‘GLOBO’, ‘FOLHA’ E A FALÁCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Roberto Irineu e amigos

MARINHO [Globo] , FRIAS [Folha] E A FALÁCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA

Por Paulo Nogueira, no blog “Diário do Centro do Mundo”

“Estava na ‘Folha’, num editorial recente.

“A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Essa tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado ‘Custo Brasil’.”

Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o “Custo Brasil” é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas.

Notemos. A maior parte das grandes empresas jornalísticas já se dedica ao chamado ‘planejamento fiscal’. Isso quer dizer: encontrar brechas na legislação tributária para pagar menos do que deveriam.

A própria “Folha” já faz tempo adotou a tática de tratar juridicamente muitos jornalistas – em geral os de maior salário – como PJs, pessoas jurídicas. Assim, recolhe menos imposto. Uma amiga minha que foi ombudsman era PJ, e uma vez me fez a lista dos ilustres articulistas da “Folha” que também eram.

A “Globo” faz o mesmo. O ilibado Merval Pereira, um imortal tão empenhado na vida terrena na melhora dos costumes do país, talvez pudesse esclarecer sua situação na “Globo” – e, transparentemente, dizer quanto paga, em porcentual sobre o que recebe.

A Receita Federal cobra uma dívida bilionária em impostos das “Organizações Globo”, mas lamentavelmente a disputa jurídica se trava na mais completa escuridão. Que a “Globo” esconda a cobrança se entende, mas que a Receita Federal não coloque transparência num caso de alto interesse público para mim é incompreensível.

A única vez em que vi uma reprovação clara em João Roberto Marinho, acionista e editor da “Globo”, foi quando chegou a ele que a “Época” fazia uma reportagem sobre o modelo escandinavo. Como diretor editorial da “Editora Globo”, a “Época” respondia a mim. O projeto foi rapidamente abortado.

Voltemos ao queixume do editorial da “Folha”.

Como já vimos, a carga tributária do Brasil é de 35%. Agora, olhemos dois opostos. A carga mais baixa, entre os 60 países que compõem a prestigiada OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é a do México: 20%. As taxas mais altas são as da Escandinávia: em redor de 50%.

Queremos ser o que quando crescer: México ou Escandinávia?

O dinheiro do imposto, lembremos, constrói estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas públicas etc. Permite que a sociedade tenha acesso a saúde pública de bom nível, e as crianças – mesmo as mais humildes – a bom ensino.

Os herdeiros da “Globo” – os filhos dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto – estudaram nas melhores escolas privadas e depois, pelas mãos do tutor Jorge Nóbrega, completaram seu preparo com cursos no exterior.

A “Globo” fala exaustivamente em meritocracia e em educação. Mas como filhos de famílias simples podem competir com os filhos dos irmãos Marinhos? Não estou falando no dinheiro, em si – mas na educação pública miserável que temos no Brasil.

Na Escandinávia, a meritocracia é para valer. Acesso a educação de bom nível todos têm. E a taxa de herança é alta o suficiente para mitigar as grandes vantagens dos herdeiros de fortunas. O mérito efetivo é de quem criou a fortuna, não de quem a herdou. A meritocracia deve ser entendida sob ótica justa e ampla, ou é apenas uma falácia para perpetuar iniquidades.

Recentemente, o site da “Exame” publicou um ranking dos 20 países mais prósperos de 2012 elaborado pela instituição inglesa “Legatum Institute”. Foram usados oito critérios para medir o sucesso das nações: economia, empreendedorismo e oportunidades, governança, educação, saúde, segurança e sensação de segurança pessoa, liberdade pessoal e capital social. A Escandinávia ficou simplesmente com o ouro, a prata e o bronze: Noruega (1ª), Dinamarca (2ª) e Suécia (3ª).

Se quisermos ser o México, é só atender aos insistentes apelos das grandes companhias de mídia. Se quisermos ser a Escandinávia, o caminho é mais árduo. Lá, em meados do século passado, se estabeleceu um consenso segundo o qual impostos altos são o preço – afinal barato – para que se tenha uma sociedade harmoniosa. E próspera: a qualidade da educação gera mão de obra de alto nível para tocar as empresas e um funcionalismo público excepcional. O final de tudo isso se reflete em felicidade: repare que em todas as listas que medem a satisfação das pessoas de um país a Escandinávia domina as posições no topo.

O sistema nórdico produz as pessoas mais felizes do mundo.

A Escandinávia é um sonho muito distante? Olhemos então para a China. À medida que o país foi se desenvolvendo economicamente, a carga tributária também cresceu. Ou não haveria recursos para fazer o extraordinário trabalho na infraestrutura – trens, estradas, portos, aeroportos etc – que a China vem empreendendo para dar suporte ao velocíssimo crescimento econômico.

Hoje, a taxa tributária da China está na faixa de 35%, a mesma do Brasil. E crescendo. Com sua campanha pelo atraso e pela iniquidade, os donos da empresa de mídia acabam fazendo o papel não de barões – mas de coronéis que se agarram a seus privilégios e mamatas indefensáveis.”

[OBS deste blog ‘democracia&política’: por fim, uma observação.

O ENGODO NAS NOTÍCIAS DE QUE “OS BRASILEIROS JÁ PAGARAM DEMASIADOS IMPOSTOS”

A mídia direitista brasileira e a oposição (PSDB, DEM, PPS, que tradicionalmente são simples instrumentos dos grandes grupos financeiros e econômicos dos EUA/Israel e Europa), sempre tergiversam nesse tema da “alta carga tributária”.

Querem induzir na população a ideia de o governo federal petista ser o grande culpado da elevação dessa carga. Há vários anos que a mídia (demotucana), periodicamente, faz grande alarde sobre os valores teoricamente arrecadados, indicados no “impostômetro”.

Com intensa cobertura da mídia, os tucanos, cinicamente, há muito tempo e todos os anos, fingem nenhuma culpa

Cinicamente, escondem que grande parcela daquele imposto é devida a arrecadações estaduais e municipais e é sonegada pelos ricos, bem como omitem que o exponencial crescimento da relação carga tributária x gasto público ocorreu, justamente, no governo demotucano FHC (1995-2002) (elevou de 26% a 33% e era fortemente crescente quando entregaram o país quebrado ao PT)].

FONTE: escrito por Paulo Nogueira, no blog “Diário do Centro do Mundo”. Transcrito no portal “Viomundo” via Altamiro Borges  (http://www.viomundo.com.br/denuncias/paulo-nogueira-marinho-frias-e-a-carga-tributaria.html). [Título e observação ao final adicionados por este blog ‘democracia&política’].