Stedile: "o neodesenvolvimentismo chegou ao seu limite"

no sítio Carta Maior 

"A reforma agrária fixa o homem no campo e desfaveliza o país." É a ideia
central, hoje, do discurso que, com perseverança, põe em prática há 35
anos, o fundador e uma das lideranças mais expressivas do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista gaúcho João Pedro
Stédile, de 61 anos. Carismático, um dos pensadores de raiz marxista e dos
ativistas de esquerda mais importantes do país, Stédile não hesita em
dizer: "Perdeu-se a oportunidade histórica de fazer a chamada reforma
agrária clássica no Brasil." Para ele, o importante agora é a luta
resultante da aliança entre os trabalhadores do campo e os da cidade - os
que farão a reforma agrária popular. E acrescenta: "A cidade grande é o
inferno em vida para o camponês, pois sobra para ele a favela e a
superexploração."

Gaúcho nascido na cidade de Lagoa Vermelha, região de agropecuária do
nordeste do Rio Grande do Sul, nesta entrevista exclusiva a Carta Maior
João Pedro relembra três datas seminais do MST, 17 de abril: o Dia
Nacional da Luta pela Reforma Agrária, o Dia Mundial da  Luta Campesina e
os 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando
1500 trabalhadores rurais foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar
do estado e 19 trabalhadores foram por ela assassinados. Privatizações de
terras, de acesso aos minérios - do subsolo do país -, de águas, fontes
naturais, lençóis freáticos, e até do ar da Amazônia estão na pauta da
nossa conversa assim como o tema do agronegócio: "A mídia é a arma para
protegê-lo e aos seus lucros," lembra o líder do MST.

Carta Maior: Quais as mudanças nas ações do MST a partir deste ano?

Stédile: A reflexão coletiva no MST e na Via Campesina Brasil é a de que,
no passado, estava posto um programa de reforma agrária que visava
resolver o problema de terra de trabalho, e ao mesmo tempo desenvolver as
forças produtivas, o mercado interno para a indústria nacional e assim
participava do processo de desenvolvimento nacional.

Esse tipo de reforma agrária ficou conhecido como reforma agrária
clássica. Ele se realizava quando havia condições de uma aliança tácita
entre os camponeses que precisavam de terra e a burguesia industrial, que
precisava de mercado interno. No Brasil, chegamos mais próximo dessa
possibilidade na crise da década de 60 quando o governo Goulart apresentou
um projeto de reforma agrária clássica, que era também revolucionário para
a época. Ele apresentou o projeto dia 13 de março e caiu dia 1 de abril.
Mais tarde, esse programa poderia ainda ter sido implementado na
redemocratização do país, no governo Tancredo, quando José Gomes da Silva,
nosso maior especialista em reforma agrária clássica foi presidente do
Incra. Ele preparou um plano que previa assentar 1,4 milhões de famílias
em quatro anos. Apresentou ao Sarney dia 4 de outubro e caiu dia 13 de
outubro de 85. Quando Lula chegou ao governo também imaginávamos que esse
programa poderia ser retomado. Mas aí o contexto econômico e político já
era outro. E a reforma agrária clássica ficou nas calendas.

CM: A reforma agrária clássica, então, não tem mais sentido aqui no
Brasil? E o que é projetado no lugar dela para que se cumpra, enfim, a
justiça social e econômica no campo?

Como eu disse: a reforma agrária clássica visava resolver a questão do
trabalho no campo e o desenvolvimento industrial com mercado interno. Nos
tempos atuais, o que hegemoniza o capitalismo é o capital financeiro e as
empresas transnacionais que controlam o mercado mundial de alimentos. Para
essa classe dominante não interessa mais reforma agrária, de nenhum tipo,
pois eles não precisam de mercado interno, nem de camponeses, nem de
indústria nacional. E por isso estão implementando um novo modelo de
controle da produção agrícola pelo capital, que é o agronegócio.

O agronegócio representa os interesses apenas dos grandes proprietários de
terra, do capital financeiro e das empresas transnacionais. Um modelo
baseado na monocultura, em que cada fazenda se especializa num só produto
como soja, cana, pastagens ou eucalipto. (No Brasil de agora, 80% de todas
as terras se dedicam apenas a esses cinco cultivos.) Em lugar de usar
mão-de-obra eles fazem uso intensivo de máquinas agrícolas e de venenos,
ambos controlados pelas empresas transnacionais. Destroem o meio ambiente,
pois o único objetivo é o lucro máximo. E estão completamente dependentes
do capital financeiro, que adianta o crédito para que comprem os insumos
das empresas transnacionais - e assim se fecha o ciclo.

