Haverá “paraquedas dourado” para Sérgio Moro?

            *José Álvaro de Lima Cardoso

     Em sua manifestação pública de despedida do governo, Sérgio Moro, revelou uma série de condutas criminais e ilicitudes administrativas de sua parte, como prevaricação, por não ter comunicado de ofício e imediatamente à PGR as alegadas interferências de Bolsonaro em atividades da Polícia Federal. Teria também cometido crime de sigilo funcional, ao permitir o acesso de Bolsonaro ao inquérito policial em andamento envolvendo um de seus filhos. Outros crimes ou ilicitudes são também apontados por vários juristas. Mas a biografia de Moro mostra que os atos irregulares, “confessados” naquela fala pública, feita de forma involuntária e no afã de salvar a própria pele, estão entre os mais inocentes que cometeu, na sua nefasta trajetória de juiz e ministro.   

     Desde o seu início, em março de 2014, já haviam indícios de que a operação Lava Jato tinha sido arquitetada fora do Brasil, possivelmente no Departamento de Estado norte-americano. Em 2015 o historiador Moniz Bandeira publicou os vínculos do juiz Sérgio Moro com instituições norte-americanas, a saber: em 2007 o então magistrado frequentou cursos no Departamento de Estado. Em 2008, passou um mês num programa especial de treinamento em Harvard, na Escola de Direito. Em outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Ilicit Financial Crimes”, promovida no Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos. Segundo o historiador (falecido em 2017), não foi casual a eleição, pela revista norte-americana, Time, de Sérgio Moro como um dos dez homens mais influentes do mundo. Tratava-se de apresentar Sérgio Moro, e a Lava Jato, como “intocáveis”, além de mostrar a operação como algo fundamental para um Brasil “tomado pela corrupção”.    

     A Operação Lava Jato visou essencialmente a inviabilização da Petrobrás, que ostentava a condição (como até hoje) de uma das mais importantes empresas de produção de energia do mundo. Segundo revelações do site Wikileaks (feitas em 2013), o senador José Serra teve, em 2010, encontros secretos com Patrícia Padral, diretora da Chevron no Brasil, nos quais, prometeu que, se eleito, reveria o modelo de Partilha, recém aprovado no Congresso Nacional, em decorrência das bilionárias descobertas do pré-sal. Não é demais lembrar que José Serra, assim como vários políticos pró-imperialistas, foram poupados o tempo todo das investigações da Lava Jato, não obstante os vários indícios de seu envolvimento com corrupção ligada ao caso. Em 10.01.19 a Justiça da Suíça finalmente autorizou o envio de informações bancárias ao Brasil, material que levou os investigadores daquele país a concluir que houve um pagamento total de R$ 10,8 milhões da construtora em 2006, 2007 e 2009 para contas que beneficiariam José Serra. Como este foi um dos artífices do golpe de 2016, e da guerra contra a Petrobrás pública, simplesmente nada aconteceu.

     As multinacionais do petróleo eram frontalmente contra o modelo de Partilha, daí o apoio à conspiração da Lava Jato. Sem mais nem menos, de uma hora para outra, aparece um juiz de primeira instância, com um volume enorme de informações sobre a Petrobrás, contando com o apoio total e ampla cobertura da mídia. Havia vários indicativos de que os membros da Lava Jato tinham poderoso apoio em sua retaguarda. Possuíam à disposição um esquema sofisticado de comunicação, com assessorias especializadas e amplo apoio da grande mídia, ecoando com força as suas denúncias de corrupção. Denúncias sempre seletivas, visando atingir políticos ligados à esquerda, como em 2019 ficou comprovado pelos vergonhosos diálogos dos membros da operação, divulgados pelo The Intercept Brasil, na chamada Vaza Jato. O fato é que, dado o esquema midiático, em 2014/15 era quase impossível denunciar os crimes da Lava Jato. O país mergulhou numa espécie de hipnose coletiva, da qual poucos se salvaram. 

     Os vazamentos seletivos da Lava Jato, sempre contra símbolos populares e tudo que significasse promoção do Brasil, somado a um trabalho da grande mídia, despertaram uma reação histérica da classe média, que já sido verificada em outros momentos, como no golpe que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Tal reação, de caráter extremamente preconceituoso e intolerante, desferida contra tudo que pudesse sugerir a soberania do Brasil, foi mais uma demonstração, sem maquiagem, do caráter entreguista da Lava Jato. A Lava Jato despertou a ira contra estratégias de desenvolvimento nacional, políticas de conteúdo nacional, e utilização dos recursos do pré-sal para saúde e educação. Foi claramente uma operação contra a soberania do Brasil, fato que a história tornará cada vez mais cristalino.

     Para quem presta atenção nesse tipo de sinais[1], desde o início da operação eram muito fortes os indicadores de que os objetivos centrais da Lava Jato eram de quebrar a Petrobrás, abrindo caminho para mudar a lei de Partilha e fechar mercados  para a empresa: a) denúncias do Wikileaks de que os norte-americanos estavam preocupados com o crescimento da Odebrecht; b) grande contrariedade das multinacionais com a Lei de Partilha; c) financiamento, por parte dos bilionários do petróleo, Irmãos Kock, dos movimentos de direita no Brasil que tentavam desestabilizar o governo (como o agrupamento de extrema direita, Movimento Brasil Livre); d) visita do procurador Geral da República, Rodrigo Janot, aos EUA, com equipe de procuradores para coletar informações que serviriam de munição para abrir processos contra a Petrobrás.

     As denúncias da Vaza Jato em 2019 - que do ponto de vista jurídico não resultaram em nada - mostram que os indícios eram plenamente verdadeiros. Os diálogos revelados entre Sérgio Moro e Deltan Dalagnol são um rosário de confissões de crimes cometidos contra o Brasil em todos esses anos. Além de escancarar o óbvio envolvimento central dos EUA no golpe de Estado no Brasil. A comprovação da atuação, e interesse, dos EUA no golpe são dimensões fundamentais da compreensão do turbilhão de acontecimentos ocorridos no Brasil nos últimos oito ou nove anos. Sem o conhecimento e a concatenação desses complexos fatos, é muito difícil entender o Brasil dos dias atuais. Assim como ocorreu em 1954, 1964, e em outros golpes contra o povo brasileiro, entre os principais grupos de interesses no golpe de 2016 o principal é o do Império.

