Por José Carlos de Assis*
A
sociedade brasileira parece congelada diante desse crime, sob a
anestesia da campanha contra a corrupção. Quando não tínhamos petróleo, a
Nação se levantou na campanha de o petróleo é nosso. Quando o temos, a
Nação assiste à entrega das fabulosas reservas do pré-sal a grupos
estrangeiros sem reagir.
Qual
é a explicação para essa terrível contradição? Em primeiro lugar houve o
impacto do impeachment que atraiu o foco das atenções para a crise
política. Em segundo lugar houve o terremoto da Lava Jato, que confundiu
corrupção na Petrobrás com corrupção da Petrobras, o que justificou uma
perseguição da empresa por parte de forças internas e externas. O
cidadão se confundiu com a sequência de denúncias de televisão e de
revistas especializadas em escândalos, possibilitando o assalto
indiscriminado a nossa riqueza principal enquanto as atenções eram
desviadas para delações premiadas e listas de empreiteiras.
O
Brasil está sendo assaltado sob nossas vistas, e a Nação não reage. Há
pouco o Governo Temer/Meirelles preparou uma doação às teles de mais de
R$ 100 bilhões através de uma maquinação no Senado que evoluiu à margem
do conhecimento de alguns dos próprios apoiadores do Governo. Se não
fosse pela atenção dada ao tema por parte da senadora Vanessa Grazziotin
e pelo senador Roberto Requião, a trama seria consumada na calada da
noite mediante sanção presidencial. Mais deprimente ainda foi a
aprovação pelo Senado da PEC-55/241, denominada a PEC da Morte,
destinada a promover no país o Estado mínimo.
É
a crise econômica, como base da crise política, que tem servido de
pretexto para o Governo fazer um programa de entrega do petróleo às
petrolíferas estrangeiras. Contudo, ele parte de uma preliminar falsa. É
claro que houve roubos na Petrobras, mas seus responsáveis estão presos
ou premiados pela Lava Jato.
Com
seu imenso potencial, tanto em termos de geração de caixa como em
termos de capacidade de endividamento, a Petrobras poderia e pode se
levantar da crise conjuntural que viveu, sem necessidade de queima de
ativos produtivos estratégicos e voltando aos altos níveis de
investimento de 2014.
Essa
volta dos investimentos da empresa é essencial para a economia pois a
Petrobras respondia por mais de 70% dos investimentos globais do país
antes da crise. Sem isso, dificilmente o Brasil sairá do buraco em que
se encontra, com a contração do PIB de cerca de 8% em dois anos, 2015 e
2016, e sob ameaça de nova contração no próximo ano. Ainda no início de
2015 apresentei três alternativas possíveis para a retomada dos
investimentos da empresa ao nível de 2014. Seria ou financiamento do
Tesouro, ou financiamento chinês, ou financiamento por venda antecipada
de petróleo à China. Ignoraram as sugestões.
Acharam
melhor retalhar a empresa numa política suicida aprofundada por Pedro
Parente sob Temer e Meirelles. O que se tornou evidente é que o atual
Governo não quer recuperar plenamente a Petrobras. E aparentemente fica
até mesmo contrariado com os dados positivos que a empresa, mesmo com
baixos investimentos, está apresentando. Seu programa consiste em
fatiá-la para privatizá-la aos pedaços matando a galinha de ovos de ouro
da economia brasileira. Isso só não foi ainda mais a fundo porque a
AEPET, Associação dos Engenheiros da Petrobras, conseguiu bloquear em
parte na Justiça o plano privatista.
Deve
ficar bem claro para os abutres que se apropriaram da Petrobras para
privatizá-la que políticas de lesa-pátria podem ser revertidas por cima
da superficialidade da lei. Como disse certa vez o ministro Marco
Aurélio a respeito de outra situação, “pau que bate em Chico bate em
Francisco”. Estejam certos os assassinos da política de petróleo, um dos
poucos legados econômicos indiscutivelmente positivos do Governo Lula,
que não haverá segurança jurídica para as barbaridades que estão
cometendo. E que isso seja um aviso também para os compradores das
fatias da Petrobras: um dia tudo será revisto, e tudo será cobrado com
juros!
*José
Carlos de Assis é economista, doutor em Engenharia de Produção pela
Coppe-UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB
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