sábado, 28 de fevereiro de 2015

Choque de classes

por Paulo Metri, transcrito do Conversa Afiada.

João é o caçula de seu Severino e dona Raimunda. Há 25 anos, ainda de colo, desembarcou com seus país e cinco irmãos, na rodoviária Novo Rio. A bagagem deles era a roupa do corpo, alguns panos que serviam de fraldas e a esperança de uma vida melhor. O leite das crianças tinha acabado nas vinte e oito horas desde a cidade de Crato no Ceará. Graças à solidariedade humana, sobreviveram os primeiros amargos dias. Ainda na rodoviária, seu Severino foi aconselhado por outro desafortunado a ir para um bairro dos ricos, pois os pobres não tinham muito para dividir. O motorista do ônibus Rodoviária Leblon os deixou entrar pela porta dos fundos. O porteiro de um prédio de Copacabana ficou com dó daquela família de conterrâneos e pediu ao síndico para abrigá-los por uma noite no quartinho do depósito do prédio, onde estavam materiais de limpeza, bicicletas abandonadas, um sofá e muitos badulaques. Aquele porteiro e o síndico também eram excelentes almas e eles tiveram algum alimento e leite para matar a fome de todos.

Seu Severino deu muita sorte, pois foi contratado para ser faxineiro deste prédio, houve um adiantamento para ele poder comprar comida no primeiro mês, além de muitos moradores terem ajudado também. Gostaram tanto deles que resolveram arrumar o depósito para dar maior comodidade à família do novo faxineiro. Dona Raimunda acreditava piamente que tinha sido o padrinho padre Cícero que tinha interferido. Entre os cuidados dedicados aos filhos, sempre arrumava um tempo para rezar fervorosamente agradecendo a melhora de vida que tiveram. Mas seu Severino procurou também corresponder ao apoio que recebera, trabalhando com afinco e buscando atender todo mundo bem. Como o tempo não para, o porteiro se aposentou e seu Severino galgou o cargo de porteiro, o que significou, além do aumento de salário, a mudança da família para a casa do porteiro, bem maior do que o cubículo em que viviam. Os anos se passaram, João chegou à idade escolar e foi estudar em um Brizolão. Muito estudioso, se destacou logo e conseguiu, sempre em escola pública, concluir o ensino fundamental e o médio. Soube que podia se inscrever no Prouni e não relutou. Saiu-se bem na prova do Enem e, assim, foi cursar o seu sonho: engenharia em uma das melhores universidades desta área.

A universidade tinha inúmeros outros cursos. Maria cursava sociologia e adorava participar do Diretório Acadêmico. Era filha de um empresário, que começou com um restaurante de serviço a quilo no Centro e, hoje, já possuí cinco restaurantes na cidade. Ela estava lá pelo pagamento das mensalidades, que seu pai proporcionava. Era filha única e, por isso, sempre recebeu o máximo de atenção e carinho dos pais. Com um amor honesto e bastante vibrante, ela passa a se relacionar com João. Por sua vez, ele se sente deslumbrado, pois ela era linda, se expressava muito bem e tinha uma certeza de propósito que ele admirava. Eles formavam um belo casal. João tinha a mente voltada para as questões da física e matemática, mas as reuniões, que também participava no Diretório, lhe ensinaram que as ciências exatas não comandavam a sociedade. A casualidade fez com que eles, tão díspares, se encontrassem e a atração mútua fez com que eles se amassem.

Depois de uma noite juntos em um motel, Maria deixou João na porta do seu prédio, foi para casa e encontrou sua mãe acordada. Esta perguntou onde ela estava, porque suas amigas não sabiam ou não quiseram dizer. Maria contou que estava gostando muito de um rapaz e que, desta vez, era diferente. Ele também gostava muito dela. A mãe quis logo saber quem era ele, o que fazia, qual a intenção dela etc. Apesar do sono que sentia e da reação que previa sua mãe ter ao saber que João era pobre, Maria contou tudo. Sua mãe só lhe respondeu:

- Este não é o futuro que nós planejamos para você. Seu pai vai ficar muito aborrecido com sua escolha.

Maria respondeu:

- Minha mãe. Quem vai viver meu futuro sou eu. Então, me deixe escolher o que é melhor para mim.

- Minha filha! Nós planejamos tudo para você. Frequentamos uma roda social ampla para abrir opções para você. Proporcionamos viagens, cursos, aulas particulares, clubes e muito mais. Para, agora, você jogar tudo fora com um filho de porteiro. Sabe como se chama isto? “Jogar pérolas aos porcos.”

- Mãe, agora, você se suplantou. Está dizendo coisas que só não lhe respondo por você ser minha mãe. Só quero lembrar que o João está prestes a se formar em Engenharia. Mas, volto a dizer, a vida é minha e eu faço dela o que quiser.

- Esta é exatamente a questão. Você é muito jovem e não sabe ainda, direito, o que é melhor para você. Este é um namorico que logo acabará. Vê se não engravida, senão possivelmente você vai ter que cuidar desta criança sozinha. Principalmente depois que seu pai e eu formos embora.

- Mãe, você e meu pai não vão embora tão cedo. E, se existisse a hipótese de João e eu termos um filho, ele iria querer criá-lo. Estou cansada. Vou dormir.

- Nem conte a seu pai, porque ele pode ter um enfarte.

- Um dia ele vai ter que saber.

A mãe de Maria não dormiu esta noite. Rezou para Maria poder recuperar a razão e, assim, ver o que realmente é bom para ela. Se dona Raimunda soubesse que seu filho estava sendo atacado por rezas, rezaria para defendê-lo. Seria como elas estivessem esgrimindo com rezas.

Na manhã seguinte, a mãe de Maria não se conteve e, após verificar se seu marido já tinha tomado o remédio para controle da pressão, lhe contou tudo. Ele queria acordar a filha para lhe dizer umas e boas, mas foi contido pela mulher.

- Querido, você vai conversar com ela. Mas, se conversar com raiva, você pode ter um enfarte ou ela ficar magoada. Aí, por birra, ela pode fazer o que nem ia querer. É melhor você esperar ela acordar ou de noite, para você falar.

O marido ficou pensativo e sentenciou:

- Você sabe quem são os culpados de tudo isto? São os filhos das putas dos governantes do PT. Quando, neste mundo, o filho de um porteiro poderia se formar em Engenharia?

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/


A “nota” da Petrobras e a “nota” da Moody’s


Mauro Santayanna em seu Blog
A agência de classificação de “risco” Moody´s acaba de rebaixar a nota de crédito da Petrobras de Baa2 para Ba2, fazendo com que ela passe de “grau de investimento” para “grau especulativo”.
Com sede nos Estados Unidos, o país mais endividado do mundo, de quem o Brasil é, atualmente, o quarto maior credor individual externo, a Moody´s é daquelas estruturas criadas para vender ao público a ilusão de que a Europa e os EUA ainda são o centro do mundo, e o capitalismo um modelo perfeito para o desenvolvimento econômico e social da espécie, que distribui, do centro para a “periferia”, formada por estados ineptos e atrasados, recomendações e “notas” essenciais para a solução de seus problemas e a caminhada humana rumo ao futuro.
O que faz a Petrobras ?
Produz conhecimento, combustíveis, plásticos, produtos químicos, e, indiretamente, gigantescos navios de carga, plataformas de petróleo, robôs e equipamentos submarinos, gasodutos e refinarias.
De que vive a Moody´s?
Basicamente, de “trouxas” e de conversa fiada, assim como suas congêneres ocidentais, que produzem, a exemplo dela, monumentais burradas, quando seus “criteriosos” conselhos seriam mais necessários.
Conversa fiada que primou pela ausência, por exemplo, quando, às vésperas da Crise do Subprime, que quase quebrou o mundo em 2008, devido à fragilidade, imprevisão e irresponsabilidade especulativa do mercado financeiro dos EUA, a Moody,s, e outras agências de classificação de “risco” ocidentais, longe de alertar para o que estava acontecendo, atribuíram “grau de investimento”, um dos mais altos que existem, ao Lehman Brothers, pouco antes que esse banco pedisse concordata.
Conversa fiada que também primou pela incompetência e imprevisibilidade, quando, às vésperas da falência da Islândia – no bojo da profunda crise europeia, que, como se vê pela Grécia, parece não ter fim – alguns bancos islandeses chegaram a receber da Moody´s oTriple A, o mais alto patamar de  avaliação, também poucos dias antes de quebrar.
Afinal, as agências de classificação europeias e norte-americanas,  agem, antes de tudo, com solidariedade de “classe”. Quando se trata de empresas e nações “ocidentais”, e teoricamente desenvolvidas – apesar de apresentarem indicadores macro-econômicos piores do que muitos países do antigo Terceiro Mundo – as agências “erram” em suas previsões e só vêem a catástrofe quando as circunstâncias, se impõem, inapelavelmente, seguindo depois o seu caminho na maior cara dura, como se nada tivesse acontecido.
Quando se trata, no entanto, de países e empresas de nações emergentes, com indicadores econômicos como um crescimento de 400% do PIB, em dólares, em cerca de 12 anos, reservas monetárias de centenas de bilhões de dólares, e uma dívida pública líquida de menos de 35%, como o Brasil, o relho desce sem dó, principalmente quando se trata de um esforço coordenado, com outros tipos de abutres, como o Wall Street Journal, e o Financial Times, para desqualificar a nação que estiver ocupando o lugar da “bola da vez”.
Não é por outra razão que vários países e instituições multilaterais, como o BRICS, já discutem a criação de suas próprias agências de classificação de risco.
Não apenas porque estão cansados de ser constantemente caluniados, sabotados e chantageados por “analistas” de aluguel – como, aliás, também ocorre dentro de certos países, como o Brasil – mas também porque não se pode, absolutamente, confiar em suas informações.
Se houvesse uma agência de classificação de risco para as agências de “classificação” de risco ocidentais, razoavelmente isenta – caso isso fosse possível no ambiente de podridão especulativa e manipuladora dos “mercados” – a nota da Moody´s, e de outras agências semelhantes deveria se situar, se isso fosse permitido pelas Leis da Termodinâmica, abaixo do zero absoluto.
Em um mundo normal, nenhum investidor acreditaria mais na Moody´s, ou investiria um centem suas ações, para deixar de apostar e aplicar seu dinheiro em uma empresa da economia real, que, com quase três milhões de barris por dia, é a maior produtora de petróleo do mundo, entre as petrolíferas de capital aberto, produz bilhões de metros cúbicos de gás e de etanol por ano, é a mais premiada empresa do planeta – receberá no mês que vem mais um “oscar” do Petróleo da OTC – Offshore Technologies Conferences – em tecnologia de exploração em águas profundas, emprega quase 90.000 pessoas em 17 países, e lucrou mais de 10 bilhões de dólares em 2013, por causa da opinião de um bando de espertalhões influenciados e teleguiados por interesses que vão dos governos dos países em que estão sediados aos de “investidores” e especuladores que têm muito a ganhar sempre que a velha manada de analfabetos políticos acredita em suas “previsões”.
Neste mundo absurdo que vivemos, que não é o da China, por exemplo, que – do alto da segunda economia do mundo e de mais de 4 trilhões de dólares em ouro e reservas monetárias – está se lixando olimpicamente para as agências de “classificação” ocidentais, o rebaixamento da “nota” da Petrobras pela Moody´s, absolutamente aleatória do ponto de vista das condições de produção e mercado da empresa, adquire, infelizmente, a dimensão de um oráculo, e ocupa as primeiras páginas dos jornais.
E o pior é que, entre nós, de forma ridícula e patética, ainda tem gente que, por júbilo ou ignorância, festeja e comemora mais esse conto do vigário – destinado a enfraquecer a maior empresa do país – que não passa de um absurdo e premeditado esbulho.