      Em 2017 o ciberativista Julian Assange, revelou que as espionagens feitas pela NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA), à presidenta da República, outros membros do governo brasileiro, e à Petrobrás, estavam relacionadas diretamente a interesses políticos e econômicos, especialmente os do petróleo. Segundo o já citado historiador Moniz Bandeira, toda a estratégia do golpe de 2016 inspirou-se no manual do professor Gene Sharp, intitulado “Da Ditadura à Democracia”, para treinamento de agitadores, ativistas, em universidades americanas e até mesmo nas embaixadas dos Estados Unidos. Este país, para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da região. A estratégia norte-americana tem caráter subcontinental, praticamente todos os países da América do Sul sofreram golpes, adaptados a cada realidade social e política. Mas os golpes de Estado aplicados em Honduras (2009) e Paraguai (2012) seguiram metodologias bastante semelhantes à utilizada no Brasil (2016). Foram ataques desferidos sem participação aberta das forças armadas (que atuaram nos bastidores), utilizando os grandes meios de comunicação, parcela do judiciário e políticos da oposição para sacramentar o processo.

     Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil tomou iniciativas que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos sul-americanos, fortalecimento do Mercosul, ingresso no BRICS, votação da Lei de Partilha, projeto de fabricação de submarino nuclear em parceria com a França, etc. O entreguismo e a voracidade com que os governos pós-golpe de 2016 começaram a se desfazer dos ativos da Petrobrás, foi um sintoma muito forte que o petróleo era a principal motivação econômica do golpe. Mas o interesse dos EUA no golpe, como se percebeu em seguida à tomada de poder pelos golpistas, está relacionado também às reservas de água existentes na região, aos minerais, toda a biodiversidade da Amazônia, e a posições estratégicas do ponto de vista militar (como vimos, Bolsonaro apressou-se em entregar base de Alcântara).

     Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia é tudo o que os Estados Unidos não quer. Por isso promoveram um processo arriscado de golpe no Brasil, que até agora ainda não se “acomodou”. Não por acaso também, dentre as dezenas de ações destrutivas dos golpistas, uma das primeiras foi prender o Almirante Othon da Silva, coordenador do projeto nuclear do Brasil, e alvejar o projeto de construção do submarino de propulsão nuclear, fundamental para a guarda e segurança da chamada Amazônia Azul. O almirante Othon, segundo especialistas da área, concebeu o programa do submarino nuclear brasileiro e foi o principal responsável pela conquista da independência na tecnologia do ciclo de combustível, que colocou o Brasil em posição de destaque na matéria, no mundo. O militar, que recebeu todas as honrarias possíveis das forças armadas brasileiras, é considerado um patriota e um herói brasileiro. A história irá nos esclarecer ainda muita coisa, pois os acontecimentos são muitos recentes e muitos detalhes ainda serão elucidados.

     O Brasil, com a liderança e experiência do vice-almirante, vinha desenvolvendo um programa nuclear muito bem-sucedido com tecnologia de ponta, e isso incomodou o imperialismo norte-americano, que não admite que outros países dominem esse tipo de tecnologia, especialmente no continente americano. Os estadunidenses tentaram interferir, saber de detalhes, e o Brasil se recusou a passar informações sobre a tecnologia utilizada. Conforme muitas indicações, o programa nuclear brasileiro foi objeto de espionagem por parte dos norte-americanos, que esperaram a melhor hora para inviabilizar a sua continuidade.

      Mas está claro que não foram ineptos procuradores golpistas, ou um juiz medíocre de primeira instância - ambos os grupos em busca de fama e dinheiro, como mostraram as denúncias da Vaza Jato - que destruíram, sozinhos, o setor de engenharia nacional e colocaram o almirante Othon na cadeia. Assim como não foram os operadores visíveis da Lava Jato que colocaram na cadeia, cometendo as maiores atrocidades legais, alguns dos maiores capitalistas do país, proprietários de empresas que investiam em todos os continentes. Só tem um poder que está acima desse, que é o imperialismo norte-americano. A capacidade de articular interesses, o financiamento e as técnicas fornecidas pelo imperialismo foram essenciais para o sucesso do golpe.  

     Sérgio Moro, que começa a ser desmoralizado pelo jugo implacável dos acontecimentos, troca agora tiros com Bolsonaro, um de seus comparsas no golpe de 2016 e na gigantesca fraude eleitoral de 2018. Agora que a aeronave de Moro ameaça cair, será que o Império irá lhe conceder um paraquedas dourado pelos serviços prestados, ou assistirá o seu serviçal se esborrachar?

                                                             

                                                                                   *Economista. 27.04.20.

---

[1] Creio que desde 2015 até agora, quando estava evidente que o golpe vinha pela via da Petrobrás, escrevi cerca de 20 artigos relacionados à petróleo, Petrobrás, e o seus entornos.

A estratégia é fazer os trabalhadores pagarem a conta da crise

*José Álvaro de Lima Cardoso

     A crise atual é muito grave. É somatório de uma crise econômica mundial inusitada, de cinco anos de estagnação/recessão (provocada por um golpe de Estado) no Brasil e de uma pandemia que já é a mais dramática do último século. A confluência de todos esses fatores ocorre no momento em que o Brasil tem o pior governo da história (o mais entreguista, o mais subserviente ao imperialismo, o mais inimigo do povo), que o Brasil sequer imaginou ter. Não dá para dizer que não possa piorar, pois sempre pode, mas é uma das mais adversas situações das últimas muitas décadas.

     Ao contrário de algumas análises, a pandemia não é a causa da crise econômica, apenas a acelerou. Antes da doença a economia estava longe de estar voando em céu de brigadeiro, muito pelo contrário. O tsunami já vinha se armando há um bom tempo, a epidemia apenas antecipou o agravamento da crise. Na realidade, os aspectos que levaram a economia à crise de 2007/2008 se mantém, aquelas contradições não foram resolvidas. Em boa parte, foram até agravadas, o que tornava uma nova crise inevitável, para mais cedo ou mais tarde.

