No Ocidente, reconquistar a democracia

29 DE JANEIRO DE 2013

Em nova obra, jornalista e escritor Hervé Kempf aprofunda debate sobre “nova” oligarquia e sustenta que é preciso afastá-la do poder – por meios não-violentos e com programa que recomponha relação com natureza

Por Eduardo Febbro, no Carta Maior

Vivemos em uma ditadura ou em uma democracia? A pergunta tem, para o ensaísta francês Hervé Kempf, uma resposta sem concessões: as sociedades ocidentais vão a caminho da ditadura. Os modelos que regem hoje as sociedades democráticas do ocidente são democracias de papelão pintado que só obedecem a um amo: o sistema financeiro. Seu poder absoluto por sobre todas as coisas não só cria desigualdades abismais entre os indivíduos, mas também, e sobretudo, levou o planeta à crise ecológica que põe hoje em perigo a permanência da espécie humana.

Essa é a tese central do último livro com o qual Hervé Kempf fecha a trilogia que iniciou com dois livros famosos: “Como os ricos destroem o Planeta” e “Para salvar o planeta, sair do capitalismo”. O livro que fecha este ciclo é, a partir do título, uma declaração de guerra contra aqueles que usam a democracia para enriquecer: “Chega de oligarquia, viva a democracia”.

O panorama que Hervé Kempf descreve é uma radiografia exata do mundo contemporâneo: os grandes meios de comunicação estão controlados pelo capital, os lobbies secretos decidem sobre o destino de milhões de pessoas independente da vontade popular expressada nas urnas, a cultura das finanças e sua impunidade radical dita as políticas contra o bem comum. Resumo: uma casta de poderosos decompõe a democracia ao mesmo tempo que destrói o planeta.

Kempf argumenta que, para viver em paz e assumir os desafios do século XXI, é preciso restaurar a democracia. Isso impõe uma necessidade: desmascarar a oligarquia para apresentá-la tal como é: um regime que visa manter os privilégios de uma casta em detrimento das urgências sociais e ecológicas. O livro de Hervé Kempf reatualiza uma ideia potente e inovadora, cujas primeiras formulações remontam aos anos 70: é impossível pensar a democracia e o futuro da humanidade sem incluir a ecologia como fator de regulação da própria democracia.

Você demonstra com inumeráveis exemplos como o mundo vai deslizando até uma espécie de regime autoritário, cujo único propósito é manter os privilégios de uma casta, a oligarquia. Isso o leva uma conclusão social e politicamente dramática: o possível fim da democracia. 

Hervé Kempf – A oligarquia é a definição de um regime político. A oligarquia é um conceito inventado pelos gregos nos Séculos IV e V antes de Cristo. Os gregos definiram as formas segundo as quais as sociedades humanas podiam ser governadas: a ditadura, o despotismo, a monarquia, a tirania, a democracia, que é o poder do povo para o povo e pelo povo, e depois definiram outra forma de governo que é precisamente a oligarquia. A oligarquia é o poder em mãos de poucos. O que eu digo então é que, pelo menos na Europa, estamos deslizando para a oligarquia. O sistema político atual faz que um grupo de poucos imponha seus critérios ao resto da sociedade.

Você sugere que estamos em uma fase de pós-democracia na qual, com o objetivo de manter-se no poder, a oligarquia mantém a ficção democrática?

