terça-feira, 1 de abril de 2014

EXCLUSIVO: UM TOMBO DE 6 BI - A VIVO E A RECEITA FEDERAL

Mauro Santayama, em seu blog



(Hoje em Dia) - Enquanto o país continua pagando das mais tarifas do mundo em banda larga e telefonia celular, aumenta o descalabro nas telecomunicações e o atrevimento das multinacionais estrangeiras no Brasil.
Na semana passada – por pressão de investidores e pequenos acionistas que acreditam que os ativos da Portugal Telecom estão sendo sobrevalorizados no acordo - a CVM teve de voltar atrás de sua aprovação para o prosseguimento da fusão entre a empresa de telecomunicações lusitana e a OI, sob, o pretexto de que o Presidente da Oi, o moçambicano Zeinal Bava, tinha infringido leis brasileiras em uma entrevista.
Até a divulgação da decisão da Comissão de Valores Mobiliários na noite de quinta-feira, a fusão da Oi com a Portugal Telecom estava praticamente certa com a aprovação do aumento de capital pelos grandes acionistas, e o sinal verde dado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que aprovara a proposta em janeiro.
Agora, para completar, informações de fora do país dão conta de que a espanhola Telefónica – leia-se Vivo – que já pegou 3 bilhões de reais emprestados com o BNDES, estaria devendo mais 6 bilhões de reais, para a Receita, em impostos – como o ICMS - que ela vem contestando reiteradamente na justiça, sem fazer provisionamento no balanço, caso venha a ter que pagar.   
 
Dinheiro para quitar o que devem ao país  os espanhóis não têm. Mas continuam mandando bilhões de euros em remessas de lucro todos os anos para a matriz. E aumentaram, de 46,7% para 66% o seu capital na Telecom Itália. O que os transformou, para descrédito do sistema de regulação da concorrência no Brasil, nos controladores, de fato, da Vivo e da TIM, as duas maiores empresas de telefonia celular do país.
Como ninguém se manifesta com firmeza com relação ao assunto, os espanhóis vêm  enrolando gostosamente as autoridades brasileiras – entre elas o CADE – com medidas paliativas e cosméticas, para não dizer de aberta subestimação da  inteligência nacional.
Entre elas, destaca-se a recente “saída” de César Alierta e Júlio Linares, Presidente e Vice-Presidente da Telefónica, do Conselho de Administração da Telecom Itália, como “sinal ao Brasil”, enquanto, para seus acionistas, na Espanha, a diretoria diz que, em caso de problemas, recorrerá à justiça para defender a sua posição. 
    
Para mandar, dono não precisa ter cargo. Basta ter telefone, para ligar para seus prepostos - italianos ou espanhóis - e ordenar o que quiser, combinando eventualmente preços e tarifas para arrancar melhor o couro dos usuários da Tim e da Vivo no Brasil.
Afinal, telefone com sinal é o que não falta para os donos da Telefónica, só para os comuns mortais - como nós - que têm apresentado, com quase nenhum resultado, todos os meses, milhares de queixas contra as duas empresas, na ANATEL.

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