     O Covid-19 é uma doença desconhecida, para a qual ainda não existe vacina. Pelas informações esta demorará meses, ou anos, para circulação comercial. Por isso não se pode projetar ainda a profundidade e a extensão da doença. Mas o impacto geral das duas crises (pandêmica e econômica) sobre a sociedade está sendo dramático, e será ainda mais. Já se começa a discutir no mundo, inclusive, a situação pós-pandemia, e as incertezas são muito grandes. Sobre como será o mundo pós-pandemia há, claro, um leque de possibilidades. Mas as análises extremamente otimistas sobre o pós-Covid-19, de que o mundo será mais harmônico, de que o medo da doença vai aproximar as pessoas, e por aí vai, pecam por um imprudente otimismo.

     Certamente não será uma doença que irá acabar com o conflito entre capital e trabalho no mundo, e nem com as contradições existentes entre países imperialistas e economias subdesenvolvidas. A tendência, inclusive, é tais contradições se tornarem mais agudas. Esta está longe de ser a primeira epidemia grave que o mundo e o Brasil enfrentam. A gripe espanhola de 1918, por exemplo, causada pelo vírus influenza mortal, matou entre 40 e 50 milhões (os números são desencontrados) de pessoas no mundo todo.  A doença, que tinha sintomas semelhantes com os do Covid-19, matou o então presidente do Brasil, Rodrigues Alves, em 1919. O fato é que a incidência da doença, que matou 30 mil brasileiros (números que devem estar muito subestimados), não aproximou as pessoas e nem aumentou a solidariedade entre elas. 

      Do ponto de vista médico essa crise é muito grave. Para termos ideia, um grupo de pesquisadores da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard (artigo publicado no dia 14.02, na revista Science), concluiu que os esforços de distanciamento social para evitar o colapso hospitalar diante da pandemia de covid-19 podem ser necessários, ao menos de modo intermitente, até 2022. Os EUA, cujo acesso à saúde é privilégios de poucos, é o epicentro da epidemia no mundo, com 742.442 contagiados e mais de 40.585 mortos (até domingo, dia 19.04). São 165.000 mortos no mundo e mais de 2.400.000 contaminados. Os números revelam o ridículo da posição de Donaldo Trump, que ironizou no início da crise os avisos acerca da gravidade da doença.

     A pandemia do covid-19 acelerou e agravou o processo de crise econômica. Este está sendo muito mais profundo e acelerado do que o verificado na crise de 2008 e na Grande Depressão de 1929. O economista Noriel Roubini - cujas análises que antes eram consideradas pessimistas, são agora reputadas como realistas - registra que que naquelas duas grandes crises as bolsas de valores caíram em 50% ou mais, os mercados de crédito congelaram, as grandes falências aconteceram, as taxas de desemprego subiram acima de 10% e o PIB encolheu a uma taxa anualizada de 10% ou mais. Mas todos esses fenômenos aconteceram em três anos, ou mais. Na atual crise, registra Roubini, tudo isso se materializou em três semanas. No último mês, os elementos que compõem a chamada demanda agregada (consumo, gasto de capital, exportações) se encontram em queda livre, como nunca tinha sido observado antes.

     É como se tivéssemos a reincidência de uma grave doença, só que com efeitos mais rápidos sobre o organismo. Obviamente parte dessa velocidade de propagação da crise está relacionada com a globalização da economia, pelo menos em relação à 1929. Mas em 2007 a economia era praticamente tão globalizada quanto hoje. A velocidade com que a informação circula nos mercados hoje, é parecida com a existente em 2007/2008. O dado revela a gravidade da crise.

     Quem detém o poder, como sempre aconteceu em todas as grandes crises no Brasil, está aproveitando a crise atual para liquidar de vez com os direitos dos trabalhadores. Assistimos a aprovação do PL 9236/17, que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres no valor de R$ 600 mensais (durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária). Além do valor negociado ser muito baixo (uma cesta de alimentos, com 13 produtos essenciais para uma pessoa no mês de março, custou em média R$ 517,13 em Florianópolis), o benefício até hoje não chegou nas mãos de uma boa parte das pessoas que necessitam. Em todas as regiões do Brasil, milhares de trabalhadores denunciam que não conseguem sacar o recurso.

     Detalhe importante: pelas condições de tecnologia existentes hoje, e pela existência do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, montado pelos governos anteriores ao golpe de 2016, o benefício poderia começar a ser pago no mesmo dia de aprovação do PL no Congresso Nacional. Do ponto de vista prático, dada a importância do benefício, justificaria colocar até as forças armadas e forças auxiliares, para viabilizar imediatamente a chegada do recurso no bolso de quem já está passando fome. Não fazer isso é, claramente, uma opção do governo, que está preocupado em gastar o menos possível com os pobres e atender aos ricos.    

     Na madrugada do dia 15.04 a Câmara de Deputados aprovou a medida provisória (MP 9052019, que institui o contrato verde amarelo), editada exclusivamente para retirar vários direitos dos trabalhadores, em plena pandemia do coronavírus. Os novos contratados por meio da carteira de trabalho “verde e amarela”, perdem o direito a um terço de férias e ao décimo terceiro salário. Por essa MP o garçom perde o direto a gorjeta, que passa a ser salário remunerado (sujeito a descontos), os bancários passam a trabalhar oito horas diárias (hoje são 6 horas).

     Essa MP é um aprofundamento da Reforma Trabalhista do Temer, e liquida com alguns direitos dos trabalhadores, que estavam sobrevivendo ao golpe de 2016. Enquanto a população se concentra no enfrentamento da pandemia, e boa parte dela luta para colocar comida na mesa, governo e Congresso Nacional aproveitam para arrebentar com o que havia sobrado de direitos e aprofundar o programa de guerra contra a população. Querem fazer os trabalhadores pagarem a conta da crise, sozinhos.

                                                                                        *Economista   20.04.20

Cuatro años de golpe contra el pueblo, contra la nación, contra el trabajo.