Certamente. A oligarquia repete sem descanso que estamos em democracia e que tudo é perfeito. É uma ficção. Até os intelectuais se esqueceram do conceito de oligarquia e contribuem para alimentar a ficção. Todos os intelectuais em sintonia ideológica com o capitalismo mantiveram a ideia segundo a qual só existiam duas alternativas: ou a democracia, ou o totalitarismo. Isso se podia entender no principio com dois exemplos: nos anos 1930 com Hitler, ou nos anos 1950 ou 60 com a União Soviética, se podia dizer que era preciso optar entre a democracia e essas duas ditaduras. Mas isso acabou: após a queda do muro de Berlin em 1989 e a quebra da União Soviética, passamos a outra ordem. Mas os intelectuais que estão a serviço do capitalismo persistiram na ideia segundo a qual só existem dois caminhos: ou a ditadura, ou a democracia. Por isso é importante que o conceito de oligarquia esteja bem presente para entender que, progressivamente, a democracia nos foi roubada. Os países europeus, e muito mais os Estados Unidos, estão deslizando para um regime oligárquico onde o povo já não tem mais poder. A democracia europeia está doente, se debilitou muito, e vai cada vez mais rumo à oligarquia. Por outro lado, os Estados Unidos deixaram de ser uma democracia: é uma oligarquia porque é o dinheiro que determina as orientações das decisões políticas. Na realidade, a oligarquia é uma democracia que só funciona para os oligarcas. Uma vez que se puseram de acordo, eles impõe as decisões. Nossos sistemas não podem mais ser chamados de democracia porque a potência financeira detém um poder desmedido. A autoridade pública está em mãos do sistema financeiro. Os poderes públicos nunca tomarão uma decisão que prejudique os interesses econômicos, os interesses da oligarquia financeira. Devemos aceitar a ideia de que aqueles que têm as rédeas do poder político do Estado não tomam decisões em benefício do interesse geral. Suas decisões podem ir contra o interesse público.

Este raciocínio implica em que a soberania popular desapareceu como ideia e como prática?

Efetivamente. Já não existe mais soberania popular. Quando o povo chega a refletir, a discutir e a deliberar em conjunto e tomar uma decisão, a oligarquia vai contradizer a decisão popular. Em 2005 houve, na Europa, um grande debate em torno de um referendo que afinal foi organizado na França e depois na Irlanda e Holanda sobre um projeto para um tratado de Constituição europeia. Durante seis meses, a sociedade francesa discutiu sobre esse tema como não o fazia há muitos anos. Os meios de comunicação, que expandem a filosofia capitalista, diziam “Tem que votar pelo sim, tem que votar a favor do tratado”. Mas o povo francês votou “não”. E que aconteceu depois? Dois anos mais tarde, os governos da Europa impuseram esse tratado com algumas modificações leves com o nome de Tratado de Lisboa. Houve então uma extraordinária traição da vontade popular. Este exemplo é encontrado em outros lugares. Sem ir mais longe, em 1991, na Argélia, os muçulmanos ganharam as eleições legislativas, mas os militares interromperam o processo com um golpe de Estado que terminou em uma guerra civil assustadora. Outro exemplo: em 2005, os palestinos votaram para eleger seus deputados. Ganhou o Hamas. Entretanto, todos os Estados, dos Estados Unidos à Europa, passando por Israel, optaram por marginalizar o Hamas porque o consideram uma organização terrorista. Não se respeitou o voto do povo palestino. O povo como tal é o coração da democracia, ou seja, o principio a partir do qual todos compartilhamos algo. O povo não é você, Michel ou eu, mas todos juntos. Compartilhamos algo e devemos tomar uma decisão conjunta. Formamos um corpo, por isso se fala no “corpo eleitoral”. Mas o que aconteceu na Europa em 2005 marca uma ruptura profunda com o povo.

Mas, entre a ideia de oligarquia que existia a princípios do século XX e agora, também houve um corte radical nesse grupo?