Meia dúzia de empresas fica com o lucro, e o povo fica desempregado e com
passivo ambiental, que já está afetando o clima até nas cidades. Por isso,
não interessa mais reforma agrária clássica para a classe dominante atual.
E ela está inviabilizada para os camponeses. Então, nós temos levantado a
tese da necessidade de lutar por um novo tipo de reforma agrária que
chamamos de reforma agrária popular.

CM: O que você chama de "reforma agrária popular"?

Diante dessa nova realidade agrária, com o domínio do capital
internacional e financeiro, fizemos um intenso debate dentro do MST que
envolveu toda nossa militância, nossa base, intelectuais e professores,
amigos, durante dois anos. E terminamos com a realização do evento do VI
Congresso Nacional há menos de dois meses, em fevereiro deste ano onde
aprovamos essa formulação da necessidade de uma reforma agrária popular.

Reforma agrária popular porque agora ela precisa atender não só as
necessidades dos camponeses sem terra, que precisam trabalhar. Mas as
necessidades de todo o povo. E o povo precisa de alimentos, alimentos
sadios, sem venenos, precisa de emprego, precisa de desenvolvimento da
agroindústria, precisa de educação e cultura. Então, o nosso programa de
reforma agrária de novo tipo, parte da necessidade de democratização da
propriedade da terra, fixando limites, e propõe a reorganização da
produção agrícola, priorizando a produção de alimentos sem venenos. Para
isso precisamos adotar e universalizar uma nova matriz tecnológica que é a
agroecologia. E foi isso que pedimos ao Silvio Tendler para mostrar em seu
novo documentário, O veneno está na mesa 2.

Como é possível e necessária a matriz da agroecologia para produz
alimentos sadios que beneficiam toda a população e evitam as enfermidades,
sobretudo o câncer, provocado pelos alimentos contaminados por
agrotóxicos. O Instituto Nacional do Câncer advertiu que, neste ano de
2014 teremos 526 mil novos casos de câncer entre os brasileiros. A maior
parte deles de mama e de próstata. Precisamos uma reforma agrária que
valorize a vida no interior, gerando emprego para jovens. E para isso
propomos a implantação de milhares de pequenas agroindústrias na forma de
cooperativas que vão dar emprego a milhões de jovens que precisam estudar.
Propomos a democratização da educação para que todos tenham os  mesmos
direitos e oportunidades sem sair do meio rural.

CM: Você tem denunciado que nesse modelo do agronegócio privatiza-se até o
ar. Como é isso?

De fato, entre as características desse novo modelo do capital, é que
este, agora mais poderoso, pois é dominado pelo capital financeiro e pelas
empresas transnacionais, quando chega à agricultura, eprocura se apropriar
de todos os recursos naturais para tirar lucro máximo.

Em períodos de crise capitalista no hemisfério norte, como o que estamos
vivendo, essa necessidade deles aumenta, pois a apropriação privada dos
recursos naturais, seja terra, minérios, água, energia elétrica, é fonte
inesgotável de uma renda extraordinária, mais além da exploração do
trabalho. Pois os recursos estão na natureza, e eles, ao se apropriarem
desses recursos, colocam no mercado a preços bem acima do seu valor,
medido pelo custo de produção.

Para isso, desde a implantação da hegemonia do neoliberalismo, foram
impondo condicionamentos jurídicos, em todos os países do mundo, sob
orientação dos Estados Unidos e dos organismos internacionais a seu
serviço, como FMI, OMC, Banco Mundial, para garantir a propriedade privada
de bens da natureza. Então, pela lei de patentes (aprovada em 1995), eles
agora podem ser donos das sementes. Para isso fazem mudanças genéticas e
dizem que é um novo ser vivo, transgênico, produzido em laboratório.
Privatizaram as águas. Seja nos lençóis freáticos, seja nas fontes
naturais. Privatizaram o acesso aos minérios.

CM: As riquezas do subsolo do país, propriedade da população e que
deveriam estar a serviço do povo não escaparam desse processo de
espoliação.

O Brasil concedeu, nos últimos anos, sob a gestão da velha Arena, que até
hoje não largou a teta do Ministério de Minas e Energia, mais de oito mil
licenças de mineração no nosso subsolo para empresas privadas que deveriam
estar a serviço de todo povo. E agora, como você disse, estão tentando
privatizar o oxigênio produzido pelas florestas nativas. Medem pelo GPS a
quantidade de oxigênio produzido pelas florestas, emitem um documento que
estabelece certo valor e isso se converte em dólares como crédito de
carbono que é vendido na Europa para as empresas poluidoras se justificar
e assim continuarem poluindo. Aqui, no Brasil, até a empresa Natura está
praticando isso.