                                                                            * José Álvaro de Lima Cardoso

"Brasil no es una tierra abierta donde construiremos cosas para la gente. Tenemos que deconstruir mucho" (Jair Bolsonaro, el 18 de marzo de 2019, en la sede de la Agencia de Inteligencia Centroamericana - CIA, en Washington).

     La crisis actual en Brasil es inusual. Combina la crisis económica mundial más grave, con Brasil tras cinco años de estancamiento / recesión y una pandemia causada por un virus poco conocido, que ya es el más grave en el siglo pasado. Toda esta confluencia de crisis ocurre en un momento en que Brasil tiene uno de los peores gobiernos de la historia (el más entregado, el más servil al imperio, el más enemigo del pueblo). Este gobierno es fundamentalmente el resultado directo del golpe de estado de 2016. No se habría instalado sin el golpe de estado y el fraude electoral de 2018. Hoy, exactamente hace cuatro años, la Cámara Federal abrió el proceso de juicio político contra la presidenta Dilma Rousseff . Continuando con el proceso, el 12 de mayo de 2016, el Senado Federal aprobó la admisibilidad de la denuncia que solicitó la destitución del Presidente de la República, alegando un delito de responsabilidad.

     Por lo tanto, si tomamos la instalación del caso en la Cámara como un hito, ya tenemos cuatro años del golpe de estado. Es evidente que otros períodos pueden tomarse como referencia, porque el golpe comenzó a articularse, al menos en 2012. Las indicaciones de que algo estaba cambiando en el continente eran muy fuertes. En esa fecha, ya se habían producido los golpes de estado de Honduras (2009) y Paraguay (2012). El imperialismo estadounidense estaba enviando señales claras de que ya no toleraría ningún gobierno progresista en la región.

     Es necesario comprender los fundamentos del golpe, no podemos reaccionar, como si fuera una sorpresa, a cada nuevo ataque del gobierno fascista contra los derechos y la soberanía. Es importante comprender el trasfondo en el que se desarrolla el proceso, de lo contrario, solo nos dejarán en reacción al último mal contra la población, por aquellos en el poder. La audacia del golpe que aplicaron en Brasil (y en varios países del subcontinente latinoamericano) demuestra que los estafadores no entregarán el poder de un beso a la población en los próximos años. Bolsonaro es una continuidad, una profundización del proceso. Apoyó el golpe de estado, fue apoyado por el golpe de estado, en toda la derecha, y principalmente apoya y profundiza el programa de guerra contra la gente todo el tiempo. Lo que hicieron los estafadores en casi cuatro años no fue broma:

1. Han debilitado al estado nacional de muchas maneras (financiera, política, diplomática, militarmente). Como es un golpe coordinado por la burguesía más fuerte del planeta, contra un país subdesarrollado, la idea es desmantelar cualquier deseo que los brasileños puedan tener de ser una nación soberana;

2. Están entregando riqueza nacional en el extranjero: el principal objetivo económico del golpe era el petróleo (que es "el golpe dentro del golpe"), pero vigilan el Amazonas, metales de todo tipo, agua, grafeno, niobio, etc. . Y en riqueza antinatural, empresas estatales;

3. Están destruyendo las políticas de seguridad alimentaria y haciendo que el hambre aumente exponencialmente en Brasil. En solo 3 años después de abandonar el Mapa del Hambre de la ONU (2014), Brasil regresó al infame Mapa. El hecho de que un país con abundantes recursos como Brasil, tenga una porción significativa de la población que se muere de hambre, revela la cara cruel y atrasada de la burguesía brasileña;

4. Pusieron fin a las políticas de soberanía energética que estaban siendo muy trabajadas. Lo que están haciendo con Petrobras comprometerá la seguridad energética del país y está implicando una dependencia externa de los combustibles. Pretenden entregar todo el sistema Eletrobrás;

5. Están tratando de privatizar todo lo que sea posible. Vendieron Embraer a un precio de ganga, que se convirtió en una división de Boeing. A pesar de tener el poder para hacerlo, el gobierno golpista no vetó el acuerdo. Tienen la intención de privatizar todo lo que sea posible y rápidamente. El sistema Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, CEF están en la mira. La privatización de la oficina de correos está prevista para finales de 2021 y podría dar lugar al despido de 40,000 personas. Si la correlación de fuerzas lo permite, también serán entregados a Petrobras. Hay 119 activos federales listados para ser vendidos a precios de banano;

6. Quieren entregar reservas estratégicas de agua a multinacionales, incluido el acuífero guaraní. Temer incluso tuvo reuniones con las multinacionales que controlan el agua en el mundo. Aprobaron una ley en diciembre / 19 que permite el acceso a las fuentes de agua por parte de compañías extranjeras;

7) Redujo drásticamente el presupuesto en ciencia y tecnología. En 2013, el presupuesto del sector fue de R $ 8,5 mil millones. En 2019 fue de 4,4 mil millones, pero recortaron 42%, es decir, se redujo a R $ 2,6 mil millones;

8) Congeló el gasto primario (como educación y salud) durante 20 años, PEC 95, la llamada Enmienda de la Muerte, que ninguno de los países que perdieron guerras aceptaron firmar. Solo en 2019, el presupuesto de salud perdió R $ 9 mil millones debido a la enmienda de la muerte;

9. Terminaron la democracia, haciendo justicia selectiva a través de Farsa à Jato e incrementando la represión de los movimientos sociales. Indios, sin tierra y otras minorías políticas mueren como moscas;

10. Destruyeron las leyes laborales, y junto con ellas desmantelaron el mercado laboral y los ingresos. Hay 27.585 millones de trabajadores subutilizados (desempleados, sub-ocupados, desanimados o inactivos por falta de condiciones) y 12.575 millones de trabajadores desempleados;

11. La desigualdad social explotó con el golpe. Desde que, en 1960, el IBGE comenzó a recopilar información sobre los ingresos de la población en censos demográficos, nunca ha habido un crecimiento tan alto en tan poco tiempo de la desigualdad;

12. El golpe causó el mayor estancamiento económico en la historia de Brasil. No existe un registro previo en las cuentas nacionales de cinco años de recesión y / o estancamiento;

13. La década que termina en 2020 podría considerarse perdida para la industria. En los últimos nueve años (2011 a 2019) la pérdida acumulada es del 15% en la industria. Después de unos cincuenta años, Brasil está saliendo del ranking de los 10 países industriales más grandes del mundo;

     Si la política es entregar la riqueza nacional, los derechos, del mismo modo, no pueden sostenerse. Existe una relación directa entre la soberanía y los derechos de la población. Incluso porque parte de las conquistas de la sociedad cuesta dinero, y es necesario financiarlo con recursos públicos que, en parte, se recaudan con la riqueza que tiene el país.

