Xadrez da delação e a dança dos mineirinhos (Nassif)

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

Peça 1 – o assalto final ao país
Tem-se um presidente da República suspeito de corrupção. Seu preceptor maior – ex-deputado Eduardo Cunha – já está preso. Se receberem o mesmo tratamento dado a Cunha, seus dois lugares-tenentes – Ministro Eliseu Padilha e Secretário Moreira Franco – também irão para a prisão.
Nos últimos tempos, no entanto, esse grupo abaixo de qualquer suspeita, colocou em prática as seguintes medidas, tentando desesperadamente acumular poder para impedir a marcha dos processos:
1. Assumir o controle geral das definições de produtos de conteúdo nacional para as compras públicas, colocando de lado os técnicos do BNDES e Finep. Empresa que quiser ter seu produto enquadrado, terá que beijar as mãos do grupo.
2. Colocar sob seu controle as decisões de investimento do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), afastando o conselho que define as políticas de investimento. Os dois rgandes especialistas do grupo em FAT eram Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima.
3. Flexibilizar as datas de reajuste de medicamentos e submeter as propostas a um grupo restrito de Ministros, deixando de lado os escalões técnicos.
4. A antecipação das licitações do pré-sal, sem uma explicação plausível.
Em relação aos chamados interesses nacionais, a cada dia que passa o jogo de desmonte se acelera mais:
1. A proibição de empresas nacionais nas licitações para a conclusão dos trabalhos da Comperj (https://goo.gl/yJkIII).
2. A decisão da Aeronáutica de contratar empresas norte-americanas para serviços de sensoriamento remoto por satélite, por ordem da Casa Civil, de Eliseu Padilha (https://goo.gl/W0kVxq).
3. A plataforma desenvolvida pelo Exército contra guerra cibernética. A plataforma serve Itaipu, Angra e outras áreas críticas. Se, no bojo da cooperação com autoridades norte-americanas, a senha do sistema for exposta, deixará vulnerável as principais áreas críticas do país.
4. Os riscos de paralisação do Prosub – o programa de construção de submarinos nucleares, essencial para a defesa do pré-sal.
5. O controle direto dos EUA sobre os trabalhos da Embraer, a pretexto de fiscalizar a implantação do sistema de complience (https://goo.gl/0JYi7H).
Para ganhar tempo e consumar o saque, estão oferecendo em pagamento:
1. O desmonte do Estado.
2. Uma reforma da Previdência mais severa que a mais severa reforma em país europeu.
E aí esse símbolo máximo da liberalidade política brasileira, um Presidente suspeito até a tampa indicando o juiz que participará do seu julgamento.
Peça 2 – a estagnação econômica
Como vimos alertando desde o início da gestão Henrique Meirelles, a equipe econômica não está preocupada em recuperar a economia. Seu objetivo é unicamente ideológico, de aproveitar a crise para o desmonte total das políticas públicas e dos instrumentos de ação do Estado.
Este ano, já está dada a continuidade da estagnação da economia, com o agravamento da questão fiscal da União e dos Estados, o aumento do desemprego.
O jogo de expectativas positivas é ridículo. A mídia celebra a redução de 0,75 ponto da Selic, com o índice ficando em 13,5% – em cima de uma economia que já caiu 8 pontos percentuais.
Toda a movimentação pretendendo criar artificialmente expectativas otimistas está indo ladeira abaixo com a divulgação dos dados de janeiro.
Daqui para a frente será deflagrada a guerra contra a reforma da Previdência. À medida que for clareando os efeitos da reforma sobre os aposentados, nem plantão de 24 horas da Globonews contornará a decepção popular.
Peça 3 – o papel da oposição
Com o governo sem condição de apresentar uma ideia sequer de futuro, a oposição fica com a faca e o queijo na mão para desenvolver seu projeto de país. Dentro de um ou dois meses haverá um grande seminário nacional com as chamadas forças progressistas apresentando seu projeto.
Mesmo assim, o jogo continua nublado na frente das esquerdas, e mais nublado ficou com o AVC que vitimou dona Mariza, esposa de Lula. Há o risco concreto de tirar Lula de combate por algum tempo, em um período que exigiria cada vez mais sua presença em duas frentes: a do PT e a nacional.
No PT, sua eleição para presidente seria a única maneira de impedir o esfacelamento do partido entre as diversas tendências. A chamada frente de esquerdas perde mais tempo se digladiando, aliás, do que pensando em projetos comuns.
A espinha dorsal dessa frente continua sendo o PT, com 20% do eleitorado nacional, diretórios na maioria das cidades e máquina política. Ele poderia ser revitalizado, mas hoje em dia, com exceção de Lula (que não parece inclinado a assumir o partido) não há uma referencia sequer para o cargo de presidente.
Quem vem despontando é o senador Lindbergh Faria, mas considerado ainda um pouco verde por parte dos petistas históricos.