Marxista, filho de metalúrgico e blogueiro: conheça o ministro das Finanças da Grécia

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/marxista-filho-de-metalurgico-e-blogueiro-conheca-o-ministro-das-financas-da-grecia/

Intelectuais verdadeiros se comprometem com o Brasil para além da academia

http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/171272/Intelectuais-verdadeiros-se-comprometem-com-o-Brasil-para-al%C3%A9m-da-academia.htm

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

BRASIL DE 200 BILHÕES DE BARRIS


Por Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

"O setor do petróleo fornece farto material para a constatação da ganância humana. Com a pretensão de trazer alguma explicação para o que acontece nestes dias com o Brasil, sem existir preocupação alguma da mídia para explicar, defendo a tese de que ocorreu rápida ascensão do nosso país no ranking daqueles atrativos para o capital internacional. Até 2006, era um país com abundância de recursos naturais, território e razoável mercado consumidor. Mas ele não possuía petróleo em quantidade suficiente para se tornar grande exportador. Era fornecedor de minérios e grãos não tão valiosos no mercado internacional quanto o petróleo. Implícito está que o preço do barril irá subir brevemente para algum valor, pelo menos, em torno de US$ 80.

A partir dos anos 90 [governos Collor e PSDB/FHC], o Brasil perdeu graus de soberania e passou a ser um exemplar subalterno do capital internacional. Por exemplo: tem uma lei complacente de remessa de lucros, permite livre trânsito de capitais, não protege a empresa nacional genuína, tem uma política de superávit primário e câmbio que tranquiliza os rentistas, permite a desnacionalização do parque industrial, oferece a subsidiárias estrangeiras benefícios fiscais e creditícios, tem uma mídia hegemônica pertencente a esse capital, que aliena a sociedade, e possui uma defesa militar incipiente. Assim, pode-se dizer que, após 1990, a sociedade brasileira passou a ter maior sangria de suas riquezas e seus esforços para o exterior. Esse era o Brasil subalterno, que só tinha 14 bilhões de barris de petróleo, suficientes somente para 17 anos do seu consumo.

Em 2006, descobre-se o Pré-Sal, que pode conter de 100 a 300 bilhões de barris de petróleo, dos quais 60 bilhões já foram descobertos – e em menos de dez anos. Ao mesmo tempo, começou-se a recuperar a proteção à indústria nacional, com a proibição da compra de plataformas de petróleo no exterior. Também, decidiu-se recompor as Forças Armadas, com o desenvolvimento de submarinos e caças no país, e, também, novos equipamentos de defesa para o Exército. Recentemente, decidiu-se desenvolver um avião militar de transporte de carga.

O Brasil, que já vinha participando do Mercosul, amplia sua interação soberana em outros fóruns internacionais, como a UNASUL, a CELAC e os BRICS, contrariando interesses geopolíticos dos Estados Unidos. Recentemente, um banco e um fundo monetário dos BRICS foram criados. Ocorreu no período, também, a mudança da política externa do Brasil, que buscou a aproximação com os países em desenvolvimento da África, do Oriente Médio e de outras regiões, sem hostilizar os Estados Unidos, a Europa e o Japão. A presidente Dilma propôs aos países da ONU uma ação conjunta para conter a espionagem internacional que tem participação da CIA e da NSA, do governo dos Estados Unidos.

Com a descoberta do Pré-Sal, abandona-se o 'modelo das concessões', que permitia a quase totalidade do lucro e todo o petróleo irem para o exterior. Adota-se o modelo do 'contrato de partilha' para essa área, que é melhor do que a concessão. No contrato de partilha, uma parte adicional do lucro, acima do royalty, vai para o fundo social, e parte do petróleo vai para o Estado brasileiro. Decidiu-se também escolher a Petrobras para ser a operadora única do Pré-Sal, o que é importante para maximizar a compra de bens e serviços no país. No leilão de Libra, foi formado um consórcio com a participação de duas petrolíferas chinesas, fugindo-se ao esquema de só participarem empresas ocidentais. No final do ano de 2014, quatro campos do Pré-Sal, que somam cerca de 14 bilhões de barris, foram entregues diretamente à Petrobras, sem leilão, o que contrariou as petrolíferas estrangeiras que desejavam vê-los leiloados.

A partir da descoberta do Pré-Sal, a Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos é reativada em 2009, o presidente norte-americano Barack Obama vem ao Brasil em 2011 e seu vice-presidente se transforma em figura fácil de ser encontrada aqui. Ele se reúne diretamente com a presidente da Petrobras, o que é muito estranho. O governo norte-americano procura levar a qualquer custo a presidente Dilma para uma visita oficial aos Estados Unidos, com direito a jantar na Casa Branca, considerada uma honraria sem igual. Por essa e outras razões, FHC/PSDB gostaria muito de o Pré-Sal ter sido descoberto no seu mandato, mas ele só se preocupava em preparar a Petrobras para a privatização. Surpreendentemente, meu candidato a um prêmio das Nações Unidas para grandes promotores da paz no mundo, Edward Snowden, nos informa que até os telefones da presidente Dilma foram interceptados pela inteligência estadunidense.

O tempo passa e chega o momento de nova eleição presidencial no Brasil. O capital internacional de forma geral e, especificamente, o capital do setor petrolífero, com grande influência na Casa Branca, quiseram aproveitar essa eleição para mudar algumas regras de maior soberania, estabelecidas nos últimos anos, inclusive as do Pré-Sal. Além disso, o capital internacional quer eleger um mandatário do Brasil mais subserviente. Assim, explica-se a campanha de muito ódio e enorme manipulação executada pela mídia desse capital no período eleitoral. Possivelmente, a NSA e a CIA, utilizando empresas estrangeiras aqui estabelecidas, devem tê-las incentivado a contribuir com recursos para eleger os seus candidatos em 2014, formando uma bancada no Congresso Nacional que é um misto de entreguistas com alienados corruptos, porém, muito fiéis aos doadores de campanha.

Com o acontecimento independente da descoberta dos ladrões na Petrobras, aliás, muito bem-vindo pelos estrategistas do roubo do petróleo nacional, o terceiro turno da campanha presidencial tomou corpo na mídia, assim como a tarefa de confundir a população para acreditar que a Petrobras rouba dinheiro do povo e não são os ladrões ocupantes de cargos nela que roubam.

Com uma Petrobras fraca, de preferência até privatizada, fica mais fácil levar o petróleo do Pré-Sal. Um fato importante é que, no governo PSDB/FHC, existiram denúncias que a Polícia Federal e o Ministério Público pareceram ser ineptos e a mídia criminosamente benevolente com o governo. Uma dessas denúncias foi a de compra de votos para a reeleição, que, mesmo com réu confesso declarando ter recebido dinheiro para votar a favor da reeleição, nada teve de apurada; já a mídia, deu divulgação mínima e o Ministério Público não apresentou denúncia à Justiça.

Enfim, para o bem ou para o mal, tudo mudou de figura. Morreu o Brasil de só 14 bilhões de barris de petróleo. Ele terá, brevemente, uma reserva de 200 bilhões de barris, que corresponderá a uma das três maiores do mundo e irá requerer muitas medidas de soberania, se é que a sociedade brasileira deve usufruir dessa riqueza. Assim, agora, na visão do capital internacional, o Brasil não chega a estar se tornando um país antagônico, como China, Rússia, Irã e Venezuela, mas está criando regras e tomando medidas hostis a esse capital. Está-se no estágio da busca da cooptação dos poderes e do controle da população pela mídia do capital.

Contudo, a população não está, na sua imensa sabedoria, acreditando tanto na mídia. Se a população não der apoio para o plano do impeachment da presidente, novas tramas poderão acontecer, como uma “primavera brasileira para tirar os ladrões da Petrobras do governo”. Eventualmente, será um golpe de Estado dado pelo Congresso com o apoio da mídia. O povo precisa não dar apoio à quebra do regime democrático e não apoiar também governantes que permitam a perda do Pré-Sal."

Em tempo (por PHA): no ato em defesa da Petrobras, em que disse a Dilma “diz que ganhou a eleição!”, Lula contou que criou o braço de Defesa da Unasul em resposta à recriação da Quarta Frota. 


FONTE: artigo de Paulo Metri, veiculado pelo "Correio da Cidadania"; transcrito e comentado no portal "Conversa Afiada" do jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA)  (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/02/25/o-brasil-de-200-bilhoes-de-barris-que-querem-entregar/) (Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/).