     Acercarse a China y Rusia, a través de BRICS, conquistar mercados en América del Sur y África, apostar por empresas nacionales, revivir la industria de la guerra (construcción del submarino atómico y otros convencionales, en asociación con Francia, la compra de helicópteros a Rusia y de los jets de Suecia, siempre con transferencia de tecnología), exploración soberana del pre-sal y ponerlo al servicio del pueblo. Todo esto hizo que Brasil tomara un curso de colisión con los intereses del imperialismo, especialmente el norteamericano. No entender este proceso significa dejar de entender lo que sucederá en Brasil en las próximas décadas.

                                                                                         *Economista. 17.04.20.

Quatro anos de golpe contra o povo, contra a nação, contra o trabalho

                                                                                                  *José Álvaro de Lima Cardoso

"O Brasil não é um terreno aberto onde nós iremos construir coisas para o povo. Nós temos que desconstruir muita coisa" (Jair Bolsonaro, em 18.03.2019, na sede da Agência Central de Inteligência norte-americana - CIA, em Washington).

     A atual crise do Brasil é inusitada. Combina a mais grave crise econômica mundial, com o Brasil vindo de cinco anos de estagnação/recessão e uma pandemia provocada por um vírus pouco conhecido, que já é a mais grave do último século. Toda essa confluência de crises acontece em um momento em que o Brasil possui um dos piores governos da história (o mais entreguista, o mais subserviente ao império, o mais inimigo do povo). Este governo é, fundamentalmente, resultado direto do golpe de 2016. Ele não teria se instalado sem o golpe e sem a fraude eleitoral de 2018. Hoje faz quatro anos, exatamente, que a Câmara Federal abriu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.  Em continuidade ao processo, o Senado Federal aprovou, em 12 de maio de 2016, a admissibilidade da denúncia que pediu o afastamento da presidente da República, alegando crime de responsabilidade.

      Se tomarmos, portanto, a instalação do processo na Câmara como um marco já temos quatro anos do golpe de Estado. É evidente que se pode tomar outros períodos como referência, porque o golpe começou a ser articulado, no mínimo em 2012. Os indícios de que algo estava mudando no continente eram muito fortes. Nessa data já havia ocorrido os golpes de Honduras (2009) e Paraguai (2012). O imperialismo norte-americano estava emitindo claros sinais de que não iria mais tolerar nenhum governo progressista na região. 

     É necessário entender os fundamentos do golpe, não podemos ficar reagindo, como se fosse surpresa, a cada novo ataque do governo fascista aos direitos e à soberania. É importante entender o pano de fundo sobre o qual o processo se desenrola, do contrário, ficaremos apenas na reação à última maldade contra a população, por parte dos que estão no poder. A audácia do golpe que aplicaram no Brasil (e em vários países do subcontinente latino-americano), demonstra que os golpistas não irão entregar o poder de mão beijada para a população nos próximos anos. Bolsonaro é uma continuidade, um aprofundamento do processo. Apoiou o golpe, foi apoiado pelos golpistas, por toda a direita e, principalmente apoia e aprofunda o tempo todo o programa de guerra contra o povo. O que os golpistas fizeram em quase quatro anos não foi brincadeira:

1.Enfraqueceram o Estado nacional de muitas formas (financeiramente, politicamente, diplomaticamente, militarmente). Como é um golpe coordenado pela burguesia mais forte do planeta, contra uma país subdesenvolvido, a ideia é desmontar todo desejo que brasileiros possam ter de ser uma nação soberana;

2. Estão entregando as riquezas nacionais para o estrangeiro – o objetivo econômico central do golpe foi petróleo (que é “o golpe dentro do golpe”), mas estão de olho na Amazônia, metais de todo tipo, água, grafeno, nióbio, etc. E nas riquezas não naturais, as empresas estatais;

3. Estão destruindo as políticas de segurança alimentar e fazendo a fome aumentar exponencialmente no Brasil. Em apenas 3 anos após ter saído do Mapa da Fome da ONU (2014), o Brasil retornou para o famigerado Mapa. O fato de um país com recursos abundantes como o Brasil, ter uma parcela expressiva da população que passa fome, revela a face cruel e atrasada da burguesia brasileira;   

4. Acabaram com as políticas de soberania energética que a duras penas vinham sendo montadas. O que estão fazendo com a Petrobrás irá comprometer a segurança energética do país e está implicando na dependência externa de combustíveis. Pretendem entregar todo Sistema

Eletrobrás;

5. Estão tentando privatizar o que for possível. Venderam a Embraer a preço de banana, que virou uma divisão da Boeing. Apesar de dispor de poder para tanto, o governo dos golpistas não vetou o negócio. Pretendem privatizar o que for possível e rapidamente. Sistema Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, CEF estão na mira. A privatização dos Correios está planejada para o final de 2021 e pode acarretar demissões de 40.000 pessoas. Se a correlação de forças permitir, entregarão a Petrobrás também. Há 119 ativos federais listados para serem vendidos a preços de bananas;

6. Querem entregar as reservas estratégicas de água para as multinacionais, incluindo o Aquífero Guarani. Temer teve inclusive encontros com as multinacionais que controlam a água no mundo. Aprovaram uma lei em dezembro/19 que possibilita acesso às fontes de água por empresas estrangeiras;

7) Reduziram drasticamente o orçamento em ciência e tecnologia. Em 2013 o orçamento no setor foi de R$ 8,5 bilhões Em 2019 foi de 4,4 bilhões, mas cortaram 42%, ou seja, caiu para R$ 2,6 bilhões;

