Anállise de conjuntura política brasileira de grupo de reflexão para o Conselho Permanente da CNBB

Nacional

Brasil: um novo jeito de fazer política é necessário

Uma leitura da conjuntura política nacional pode evidenciar pouca esperança que nesse ano haja alguma mudança no modus operandi da política institucional no Brasil. Há tempos que “as ruas” reclamam uma nova política partidária, outra relação entre público e privado, outra relação entre Estado e Sociedade, outras relações entre democracia representativa e democracia participativa. Todavia, salvo se a mobilização da sociedade conseguir alterar a correlação de forças existente, não há muita expectativa de que algo de significativo aconteça em 2013. Destaquem-se alguns fatos ou processos que corroboram esta tese.

O fracasso até aqui da tentativa de se aprovar uma reforma política no Congresso Nacional, mesmo que diminuída, restringindo-se apenas a alterações no processo eleitoral que impeça a interferência do poder econômico, exija partidos e candidaturas mais programáticas, serve de alerta sobre a pouca disposição dos parlamentares para a reforma. A ação da Frente Parlamentar pela Reforma Política e a incidência dos movimentos sociais pela reforma do sistema político encontrou resistência na maioria das legendas do Congresso.

A CPI do Cachoeira expressou o velho modo de fazer política e revelou que os acordos de forma a manter “as coisas como estão” ainda são regra nas relações dentro do parlamento. A verdadeira investigação e uma postura republicana passaram longe do processo de construção e aprovação do relatório da CPI.

Pode ser cedo para análises mais assertivas, mas as primeiras repercussões do julgamento da ação penal 470 (conhecida como “julgamento do Mensalão”) permitem levantar dúvidas quanto ao legado que deixará para a mudança no modo de tratar a coisa pública no Brasil. Ao mesmo tempo em que o julgamento era estampado nos meios de comunicação como um reality show, as eleições municipais ocorriam com as regras da realpolitik, com práticas clientelistas e fisiológicas imperando em muitos municípios.

A presença de tropas federais em 394 municípios para garantir segurança e tranquilidade nas eleições municipais revelou uma face preocupante da violência na política, que tem uma faceta específica no processo eleitoral brasileiro por meio da compra de votos, das candidaturas “coronelistas” e do abuso do poder econômico, entre outras.

No início de 2013, os novos prefeitos trouxeram à tona as estruturas falidas encontradas nas administrações municipais. Foram diversos casos de máquinas quebradas, contratos vencidos, postos de saúdes fechados, interrupção de coleta de lixo e caos na execução de algumas políticas públicas.

O atraso sistemático, quando não o cancelamento de obras anunciadas anteriormente como legado para as populações das cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo, sobretudo na área de mobilidade urbana, não parece apenas fruto de imperícia técnica na capacidade de planejar e executar obras pelos gestores públicos. Expressa, também, um jeito já tradicional de tratar da coisa pública, sobretudo, dos serviços e obras destinados às populações mais carentes.

As recentes eleições para as direções das mesas do Senado Federal e Câmara dos Deputados parecem confirmar o que foi afirmado acima sobre as perspectivas para a política institucional no Brasil. As suspeitas sobre a ética ou sobre a legalidade dos negócios de candidatos a cargos importantes no legislativo brasileiro e os “acordos” estabelecidos para garantir o resultado reforçam essa tese de que o foco não foi a busca pelo bem comum. É o preço a pagar pela busca da governabilidade.

Ao mesmo tempo, iniciativas como a Lei da Ficha Limpa anunciam possibilidades de alguma mudança, mesmo que tímida. O destaque fica por conta das centenas candidaturas barradas pelos Tribunais Eleitorais. A ação da sociedade, do ministério público e da justiça eleitoral foi fundamental para a aplicação da lei. Além disso, em 2013, haverá reflexos da Lei da Ficha Limpa em espaços do judiciário, legislativo e executivo em estados e municípios em função de normatizações locais que aplicam os mesmos princípios da lei para ocupação de cargos comissionados desses órgãos e poderes.

Por último, com base na Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), obrigou-se, pela primeira vez, que candidatos publicassem as prestações de contas durante a campanha eleitoral, revelando os valores gastos e seus financiadores.  Esse passo inicial de transparência pode potencializar outras iniciativas que aprimorem o processo eleitoral. Há a necessidade de a sociedade ficar vigilante em busca de outras iniciativas que o arcabouço jurídico permite, mesmo sem depender de novas leis.