Altamiro Borges: Caso do Porsche de Eike Batista desmoraliza o Judiciário



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Porsche desmoraliza o Judiciário
Por Altamiro Borges, em seu blog
Os ilustres membros do Judiciário – o mais hermético dos poderes da República e também o mais corrupto, segundo vários estudos –, adoram os holofotes midiáticos. No geral, prevalece uma relação promíscua entre estes dois aparelhos de hegemonia na sociedade.
Os juízes nunca investigam os barões da mídia, nunca punem os impérios midiáticos nos casos de desrespeito à Constituição e ainda garantem sentenças favoráveis ao setor – como agora, na condenação do blogueiro Miguel de Rosário, perseguido pelo censor Ali Kamel, diretor de jornalismo da poderosa Rede Globo.
Na outra ponta, os veículos de imprensa não acionam suas equipes de “jornalistas investigativos” para apurar denúncias de irregularidades no Poder Judiciário.
Há uma relação de sedução e medo entre estes dois aparatos. Muito raramente ela é quebrada, como agora com a patética história do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado ao volante de um luxuoso Porsche apreendido do empresário-trambiqueiro Eike Batista.
A cena ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no Rio de Janeiro. O juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, foi visto dirigindo o Porsche Cayenne, avaliado em R$ 495 mil, que pertencia a Eike Batista.
O veículo tinha sido apreendido pela Polícia Federal no início de fevereiro como parte das investigações sobre os crimes financeiros cometidos pelo empresário. O juiz exibicionista, responsável pelos processos contra o ricaço, agora será alvo de investigação da Corregedoria do Tribunal Regional Federal.
Apesar do flagrante, Flávio Roberto de Souza ainda tentou posar de inocente. “É uma situação normal. O carro ficou guardado em local seguro, longe de ser suscetível a qualquer dano”, justificou-se à imprensa.
Mas ninguém parece que acreditou muito na sua “história” – nem mesmo seus compadres do Poder Judiciário.
Segundo matéria da Folha, “o caso do Porsche criou mal-estar entre juízes e desembargadores federais. Desembargadores do TRF ouvidos pela Folha e que pediram que não fossem identificados dizem que o juiz feriu regras da Lei Orgânica da magistratura, do Código de Processo Civil e da Lei de Improbidade Administrativa. Nenhuma delas prevê explicitamente uso de bens apreendidos por magistrados. Há entendimento de que o juiz não pode ‘ter à sua disposição os bens de um réu’. Quando um bem é apreendido, o juiz deve eleger um ‘fiel depositário’ para resguardá-lo e impedir sua deterioração. Souza solicitou ao Detran, no dia 11, que o Porsche e um Hilux, também de Eike, ficassem à disposição do juízo. À garagem do condomínio em que mora o juiz, além do Porsche, foi levado uma Land Rover de Thor, filho de Eike”.
Para Eliana Calmon, ex-corregedora nacional da Justiça – que ficou famosa por denunciar a existência dos “bandidos de toga” e até se aventurou na política, mas foi derrotada na eleição para o Senado na Bahia –, o flagrante do juiz ao volante do Porsche mancha a imagem do Judiciário.
“Considero este caso extremamente grave. A conduta do juiz é absurda e desmoraliza o Poder Judiciário… Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada”, afirma.
O mesmo juiz já havia chamado a atenção ao criticar o réu fora dos autos. Em novembro passado, ele afirmou que Eike Batista nutria o “sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo”.
Pelo jeito não era só o empresário-trambiqueiro que nutria este sonho.
Quantos outros juízes não ambicionam os holofotes da mídia e a riqueza?

Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras


Haroldo Lima

Mais uma vez a Petrobras está na alça de mira. Os que nunca a aceitaram como estatal e sempre a quiseram privatizar desencadeiam agora sórdida campanha contra a mesma.

Perseguem o objetivo de enfraquecê-la, apossar-se de seus ativos, deixá-la pronta para ser privatizada, toda ou em partes. Querem também acabar com a partilha da produção no pré-sal brasileiro. Seria vigoroso golpe nos interesses nacionais.

1) Uma história de ameaças debeladas

Em outros momentos de nossa história, golpes semelhantes já foram urdidos e tentados. E debelados.

Em agosto de 1958, o próprio secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, em visita ao Brasil, pressionou o governo de Juscelino para desestabilizar a estatal. O General Lott, então Ministro da Guerra, deu a ríspida resposta merecida: “A Petrobras é intocável”.

Na Revisão Constitucional de 1993/94, outra tentativa foi feita. O passo inicial era desgastar a imagem da estatal. A revista Veja, em sua edição de 30 de março de 1994, publicou uma enorme reportagem, de dez páginas, prenhe de mentiras e difamações contra a Petrobras. A resistência, nas ruas e no Parlamento, detonou a torpe pretensão.

Em 1995, o presidente FHC encaminhou ao Congresso projeto abrindo ao mercado o acesso a atividades petrolíferas até então exclusivas da Petrobras. A privatização da empresa viria em seguida. A mesma resistência, nas ruas e no Parlamento, fez o presidente encaminhar ao Senado uma declaração dizendo que não iria remeter projeto de privatização da Petrobras. A trama para impor um mercado aberto sem estatal malogrou e em seu lugar ficou um mercado aberto com forte presença estatal.

Nas eleições que levaram Lula e Dilma à Presidência da República, de 2002 para cá, esses candidatos fizeram a defesa da Petrobras e das estatais estratégicas, o que empolgou o eleitorado e reforçou suas vitórias.

Assim, quando hoje vemos o Estado brasileiro com o controle acionário da Petrobras, Furnas, Itaipu, Chesf, Tucuruí, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios etc. temos que ressaltar que isto foi fruto de muita luta. Diversas dessas estatais já estiveram na lista das privatizáveis.

2)Velho esquema corrupto é desmantelado.

O cerco que pretendem agora fazer à Petrobras usa como pretexto a descoberta de esquema corrupto que agia na empresa.

De saída afaste-se a ideia de que a corrupção grassou na Petrobras por ser ela uma estatal. Há pouco, a americana Enron, das maiores energéticas do mundo, e que era uma empresa privada, faliu, em meio a escândalos escabrosos.

Agora, os jornais The Guardian, inglês, o Le Monde, francês, e outros divulgaram documentos mostrando que o maior banco em ativos do mundo, o HSBC, através de sua filial na Suíça, ajudou 106.000 clientes detentores de contas secretas a “sonegar impostos no valor de US$120 bilhões, entre 1988 e 2007”. Noticia-se que 4,8 mil cidadãos brasileiros faziam parte do esquema, com contas que movimentavam R$20 bilhões, provocando uma evasão de divisas maior que a corrupção havida na Petrobras, o que estranhamente não mereceu maior destaque na grande mídia brasileira. 

O esquema de corrupção aludido funcionava dentro e fora da Petrobras há cerca de vinte anos, segundo um dos detratores. Era um arranjo criminoso velho e remonta à época dos governos de FHC e do PSDB.

De todo modo, a situação criada por esse esquema é deplorável. Três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras foram presos. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões. Admite-se que o total de desvios, a ser confirmado, pode ultrapassar os R$ 2,5 bilhões. A Petrobras não conseguiu apresentar balanço auditado, o que a levou a perder o “grau de investimento”. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra ela, o que só foi possível porque, em agosto de 2000, no período de FHC, mais de 108 milhões de ações da empresa foram vendidas na Bolsa de Nova York, o que a submeteu à legislação americana.

Divulgou-se que 23 empresas brasileiras relacionaram-se com o esquema corrupto. A diretoria da Petrobras suspendeu relações com todas elas. A legislação veda a possibilidade de empresas, consideradas “inidôneas”, firmar contrato com entidade pública.

3) Punir os corruptos, salvaguardar a Petrobras e as empresas nacionais.

Ocorre que, entre as 23 empresas citadas, estão as maiores companhias nacionais de engenharia e construção pesada.  Se forem excluídas do mercado, estaríamos entregando, gratuitamente, toda a engenharia de grandes projetos e a construção pesada no Brasil a empresas estrangeiras. Os interesses nacionais teriam sido rudemente golpeados. E passaríamos a ideia ingênua e abobalhada de que julgamos os empresários brasileiros corruptos e os estrangeiros honestos!

Punir os culpados, ex-diretores ou não da Petrobras e dessas grandes empresas privadas, é interesse de todos. Salvaguardar a estatal petroleira e as grandes empresas nacionais de engenharia e construção pesada, onde atuam dezenas de milhares de técnicos e trabalhadores, competentes e honestos, responde aos interesses nacionais.

Resolver a questão dessas grandes empresas nacionais é desafio para os homens de Estado, não para delegados ou promotores. Há problemas penais, mas há problemas nacionais. E os primeiros não podem fazer esquecer os segundos. A Advocacia Geral da União já estuda os problemas, procurando solucioná-los através de “acordos de leniência”, que combatam a corrupção, punam os corruptos e estabeleçam controles para a continuidade das empresas.

4)A persistente queda dos preços do petróleo.

Em nível mundial, todo o setor petrolífero está atento à persistente queda no preço do petróleo. Este fenômeno, que a todos está impactando, vem de meados de 2014 para cá.  A cotação do óleo, em junho do ano passado, esteve em US$112 / barril;  em outubro estava em US$90 /barril e chegou a US$45 /barril no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis ou sete  meses.

Diversas são as causas desse acontecimento. Mas o fator decisivo foi o aumento da produção nos Estados Unidos do shale gas e do shale oil, a partir de novas tecnologias. Eles, os EUA, que são os maiores consumidores do planeta – 21 milhões de barris/dia – e que importavam 60% do que consumiam, diminuíram drasticamente suas importações. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo (OPEP) que em situações parecidas, há 30 anos, reduzia sua produção para sustentar o preço do óleo, desta vez manteve sua produção e o preço do óleo desabou.

São variados os efeitos do preço baixo do hidrocarboneto. A curto prazo, exceto para os países exportadores de petróleo, há benefícios para a economia mundial. A longo prazo, todos os projetos que envolvam grandes investimentos podem ser prejudicados.

Repercussão especialmente negativa ocorre para o meio ambiente, pois que, hoje, todas as fontes alternativas mais limpas de energia só concorrem com o petróleo na base de subvenções e porque o combustível fóssil é caro. Se ele se torna barato – petróleo abaixo de US$50/barril – não há energia alternativa que consiga concorrer com o mesmo.

A Petrobras, que estava comprando petróleo caro e vendendo gasolina barata, imediatamente melhorou seu caixa, passando a comprar petróleo barato.

Mas a Petrobras não é uma mera compradora de petróleo. É uma grande produtora e tem reservas e projetos grandiosos, especialmente no pré-sal. O próprio pré-sal pode não ficar tão atraente se o custo do óleo situar-se abaixo dos U $45/barril.

5)Forças reacionárias usam os problemas para atacar a empresa.

A queda dos preços do petróleo atingiu a Petrobras no mesmo instante em que investigações revelavam o vulto a que chegara a corrupção na empresa.

O lamentável é que os detratores da companhia, quando perceberam o impacto negativo que esses dois fatores tinham sobre ela, ao invés de protegê-la, separando “o joio do trigo”, viram nisto uma oportunidade para lançar outra investida difamatória contra a mesma e tentar dela se apoderar.

A grande mídia oligopolizada, de arraigada tradição entreguista e golpista, tomou logo seu lugar na trama, sintonizando-se com os grupos estrangeiros hegemônicos nos negócios do petróleo. Assumiu a tarefa de desacreditar e desmoralizar a Petrobras junto aos brasileiros.

Passou a construir uma imagem grotesca e surreal da Petrobras. Para tanto, omitia dados importantes; exacerbava fatos fora do contexto; generalizava situações localizadas.

O produto final de tudo isso era uma mentira, divulgada para empulhar o povo. E mentem, como diria um poeta popular anônimo, “de corpo e alma, completamente/ mas mentem, sobretudo, impunemente”.

6) Alquimia ao avesso: transformar a Petrobras em seu inverso.