8) Congelaram gastos primários (como educação e saúde) por 20 anos, PEC 95, a chamada Emenda da Morte, que nem países que perderam guerras aceitaram assinar. Só em 2019 o orçamento da saúde perdeu R$ 9 bilhões por conta da emenda da morte;

9. Acabaram com a democracia, fazendo justiça seletiva através da Farsa à Jato e aumentando a repressão para cima dos movimentos sociais. Índios, sem terras e outras minorias políticas estão morrendo que nem moscas;

10. Destruíram as leis trabalhistas, e junto com elas desmontaram o mercado de trabalho e a renda. São 27,585 milhões de trabalhadores subutilizados (desempregados, subocupados, desalentados ou na inatividade por falta condições) e 12,575 milhões de trabalhadores desempregados;

11. Com o golpe explodiu a desigualdade social. Desde quando, em 1960, o IBGE passou a coletar informações sobre o rendimento da população nos censos demográficos, nunca se havia observado um crescimento tão elevado em tão pouco tempo. Índice de Gini e outros indicadores.

12. O golpe causou a maior estagnação econômica da história do Brasil. Não há registro anterior, nas contas nacionais, de cinco anos de recessão e/ou estagnação;

13. A década que se encerra em 2020, poderá ser considerada perdida para indústria. Nos últimos nove anos (2011 a 2019) a perda acumulada é de 15% na indústria. Após uns cinquenta anos, o Brasil caminha para sair do ranking dos 10 maiores países industriais do mundo;

     Se a política é de entrega das riquezas nacionais, os direitos, da mesma forma, não conseguem se sustentar. Há uma relação direta entre soberania e direitos da população. Mesmo porque uma parte das conquistas da sociedade custa dinheiro, e há que financiar com recursos públicos que, em parte são arrecadados com as riquezas que o país possui.

     Aproximação com China e Rússia, via BRICS, conquista de mercados na América do Sul e África, aposta em empresas nacionais, reanimação da indústria bélica (construção do submarino atômico e outros convencionais, em parceria com a França, a compra dos helicópteros da Rússia e dos jatos da Suécia, sempre com transferência de tecnologia), exploração soberana do pré-sal e colocação deste à serviço do povo. Tudo isso fez o Brasil entrar em rota de colisão com os interesses do imperialismo, especialmente o norte-americano. Não entender esse processo, é abdicar de compreender o que acontecerá no Brasil nas próximas décadas.

                                                                                                    *Economista.   17.04.20.                                                                      

Lecciones geopolíticas para tiempos abominables

                                                                            * José Álvaro de Lima Cardoso

     Ya se sabe que el impacto de la pandemia en la economía y la política en el mundo está siendo extremadamente dramático. Sin embargo, como es una enfermedad desconocida, para la cual no hay vacuna, aún no se puede estimar su profundidad y extensión. Después de las controversias iniciales, y los intentos del gobierno de los EE. UU. Y la prensa occidental, de colocar la responsabilidad del origen del coronavirus en el regazo de China, este país comenzó un programa ambicioso y agresivo para combatir la pandemia. Después de la aparición de varios casos en Wuhan, y el aluvión de acusaciones de que la enfermedad era parte de una estrategia china para derrocar a Occidente (en la llamada guerra biológica), el Partido Comunista de China (PCCh), el Comité Central y el Consejo de El estado lanzó un plan nacional de emergencia para combatir la enfermedad.

     China pudo identificar rápidamente la secuencia del genoma del virus. En enero, el país logró poner en cuarentena a una población de 56 millones en la ciudad de Wuhan y tres ciudades cercanas. Esta es ciertamente la primera vez que esto ha sucedido en toda la historia. Además de los esfuerzos estatales, la campaña movilizó a millones de ciudadanos en la llamada "guerra popular" contra el coronavirus.

     El plan del gobierno chino era complejo, desarrollado de una manera extremadamente ágil e involucraba varios niveles de gobierno. En todas las fases de la campaña, el sacrificio de la economía y la producción industrial era inevitable. El hecho es que, como resultado de la operación compleja e impresionante, hasta el 7 de marzo, no ha habido nuevos casos del país (hasta ahora). Todavía aparecen nuevas personas infectadas, pero provenientes del extranjero, extranjeros o chinos del extranjero. A finales de marzo, la enfermedad prácticamente había sido controlada.

     ¿Qué explica el éxito de China en el control de la enfermedad en tan poco tiempo? Aún más: ¿con daños humanos reducidos en comparación con el número de víctimas en los Estados Unidos, Italia y España? Este debate aún no se ha profundizado, incluso porque no hay una respuesta única a la pregunta. Los problemas complejos (a menudo simples) tienen varias respuestas. Pero un aspecto que destaca es la capacidad del Estado chino pondrá sus recursos y su fuerza organizativa en respuesta a la pandemia. Independientemente de las contradicciones que pueden señalarse en la sociedad china, o incluso de la caracterización del régimen económico del país, era evidente su superioridad para enfrentar la enfermedad en relación con las economías del capitalismo central, en general. La estructuración de la atención al paciente llevada a cabo de una manera extremadamente ágil, la organización de la población, la adaptación de la producción industrial a las necesidades de lucha contra la enfermedad, la construcción de hospitales en un tiempo récord, la disponibilidad de una gran cantidad de pruebas, acciones en gran medida llevado a cabo por el Estado - condujo a un control rápido e impresionante de la enfermedad.

     Con respecto a la salud pública, China encendió una luz roja con la epidemia de SARS (Síndrome Respiratorio Agudo Severo) en 2003, que mató a 774 personas en varios países, según la Organización Mundial de la Salud (OMS). La experiencia, a diferencia de otros países, parece haber servido como una lección para el gobierno chino. Después de esa epidemia, el país cambió la política del gobierno, expandió las inversiones en salud, facilitó el acceso de la población a los servicios de salud y mejoró las políticas de prevención.