Sim. Houve uma evolução da oligarquia. Agora podemos falar dos desvios da oligarquia impulsionada pela própria evolução do capitalismo. Nos últimos trinta anos o capitalismo se transformou. Todo começa em 1980, quando Ronald Reagan ganha as eleições presidenciais nos Estados Unidos e Margaret Thatcher chega ao poder na Grã Bretanha. A partir daí não só se montou um capitalismo orientado para a especulação financeira, mas também se produziu uma transformação cultural, antropológica. A filosofia capitalista se expandiu com esta mensagem: “a sociedade humana não existe”. Para os capitalistas, a sociedade é uma coleção de indivíduos que se encontram em uma bola e sua única missão consiste em tirar um máximo de proveito. Para os capitalistas, o individuo está separado dos outros, está em permanente competição com os demais. Nessa visão, o comum não é mais o povo, mas o mercado. Por esta razão as pessoas têm tantas dificuldades para sentirem-se um cidadão que participa em um processo comum a todos. O sistema ocultou um dado: o fenômeno fundamental que se produziu dentro do capitalismo nos últimos 30 anos foi o aumento das desigualdades, em todos os países, incluindo os países emergentes.

Estamos em uma fase de cruzamento de crises. Já não é uma, mas múltiplas e todas se concentram ao mesmo tempo. A resposta das oligarquias é proporcional a intensidade das crises: o autoritarismo e a repressão.

Estamos em um momento muito delicado da humanidade. A crise ecológica se agrava cada vez mais e as crises sociais se acrescentam – Europa, Estados Unidos, países árabes, China, Índia. E, diante do incremento dos protestos populares, a oligarquia tende a ir em uma direção cada vez mais autoritária, repressiva, militar. Acontece na França, na Itália, na Inglaterra, nos Estados Unidos, no Canadá. Em cada um desses países vimos o desenvolvimento impressionante das tecnologias policiais – câmaras de vigilância, arquivos de dados, etc. Enfrentamos um perigo duplo: não só que a democracia se dirija à oligarquia, mas, também, que a oligarquia, o capitalismo, entre em uma fase autoritária insistindo em temas como a xenofobia, a insegurança ou a rivalidade entre as nações. A oligarquia não quer adotar medidas para paliar a crise ecológica ou diminuir as desigualdades. Não. O que a oligarquia quer é conservar seus privilégios fundamentais. É uma oligarquia destruidora. Acho que ela mesma não entende a gravidade da situação. Em vez de evoluir, a oligarquia é cada vez mais reacionária.

Hoje há um elemento novo que será, sem dúvida, determinante: a crise ecológica, a crise climática. Entretanto, poucos são os que estão dispostos a assumir os desafios.

Estamos em um momento essencial da história humana, por duas razões. Em primeiro lugar, atravessamos um momento de nossa história no qual a humanidade chega ao limite da biosfera. A espécie humana se expandiu e desenvolveu através do planeta apoiada em uma natureza que nos parecia imensa e inesgotável. Mas agora, o conjunto da espécie humana descobre que o planeta tem limites e que é preciso encontrar um novo equilíbrio entre a atividade e a criatividade humanas e os recursos disponíveis. Devemos mudar de cultura e passar da ideia segundo a qual a natureza é inesgotável à realidade de que estamos pondo em perigo esses recursos. Resta-nos aprender a economizá-los e utilizá-los com sabedoria e prudência. Nisto se joga uma mudança de cultura. O segundo em importância está em que nos encontramos no momento em que formamos uma sociedade humana. Antes éramos como estrangeiros uns com os outros. Já não. Inclusive se no Rio de Janeiro se vive de forma diferente que em Paris, Londres ou Xangai, existem muitos elementos em comum que nos levam a tomar consciência de que pertencemos ao mesmo mundo. À globalização não só compete a globalização da cultura ou da economia, não, também envolve a população humana. Descobrimos que temos interesses comuns. A problemática das oligarquias ou da democracia se joga também na América Latina, na Ásia e na Europa. Somos uma mesma sociedade. Isso é um elemento novo na história da humanidade. Mas essa nova sociedade deve reescrever, inventar uma nova forma de viver com a biosfera e os recursos naturais. Se não chegarmos a fazê-lo, essa sociedade humana irá para o caos, a competição e a violência. Não só haverá desordem, mas se deterá a aventura humana.