Três objetivos invertidos passaram a ser perseguidos: apresentar a Petrobras como um covil de bandidos, como uma petroleira ineficiente e como uma empresa que já não tem valor.

O covil de bandidos ficava supostamente “demonstrado” com a prisão três diretores, e de mais alguns funcionários. A ignominiosa marca de bandido, apropriada para um número determinado de maus funcionários, de repente parecia se estender aos 86 mil trabalhadores da empresa, postos em suspeição. O corpo técnico da companhia, dos maiores e mais qualificados do mundo, desaparecia do noticiário. A sua capacidade de ação ficava tolhida e inibida, pois que todo o trabalho se desenvolvia debaixo de um clima generalizado de “caça às bruxas”.

A ineficiência da petroleira era algo tão difícil de ser demonstrada quanto a quadratura do círculo. O melhor era esconder os dados reais, praticar o rasteiro jornalismo de omitir para iludir. E as noticias fundamentais foram jogadas para as pontas das páginas da grande imprensa, só merecendo destaque nos blogs e portais independentes, que não se curvaram a esse procedimento canhestro. Assim, foram obscurecidas que:

1 – Até setembro de 2014, em todo o mundo, só duas empresas de capital aberto aumentaram sua produção de petróleo, a Petrobras e a americana ConocoPhillips; a Conoco aumentou de 0,4%, a Petrobras de 3,3%;

2 – Na situação em que os preços do petróleo caíram pela metade, era de se esperar uma queda equivalente na arrecadação de royalties. Os prejuízos para os estados e municípios seriam enormes. O aumento da produção amenizou esse prejuízo. Em janeiro deste ano, a arrecadação de royalties caiu apenas 10,3%, comparado com o ano passado, segundo a ANP;

3 – Em novembro de 2013, fazendo uma combinação de critérios, a revista Forbes divulgou a lista das maiores petroleiras do mundo: a Petrobras ficou em 13º lugar; na lista divulgada pela mesma revista, em maio de 2014, a estatal brasileira pulou para o 9º lugar;

4 – Segundo a agência Reuters, no primeiro semestre de 2014, a Petrobras era a segunda maior produtora de petróleo do mundo, entre as petroleiras de capital aberto; a primeira era a ExxonMobil, norte-americana;

5 – Segundo a agência Reuters, no terceiro trimestre de 2014, a ExxonMobil perdeu sua condição de maior produtora de petróleo entre as companhias de capital aberto do mundo; passou para o segundo lugar; a líder mundial passou a ser a Petrobras;

6 – Nesse terceiro trimestre de 2014, a produção de petróleo da Petrobras foi de 2,209 milhões de barris/dia; a da ExxonMobil foi de 2,065 milhões de barris/dia;

7 – As produções somadas de óleo e gás colocavam, no início de 2015, a Petrobras em quarta posição no ranking mundial;

8 – No dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, a Petrobras produziu 700 mil barris/dia, um recorde, e em 21 de dezembro, bateu outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep;

9 – A Petrobras Biocombustíveis, subsidiária da companhia, teve um crescimento de 17% em 2014 na produção de etanol, chegando a 1,3 bilhão de litros;

O valor de mercado da empresa, que enfrentava problemas conjunturais e que era bombardeada diuturnamente por noticiário faccioso, caiu continuamente.

Mas o valor que caiu foi o de mercado, o valor na Bolsa, que reflete mais as perspectivas de curto prazo da empresa. Ele se comporta como o “capital fictício” de que falou Marx, e flutua com tal autonomia que “reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa…”(Marx). Mas não é o capital real da empresa, não representa seu valor efetivo, os incontáveis ativos da companhia. Assinala como os investidores estão apreciando a empresa naquele momento. E neste sentido, sua queda foi grande.

Em março de 2011, após a oferta pública  do pré-sal, o valor de mercado da Petrobras chegou a R$413,5 bilhões, o maior da América Latina. Em 31 de janeiro de 2014, caiu para R$184 bilhões; em 13 de outubro de 2014, voltou a ser o maior da América Latina, R$278,4 bilhões. Ao encerar o ano de 2014, em 27 de dezembro, foi a R$139,2 bi.

Detalhe: um ano antes, em 2013, a empresa faturou R$370 bilhões!


7) Com o respaldo do povo, a Petrobras segue em frente.
A Petrobras é, assim, uma petroleira gigante em escala mundial. Detém das maiores reservas petrolíferas do mundo. Como todas as suas congêneres, enfrenta os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, observa a evolução desse problema e está segura de que seus grandes projetos serão viabilizados.

Ao tempo em que sofreu duro golpe pela ação de um esquema corrupto que por anos a saqueou, extirpa a quadrilha de malfeitores e reorganiza-se. Segue a orientação da presidenta Dilma no sentido de que a apuração dos “malfeitos” e punição aos culpados devam ocorrer “doa a quem doer”.

Vê-se acossada por uma campanha torpe que tenta sufocá-la, desacreditá-la, para fomentar a ideia de sua privatização.

No mesmo processo, forças interessadas em abrir espaços para as multinacionais no pré-sal, movimentam-se para acabar com uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos tempos, a partilha da produção nessa província, e já apresentam no Senado o Projeto de Lei nº 417/2014, de autoria do Líder do PSDB Aloisio Nunes, para por fim à partiha.

As forças vivas da Nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil.

A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente.

Não pode é ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha no pré-sal, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais.

O Brasil mais uma vez vencerá.

Haroldo Lima – é consultor de petróleo, ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e é do Comitê Central do PCdoB.

As intenções da ofensiva contra a Petrobras

Saturnino Braga (foto), via Carta Maior

A Petrobras tem uma história rica e densa, de mais de sessenta anos, que a faz, indiscutivelmente, um símbolo do desenvolvimento do Brasil ou, mais que isso, um símbolo da própria Nação Brasileira.
   
Desde o tempo primeiro, quando a melhor técnica do mundo afirmava que o Brasil não tinha petróleo, até a fantástica descoberta do pré-sal, passando pelos primeiros campos da Bahia e pelos da Bacia de Campos, o êxito incontestável e brilhante, exclusivo da Empresa, das suas equipes técnicas e administrativas, constituiu-se numa vitória exemplar que se erigiu em um verdadeiro símbolo da capacidade brasileira, da competência técnica e gerencial dos brasileiros, um símbolo do Desenvolvimento do Brasil. Um símbolo, sim, da afirmação nacional capaz de silenciar o cantochão derrotista dos que nunca acreditaram no Brasil, e acachapar o grupo dos espertos que se associaram aos interesses da dominação, nutrida do atraso do País.
   
A Petrobras é muito mais do que a nossa maior empresa, a maior empresa da América Latina, uma das maiores do mundo; é um símbolo que esplende como um atestado firme da capacidade empreendedora e científico-tecnológica dos brasileiros.
   
É símbolo também da luta histórica, da luta política da afirmação nacional, uma luta que arregimentou multidões para enfrentar poderes gigantescos, e que venceu: a Petrobras é o símbolo do nacionalismo brasileiro.
   
A ofensiva demolidora que ora desaba sobre ela pretende, no imediato, a tomada dos campos do pré-sal. Vai muito além, todavia, e visa a apequenar a desenvoltura que o Brasil tomou no mundo: na América do Sul, na África e na aliança dos Brics, esta que abre uma nova alternativa de desenvolvimento capaz de superar aquela imposta pelo grande capital através do Banco Mundial e do FMI.

Esses objetivos ficam evidentes diante da gritante desproporção entre a massa de denúncias desfazedoras produzidas, ampliadas e trombeteadas diariamente pela grande mídia, e o real conteúdo de toda essa barulhada.

Houve corrupção na empresa? Sim, inegavelmente, e é indispensável que seja apurada e punida. É de agora essa corrupção? Não; as mesmas denúncias mostram que é antiga; só cresceu muito nos últimos anos. Descoberta só agora toda esta ladroagem, por quê?

Primeiro porque cresceu muito, cresceu com o próprio movimento financeiro da Empresa e tronou-se obviamente mais visível.

Segundo, porque o empenho em combater a corrupção também cresceu nos últimos anos, com o afastamento dos engavetadores e com a liberdade de atuação dada à Polícia Federal. Prova deste avanço é o número recorde de desbaratamentos de quadrilhas de roubo e fraude que atuavam no País.

Mas há um terceiro fator importante: a espionagem sofisticada que se concentrou sobre a Petrobras depois da aprovação da Lei do Pré-sal e começou a enviar drones, vindos não se sabe de onde, com mensagens informativas para a nossa “mídia investigativa”.

Bem, é mais um episódio desta luta histórica que criou e desenvolveu a Petrobras, que fez dela um símbolo nacional tão importante quanto a nossa bandeira e o nosso hino, um símbolo mais consistente porque construído sobre o esforço e a competência do trabalho dos brasileiros. É mais um episódio que, como os outros, será vencido pelos brasileiros, que já se mobilizam para o enfrentamento.

Registro, com orgulho, a bela e enérgica iniciativa tomada pelo Clube de Engenharia em conjunto com outras entidades brasileiras de grande prestígio: a Aliança pelo Brasil.