      El éxito de China al enfrentar a Covid-19 ha mejorado significativamente la proyección internacional del país, a pesar de toda la campaña de prensa occidental, de culparlo por el brote. El país ha enviado los más diversos tipos de materiales a todo el mundo, como máscaras, kits de prueba, respiradores, ventiladores, medicamentos en general. Los demandantes suelen ser países pobres como Serbia, Liberia, Filipinas, Pakistán, República Checa, Egipto, Iraq, Malasia, Camboya Sri Lanka. Pero China ya ha enviado material a España, Italia, Estados Unidos. Francia, en el proceso de contener el virus, ordenó a China casi dos mil millones de máscaras faciales. El país incluso envió donaciones a los Estados Unidos de equipos para hacer frente a la enfermedad, como kits de prueba, máscaras y otros. Los chinos también están enviando material para combatir el coronavirus a África. Por lo tanto, en medio de esta monstruosa crisis global, China se mueve a redefinir su lugar en el mundo, con una postura civilizada hacia los países que necesitan ayuda, incluida la colocación de su poderosa industria al servicio de la lucha contra la pandemia.

     Al mismo tiempo, las noticias que circulan sobre los Estados Unidos son de piratería, que el país está haciendo ofertas más altas a los países que venden productos hospitalarios, especialmente China. En otras palabras, ese país está utilizando sus recursos y su poder militar para "cruzar" negocios que ya habían sido contratados por otros países, con sus proveedores. Donald Trump, además, basado en una ley de la era de la Guerra de Corea en la década de 1950, que requiere que las compañías redirijan su producción al mercado interno debido al interés del país, prohibió a la compañía estadounidense 3M exportar sus productos médicos.

     Brasil fue uno de los países afectados por esta postura imperial del gobierno estadounidense. El 2 de abril, una carga de 600 respiradores artificiales ordenados por una compañía china por los estados del noreste de Brasil no puede salir del aeropuerto de Miami, donde se detenía, en dirección a Brasil. Según el gobierno de Bahía, la operación fue cancelada por el vendedor y todo indica que el motivo del evento fue una mayor oferta de los Estados Unidos por los productos contratados. Esta práctica también fue denunciada por otros países, incluido el bloque imperialista, como Alemania y Francia.

   Washington también está aprovechando la crisis económica y de salud para intensificar las presiones golpistas contra Venezuela, utilizando el pretexto lamentable de "combatir las drogas". Los innumerables conflictos se extienden por todo el mundo, en este momento entran en una fase de alto el fuego, con el objetivo de concentrar todas las energías posibles en el enemigo principal, que es el nuevo coronavirus. Sin embargo, el 2 de abril, Trump anunció operaciones "antidrogas" en el Mar Caribe, frente a las costas de Venezuela, desplazando botes de combate, helicópteros y aviones de vigilancia de la fuerza aérea. Ya ha sido denunciado por el gobierno venezolano que el movimiento tiene como objetivo llevar a cabo un bloqueo naval severo al país vecino, para evitar el suministro normal de combustible, alimentos y medicamentos.

     Es evidente que lo que está detrás de estos movimientos es, primero, el intento de ocultar el caos causado por Covid-19 en los Estados Unidos. El país se convirtió rápidamente en el epicentro mundial de la pandemia (hasta el 08.04, ya se habían registrado más de 400,00 casos con 12,936 muertes). En segundo lugar, la acción hostil de los Estados Unidos también se explicaría por el intento de mejorar el desempeño de Trump en la carrera por las elecciones estadounidenses programadas para el próximo octubre.

     Obviamente, el bloqueo naval de insumos industriales y de otro tipo viola gravemente los derechos humanos de la población venezolana y representa un crimen contra la humanidad. Quienes siguen, incluso desde la distancia, la situación internacional, saben que el interés de Estados Unidos en la supuesta falta de democracia en Venezuela, o incluso en la "lucha contra las drogas", no son más que disfraces de los verdaderos intereses económicos y geopolíticos de los Estados Unidos en ese país. Venezuela, como sabemos, tiene la mayor reserva de petróleo del mundo (casi 300 mil millones de barriles), además de otros minerales que son esenciales para la producción industrial. Además del interés geopolítico, ya que Venezuela se encuentra en una región estratégica para los Estados Unidos, desde un punto de vista militar.

     La acción de los Estados Unidos viola todas las normas internacionales sobre relaciones diplomáticas y es una clara amenaza para la seguridad y soberanía de un país latinoamericano. ¿Pero alguien que sabe, aunque sea superficialmente, la forma en que Estados Unidos se ha relacionado históricamente con los países de América Latina (y los países subdesarrollados del mundo en general), se sorprenderá de la actitud del imperio del norte?

                                                                                             Economista 09.04.20

Lições de geopolítica para tempos abomináveis

                                                                                     *José Álvaro de Lima Cardoso

     Já se sabe que o impacto da pandemia sobre a economia e a política no mundo está sendo extremamente dramático. Porém, como é uma doença desconhecida, para a qual ainda não existe vacina, não se pode estimar ainda a sua profundidade e extensão. Após as polêmicas iniciais, e as tentativas do governo dos EUA, e da imprensa ocidental, de jogar no colo da China a responsabilidade sobre a origem do coronavírus, este país iniciou um ambicioso e agressivo programa de combate à pandemia. Após o surgimento de vários casos em Wuhan, e a saraivada de acusações de que a doença faria parte de uma estratégia chinesa para derrubar o ocidente (na chamada guerra biológica), o Partido Comunista da China (PCC), Comitê Central e o Conselho de Estado lançaram um plano nacional de emergência, para enfrentar a doença.

     A China conseguiu de forma muito rápida realizar a identificação da sequência do genoma do vírus. O país logrou, em janeiro, colocar em quarentena uma população de 56 milhões de habitantes na cidade de Wuhan e três cidades próximas. Com certeza essa é a primeira vez que isso acontece em toda a história. Além do empenho estatal a campanha mobilizou milhões de cidadãos, na chamada “guerra popular” contra o coronavírus.

     O plano do governo chinês foi complexo, desenvolvido de forma extremamente ágil, além de ter envolvido diversas instâncias de governo. Em todas as fases da campanha o sacrifício da economia e da produção industrial foi inevitável. O fato é que, decorrência da complexa e impressionante operação, a partir de 07 de março não foram registrados novos casos oriundos do país (até o momento). Surgem ainda novos infectados, mas vindos de fora, estrangeiros ou chineses advindos do exterior. No final de março, praticamente a doença tinha sido controlada.

