Robson Sávio Reis Souza.
Na terra da hipocrisia,
todo morto vira santo. E Teori, como sempre acontece com os mortos, se
tornou forte candidato a herói nacional e/ou a santo da república das
bananeiras.
Mas, não esqueçamos que o
STF e a juristocracia nacional (cujos maiores expoentes são Gilmar,
Janot e Moro) foram fundamentais para o êxito do golpe neste país.
Discute-se o futuro da lava-jato como se a justiça brasileira fosse isenta e isonômica. E muitos creem que Teori era um outsider dessa
casta. Pobre país que deposita confiança num sistema de justiça
altamente politizado e cheio de interesses pouco confessáveis.
Mas, rememoremos a
história do juiz que, logo ao chegar no Supremo, foi designado o relator
da lava-jato. Usando da presunção de inocência, dispositivo pouco
utilizado pelo STF nos últimos tempos, suponhamos que naquele primeiro
momento, ainda neófito na Corte, ele seria intocável, como deu a
entender Romero Jucá na conversa grampeada com Machado.
Mas, como sabemos, as
instituições totais moldam as pessoas. E como nos lembra Foucault, tais
instituições produzem pessoas disciplinadas, conformadas e mansas.
Assim, duas decisões
tomadas por Teori foram fulcrais para o andamento e a consolidação do
golpe. Primeiro, ele ficou chocando por vários meses o pedido da PGR de
afastamento do carcará Eduardo Cunha, o primeiro e estratégico condutor
do processo golpista. Tempo suficiente para a mídia cumprir seu papel de
promotora do golpe junto à base social conservadora, insuflando as
manifestações domingueiras. Com isso, o nobre e impoluto presidente da
Câmara [à época] teve tempo suficiente para articular a votação escrota
do fajuto impeachment naquela casa legislativa; aquele espetáculo deprimente numa tarde de domingo.
Suponhamos que Teori,
como um magistrado “técnico”, tenha demorado na sua decisão por cumprir
ritos processuais. Ou por prudência. Ora, como é possível cumprir ritos
quando a democracia e a Constituição eram violentadas por segmentos da
pior espécie?
Teori também foi o
responsável pelas análises das ilegalidades cometidas pelo juiz de
Curitiba contra o ex-presidente Lula. Lembremos que esse fato, também
vitaminado pela mídia golpista, foi um ponto fundamental de inflexão
para o recrudescimento dos setores interessados em alavancar a camarilha
golpista ao poder.
Apesar de ter criticado
Moro – e a direita só lembra dessa parte da história (afinal aparências
valem mais que conveniências), surpreendentemente o "juiz técnico do
STF" avaliou que os atos ilegais, imorais e de sabotagem política não
constituíam impedimento para que o togado bem treinado pelos “irmãos do
norte” julgue o ex-presidente.
Não quero crer que Teori
tenha agido dessa forma por vontade e decisão próprias. Acontece, que
ele faz parte de um grupo altamente hermético que agiu, o tempo todo,
numa mesma direção.
Talvez, seu trabalho e
suas qualidades técnicas e jurídicas poderiam se diferenciar dos demais
membros do STF justamente nesse momento, quando seu papel de relator se
tornaria central. E talvez, por isso mesmo, tenha ocorrido esse
estranhíssimo acidente. Mas, ambas as hipóteses dificilmente poderão ser
comprovadas.
Para todos os efeitos,
Teori – que tinha muitas qualidades, entre elas a discrição e a
ponderação - sempre esteve na mesma sintonia daqueles que deram o
suporte jurídico e constitucional para o golpe
parlamentar-midiático-empresarial e elitista.
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