Venceremos, com certeza; e o símbolo ganhará mais força e mais brilho, para continuar iluminando e balizando o desenvolvimento do Brasil.
_________

Roberto Saturnino Braga, 83, é engenheiro. Com votos da cidade e do estado do Rio de Janeiro elegeu-se vereador, prefeito, deputado federal e senador da República.



quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Carta aberta aos imbecis

Ricardo Soares, lido no Esquerda Caviar

Democracia é mesmo muito bacana. Mas tem seus percalços. Um dos maiores é a gente ter de tolerar o sagrado direito de manifestação dos imbecis, um direito pelos quais muitos deles não brigaram mas do qual desfrutam com louvor. Pior é que esses imbecis tentam desqualificar os que não são com epítetos de “comunistas”, “esquerdistas”, “socialistas” e “petistas”. Tentam colocar ideologia na discussão para se esconder atrás dos pilares da ignorância que representam.
Ora, pois. Imbecis temos de todos os matizes mas hoje no Brasil os mais daninhos (e muitos deles nem sempre são tão inócuos pois atingem corações e mentes ignorantes como as deles) são aqueles que vituperam inverdades, sem nenhum conhecimento histórico ou sociológico. A maioria deles, aliás, pouco conhece de São Paulo além das ruas dos Jardins. Do Brasil então nem se fala.
Não vou nominar nenhum desses imbecis pois todos sabemos seus nomes sempre associados a intolerância. São raivosos, agressivos, racistas, ignorantes, desinformados, maldosos, desumanos, preconceituosos e manipuladores. Imbecis que apostam na imbecilidade alheia, deformada por anos e anos de péssima educação escolar, analfabetismo crônico e manipulação midiática. Muita gente, mas muita gente mesmo, acha que ler a revista Veja e ver o Jornal Nacional é estar por dentro dos fatos. Esses milhares de imbecilizados não se envergonham de pôr seus preconceitos para fora e o fazem na forma dos mais toscos e nojentos comentários em grandes portais de notícias inverídicas. Não sou a favor que se censurem esses comentários que dão a exata medida de nossas trevas. Gente assim provavelmente queimaria Joana D’Arc e aplaudiria os discursos nacionalistas de Hitler e Mussolini. Não é de se espantar que preguem inclusive que as “raças impuras” das periferias não deveriam frequentar recantos onde eles põem os pés, inclusive os aeroportos.
O que me repugna nos imbecis não é serem imbecis. É terem a pretensão da superioridade ética, estética, imagética. É moldar a realidade conforme a conveniência deles e, nesse caso, rotular de “petistas”, “petralhas” e congêneres a todos os que discordam deles. É justamente jogar uma cortina de fumaça na imbecilidade que representam. Como se todos nós que discordamos deles fossemos entusiastas do “mensalão”, do “petrolão” ou de qualquer outro escândalo político empreendido por desonestos e canalhas. Aliás desonestos e canalhas que pululam em todos os partidos. Daí a generalizada descrença dos conscientes com partidos políticos em geral.
Buscar o conjunto de mazelas que levaram o PT de 35 anos recém-completados ao impasse que vive hoje – o resgate da surrada credibilidade entre tantos escândalos – é desnecessário visto que seus detratores na grande mídia fazem isso dia e noite sem parar como uma borracharia 24 horas espancando pneus e os esvaziando de ar. Mas, para aqui evocar uma velha canção de Gil, o PT já é um copo vazio, cheio de ar. O PT, o PSDB, o PMDB e outras agremiações menores e vorazes em benefícios e cargos públicos. Está tudo dominado. Só que o jogo está sendo jogado e a cruzada dos imbecis quer embolar tudo ainda mais quando aposta no “impeachment”, o mais rápido caminho para o caos, ainda mais quando se pensa que o presidente que ocuparia o lugar de Dilma é o nefasto Temer. Tudo a temer seus imbecis.
Um dos sinais dos péssimos caminhos da mídia é justamente o grande número de leitores que tem os imbecis. O grande número de ouvintes que tem os biltres e ignorantes golpistas. Dar guarida irresponsável a esses irresponsáveis que só apostam no “quanto pior melhor” é uma tragédia consumada. No meu tempo de jovem repórter você tinha que “pastar” muito tempo para emitir opinião. E quando a fizesse tinha que vir acompanhada de um excelente texto. Hoje qualquer “fraldão” faz porcaria que é publicada. Antes fossem apenas “coxinhas”. São coisa muito pior e devido ao horário me eximo de escrever aqui os adjetivos específicos.
Tem hora que a gente cansa. Eu cansei de ficar só vendo, ouvindo e lendo tanta imbecilidade irresponsável. Não tenho a menor pretensão de com esse protesto ser ouvido. Mas agora na minha trincheirinha de boca solta eu vou bradar contra a ignorância. Ignorância é o golpismo que vocês pregam. Ignorância é querer tirar o país dos trilhos. Ora, se quem conduz a nação não é apto vamos ajudar. Muita ajuda quem não atrapalha. Sabemos que a nossa presidente fala da boca pra fora quando diz que a Educação será prioridade. Vamos fazer com que ela leve a “prioridade” a sério e obrigue a todos os imbecis, jovens e velhos, adolescentes e de meia idade a voltarem para as aulas de história. Talvez só assim eles percebam que pregar golpe é um golpe contra o futuro. Já vimos no que isso deu no nosso passado. Perdão, esqueci que os imbecis não conhecem o retrovisor e nem dão seta. Querem ultrapassar pelo acostamento e, lógico, pela direita.


Direita acionou o 'faça-se o caos'?

Da Redação do Carta Maior

postado em: 25/02/2015
A expressão ‘greve de caminhoneiro’ condensa um clássico latino-americano. No Chile de Allende, a paralisação nacional dos caminhoneiros, em outubro de 1972, insuflada pelos proprietários de frotas que seccionaram o país e causaram grave e longo desabastecimento, foi um divisor de águas na escalada golpista.

A greve, que segundo alguns pesquisadores teria sido sustentada por dinheiro do Departamento de Estado norte-americano, inaugurou o capitulo ‘faça-se o caos’.

E foi o que se fez. O resto é sabido: ele culminaria com o bombardeio do La Moneda, 11 meses depois.

A greve dos caminhoneiros no Brasil sugestivamente iniciada no Paraná do juiz Moro e do tucano Beto Richa, não acontece com o pano de fundo de um embate de vida ou morte da burguesia contra um governo progressista.

Há distintas motivações a fermenta-la, sendo o reajuste nos preços do diesel uma delas. Leis trabalhistas que contrariam os interesses dos donos de frota, outra.

Mas a sua ordenação política, as palavras de ordem e o tratamento obsequioso da mídia - a mesma que antes exigia o realismo tarifário e o fim dos subsídios da Petrobras - borbulha uma cumplicidade sugestiva com os paladinos da moral, do impeachment e do desmonte da Petrobras para rifar o pré-sal.

O conjunto evidencia o subtexto de uma convergência que não pode mais ser ignorada pelo governo.

Acumulam-se sinais - alguns ostensivamente desrespeitosos, como os da elite que destratou o ex-ministro Mantega, no Hospital Albert Einstein, dia 19, onde a esposa se trata de um câncer, aos gritos ‘vai para o SUS’ - de que setores crescentes do conservadorismo resolveram aqui também desencadear o capítulo ‘Faça-se o caos; semeie-se a guerra’.

A meta nada dissimulada é convergir distintas iniciativas para o grande dreno das correntezas golpistas em 15 de março próximo, no ato pró impeachment de Dilma.

Para entender o caso específico dos caminhoneiros e a importância de se abortar o objetivo evidente de chegar a 15 de março com estradas seccionadas, desabastecimento de combustíveis e de alimentos, Carta Maior conversou com o especialista em infraestrutura José Augusto Valente, que dirigiu a Secretaria de Política Nacional de Transportes do governo Lula em 2004.

Suas considerações e o aconselhamento de medidas urgentes a serem tomadas merecem a atenção do governo. Leia a seguir:

Carta Maior --Valente, qual a sua avaliação desse movimento de caminhoneiros, com paralisações nas principais rodovias do país?

Em março de 2004, assim que assumi a Secretaria de Política Nacional de Transportes, no Ministério dos Transportes, havia um indicativo de paralisação nacional, no meio daquele ano. Convidei todas as lideranças de autônomos e das empresas e, após reunião, conseguimos fechar uma pauta de reivindicações para soluções no curto, médio e longo prazos. A paralisação foi suspensa e grande parte da pauta foi cumprida até o final de 2006, graças a um trabalho conjunto da Secretaria de Política com todas as lideranças do segmento.
Esse movimento de paralisações, que ocorrem agora, tem duas vertentes, na minha opinião. A primeira visa a reivindicar algumas questões que são importantes para os motoristas autônomos. A segunda, trata-se de uma movimentação visando engrossar as manifestações pelo impeachment da presidenta Dilma.

CM - Como você distingue esses dois movimentos?

Há um pleito permanente do caminhoneiro autônomo visando ao aumento da remuneração do seu trabalho, da sua segurança e de perspectiva de futuro. Isso se reflete em propostas de redução do preço do diesel – que tem um peso muito elevado no custo operacional do caminhão –, de aumento do frete, da segurança contra acidentes e roubo de cargas, de transferência do pagamento do pedágio do caminhoneiro para o dono da carga, de programa de renovação da frota de caminhões, entre outras.

Esses temas vêm sendo trabalhados pelo governo e pelo Congresso Nacional, tendo resultado na Projeto de Lei 4.246-D/2012, que encontra-se na Casa Civil para sanção presidencial.

Embora não haja consenso no segmento, todos são unânimes em dizer que é um ponto de partida importante, possível de melhorias futuras. O fato dessa lei ter sido construída coletivamente nos permite dizer que não há porque fazer paralisações neste momento, a não ser que os manifestantes explicitem que estão fazendo isso para pressionar a presidenta a sancionar a lei sem vetos ou a vetar alguns artigos. Desse modo, penso que a radicalização da movimentação atual não faz muito sentido com as questões reais dos caminhoneiros, já que estas estão sendo tratadas. Decididamente, o governo Dilma não foi omisso!

CM -Então você avalia que essas paralisações têm motivação política?

Parece-me que sim. Basta ver que as lideranças empresariais e dos autônomos não estão participando desse processo. No entanto, há um nível de organização bastante razoável, baseado nas redes sociais, em especial no whatsapp. Tudo isso me leva a suspeitar que há uma coordenação por cima das lideranças e visando o desgaste da presidenta Dilma.

Por outro lado, como não há lideranças visíveis nesse movimento, fica muito difícil para o governo Dilma negociar a suspensão das paralisações. Negociar com quem?

Ninguém me convence que essa movimentação não está mirando nas manifestações chamadas pela oposição para o dia 15 de março próximo.

Imaginem como seriam apresentadas pela imprensa gente nas ruas e caminhões criando o caos nas estradas e cidades!

CM - O que o governo Dilma pode fazer para evitar o sucesso dessa movimentação pelo impeachment, via caminhoneiros?

Não há como intervir nas negociações de frete, mas penso que a presidenta deveria sancionar o Projeto de Lei 4.246-D/2012, sem vetos, o mais rápido possível e criar um subsídio emergencial para o diesel/caminhão e, imediatamente, iniciar uma negociação com os governadores para reduzir a alíquota de ICMS sobre o diesel e, com isso, compartilhar com eles esse problema, que não é apenas da esfera do governo federal.

A assinatura da sanção deveria ser um evento para o qual seriam chamados todas as lideranças do setor, isolando, dessa forma, o movimento com viés golpista, que não teria como se sustentar.

Convém lembrar a importância que tiveram as greves dos caminhoneiros, no Chile, para a queda de Allende.

Dilma, embrulhe-se na Petrobrás e vá às ruas

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=3rFM8OB6LS4

Um dos mais sórdidos episódios de intolerância política dos últimos tempos

http://jornalggn.com.br/noticia/mantega-e-hostilizado-em-hospital-de-sao-paulo

ALIANÇA PELO BRASIL: Tiro dos golpistas pode sair pela culatra


Texto sobre o lançamento da Aliança pelo Brasil:

Transcrito do blog Conversa Afiada

ALIANÇA PELO BRASIL: Tiro dos golpistas pode sair pela culatra



Reunidos no Clube de Engenharia, Rio, na tarde-noite de quarta-feira (25), no lançamento da campanha Aliança Pelo Brasil, em defesa da Petrobrás e da Engenharia e Soberania nacionais, diversos representantes de entidades e movimentos da sociedade civil, liderados pelo próprio Clube, AEPET e entidades sindicais, entre outros, disseram um sonoro NÃO à corrupção e à tentativa de desestabilização política e econômica do País através do enfraquecimento da maior empresa do Brasil, a Petrobrás, de seu corpo técnico e da engenharia nacional.

