura e assassinatos compunham seu método.

Mais de 4,5 milhões de camponeses deixaram seus lugares, comprimidos entre o interesse do tráfico, a violência dos paramilitares que desejavam suas terras e os combates das Farc.

Uribe e os EUA aproveitaram o clima de terror para carimbar na guerrilha o epíteto de ‘exército narco’, abraçado aqui pela mídia isenta.

A narrativa conservadora baseava-se no capcioso ardil da meia-verdade.

A convivência entre a guerrilha e os primos pobres do circuito da cocaína é um fato: em território guerrilheiro, paramilitares pensavam duas vezes antes de invadir, trucidar, expulsar e tomar as terras de pequenos plantadores de coca, seduzidos por uma renda impossível nas lavouras de subsistência.

A origem e a persistência do conflito colombiano, porém, não se explica pela engrenagem cocaleira, antecedendo-a na luta pela terra ao longo da história.

Se fosse preciso definir um ponto de partida da violência política colombiana, interrompida pelos acordos de paz de Havana, em 2016, esse divisor seria o assassinato do líder liberal-progressista (isso existia no século XX), Jorge Eliecer Gaitán, candidato à presidência e defensor histórico da reforma agrária no país.

Os três tiros que tiraram sua vida, em abril de 1948, dispararam uma espiral de revolta em toda a sociedade.

Tudo muito semelhante, de início, à irrupção que tomou ruas brasileiras em 1954, quando multidões enfurecidas vingaram a morte de Vargas queimando símbolos do cerco golpista que o levara ao suicídio - entre os quais, carros do jornal O globo.

A rotina de assassinatos contra seguidores de Gaitán, caçados por grupos direitistas e latifundiários em toda parte, desdobraria o processo colombiano em formas mais radiccais de conflitos, entre os quais ciclos sucessivos de resistência guerrilheira.

Um deles, o de 1964, deu origem às Farc, que só agora saíram do campo militar para três anos de negociação bem sucedida da paz.

A ruptura que isso representa na vida de uma das nações mais polarizadas e mais excludentes da América Latina tem algo a dizer ao resto da região e, particularmente, ao impasse político brasileiro?

Talvez sim.

Mas sobretudo sim, se for considerado o núcleo estruturador da paz assinada no final do ano passado.

Os minuciosos 87 itens do acordo mediado incansavelmente por Cuba vão muito além da mera desmobilização das armas.

Como sublinhou em recente artigo no Valor Econômico (24/07), o diretor geral da FAO, o brasileiro e criador do Fome Zero, José Graziano da Silva, seu cerne é ‘a repactuação do desenvolvimento’.

Trata-se da agenda da urgência latino-americana.

Sua pulsação lateja subjacente ao atormentado cenário de quase todas as nações da região, ao final de um ciclo de expansão global que as desafia a reordenar o futuro e nomear novos motores para alcança-lo.

O jornalismo maniqueísta que enxerga na Venezuela, como no Brasil, apenas a luta do Bem (as reformas das elites financeiras) contra o Mal (o 'populismo dos corruptos da esquerda') ofusca e interdita a centralidade desse debate

A paz colombiana desafia o mar encapelado desse lusco fusco.

A bordo, carrega uma certeza: ‘a reforma rural integral’ –assim denominada nos acordos entre o governo Juan Manuel Santos e as Farc-- terá que ser a bússola da travessia.

Seus pontos cardeais incluem a interiorização do crescimento, a prioridade para eliminar a pobreza e a fome, universalizar direitos sociais, democratizar o acesso à terra, ao crédito, à produtividade, às tecnologias sustentáveis e ao poder de decisão dos que nunca tiveram voz, nem vez, no desenvolvimento do país.

Vai custar US$ 42 bilhões.

Quem pagará?

Os contribuintes colombianos, convocados a participar da paz pela solidariedade fiscal que ela requer.

Nada justifica a distração editorial que passa ao largo do contraste entre essa lógica e o arrocho redentor adotado no Brasil, com as consequências sabidas de supressão de direitos e volta da fome no país pioneiro em elimina-la na região.