Não há consenso sobre o papel do Estado, a maneira de coordenar as expectativas empresariais visando a retomada dos investimentos, as formas de convivência com o mercado. Não há consenso sequer sobre o que poderia ser uma política econômica alternativa.
Antes do AVC da esposa, Lula estava se preparando para lançar publicamente suas ideias, mas no bojo de uma ampla crítica-autocrítica dos erros cometidos por Dilma Rousseff. Mas, ao seu feitio, aguardava uma conversa com Dilma para combinar os termos da autocrítica sem melindrar a companheira.
Peça 4 – a delação, Carmen e Rodrigo
É nesse quadro econômica e politicamente confuso que explode a nova bomba política: a homologação da delação da Odebrecht. E aí, os olhos se voltam para a mineiridade.
Há dois estereótipos fortes do mineiro. Há a imagem de mineiridade, significando a capacidade de conciliar adversários, montar acordos impossíveis, com doçura e sagacidade.
E há o estereótipo do “mineirinho” – significando a capacidade de não entrar em nenhuma dividida e não correr nenhum risco, nem dizer o que pensa.
As delações da Odebrecht estão sob controle de dois “mineirinhos”: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia e o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, ambos especialistas na arte de se valer de toda ênfase para não tomar nenhuma decisão de risco.
Carmen Lúcia homologou as delações, mas as manteve sob sigilo. Com isso, as decisões sobre que medidas tomar ficariam teoricamente sob controle de Janot. Ambos – Carmen e Janot – têm posição claramente partidária. Ninguém no país acredita na isenção de Janot.
Desde o primeiro momento da Lava Jato, Janot – sob cuja responsabilidade estão os casos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro – manobrou discricionariamente o ritmo das denúncias e dos inquéritos.
Na partida, a primeira leva de delações de políticos, pediu a denúncia do senador Lindbergh Faria em cima de afirmações vagas. E solicitou o não indiciamento de Aécio Neves que tinha contra si uma delação que mencionava o operador (Dimas Toledo), a estatal (Furnas), o método da lavagem de dinheiro (a Bauruense) e a conta onde era deposito o dinheiro (da irmã de Aécio).
Para dar aparência de neutralidade ao seu jogo, denunciou o senador Antônio Anastasia em cima de indícios mínimos. Tão vagos que não houve a menor dificuldade no pedido posterior de seu arquivamento.
Fez muito mais. Permitiu o uso político desmedido dos vazamentos, manteve engavetada a denúncia contra Aécio Neves, por manutenção de conta no exterior, nada fez em relação às denúncias envolvendo José Serra.
Finalmente, impediu a delação de Leo Pinheiro, presidente da OAS, quando os termos lhe foram apresentados, e consistia em entregar o sistema de propinas em obras do governo de São Paulo, nas gestões Geraldo Alckmin e José Serra.
Como o mineirinho Janot exercita a arte da tergiversação?
Simples. Um processo é constituído de uma infinidade de passos sucessivos, obedecendo ao ritmo ditado por sua complexidade e pela intenção política do operador.
Quando as cobranças por isonomia se intensificam, o expediente consiste em dar UM passo pontual, atender às pressões e, depois, tirar o tema do ritmo Lava Jato.
Aí entram em cenas os vazamentos.
Esta semana foi anunciado o bloqueio da conta suíça de Ronaldo César Coelho, por onde passavam as contribuições da Odebrecht para José Serra. Foi uma novela para que a decisão fosse tomada. Houve um vazamento inicial da denúncia para o Estadão, que se recusou a publicá-la. O material acabou sendo enviado e publicado pela Folha. Ou seja, o vazador e um resto de competição entre os jornais, obrigou Janot a se mexer e tomar a providência de solicitar o bloqueio da conta.
Peça 5 – a prova do pudim de Janot
Agora se tem a prova do pudim para Janot. Caberá a ele pedir (ou não) a quebra do sigilo das delações da Odebrecht.
Acabará pedindo por duas razões. A primeira, a pressão da opinião pública e da mídia. A segunda, a constatação de que as delações acabarão vazadas por terceiros. Ou seja, inevitavelmente ele perderá o controle que mantem sobre os vazamentos.
Obviamente, a velha mídia centrará toda a cobertura em cima das delações contra o PT. Mas não haverá como impedir a disseminação das denúncias contra o PSDB e, especialmente, contra a camarilha de Temer.
Em cima desse terremoto aproxima-se outro: a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas de campanha de Dilma e Temer. Por mais ginástica que faça o principal advogado de Temer, Gilmar Mendes, não haverá como separar a chapa para questões eleitorais. Se a chapa for impugnada, significa que todos os votos serão anulados. E os mesmos votos sufragaram Dilma e Temer.
A eventual separação entre ambos só haveria para fins penais ou administrativos.
A única peça a sustentar Temer é a absoluta anomia do PSDB, incapaz de formular um programa sequer.