As propostas giraram em torno da formação de uma unidade para a resistência à campanha sistemática de uma mídia golpista e seus financiadores, locais e estrangeiros, interessados principalmente em acabar com o regime de partilha, bem como atacar a Petrobrás como operadora única do pré-sal e as políticas de conteúdo nacional. A estratégia golpista, além de não ser novidade, estaria em curso também na Argentina e na Venezuela, segundo alguns oradores.

O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, classificou o momento como “gravíssimo”, com possíveis desdobramentos futuros. “Não se pode punir os filhos pelos erros dos pais”, disse, referindo-se ao risco da paralisação dos investimentos da Petrobrás para o emprego 500 mil trabalhadores do ramo de engenharia. A Petrobrás responde por 10% do PIB e 80% dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve, sobretudo, obras de infraestrutura. “Para salvar bancos, criou-se no Brasil o Proer. Por que não criar um programa para a engenharia nacional, obviamente sem deixar de punir corruptos e corruptores?”, indagou Bogossian.

Já Felipe Coutinho, presidente da AEPET, lembrou que o Brasil não foi convidado a ter engenheiros e teve que desafiar uma injusta divisão internacional do trabalho. “Defendemos a função social das empresas de engenharia, que pré-supõe o afastamento dos cartéis, que ficaram com 90% do que foi superfaturado, e dois caminhos para essas empresas: a gestão direta dos trabalhadores e a estatização de pelo menos uma, para que o Estado tenha parâmetros inclusive para contratar futuramente empreiteiras privadas”, defendeu o presidente da AEPET.

“O tiro dos golpistas pode sair pela culatra, pois a Petrobrás é patrimônio do povo. O processo regressivo instalado com a Carta aos Brasileiros e com a aliança PT-PMDB pode se inverter”, resumiu Coutinho, que sonha ver a Petrobrás 100% pública, controlada socialmente.

Por sua vez, o ex-ministro Roberto Amaral, avalia que já houve um golpe de Estado no País, que estaria, segundo ele, sendo dirigido atualmente por um Congresso conservador ancorado pela mídia, em detrimento do que o povo decidiu nas últimas eleições.

O físico Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe/UFRJ, lembrou que a Petrobrás foi alvo da espionagem dos Estados Unidos, enquanto o presidente do Crea-RJ contabilizou em 30% do PIB a participação conjunta dos setores de óleo, gás e engenharia na economia nacional.

Discursaram também representantes do Sindipetro, da UNE, da CUT e de outras entidades. Houve unanimidade nas análises a respeito do grave momento político, que inclui a tentativa de um golpe branco, em detrimento de princípios constitucionais elementares e do Estado democrático de direito.

Leia abaixo o manifesto que inaugura a ALIANÇA PELO BRASIL


EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL



A Nação se defronta com um dos maiores desafios de sua história abalada que está por forças internas e externas que ameaçam os próprios alicerces de sua independência e de sua soberania. As investigações policiais em torno de ilícitos praticados contra a Petrobras por ex-funcionários corruptos e venais estão dando pretexto a ataques contra a própria empresa no sentido de transformá-la de vítima em culpada, assim como de fragilizá-la com o propósito evidente de torná-la uma presa fácil para a fragmentação e a desnacionalização.

A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento brasileiro. A cadeia produtiva e comercial do petróleo e do setor naval, por ela liderada, representa mais de 10% do produto interno bruto, constituindo a principal âncora da indústria de bens de capital. É uma criadora e difusora de tecnologia, de investimentos e de produtividade que beneficiam toda a economia brasileira. Foi graças aos esforços tecnológicos da Petrobras que se descobriram, em 2006, as reservas do pré-sal, e é ainda graças a sua tecnologia original de produção que o Brasil já retira do pré-sal, em tempo recorde, cerca de 700 mil barris diários de petróleo, que brevemente alcançarão mais de 2 milhões, assegurando autossuficiência e a exportação de excedentes.

Deve-se à Petrobras a existência de uma cadeia produtiva anterior e superior do petróleo e da indústria naval, induzindo o desenvolvimento tecnológico da empresa privada brasileira, gerando emprego e renda que, no caso de empresas nacionais, significa resultados que aqui mesmo são investidos, desdobrando-se em outros ciclos de produção e consumo na economia.

Tudo isso está em risco. E é para enfrentar esse risco que o movimento social e político que estamos organizando conclama uma mobilização nacional em favor da Petrobras, instando o Governo da República a colocar todos os instrumentos de poder do Estado em sua defesa, de forma a mantê-la íntegra, forte e apta a continuar desempenhando o seu papel de líder do desenvolvimento nacional e a enfrentar, por outro lado, o desafio do seu enfraquecimento planejado por forças desnacionalizantes e privatistas internas e externas.

Ao lado da defesa da Petrobras vemos o imperativo de proteger a Engenharia Nacional, neste momento também ameaçada de fragmentação e de liquidação frente ao risco de uma desigual concorrência externa. Repelimos com veemência eventuais atos de corrupção ocorridos na relação entre empresas de engenharia fornecedoras da Petrobras, e seremos os primeiros a apoiar punições para os culpados, mas somos contra a imputação de culpa sem provas, e a extensão de culpa pessoal a pessoas jurídicas que constituem, também elas, centro de geração de centenas de milhares de empregos, de criação de tecnologia nacional e de amplas cadeias produtivas, e de exportação de serviços com reflexos positivos na balança comercial.

Todos que acompanham negociações internacionais conhecem as pressões que recaem sobre o Brasil e outros países em desenvolvimento no sentido de abertura de seu mercado de construção pesada a empresas estrangeiras. Somos inteiramente contrários a isso, em defesa do emprego, da renda e do equilíbrio do balanço de pagamentos. Se há irregularidade na relação entre as empresas de construção e a autoridade pública que sejam sanadas e evitadas. Mas a defesa da Engenharia Brasileira implica a preservação da empresa brasileira à margem de qualquer pretexto.

Não é coincidência os ataques à Petrobras, ao modelo de partilha da produção que a coloca   como operadora única do pré-sal, à política de conteúdo local, à aplicação exclusivamente na educação e na saúde públicas dos recursos do pré-sal legalmente destinados a esses setores,   à Engenharia Brasileira como braço executivo de grande parte de seus investimentos, e também ao BNDES, seu principal financiador interno, que tentam fragilizar rompendo sua relação com linhas de financiamento do Tesouro: tudo isso faz parte não propriamente de ataques ao governo mas de uma mesma agenda de desestruturação e privatização do Estado em sua função de proteger a economia nacional.

É nesses tópicos mutuamente integrados que concentramos a proposta de mobilização nacional que estamos subscrevendo, e que está aberta à subscrição de outras entidades e de todos os brasileiros que se preocupam com o destino de nossa economia e de nosso país. Estamos conscientes de que o êxito dessa mobilização dependerá da participação do maior número possível de entidades da sociedade civil, de partidos políticos e das cidadãs e cidadãos individualmente. E é da reunião de todos que resultará a afirmação da Aliança pelo Brasil em defesa da Petrobras, do Estado social-desenvolvimentista e de um destino nacional de prosperidade.



Governo caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos


Brasília
Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou toda a tarde e noite dessa quarta-feira (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federias. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que participou da reunião, a proposta apresentada pelo governo foi acatada pelos representantes da categoria presentes à mesa de negociação.
Pela proposta, o governo promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e a criação, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, de uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.
O presidente da CNTA considerou que o acordo trouxe ganhos históricos para a categoria. Segundo Diumar Bueno, os caminhoneiros tiveram conquistas efetivas na mesa de negociação. “Diante da gravidade que se encontra o país neste momento, nós pedimos a sensibilidade dos caminhoneiros de liberar as rodovias pelas conquistas que tiveram aqui”, disse Diumar, ressaltando no entanto que não poderia garantir o fim dos bloqueios.
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, ressaltou após a assinatura do acordo que ele só será cumprido sob a condição do fim dos protestos. “Só vai ser cumprido o que nós combinamos na hora que for liberadas as estradas”, ressaltou. “Eu acho que a partir de agora as estradas já´estão sendo liberadas”, completou.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

A Petrobrás é do povo brasileiro

Antonio Lassance no Carta Maior

postado em: 25/02/2015



O ato em defesa da Petrobrás, organizado pela Federação Única dos Petroleiros (terça, 25), demarcou o terreno progressista da disputa que se faz sobre a narrativa e o desenlace do escândalo que abala a empresa.

Realizado sob o abrigo da emblemática Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, o ato pode ser resumido em uma bandeira: a Petrobrás é do povo brasileiro.

Foi um momento fundamental para deixar clara a posição do campo progressista em relação à crise que ameaça a credibilidade da Petrobrás e o papel da empresa para o futuro do País.

A palavra de ordem é: em defesa da Petrobrás, nem corrupção, nem entreguismo.

Foi bom ver os petroleiros à frente do ato. Ninguém tem maior autoridade moral para defender a empresa do que os petroleiros. Eles são a vanguarda desse processo e devem ser reconhecidos enquanto tal por todos os que lutam por um desfecho que permita que a Petrobrás saia muito mais forte desse episódio.

Eles são agora nossa força e nossa voz para defendê-la, mais do que a direção da própria empresa se mostrou capaz de fazê-lo. Seus rostos, suas falas, suas propostas e principalmente sua disposição de luta devem se tornar conhecidos de cada um de nós, cada vez mais. 

Os petroleiros são a liderança incontestável da tarefa de dar a linha para tirar a Petrobrás do atoleiro e defender a empresa dos ataques especulativos que pretendem destroçá-la.

O mais incrível é que, diante de um escândalo que afetou a principal empresa do País, o cartel midiático tenha imposto um cala-boca a quem nela trabalha - os petroleiros -. Tem sido assim o tempo todo, inclusive ontem. 

Mesmo com todo o peso político do ato, a mídia tradicional preferiu dar destaque a uma briga de rua. Óbvio. Faz parte de sua profissão de fé desqualificar o debate e priorizar o espetáculo da ignorância.

Foi bom ouvir os petroleiros e sua denúncia de que interessa ao povo brasileiro moralizar, e não desmoralizar a empresa.