Os acordos sedimentados ao longo de anos de reuniões em Havana não terceirizam o êxito da nova lógica ao velho aparato institucional que a reprimiu secularmente.

E aqui também há uma lição a aprender nessas latitudes.

A participação direta dos interessados está prevista, por exemplo, em novos mecanismos de poder, como o detalhado cronograma de milhares de assembleias comunitárias deliberativas no interior do país.

O que se promete é que elas decidirão as prioridades orçamentárias dos planos regionais de desenvolvimento.

Não só.

Uma bancada de representantes das Farc será integrada automaticamente ao Congresso Nacional.

Outra, será formada por vozes camponesas.

Milhares de presos políticos foram anistiados, com direitos assegurados de reinserção produtiva e política.

Esse é o espírito generoso da aposta na repactuação do desenvolvimento que devolveu a esperança de paz à Colômbia.

Sem ilusões, claro.

Não é um consenso, não está livre de riscos e obstáculos.

O ex-presidente Álvaro Uribe vocaliza uma aliança de interesses determinada a revisar o que foi acordado em Havana e sonegado há séculos à pobreza colombiana.

O retrocesso pode vencer as eleições presidenciais de maio próximo.

Mas não será fácil engajar de novo a sociedade na guerra social fratricida, tantas são as evidências do que se tem a ganhar com a paz.

Por exemplo, vidas humanas.

Mais de 1.500 baixas foram evitadas, calcula o governo, desde a assinatura dos acordos no final do ano passado.

Dezenas de múltiplos disso serão poupadas se vencer a agenda da erradicação da pobreza, da fome, da subsistência agonizante, do ocaso e do exílio social de milhões que secularmente vegetam do lado de fora da cidadania.

O ultimato histórico da escolha entre a paz ou a guerra social devastadora ressurgiu na ordem do dia latino-americana pelo canal da desordem global do neoliberalismo e dela não sairá tão cedo.

Diante da sua urgência e gravidade não resta enquadrar em outra categoria, que não a da rudimentar manipulação, a caricatura midiática das dificuldades vividas pela Venezuela para operar essa travessia.

O espantalho tão a gosto dos colunistas de banco consiste em acenar o tormento venezuelano como o preço a pagar pela resistência aos ajustes, renúncias, interdições e reformas inerentes à adesão ‘à responsabilidade fiscal’.

No Brasil, como em quase toda a América Latina, a verdadeira disjuntiva não está entre a anomia caricata ou a purga na fogueira dos mercados autorreguláveis.

A chance de se construir aqui uma base de estabilidade, crescimento e democracia social vincula-se a emergência de projetos críveis, que ergam linhas de passagem para um futuro de bens comuns e direitos essenciais para todos.
O caminho pressupõe redesenhar a organização política da sociedade, como se ensaia na Colômbia, mas não inclui a ilusão em consensos absolutos num ambiente de interesses agudizados pela crise global.

Não é essa, tampouco, a tônica da aposta colombiana.

Ao contrário.

Os acordos negociados em Cuba floresceram quando se admitiu que nenhum dos lados dispunha de força e consentimento para impor a sua hegemonia às pendências de uma sociedade cindida.

Apesar do alarido massacrante da mídia por 'soluções finais', é disso também que se trata aqui e na Venezuela, para citar apenas dois casos.

Ou seja, de criar a mesa de paz para definir metas, salvaguardas e pactos politicamente negociados em grandes câmaras setoriais, com lideranças, partidos, sindicatos e movimentos; que preservem direitos, hierarquizem ajustamentos e conquistas; que fixem compromissos para preços e salários; para o emprego e o investimento; para o juro e o equilíbrio fiscal; para a produtividade e o PIB; que estabeleçam parâmetros de curto, médio e longo prazo para a retomado do investimento, do crédito e da infraestrutura, socializando macrodecisões, de modo a assegurar um fôlego persistente à demanda agregada que alimenta o crescimento.

Eleições verdadeiramente democráticas - não as filtradas pelo califado de Curitiba, que só farão trincar ainda mais a sociedade - são um pedaço decisivo do credenciamento dos atores à mesa de negociação.