Embate de discursos sobre a economia

Apesar do acúmulo de capital que detêm, as empresas brasileiras estão longe de atenderem aos apelos da presidente Dilma Rousseff para ampliar os investimentos produtivos. Na lógica discursiva de alguns grandes empresários, tratar-se-ia de não querer ajudar o governo na retomada do crescimento. Uma pesquisa mostra que as 221 maiores companhias com ações negociadas em bolsa de valores detêm R$ 240 bilhões em caixa. Antes da crise dos anos 2007-2009, esse montante era duas vezes inferior. Os donos do dinheiro invocam o que eles chamam de “risco governo”. Concretamente, o mundo do dinheiro acusa o governo de desmontar as metas que garantiram a estabilidade econômica nos últimos anos: metas da inflação, câmbio flutuante e ajuste fiscal. Em resumo, segundo análises econômicas amplamente difundidas pelo poder midiático, há dinheiro de sobra no país para tirar a economia do marasmo e a presidente tem que se aproximar do empresariado, pegá-lo pela mão e assegurar que a inflação ficará sob controle, a gastança do governo diminuirá e que o sistema cambial se manterá flutuante.

A presidente começou o ano recebendo alguns dos principais empresários e executivos do país. Por outro lado, não houve agenda para ouvir o conjunto dos movimentos sociais. A prioridade do governo é a economia: retração do PIB, desindustrialização, equilíbrio fiscal, garantia do superávit primário, metas da inflação, controle da taxa de juros. A prioridade é a economia por uma política de estabilização. Uma justificativa da prioridade econômica é o aumento contínuo da oferta de empregos formais com uma melhoria na arrecadação de impostos diretos.

O pano de fundo desses discursos é a questão da taxa de juros da dívida pública. Detentores de dinheiro, bancos privados e outros empresários não gostaram da queda da SELIC no patamar de um dígito só (7,25%). Pois, a dívida pública se transformou em um mero instrumento do mercado financeiro e pela queda da taxa de juros diminuiu os rendimentos de seus credores. Entretanto, a dívida continua a ser um mecanismo de subtração de crescentes volumes de recursos públicos em favor do setor financeiro. 42% do orçamento federal de 2013 estão destinados ao pagamento da dívida pública brasileira, seja, R$ 900 bilhões dos 2,14 trilhões de reais orçados (em 2012, o valor foi de R$ 753 bi, 44% de seu orçamento). Entretanto, sobram apenas R$ 71,7 bilhões para educação, R$ 87,7 bilhões para saúde e R$ 5 bilhões para a reforma agrária.

Para atingir a meta do superávit primário (3,1 % do PIB), quer dizer, a reserva de recursos para o pagamento do serviço da dívida pública, o governo recorreu a artifícios contábeis, o que, segundo analistas econômicos, jogou dúvidas sobre a estabilidade da economia, sugerindo um possível abandono das metas, quer dizer, inflação mais flexível, câmbio tabelado, gastança do governo sem controle rígido. Acusa-se o governo de ser intervencionista provocando retração do capital. Em resumo, as empresas preferem ficar com dinheiro em caixa, aplicado em títulos públicos, em vez de investir na ampliação de seus negócios. Nem mesmo os recentes incentivos ao setor produtivo, como a desoneração e a concessão de infraestruturas, diminuíram o mau humor do capital. A redução do custo da energia é outro atrito com os donos do dinheiro.

Para outros analistas, a equipe econômica do Governo Federal implementou corretamente medidas para incrementar o crescimento econômico e reduzir os custos de produção. O governo precisava impor a redução dos juros para o crédito. A queda de braço com o setor financeiro evidencia que o problema é essencialmente político. Não investir, retendo 240 bilhões de reais, é optar por uma oposição nitidamente política, à qual a presidente respondeu duramente no seu pronunciamento na televisão, na noite de 23 de janeiro. Ela elevou o tom político no seu discurso, criticando analistas que diziam ser impossível reduzir o custo da energia e a conta de luz. As concessionárias controladas pelos governos de oposição de São Paulo, Minas Gerais e Paraná não aderiram à renovação em troca de menores preços.

Segundo a FIESP, a redução do valor da tarifa de energia elétrica tem a capacidade de ajudar o país a se reindustrializar. Para a indústria, energia elétrica tem o mesmo peso que o câmbio e a taxa de juros. Neste quadro, faz sentido apostar na estabilidade econômica e provocar os empresários a investirem mais. Uma redução de 18% no peso da energia consumida pelas famílias vai contribuir para a redução das pressões inflacionárias nos orçamentos familiares. O Governo Federal tenta com essas medidas retomar a confiança para que se crie um ambiente que permita a retomada do crescimento econômico e que garanta a estabilidade da inflação.

Internação compulsória para usuário de Crack: caminho duvidoso

A imposição de internação dos dependentes químicos, especialmente os do crack, tem provocado na sociedade brasileira forte reação, tanto de defensores quanto de contrários à internação compulsória.