Foi bom ver a blogosfera e a imprensa alternativa mobilizadas, repercutindo o ato e reproduzindo as falas de intelectuais, artistas, jornalistas, ativistas sociais e do ex-presidente Lula.

Foi bom relembrar a história da Petrobrás, seu papel estratégico e o que ela significa para o futuro do país, como fez Luis Nassif logo no início do ato. 

Foi bom ter Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, exigindo das autoridades cumprir o dever de respeitar o Estado democrático de Direito. 

Não se pode contemporizar com uma investigação de meia tigela, que investiga uns e preserva outros, indecorosa e inexplicavelmente. Uma investigação parcial que coloca na cadeira só os malvados favoritos, e não todos os que roubaram a Petrobrás e guardaram seu dinheiro na Suíça, desde os anos 1990. Para uns, o inquérito e as grades; para outros, um processo na gaveta e um cofre cheio nos Alpes.

Foi bom ouvir Lula deixar claro que não se admite que se ouse pensar em transformar o escândalo em uma crise institucional, ou vai ter troco. 

O pior erro que se pode cometer na atual conjuntura é o de se deixar intimidar. 

Não se pode abaixar a cabeça diante de uma legião de hipócritas e canalhas, cada qual com sua conta na Suíça, desde os anos 1990. Os pilantras que se arvoram campeões da moral e da ética, durante o dia, à noite conferem seu saldo em Genebra com a sensação de alívio e êxtase.

Queremos a Petrobrás. Não abrimos mão da Petrobrás. Nem para corruptos, nem para entreguistas - sejam eles políticos, donos de meios de comunicação, policiais, delegados, juízes, especuladores, enfim, para nenhum pilantra, não interessa a que espécie da fauna do país pertença.


Querem vender nosso maior patrimônio na bacia das almas

http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/2015/02/2018querem-vender-na-bacia-das-almas-o-maior-patrimonio-dos-brasileiros-diz-fernando-moraes

A tentativa de desmontar a Petrobras

Por Luis Nassif, no Jornal GGN: do Blog do Miro

O editorial do jornal O Globo de ontem é claro. O interesse maior não é o de punir malfeitos, prender corruptos e corruptores: é mudar o sistema de partilha do pré-sal. Trata-se de uma bandeira profundamente rentável, a se julgar pelo afinco com que o veículo se dedica a ela.

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A geopolítica do petróleo não é uma mera teoria da conspiração: é um dado da realidade, por trás dos grandes movimentos políticos do século, especialmente em países que definiram modelos autônomos de exploração do petróleo. E as mídias nacionais sempre tiveram papel relevante, não propriamente por convicções liberais e internacionalistas.

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Para o editorial, o Globo certamente teve o auxílio do ectoplasma de algum editorialista dos anos 50. Os bordões são os mesmos: "O PT, ao reagir ao petrolão, ressuscita um discurso da década de 50 e recoloca o Brasil na situação de antes da assinatura dos contratos de risco, no governo Geisel: o petróleo era “nosso”, mas continuava debaixo da terra. Agora, do mar".

Valia nos anos 50, antes que a Petrobras conseguisse sucesso nas suas prospecções. É uma piada em 2015, quando a empresa consegue extrair 700 mil barris diários do pré-sal. Aliás, é o segundo erro do jornal. O primeiro é supor que a Petrobras ou o sistema de exploração do petróleo é bandeira do PT.

Trata-se de um pilar de política industrial e social que vai muito além dos jogos partidários.

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As propinas pagas são caso de polícia. Corruptores e corrompidos precisam ser identificados, processados e presos. Pretender atribuir a corrupção à empresa ou ao modelo de exploração do pré-sal é malandragem política.

Diz o editorial: "Se a Petrobras, em condições normais, já tinha dificuldades para tocar esse plano de pedigree “Brasil Grande”, agora é incapaz de mantê-lo. Não tem caixa nem crédito para isso. Não há como sustentar o modelo".

A empresa enfrenta problemas momentâneos de caixa, que poderão ser resolvidos com desmobilizações, com a entrada em operação de vários dos investimentos e assim que houver um mínimo de competência política do governo, para deslindar o novelo policial-financeiro criado pela Lava Jato.

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Ao longo das últimas décadas, os avanços proporcionados pela Petrobras foram muito além da atividade principal, de tirar petróleo. Hoje em dia, a prospecção em águas profundas é a única tecnologia global na qual o país se destaca, ao lado da aeronáutica.

A política de conteúdo nacional fortaleceu toda uma cadeia de fabricantes de máquinas e equipamentos. O transporte de combustíveis e as plataformas permitiram recriar a indústria naval. A pesquisa brasileira avançou uma enormidade através das pesquisas em rede com as principais universidades nacionais.

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Nos últimos anos, a Petrobras foi vítima de três atentados. Do PT, ao permitir e ampliar a permanência de esquemas de financiamento de campanha, destruindo os sistemas internos de controle da empresa. Do governo Dilma, ao conferir responsabilidades inéditas à empresa e, ao mesmo, tirar-lhe o oxigênio com os sub-reajustes tarifários. E, agora, da oposição e da velha mídia, valendo-se do álibi da corrupção para bancar campanhas pouco nítidas para seus patrocinadores.

Petrobras: punir os responsáveis, mas defender patrimônio dos brasileiros


Participantes de ato em defesa da estatal são unânimes no apoio às investigações, julgamento e punição a culpados por corrupção, mas afirmam que é preciso preservar a presença da sanha privatista
 
por Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual publicado 
 
Roberto Parizotti/CUT
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Lula fechou ato contra ataques para enfraquecer a Petrobras e facilitar privatizações: 'direita inconformada com o novo Brasil'
Rio de Janeiro – "Somos 200 milhões de petroleiros." A frase estampada na faixa aberta por militantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) retrata o espírito que animou o ato em defesa da Petrobras realizado na noite de ontem (24) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro. Com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, auditório lotado e cerca de mil manifestantes na rua, em frente ao prédio da ABI, o ato, organizado pela FUP e pela CUT, contou com expressiva presença de representantes de sindicatos, movimentos sociais e entidades de classe, além de estudantes, artistas e jornalistas.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

A República do Paraná e a contrarrevolução conservadora

Leonardo Avritzer*   via Carta Maior
   
 
Nesta conjuntura política confusa na qual com menos de dois meses de governo, alguns atores políticos falam em impeachment e outros em derrubada judicial do governo, alguns acontecimentos ocorridos nas últimas semanas no Paraná nos dão uma boa ideia do que ocorrerá no Brasil se as forças progressistas não reagirem a altura dos desafios colocados pela conjuntura.

Três fatos gravíssimos ocorridos no Paraná antecipam a contrarrevolução conservadora que se anuncia no Brasil: o assalto aos trabalhadores do setor público pelo governador Beto Richa; a tentativa de partidarizar as delações da operação "Lava Jato" e a absoluta imobilidade da polícia federal em investigar os vazamentos seletivos durante o processo eleitoral. Analisemos cada um deles.

O Paraná como quase todos os estados da federação se encontra em uma situação financeira difícil provocada seja por um processo de reeleição bastante custoso, como também pela situação mais geral da economia que tem reduzido a capacidade de arrecadação dos estados. Mas, apenas no Paraná, o governador dirigiu um assalto ao funcionalismo e ao setor público.

No dia 04 de fevereiro, o governador do Paraná - utilizando a supermaioria que ele tem na Assembleia Legislativa no estado - apresentou em regime de urgência urgentíssima um projeto de lei (06/2015) que, entre outras coisas, extinguiu o Fundo Previdenciário dos Funcionários Públicos do estado incorporando-o ao orçamento do setor público. Além disso, o governo do Paraná extinguiu os quinquênios e tornou as licenças dos servidores inviáveis, uma vez que sua concessão passou a depender dos secretários de estado.

Ou seja, na ânsia de equilibrar o orçamento estadual, o governo retirou direitos que o funcionalismo tem há décadas. Pior, ele ameaça fechar ou desativar quatro universidades estaduais que estão, juntamente com as universidades estaduais paulistas e cariocas, entre as melhores do país. Apenas, a mobilização social impediu o pior, mas aqui já se anunciou o projeto socialmente regressivo através do qual o PSDB pretende equilibrar o orçamento público no Brasil.

O segundo pilar da república do Paraná é um judiciário politizado e partidarizado.

Evidentemente que a inciativa de deslanchar a operação Lava Jato foi extremamente bem vinda, já que a população brasileira não aguenta mais as formas ilegais de financiamento do sistema político. Também foram extremamente exitosas os acordos para a recuperação de ativos desviados da Petrobrás.

Mas, rapidamente, a operação Lava Jato foi politizada com o vazamento de informações que tinham como objetivo criminalizar o partido do governo e interferir no processo eleitoral.

Acusações que chegaram a ser feitas à própria presidente na fase final da corrida eleitoral não tiveram a sua origem devidamente explicitadas e comprometeram fortemente a ideia de uma investigação republicana sem objetivos políticos.

Pior, as delações premiadas passaram a transformar bandidos em heróis desde que apontassem na direção de um partido. Tal fato, coloca mais uma vez o judiciário brasileiro em questão na sua capacidade de punir malfeitos e a corrupção utilizando as regras do estado de direito.

No caso da república do Paraná e de seu maior expoente judicial, o juiz Moro a situação é bem pior. Deturpa-se o estado de direito, coagindo física e moralmente os suspeitos como é o caso das condições degradantes que os donos de empreiteiras estão sendo submetidos, para coagí-los a assinar delações sou confissões para as quais o estado não tem prova. 

Esse instituto parece ser uma enorme deturpação do estado de direito e sugere uma completa politização e partidarização das investigações judiciais que ao que parece dispensam a apresentação de provas empíricas. O único objetivo parece ser obter uma informação que possa ser vazada à imprensa e aproveitada por atores políticos perdedores da última eleição presidencial.

Por fim, cabe aqui mencionar o papel da Polícia Federal. O Paraná apresenta a situação lamentável de uma polícia que não tem mais comando centralizado, que abandonou os princípios republicanos básicos e no qual os delegados podem se dar ao luxo de se expressar politicamente contra o governo ou de não investigar aquilo que não lhes interessa investigar.

O melhor exemplo vem de artigo na Folha de São Paulo desta semana no qual a advogada de um dos investigados pela Lava Jato expressa sua perplexidade em relação a não investigação de vazamentos pela polícia federal do Paraná. Amplamente ignorado pela grande imprensa, ela afirma que foi ao Ministério da Justiça informar ao ministro que o inquérito que apura vazamentos ouviu quatro jornalistas que não quiseram informar as suas fontes, direito este consagrado pela Constituição.