Estamos falando em retirar a sociedade brasileira da areia movediça em que se encontra e para a qual não há alternativa na ‘ciência' dos químicos do mercado, nem dos savonarolas, autonomeados salvadores da pátria.

A sociedade e a economia brasileira não tem problemas insolúveis que justifiquem o atual eclipse da esperança no futuro.

Ao contrário.

O país dispõe de alavancas potenciais - mercado interno, pré-sal, agronegócio e fronteira de infraestrutura - para assegurar uma reordenação bem sucedida do seu crescimento, em sintonia com a Quarta Revolução Industrial em curso no mundo.

Mas nada disso ocorrerá espontaneamente ou pelo livre curso dos mercados.

O vácuo que permitiu a emergência do pantanoso reino dos golpistas e justiceiros de toga deve-se, de um lado, ao oportunismo histórico de elites dissociadas da sorte do país, mas também, e muito, da negligência progressista com um fator fundamental.

Qual seja, a organização e o engajamento ideológico dos novos protagonistas sociais que emergiram no ciclo de expansão de 2003 a 2014 e agora deveriam liderar a sua reciclagem.

Esse requisito de continuidade foi preterido pela ilusão de que as gôndolas dos supermercados irradiariam mudanças automáticas na correlação de forças de uma sociedade dopada pelo monopólio midiático igualmente poupado.

O erro bruto abriu caminho à encruzilhada de um país que hoje se assemelha a uma rolha espetada por dois garfos contrapostos, equilibrando-se precariamente à beira de uma longa deriva histórica

A disjuntiva que a mídia se esmera em ocultar, portanto, é clara e carregada da emergência inadiável.

Avançar a partir do ponto em que a Colômbia chegou após 53 anos de guerra fratricida, e admitir a necessidade de uma repactuação democrática do desenvolvimento com as concessões e mudanças implícitas;

Ou aceitar a chantagem conservadora do espantalho venezuelano.

Se for essa a escolha definitiva das elites brasileiras, equivalerá a embarcar o país em uma viagem regressiva até os três tiros que mataram o liberal Eliecer, para daí refazer a trilha de mais de meio século no túnel escuro onde espreita o vale tudo da barbárie social.

A ver!

Soberania energética no Brasil e o golpe de Estado.