Para os críticos da internação forçada, o poder público adota mecanismos que escondem sua verdadeira intenção. É o caso da retirada forçada da população de rua com a denominada política de higienização. Nesta visão, o país está prestes a recepcionar eventos internacionais e seria recomendável um cenário esteticamente livre das exposições das crianças, jovens e adultos caídos nas via públicas ou perambulando drogados pelos centros urbanos.  O mesmo ocorreria com a internação compulsória dos usuários de crack, revestida de uma preocupação com o dependente químico.

Estados e Municípios, amparados pela Lei nº 10.216/2001, que trata dos direitos das pessoas portadoras de doenças mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, buscam internar os dependentes químicos compulsoriamente. Decorridos 12 anos da promulgação da lei e diante de um número cada vez maior de pessoas amontoadas e desumanizadas nas praças, visivelmente alteradas pelo consumo do crack, o poder público se vale desta lei para os casos de internação.

Os defensores da medida alegam que os dependentes de drogas não são capazes de defender nem de impedir que exponham a risco tanto a própria integridade física e psicológica como a dos que com eles convivem sendo necessária, por isso, a ação do Estado, responsável pelo desenvolvimento da política de saúde mental.

Em São Paulo uma ação polêmica do Governo Estadual tentou esvaziar a região de maior concentração dos dependentes químicos, denominada Cracolândia, na Estação da Luz, fazendo, deste modo, surgir outros seis redutos de concentração de dependentes químicos em distintas regiões da cidade de São Paulo.

É sabido que tramitava até poucos dias atrás um grande projeto imobiliário na Estação da Luz, destinado à edificação de prédios comerciais e residenciais naquele espaço. O novo prefeito de São Paulo já anunciou a paralisação deste projeto para melhor análise, o que poderá esclarecer se a política de esvaziamento da cracolândia estava de fato voltada para o tratamento dos doentes químicos ou a conveniência de empreendimento comercial.

Os favoráveis à internação compulsória, como familiares e amigos das vítimas do crack, questionam a resistência à adoção da medida em razão dos danos já causados e o perigoso convívio com quem corre risco decorrente da dependência. A terapia de desintoxicação do crack é um caminho longo que conjuga disposição pessoal de tratamento e adoção de políticas públicas de alta complexidade realizada por profissionais altamente capacitados e, sobretudo, carinho, caridade e apoio social.

Os contrários à internação involuntária possuem justificativas, a saber: (1) todo tratamento de saúde requer inicialmente a adesão e colaboração do próprio doente; (2) a condição do tratamento do dependente químico deve ser vista como a de outros sujeitos sociais, à semelhança dos doentes diabéticos, cardiopatas, hemofílicos etc. e, portanto, seu tratamento é de responsabilidade do Estado e merecedor do apoio da família e da sociedade. Como já foi dito: “uma coisa é tirar o usuário de uma situação de risco, outra coisa é submetê-lo a um tratamento forçado”; (3) por meio de campanhas educativas e sanitárias o Estado deve promover ações preventivas que afastem o risco de uma situação semelhante à de uma epidemia com o crescimento do número de dependentes químicos; (4) faz-se necessária uma política de erradicação das condições que impedem aos dependentes terem perspectivas de futuro. É necessário que o Poder Público se dê conta de que as condições de vida dos dependentes estão intimamente relacionadas com uma situação de pobreza extrema e daí não resolver interná-los e devolvê-los para as mesmas condições sociais; e (5) o Estado não consegue atender aos doentes que, voluntariamente procuraram tratamento de saúde. Como, então, compreender a dotação de recursos humanos e materiais para tratamentos involuntários?

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de Lei de iniciativa do Deputado Omar Terra, o PL 7.663/2010, que prevê internação compulsória de dependente químico e que poderá ir à votação do Plenário a partir do mês de fevereiro. O texto prevê três tipos de internação: voluntária, que é a consentida pelo dependente; a involuntária, a partir de pedido de terceiro e contra a vontade do dependente; e a compulsória, a partir de determinação da Justiça. Pelo PL, a internação deverá ser registrada no Sistema Nacional de Informações, para acompanhamento do Ministério Público.

Movimentos Sociais

Desintrusão em Marãiwatsédé

A desintrusão da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no Estado do Mato Grosso, foi totalmente concluída. No domingo, 27 de janeiro, o oficial de Justiça realizou o último sobrevoo para verificar a situação da área e, em seguida, entregou à FUNAI o “Auto de desocupação final”.

Foram verificados 619 pontos entre casas e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estão desocupados.