     O que explica o sucesso da China no controle da doença em lapso tão breve de tempo? Ainda mais: com prejuízos humanos reduzidos, se comparados ao número de vítimas nos EUA, Itália e Espanha? Esse debate deverá ainda ser aprofundado, mesmo porquê não há uma resposta única para a questão. Problemas complexos (muitas vezes, também os simples) têm várias respostas. Mas um aspecto que se destaca é a capacidade de o Estado chinês colocar seus recursos e sua força organizadora na resposta à pandemia.  Independente das contradições que se possa apontar na sociedade chinesa, ou mesmo da caracterização que se faça do regime econômico do país, ficou evidente sua superioridade no enfrentamento da doença em relação às economias do capitalismo central, em geral. A estruturação do atendimento aos pacientes realizada de forma extremamente ágil, a organização da população, a adaptação da produção industrial às necessidades de combate à doença, a construção de hospitais em tempo recorde, a disponibilização de um grande número de testes - ações em grande parte levadas à cabo pelo Estado – levaram a um rápido e impressionante controle da doença.

     No que se refere à saúde pública, a China acendeu um sinal vermelho com a epidemia de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave), em 2003, que matou 774 pessoas em vários países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A experiência, ao contrário do que ocorreu em outros países, parece ter servido de lição para o governo chinês. A partir daquela epidemia o país mudou a política governamental, ampliando os investimentos em saúde, facilitando o acesso da população aos serviços de saúde e melhorando as políticas de prevenção.

      O sucesso da China no enfrentamento do Covid-19 tem melhorado expressivamente a projeção internacional do país, apesar de toda a campanha da imprensa ocidental, no sentido de culpá-la pelo surto. O país tem enviado os mais diversos tipos de materiais para o mundo todo, como máscaras, kit para testes, respiradores, ventiladores, medicamentos em geral. Os demandantes geralmente são países pobres como Sérvia, Libéria, Filipinas, Paquistão, República Checa, Egito, Iraque, Malásia, Camboja Sri Lanka. Mas a China já enviou material para a Espanha, Itália, EUA. A França, no processo de contenção do vírus, encomendou quase dois bilhões de máscaras faciais à China. O país enviou, inclusive, doações aos EUA de equipamentos para o enfrentamento da doença, como kits de testes, máscaras e outros. Os chineses estão enviando material de combate ao coronavírus também para a África. Dessa forma, em meio a essa monstruosa crise global, a China se move para redefinir seu lugar no mundo, com uma postura civilizada com os países que precisam de ajuda, colocando inclusive, sua poderosa indústria à serviço do combate à pandemia.

     Ao mesmo tempo, as notícias que circulam sobre os EUA, são de prática de pirataria, de que o país está fazendo ofertas mais altas aos países vendedores de produtos hospitalares, especialmente a China. Ou seja, aquele país está usando seus recursos e seu poder bélico para “atravessar” negócios que já tinham sido contratados por outros países, com seus fornecedores. Donald Trump, adicionalmente, baseado em uma lei da época da Guerra da Coréia, nos anos 1950, que obriga as empresas a redirecionarem sua produção para o mercado interno em função do interesse do pais, proibiu a empresa norte-americana 3M, de exportar seus produtos médicos.

     O Brasil foi um dos países prejudicados por essa postura imperial do governo norte-americano. No dia 02 de abril, uma carga de 600 respiradores artificiais encomendada de uma empresa chinesa por estados do nordeste brasileiro não pode sair do aeroporto de Miami, onde fazia escala, em direção ao Brasil. Segundo informou o governo da Bahia, a operação foi cancelada pelo vendedor e tudo indica que a razão do acontecido foi uma maior oferta dos EUA para os produtos contratados. Essa prática também foi denunciada por outros países, inclusive do bloco imperialista, como Alemanha e França.   

   Washington está se aproveitando também do momento de crise econômica e sanitária, para intensificar as pressões golpistas contra a Venezuela, utilizando o surrado pretexto de “combate às drogas”. Os inúmeros conflitos espalhados pelo mundo, neste momento entram em fase de cessar fogo, visando concentrar todas as energias possíveis no inimigo principal, que é o novo coronavírus. No entanto, em 02 de abril, Trump anunciou operações “antidrogas” no mar do Caribe, próximo à costa da Venezuela, deslocando barcos de combate, helicópteros e aviões de vigilância da força aérea. Já foi denunciado pelo governo venezuelano que a movimentação visa realizar um duro bloqueio naval ao país vizinho, para impedir o abastecimento normal de combustíveis, alimentos e remédios.

     Fica evidente que o que está por detrás desses movimentos é, primeiro, a tentativa de esconder o caos causado pelo Covid-19 nos EUA. O país rapidamente tornou-se o epicentro mundial da pandemia (até quarta-feira, dia 08.04, já tinha sido contabilizado mais de 400.00 casos com 12.936 mortos). Em segundo lugar, a ação hostil dos EUA se explicaria também pela tentativa de melhorar a performance de Trump na corrida para as eleições norte-americanas previstas para outubro próximo.

     Obviamente o boqueio naval de insumos industriais e outros, viola gravemente direitos humanos da população venezuelana e representam crime de lesa humanidade. Quem acompanha, mesmo de longe, a conjuntura internacional, sabe que o interesse dos EUA na suposta falta de democracia na Venezuela, ou mesmo no “combate às drogas”, não passam de disfarces para os reais interesses econômicos e geopolíticos dos EUA naquele país. A Venezuela, como se sabe, detém a maior reserva de petróleo do mundo (quase 300 bilhões de barris), além de outros minerais fundamentais para a produção industrial. Além do interesse geopolítico, na medida em que a Venezuela fica em região estratégica para os EUA, do ponto de vista militar.

     A ação dos EUA viola todas as regras internacionais de relações diplomáticas e é uma clara ameaça à segurança e soberania de um país latino-americano. Mas alguém que conheça, mesmo que superficialmente, a forma como os EUA se relacionam historicamente com os países da América Latina (e países subdesenvolvidos do mundo, em geral), poderia se surpreender com a atitude do império do Norte?

                                                                                                 Economista. 11.04.20