                                                                                              *José Álvaro de Lima Cardoso. 
    Não há sociedade moderna, desenvolvida econômica e socialmente, sem suprimento regular, e em quantidade suficiente, de eletricidade e combustíveis. O Brasil nesse aspecto é privilegiado, porque produz praticamente toda a energia que consome e é também, o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Além disso, pelo menos metade da energia produzida no país é renovável e não poluente, em decorrência, por exemplo, do peso que têm as hidrelétricas na produção de eletricidade no país. O engenheiro e físico José Walter Bautista Vidal, uma das maiores autoridades do país no debate sobre energia (falecido em 2013), idealizador do Proálcool, dizia que uma enorme vantagem estratégica do Brasil é ser o grande continente tropical do planeta.  
   Segundo o eminente professor, o país é “proprietário” do reator à fusão nuclear, o Astro-rei, responsável pela geração do petróleo, xisto, turfa, gás natural, elementos fundamentais para o desenvolvimento econômico-social de qualquer nação. O grande trunfo do Brasil, segundo Vidal, seria utilizar de forma imediata essa riqueza disponibilizada em profusão pelo sol, bastando realizar os investimentos necessários para a sua exploração. Segundo ele o Brasil é a civilização dos hidratos de carbono, que seriam os dividendos do reator à fusão nuclear, que a humanidade nunca irá conseguir reproduzir e que o Brasil dispõe com tanta fartura.
     Segundo ele os brasileiros foram agraciados com um “reator” à fusão nuclear particular, e com total condição de captar e armazenar essa energia, em função da abundância de água e da grande extensão territorial do país. O professor costumava apontar a inevitável vinculação entre apropriação e uso das fontes de energia e sua relação com a política, em todos os seus aspectos, principalmente o militar. Se referia com frequência a um fato decisivo na geopolítica mundial: as nações hegemônicas no mundo são pobres em produção de energia, por se localizarem em regiões temperadas e frias do planeta, o que as levará, à inevitável decadência econômica. Exceto se tomarem o potencial de energia dos trópicos.
      Esse debate não poderia ser mais atual. O Brasil acabou de sofrer um sórdido golpe de Estado, comandado pelos EUA, no qual um dos principais motivadores foi a cobiça por fontes de energia como um todo, mas especialmente as jazidas do pré-sal. O golpe foi perpetrado para, dentre outras coisas, interromper a viabilização, a partir de várias frentes, da soberania energética brasileira, para a qual são importantes todas as fontes de energia, e que é pré-requisito para o desenvolvimento econômico-social. O interesse do imperialismo são as ricas matérias primas existentes (água, minerais, biodiversidade da Amazônia) como um todo, mas as reservas do pré-sal estão no centro das motivações golpistas. A Lava Jato, Cavalo de Tróia do golpe, tratou de rapidamente prender o Vice-almirante e Engenheiro Othon Luiz Pinheiro da Silva, ainda em 2015, principal responsável pelas maiores conquistas históricas na área de tecnológica nuclear no Brasil.
     Esse militar é considerado o principal mentor do programa nuclear brasileiro e o principal responsável pela conquista da independência na tecnologia do ciclo de combustível, o que colocou o Brasil em posição de destaque na matéria, no mundo. Por isso, durante vários anos, foi monitorado pela CIA. O militar, que recebeu todas as honrarias possíveis das Forças Armadas Brasileiras (tem oito das mais importantes medalhas militares), para os especialistas no setor, é considerado um patriota e um herói brasileiro. Para o judiciário entreguista da Lava Jato, é um corrupto. O vice-almirante recebeu a sentença mais rigorosa entre todos os réus da Lava Jato (até o momento cerca de 150): 43 anos de cadeia, o que, para um senhor de 77 anos de idade, na prática, significa prisão perpétua.
   O Programa Nuclear da Marinha, principal projeto nessa área no Brasil, foi criado em 1979 no Governo Geisel, com a ostensiva oposição do governo dos EUA. Em pouco tempo de existência do projeto, o país conseguiu dominar o ciclo completo de enriquecimento de urânio, com desenvolvimento nacional de centrífugas. OS EUA fizeram de tudo para impedir o programa, colocando inclusive o Brasil numa lista de países que não poderiam importar materiais visando o programa nuclear. Após uma longa interrupção do Programa, principalmente no período FHC, o programa foi reativado no governo Lula.
     Com a anúncio da maior descoberta de petróleo nos últimos 30 anos, em 2006, o governo brasileiro fez um acordo com a França para desenvolver um projeto de fabricação de um submarino à propulsão nuclear, visando proteger a chamada Amazônia Azul (território marítimo brasileiro, com área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados, equivalente à superfície da floresta Amazônica) que, somente na camada do pré-sal, pode conter até 300 bilhões de barris de petróleo. É dessa área que o país extrai 90% de sua produção de petróleo, daí a importância do Projeto. A empresa responsável para construção do estaleiro e de uma base naval para os submarinos foi a Odebrecht, a mais impactada pela destruição das empresas nacionais, levada à cabo pela Lava Jato. O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht está preso há mais de dois anos e foi condenado a 19 anos de prisão. Este fato, por si só, já revela quem é a principal força do golpe no Brasil. Quem, além do império americano, teria força para encarcerar, de forma ilegal, o presidente daquela que era a maior empreiteira da América Latina e uma das mais importantes multinacionais brasileiras?
     A busca de soberania energética pelo Brasil, que significou por exemplo, a aprovação da Lei de Partilha em 2010 (com a oposição dissimulada de José Serra e outros entreguistas), não foi, é claro, a única razão do golpe. O Brasil tomou uma série de outras iniciativas nos últimos anos, que desagradaram ao império: aproximação soberana dos vizinhos sul americanos, fortalecimento do Mercosul, ingresso nos BRICS, criação da Unasul (União de Nações Sul-americanas) e da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Além disso, realizou enormes obras de infraestrutura, como a represa de Belo Monte e vinha renovando os equipamentos das Forças Armadas, como nem os governos militares haviam feito. Ou seja, estava em curso, ainda que com uma série de limitações, um projeto nacional, na direção do Brasil como uma potência na Região.
     Talvez de todos os equívocos cometidos pelos governos anteriores, um deles tenha sido a subestimação da agressividade do império. Desde 2014, vários analistas, apontam o envolvimento da Lava Jato com as estruturas de espionagem do Império Americano. Segundo Moniz Bandeira, por exemplo, a operação Lava Jato, instrumento central do golpe, desde o seu início esteve em articulação com o Departamento de Justiça, e com as agências de espionagem americanas (NSA, a CIA, o FBI). Os procedimentos ilegais utilizados na Operação, prisões arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos, desrespeito aos princípios mais elementares da democracia (como a presunção de inocência), e a mobilização da opinião pública contra pessoas delatadas, são técnicas largamente utilizadas pela CIA em golpes e sabotagens mundo afora.  É fato conhecido que desde o fim da 2ª Guerra Mundial, Washington já tentou derrubar mais de 50 governos (a maior parte dos quais plenamente democráticos), bombardeou populações civis de mais de 30 nações e tentou assassinar mais de 50 líderes estrangeiros. Como mostra a história do Brasil no século XX, estava evidente que um projeto próprio e soberano para fazer do Brasil uma grande potência, mesmo que moderado, entraria em rota de colisão com os Estados Unidos. As precauções, em todos os campos, teriam que ser tomadas.
                                                                                                                       *Economista.