As forças policiais e os órgãos do Governo Federal envolvidos na operação executam o Plano de Transição, que tem como objetivo garantir a segurança do território e dos indígenas. São realizadas ações de fiscalização e o controle de pessoas e veículos não autorizados que buscam ingressar na terra indígena. Placas de identificação do território começaram a ser afixadas.

O INCRA realizou o cadastro de 235 famílias para assentamento em projetos da região. Criado em 19 de dezembro de 2012, no município de Alto Boa Vista (MT), o Projeto Casulo, denominado “PAC Vida Nova”, receberá inicialmente 30 famílias oriundas de Posto da Mata, podendo ampliar a meta de acordo com a demanda. Para isso, conta com o apoio da Prefeitura Municipal e do Exército na abertura de estradas e outras medidas de infraestrutura. Além do Projeto Casulo, foram oferecidos lotes no assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira, para as famílias que ocupavam a Terra Indígena Marãiwatsédé.

A força-tarefa do Governo Federal que cumpriu o mandado de desocupação e agora realiza a segurança da área é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, FUNAI, SESAI, INCRA, IBAMA, CENSIPAM, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e conta com o apoio logístico do Exército.

Embora tenha sido alardeado, pelos políticos do Estado do Mato Grosso, que o processo de desintrusão seria marcado por confrontos e violência, o que se viu foi que transcorreu de maneira pacífica, ordeira e com os direitos garantidos, tanto para o Povo Xavante, que teve devolvida a terra de onde foram arrancados em 1966, como para os pequenos agricultores, historicamente manipulados pelos grandes fazendeiros, que têm agora a possibilidade de reconstruir suas vidas autonomamente, de maneira legal e com o apoio de programas sociais.

Em todo esse processo de devolução das terras aos Marãiwatsédé, que se arrastou por décadas, a Igreja cumpriu um importante papel de interlocutora, tanto por meio da Prelazia de São Félix do Araguaia, quanto pela CNBB. Esta vitória dos Marãiwatsédé  é um marco histórico e, ao mesmo tempo, um incentivo a outras reivindicações similares como a dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

As lutas sociais em 2013 – perspectivas

As lutas sociais devem crescer no ano de 2013. Os movimentos sociais estão percebendo, de maneira crescente, que é necessária maior articulação e unificação de suas pautas, para que estas possam adquirir mais visibilidade social e, portanto, maior incidência política.

Em 2012 já ocorreram alguns encontros e processos no rumo dessa articulação, tanto na área urbana como na área rural. Os movimentos de moradia, por exemplo, vêm crescendo nesta interlocução conjunta com o Governo Federal, na apresentação de suas pautas com relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida e outros programas, cobrando a participação social nos municípios e nos empreendimentos públicos.

Os movimentos sociais do campo realizaram um encontro nacional no ano passado, onde buscaram unificar a sua leitura do modelo de desenvolvimento em curso e propuseram uma pauta unificada de lutas, que diz respeito à Reforma Agrária, às políticas públicas para os pequenos agricultores e populações tradicionais e à democratização do campo brasileiro.

A definição de estratégicas até o final do atual Governo é decisiva com relação às políticas governamentais. A tendência é de que os movimentos sociais, sabendo desta realidade, irão buscar fortalecer e articular cada vez mais suas lutas, tanto para cobrar acordos feitos durante a primeira metade do atual mandato, como para exigir novos compromissos até o seu final.

Neste sentido, o tema que vem crescendo cada vez mais na agenda dos diversos movimentos sociais no país é o do modelo de desenvolvimento que se deseja, ou seja, o tema “O Brasil que queremos”, tão debatido ao longo de diversas edições da Semana Social Brasileira e pela Assembleia Popular.

Retomar este debate e aprofundar a proposta popular de modelo de desenvolvimento, voltado para o fim da exclusão social; para a superação das desigualdades sociais, regionais, de gênero e de raça; para o fim da concentração de terras pelo agronegócio e pela democratização do campo brasileiro; para uma ampla Reforma Política; para a democratização das comunicações e pelo respeito à imensa diversidade territorial étnico-cultural no Brasil poderá ser uma grande contribuição dos movimentos sociais ao futuro do país como nação.

As muitas Conferências agendadas para este ano, nos vários níveis da federação, serão, certamente, um dos fóruns que os movimentos sociais ocuparão para tornar ainda mais visíveis suas reivindicações, ainda que este espaço de participação popular perca sua força na medida em que suas decisões deixam de ser implementadas pelos governos Federal e Estaduais.

Contribuíram para esta análise: Pe. Bernard Lestiene SJ e Pe. Thierry Linard SJ (Ibrades), Pe. Ari Antônio dos Reis, Daniel Seidel, Pe. Geraldo Martins, Gilberto Sousa, Paulo Maldos, Pedro Gontijo e Ir. Sueli Bellato.