Nenhuma outra estratégia investigativa foi tentada porque nada se procurou investigar. Ou seja, a mesma polícia federal que pula muros para aparecer na TV, constrange empreiteiros no cárcere e não investiga vazamentos que tiveram como objetivo desestabilizar o processo eleitoral de uma eleição para presidente. Ou seja, não parece existir o crime de lesão a soberania popular para a República do Paraná.

O Paraná representa muito bem o projeto regressivo da direita brasileira expresso pelo mote “desempoderamento da democracia e partidarização do Estado de Direito”.

Esse projeto, que despreza a vontade popular expressa no pleito do dia 26 de Outubro, parece ter igual desprezo pelo estado de direito e os métodos que ele consagrou para punir delitos. A justiça é confundida com a vingança e não se legitima em nenhum processo público.

Esse projeto que se apresenta como alternativa de poder em um momento em que o poder não está ou não devia estar em disputa, deve ser respondido a altura pelos brasileiros que continuam acreditando que os problemas do país podem ser resolvidos com mais democracia e mais Estado de Direito.
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Leonardo Avritzer é doutor em sociologia pela New School for Social Research (1993) e pós-doutor pelo Massachusetts Institute Of Technology (MIT), é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais.

Alemães nunca quiseram pagar reparações de guerra à Grécia


Esquerda.net     Via Carta Maior.

postado em: 23/02/2015
O governo alemão entende que o assunto das indenizações de guerra à Grécia, que o atual executivo presidido por Alexis Tsipras reclama, ficou resolvido em 1990 com o tratado que as potências aliadas assinaram sobre a reunificação da Alemanha.

O argumento foi recentemente repetido pelo ministro da Economia e vice-chanceler Sigmar Gabriel. No entanto, a Grécia não fez parte das negociações, que envolveu as duas alemanhas, a antiga União Soviética, a França, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

Segundo documento analisados pela revista Der Spiegel na sua mais recente edição, o chanceler à época, Helmut Kohl, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Hans Dietrich Genscher, fizeram de tudo para que a Grécia e outros países vítimas da barbárie nazista estivessem arredados da mesa das negociações.

A história começa na Conferência de Londres de 1952 quando a Grécia, tal como os países aliados, subscreveram um acordo sobre a dívida da Alemanha. O representante alemão nessa conferência, Hermann Josef Abs, prometeu pagar todas as indemnizações e reparações de guerra quando se chegasse a “um Tratado de Paz ou a um acordo semelhante”.

Essa promessa incluía também, no tocante a Atenas, o pagamento de um empréstimo que o Banco da Grécia foi obrigado a conceder às forças ocupantes alemãs.  Quando se deram as revoluções de 1989 no leste e a consequente queda do muro de Berlim, levantou-se a questão sobre o caminho jurídico a percorrer para a reunificação da Alemanha.

Kohl e Genscher viam com preocupação uma possível Conferência de Paz em que os 53 estados, que tinham combatido contra Alemanha na II Guerra Mundial, começassem a apresentar faturas antigas.

Genscher optou então por acelerar as negociações ("há pressa por que o círculo dos que nos querem falar cresce permanentemente”, disse segundo um documento citado pelo Der Spiegel) e, para sorte da Alemanha, as potências aliadas que ganharam a guerra também quiseram negociações fechadas.

Assim, a fevereiro de 1990, os governos da República Federal da Alemanha, da extinta República Democrática Alemã, da União Soviética, dos Estados Unidos da América, da França e do Reino Unido começaram as negociações no chamado formato 2 4.

O presidente francês, François Mitterand, entendeu que o seu país não estava afetado pela questão das reparações e o presidente dos Estados Unidos, George Bush, mostrou compreensão quando Kohl lhe comunicou que mais de 50 anos após o fim da guerra não se podia voltar a falar de reparações de guerra.

Aos britânicos Kohl advertira que reabrir o assunto era a estratégia perfeita para fortalecer os neonazis na Alemanha. Só os soviéticos mantiveram o tema das reparações.

No entanto, o que os soviéticos pretendiam, antes de mais nada, era um Tratado de Paz porque o governo alemão se tinha comprometido a só num documento dessa natureza renunciar definitivamente aos territórios perdidos a leste na II Guerra Mundial, o que implicava o reconhecimento das fronteiras formadas pelos rios Oder e Neisse.

Um Tratado de Paz, em sentido estrito, teria obrigado os alemães a negociar com a Grécia e com outros países sobre reparações de guerra, por isso, as potências optaram por lhe atribuir um nome diferente, satisfazendo as preocupações territoriais dos soviéticos sem abrir a caixa de pandora das indenizações.

Dessa forma, chamaram-lhe o Tratado Dois Mais Quatro sobre a Regulamentação Definitiva referente à Alemanha.

Moscou renunciou às reparações, outros países, entre eles alguns alheios às negociações, como a Finlândia, também o fizeram. O governo grego anunciou que reclamaria reparações mas só o proporia cinco anos depois.

Um documento dos serviços acadêmicos do Bundestag sustenta que Atenas devia ter apresentado um protesto formal em 1990 sobre as reparações de guerra, o que não fez.

Até hoje, nenhum governo grego recorreu ao Tribunal de Haia para aclarar definitivamente o assunto que a Alemanha considera encerrado desde 1990. Um argumento possível do governo de Atenas é que o Tratado 2 4 contém decisões tomadas nas costas de terceiros que são ilegítimas.




Cuba transpira respeito por sua história.

http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2015/02/cuba-invencivel-transpira-respeito-por-sua-historia-7733.html

Carta de um professor da UERJ ao Joaquim Barbosa

Prezado colega Joaquim Barbosa.
(via Lista de discussão UERJXXI)

Você cobrou a exoneração do Ministro da Justiça por ter recebido advogados das construtoras, alegando no seu Twitter: “Reflita: vc. defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, vc. vai recorrer à Política?”

Permita-me ponderar, caro colega da UERJ, a Política com P maiúsculo, conforme você bem escreveu, é a mais nobre das atividades humanas, pois é a partir dela que se constrói uma sociedade rumo ao eldorado ou rumo ao abismo.

É conveniente deixar claro que todos nós queremos a punição de corruptos, o fim da corrupção e a repatriação dos bilhões evadidos. No entanto, esse problema da Petrobras & construtoras está indo muito além disso. Já extrapolou as decisões (aplaudidas) de um único juiz e passou a ser uma questão de Estado.

Explico: (1) Países ricos são aqueles que têm autonomia tecnológica, isto é, dominam o conhecimento que transforma a natureza em riqueza, desde os projetos de engenharia até o produto final. (2) Dentre as grandes empresas sediadas no Brasil, praticamente apenas a Petrobras & construtoras têm autonomia tecnológica. As outras grandes empresas, por serem mundiais, produzem bens aqui mas não desenvolvem a tecnologia no Brasil. (3) Quem domina a tecnologia tem o poder das decisões econômicas e a primazia dos melhores lucros.

A Petrobras é responsável por cerca de 10% dos investimentos realizados no País, cujo efeito multiplicador no crescimento da economia é exponencial. São razões de estado, portanto, que deveriam levar o governo a interceder politicamente no show de horrores que está provocando paralisação de setores produtivos da economia, desemprego e redução do PIB.

O que a Petrobras e construtoras têm de perene são as suas máquinas, equipamentos, outros bens materiais, o petróleo, trabalhadores e tecnologia, sinônimo de conhecimento, que nada têm a ver com os desvios de dinheiro provocados por meia dúzia de dirigentes ironicamente colocados em liberdade “premiada”.

Digo, por experiência própria vivenciada no poder executivo estadual, que a corrupção pode ser totalmente debelada sem prejudicar as (únicas) grandes empresas nacionais que desenvolvem tecnologia de forma autônoma.

Infelizmente, ao contrário do que se esperava, a forma seletiva de divulgação de passos inconclusos e não julgados do processo ‘lava-jato” está acarretando mais malefícios do que benefícios, até porque as tais delações (absurdamente) premiadas saíram dos bafos de bandidos confessos.

Mas isso agora é o de menos. O pior é ver os negocistas e golpistas de plantão se aproveitando de todo esse caldeirão de manchetes cientificamente encomendadas para enlamear, não os corruptos, mas a empresa Petrobras e as construtoras visando à enfraquecê-las para desnacionalizá-las.

Reflita, caro Joaquim, (i) com tantas instituições há décadas sugando bilhões de dólares da nossa economia sem qualquer reação do judiciário, ministérios públicos e imprensa; (ii) com um processo criminoso de privatizações que aniquilou empresas e inteligências brasileiras sem que houvesse um só pio desses órgãos; (iii) e o que vemos agora é a exploração malévola para destruir o que de melhor nos resta na engenharia brasileira.

Se o problema fosse realmente punir corruptos, eles não estariam em liberdade premiada. O alvo é realmente quebrar as últimas grandes empresas nacionais de engenharia; e logo a engenharia, um dos ramos do conhecimento que mais cria postos de trabalho em todas as áreas.

Isso é muito triste para um país que já tem mais de 70% do seu PIB controlado por não residentes. Será que você e o voluntarioso juiz Moro conseguem enxergar que existe algo que vai muito além dos “argumentos/métodos jurídicos” a que você se refere?

Nenhum “argumento/método jurídico” pode estar acima dos interesses da sociedade, nem pode ser usado para, por consequência, desgraçar a vida de milhares de famílias inocentes que dependem do funcionamento pleno das empresas nacionais que geram conhecimento e riquezas.

Lecionei durante 36 anos na Faculdade de Engenharia da universidade a qual você pertence, a UERJ. Sabemos o quanto é árduo a formação de engenheiros desenvolvedores de tecnologia. E o que temos visto em todo esse episódio do “petrolão” é a lubrificação dos dutos que podem, mesmo que não houvesse intenção, levar o nosso petróleo gratuitamente para alhures e destruir o que nos resta de tecnologia própria nas empresas de energia e construção civil-mecânica.

Acredite, caro Joaquim, os abutres já estão a grasnar: “entreguem tudo às empresas estrangeiras”; e, se elas tomarem conta do pedaço que nos resta, adeus à soberania e à tecnologia nacional. E isso, acredito, nem você nem o juiz Moro querem. Certo?

Seria muito bom que juristas de escol colocassem os seus saberes para impedir a alienação de riquezas e patrimônios nacionais.  Que achas da ideia? Se você puder convide o juiz Moro e apareçam em dois atos em defesa da Petrobras e Soberania Nacional: dia 24/02, terça-feira, às18h, na Associação Brasileira de Imprensa, e no dia seguinte, 25/02, quarta-feira, às 17h, no Clube de Engenharia.

O que está em jogo são os destinos soberanos do Brasil. Quebrem-se os políticos e dirigentes corruptos, mas não a grande estatal e a engenharia nacional.

Cordialmente.

Weber Figueiredo da Silva, D.Sc.
Professor na Engenharia do CEFET-RJ