A voz de Diva para esconjurar o racismo

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/30/cultura/1501375308_019982.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

sábado, 29 de julho de 2017

A lição do general

Coluna de Maurício Dias na Carta Capital. Transcrito no Conversa Afiada.

As Forças Armadas, o Exército particularmente, parecem reativas ao uso dos quartéis para o costumeiro objetivo de botar a tropa nas ruas. Ao longo dos últimos 30 anos, essa saída, perigosa obediência militar à mentira política, tem conduzido os presidentes da República e os governadores, todos eles, para o caminho do fracasso. Botar as tropas na rua é uma expressão que, em passado não muito distante, amedrontava os civis. Mas a história agora é outra.

Apoiado na falência econômica do estado e no aumento da criminalidade, o governador Luiz Fernando Pezão seguiu a rotina. Buscou a ajuda do governo federal, que, mais uma vez, ofereceu o uso das tropas. Na sexta-feira 28, militares passaram a atuar no estado. Um contingente de 10 mil homens, sendo 8,5 mil das Forças Armadas, iniciou a patrulha na região metropolitana da cidade.
Em um primeiro momento, no entanto, não se falou do contingente a ser mobilizado nem quando o seria. Algo aconteceu. Para tapar o sol com a peneira foi preciso, então, usar a balela.

Os militares encarregaram como porta-voz o civil bom de papo Raul Jungmann, ministro da Defesa.
Ele inventou uma historinha. Tirou da manga a explicação de que as Forças Armadas agiriam a qualquer momento “de surpresa”.
Para sustentar a afirmação, Jungmann olhou pelo retrovisor. Segundo disse, as ações realizadas anteriormente “só baixavam a febre e não resolviam o problema”.

Os militares têm sido usados, ilegalmente, pelo princípio constitucional de que são responsáveis pela garantia da lei e da ordem. Não cabe, entretanto, às Forças Armadas enfrentar problemas policiais. Quando isso ocorre, tornam-se força auxiliar das polícias militares. Uma inversão grotesca do preceito constitucional previsto no artigo 144.

Jungmann, espetado, tentou construir saída para um problema extremamente complicado. Disse ele: “Estamos mudando a cultura. As operações serão feitas sobre três pilares: inteligência, integração e surpresa. Surpresa, surpresa”.Diante dessa surpresa, é possível contrapor a mentira.

Pouco se vaza do que ocorre nos quartéis. Juntando, porém, uma coisa à outra é possível construir um vazamento. Durante audiência pública no Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso, inócuo”.