Para você, não pode haver uma renovação da democracia, mas se toma em conta a questão ecológica… 

A ecologia e a democracia são inseparáveis. Se olharmos para os anos 1970, quando o movimento ecologista tomou seu impulso, o fez com uma crítica à democracia. A democracia sempre esteve no coração da ecologia. Mas em seguida o capitalismo derivou para a oligarquia e já não estamos em uma situação democrática. O capitalismo e a oligarquia forçam sempre para o crescimento econômico. Mas hoje sabemos que esse crescimento econômico acarreta danos importantes ao meio ambiente. Não sabemos ter crescimento econômico sem destruir o meio ambiente, sem emitir gases com efeito estufa, sem destruir as florestas como na Amazônia, ou sem produzir enormes quantidades de soja como na Argentina, para o qual se utilizam toneladas de agrotóxicos. O crescimento permite que se esqueça da enorme desigualdade que existe. O crescimento permite acalmar as tensões sociais. O desenvolvimento da oligarquia, ou seja, o delírio de uma pequena quantidade de pessoas por enriquecer de maneira colossal, força o crescimento e, ao mesmo tempo, a destruição da natureza. Por isso a questão democrática é essencial. Temos que chegar a uma situação onde possamos discutir e conseguir diminuir a desigualdade e assim poder redefinir, juntos, uma economia justa que não destrua o meio ambiente.

Resumindo, toda reformulação da ideia e do princípio de democracia passa pela ecologia

Efetivamente: é impossível pensar o mundo se nos esquecemos da questão ecológica. Este tema não é exclusivo dos europeus ou dos ocidentais, não, é uma questão mundial. O tema da mudança climática, o tema do esgotamento da biodiversidade ou da poluição são temas mundiais. É impossível pensar na emancipação humana, na dignidade humana, na justiça social, na evolução a uma humanidade realizada, na qual cada pessoa poderá expressar suas potencialidades em relação aos outros, no concreto. Nada disto pode ser pensado deixando de lado a natureza e a relação com a biosfera. A situação atual é grave por causa da crise ecológica, mas também cheia de esperanças. Temos dez ou 20 anos pela frente para organizar a transição e permitir aos jovens do futuro imaginar uma sociedade harmoniosa. Se dentro de dez anos não controlarmos a poluição, se dentro de dez anos não conseguimos impedir a evolução ditatorial do capitalismo, vamos direito a situações muito difíceis. Nossa missão histórica para os próximos dez ou quinze anos consiste em garantir as condições da possibilidade de sonhar. Nossos filhos devem poder imaginar e realizar uma sociedade harmoniosa. Devemos fazer com que essa condição do sonho se torne possível.

Por onde começar então? Com um golpe contra a oligarquia? Com uma revolução?

Nossa tarefa consiste em reconquistar a democracia. Quanto à revolução, trata-se de uma palavra perigosa. Prefiro empregar o termo de metamorfose, um pouco como acontece com as larvas que se tornam mariposa ou os adolescentes que se tornam adulto. A humanidade deve passar por um estado de metamorfose, de transição. Evidente, a resistência é grande. Tal como vimos com a crise financeira de 2007, 2008 e 2009, a oligarquia não mudará sozinha. Mas devemos avançar, de forma pacífica. Se queremos restabelecer uma relação pacífica entre os seres humanos e a biosfera, devemos ter um enfoque pacífico. A inteligência e as técnicas repressivas se desenvolveram muito, por isso temos que evitar cair na armadilha da violência, para que não tirem proveito disso. A violência é uma armadilha. É preciso que sejamos capazes de recorrer aos meios da não violência porque eles querem que haja violência. Fará falta muita coragem, a mesma que tiveram os manifestantes egípcios que, sem violência, ocuparam a Praça Tahrir. A revolta popular se impôs a uma ditadura muito violenta. Evidente, tem que incomodar a oligarquia. A fórmula Argentina “que se vayam todos” é válida para a oligarquia.