A sagácia do general, cantada no Senado, favorece um episódio narrado por ele durante a ocupação da Favela da Maré, no Rio de Janeiro, em 2016: “Estamos aqui apontando arma para a população brasileira. Nós estamos numa sociedade doente”.

O general Villas Bôas travou a mentira, imaginada por Jungmann, ao se contrapor quanto ao uso das Forças Armadas como capitães-do-mato: “Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos”.

Em sendo assim, viva o general!

O livro de Anita Leocadia Prestes que recupera a história de luta e resistência de Olga Benario

http://www.huffpostbrasil.com/2017/07/23/o-livro-de-anita-leocadia-prestes-que-recupera-a-historia-de-lut_a_22445868/?utm_hp_ref=br-mulheres

O trio de capangas de Michel Temer

Por Altamiro Borges, em seu blog.

Na próxima quarta-feira, 2 de agosto, a Câmara Federal deverá votar a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o quadrilheiro Michel Temer. Caso aprove – o que hoje é improvável –, ele será afastado do cargo que usurpou com o golpe dos corruptos desferido no ano passado. Para evitar que seja defecado do poder, o Judas tem comprado deputados, liberando emendas, anistiando dívidas e promovendo outras “pedaladas”. O que se assiste no Congresso Nacional é “quase sexo explícito”, nas palavras diplomáticas do ex-chanceler Celso Amorim. Neste verdadeiro bordel, Michel Temer tem contado com a ação descarada de um trio de jagunços, segundo relatos da própria mídia golpista.

Segundo nota postada na revista Época nesta quarta-feira (26), “os três deputados mais fiéis a Michel Temer – Carlos Marun (PMDB-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Beto Mansur (PRB-SP) – abriram mão de parte do recesso parlamentar para ficar em Brasília e cabalar votos dos colegas contra a admissibilidade da denúncia da PGR envolvendo o presidente... De acordo com a última contagem feita pelo trio, a oposição não conseguirá nem 200 votos dos 342 votos necessários para que Temer seja investigado pelo STF. Apesar da confiança no bom resultado para o presidente, Marun diz que ‘é melhor não deixar ponta solta’. Eles têm ouvido demandas dos deputados indecisos”. Em outras palavras, a corrupção corre solta!

Já a Folha publicou que o trio – “estridente” – de capangas tem jogado pesado para garantir a continuidade no poder de Michel Temer. “Estou sempre muito à disposição. Às vezes ele liga, manda um WhatsApp. Tomo cuidado para não ser um pentelho... Michel está com a faca nos dentes e vamos vencer"”, afirma o servil Beto Mansur. Com a mesma agressividade, Carlos Marun garante que a vitória do Judas está assegurada. “No primeiro mandato, Marun tem histórico de brigar por causas polêmicas –é um dos mais aguerridos defensores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba”. Mas a Folha afirma que “o defensor mais enfático” do golpista é o deputado Darcísio Perondi, “que sabe que o seu empenho o faz motivo de ironias de colegas. ‘O futuro é dos loucos do presente. A gente não vai trazer o futuro se não tiver gente determinada’, diz”.

Cortes sociais e gastança com deputados

Os três capangas não estão para brincadeira. É um jogo de vida ou morte. Segundo reportagem do Jornal do Brasil, Darcísio Perondi é explícito ao afirmar que não haverá perdão para os traidores do Judas. “Quem não votar com o Brasil, indo contra a orientação do seu partido, deve sair, deve sair. E se não sair, vai ser saído. Ou é a favor do novo Brasil, ou não é", rosna na maior caradura. O covil golpista também não tem poupado esforços – ou melhor, grana – para seduzir os deputados. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, entre janeiro e 19 de julho de 2017, o governo liberou R$ 4,1 bilhões em emendas para parlamentares. A maior liberação desses recursos aconteceu no mês de julho: R$ 2,1 bilhões.

“Outro pico de ‘generosidade’ de Temer aconteceu em junho: R$ 2 bilhões empenhados. Cabe ressaltar que as liberações acontecem enquanto o governo federal tenta administrar um rombo fiscal de R$ 139 bilhões... Do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foi para deputados federais (R$ 3,5 bi) e o restante para senadores... O montante empenhado para emendas neste ano representa mais de 70% do corte adicional que o governo federal irá fazer nas contas públicas. Na semana passada, o Ministério do Planejamento anunciou que mais R$ 5,9 bilhões serão contingenciados nas despesas da União. Cabe lembrar ainda que o governo aumentou as alíquotas do PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel”, registra, em tom de ironia, o Jornal do Brasil.

PROCUREM O CONCORRENTE, POR FAVOR!

Mauro Santayma, em seu blog


Um amigo, recém-retornado ao Brasil depois de muitos anos  trabalhando no exterior, resolveu abrir, outro dia, com parte de suas economias, uma conta na agência Styllus do Banco do Brasil do Setor Sudoeste, em Brasília, e não conseguiu.


A justificativa, citada pela atendente - que não quis nem saber sequer quanto ele tinha para depositar e aplicar, foi "tout court", "superlotação", como se tratasse não de uma agência bancária top de linha, mas de uma vulgar - e desumana - cela de prisão.


A verdadeira razão da recusa?


A apressada e repentina decisão do governo Temer, tomada a toque de caixa, com menos de seis meses de governo e sem discussão com a sociedade, de fechar ou transformar em postos de atendimento centenas de agências do BB, apesar de o Banco do Brasil não ter tido um centavo de prejuízo nos ultimos 15 anos e dos seus funcionários já estarem atendendo, em média, mais de 400 contas por cabeça quando a medida entrou em vigor.


Orientado, em nova agência, a tentar abrir sua conta pela internet, ele tentou várias vezes, mas também não conseguiu, embora o governo tenha feito paradoxalmente há alguns meses campanhas na  televisão sobre apps do banco, em seu esforço de tentar molhar a pata de veículos que - com seus próprios interesses em vista e decepcionados com a baixíssima popularidade de Temer - agora mordem a sua mão.


Conversando com outro funcionário, na porta do estabelecimento, foi lhe explicado, diretamente e sem subterfúgios, que, com a desculpa de "modernizar" o banco, se está sabotando  deliberadamente o Banco do Brasil - como se fez no governo FHC - com a intenção de privatizá-lo, de forma fatiada, a médio prazo. 


Na verdade, esse é um movimento que já começou, com a venda de ações do Banco do Brasil do Fundo Soberano, que fará cair a participação do governo para apenas 50,7% do total.


Enquanto isso, entrega-se, diminuindo a qualidade do atendimento ao consumidor, parcelas cada vez maiores do seu público e de seu mercado aos bancos privados, corrigindo o "crime" perpretado por Lula e Dilma, de terem fortalecido - da Caixa Econômica federal ao BNDES - o papel dos bancos públicos e aumentado o percentual de sua participação no mercado financeiro e na economia nacionais.  


As perguntas que ficam agora são as seguintes:


Quantos clientes do Banco do Brasil, ou potenciais  clientes, como esse, se passaram, nos últimos meses - irritados com a queda de qualidade do atendimento - para bancos particulares, ou pior, para bancos particulares estrangeiros - como o Santander, que em plena pressão pela Reforma da Previdência, acaba de ter 338 milhões de reais em multa perdoados pelo CARF -  desde que começou, no BB, essa pilantragem chamada genericamente de "restruturação"?


A quem interessa arrebentar com os nossos bancos públicos - a Caixa e o BNDES também estão sob insuportável pressão - indiscutíveis e estratégicos instrumentos para o desenvolvimento nacional? 


Por que os sindicatos não entram - ou não entraram - na justiça para contestar essas medidas?


Por que o extremamente bem sucedido Ministro da Fazenda de um governo sem voto, que ganhou de fontes privadas mais de 200 milhões de reais em "consultoria" nos últimos quatro anos - de um país de uma justiça absurda, no qual tem gente que está se arriscando a ser preso e ter seus direitos políticos cassados por ser "dono" de um apto do qual não possui escritura, cujas chaves nunca recebeu - não tenta aplicar, para mostrar confiança na nação - pelo menos uma parte dessa "merreca" no Banco do Brasil?