CM: Como agem as transnacionais dessa área no Brasil, hoje?

Para se ter uma ideia, por outro lado, em termos de valores,  da crise
mundial de 2008 para cá entraram no Brasil mais de 200 bilhões de dólares
que foram aplicados em recursos naturais. Somente no setor sucroalcoleiro,
que era propriedade da tradicional burguesia nacional, agora apenas três
empresas transnacionais (Cargill, ADM e Bungue) controlam mais de 50% de
todo setor.

CM: Muito importante você enfatizar estes temas: mudança de parâmetros da
agricultura no país e uma agricultura voltada para a produção de
alimentos. Quais os novos parâmetros?

Nossa análise coletiva considera que a organização da produção de
alimentos e dos produtos agrícolas tem que estar submetida a outros
parâmetros. Os capitalistas, com seu modelo do agronegócio, fundam sua
ação baseados apenas no paradigma da produção de mercadorias para o
mercado mundial, na busca incessante do lucro máximo, do aumento da
produtividade do trabalho e da produtividade física de cada palmo de
terra.

Nós queremos reorganizá-la baseada em outros parâmetros. Baseados na
história da civilização que sempre viu os alimentos como um bem - e não
como mercadoria. Visão de que todos os seres humanos têm direito a se
alimentar. Na produção agrícola em equilibro com a natureza, e não contra
ela. E, sobretudo, organizando a produção para dê trabalho para as
pessoas, para que  elas tenham renda e possam viver em boas condições e
felizes, no interior, sem cair na ilusão de que somente serão felizes se
vierem para a cidade grande. Cidade grande é o inferno em vida para o
camponês. Pois sobra para ele apenas a favela e a superexploração.

CM: Mas e a bancada ruralista, com trânsito livre nos palácios de
Brasília... e o agronegócio - não aceitam esses parâmetros...

Claro, eles são os porta-vozes da classe dominante. Os capitalistas, para
manterem seus altos lucros no campo espoliam a natureza e expulsam o povo
do interior e se protegem num estado burguês, que é o estado brasileiro.
Protegem-se fazendo leis apenas para seus interesses, como fizeram nas
mudanças do código florestal etc. Protegem-se com o seu poder judiciário
que é o poder ainda monárquico, que inviabiliza as desapropriações para
reforma agrária, que impede a legalização das terras indígenas e de
quilombolas, que impede inclusive as desapropriações das fazendas com
trabalho escravo, como determina a Constituição - mas que eles não
cumprem.

E tudo isso é respaldado pela mídia televisiva, sobretudo a Globo, a
Bandeirantes, SBT, que manipulam todos os dias o nosso povo para lhes
dizer que o agronegócio é a única solução. Que o agronegócio é que
sustenta o Brasil, quando é justamente o contrário. A mídia é a arma
ideológica para proteger o agronegócio e seus lucros.

CM: Como se dará a mudança do foco das ações, deslocado para o urbano?
Como é esta aliança do MST com as cidades?

O nosso programa de reforma agrária popular implica agora em envolver todo
o povo, pois ela não interessa apenas aos sem-terra. E, portanto, temos
que explicar ao povo, à classe trabalhadora que a reforma agrária é
necessária para ele se alimentar melhor, de forma sadia, sem venenos. Que
o programa de agroindústrias vai dar emprego, que universalizar a educação
no interior vai gerar milhões de empregos para educadores etc.

Esta aliança vai se fazendo através da construção de uma consciência
coletiva de todas as classes trabalhadoras. Por um plano de lutas conjunto
que envolva a todos na luta por mudanças sociais. E, sobretudo, num
programa político de mudanças para o país que unifica todos os setores da
classe trabalhadora da cidade e do campo.

Tudo isso leva tempo, exige energias, mas é o caminho para construirmos
verdadeiras mudanças na cidade e na agricultura. Para isso teremos que
travar muitas batalhas, passar por muitos "pedágios" que a classe
dominante vai nos impor.

CM: E as cidades? A cidade virou um grande negócio que alija os mais
pobres cada vez mais para os seus confins. Mas como mudar isto?

Os territórios urbanos, as cidades e suas periferias também estão sendo
vitimas desse modelo do grande capital que igualmente quer a renda
extraordinária nas cidades, conquistada através da especulação sobre os
preços dos prédios, dos terrenos, dos espaços urbanos. A diferença entre o
valor real de uma casa, de uma praça, de um prédio, e o preço de mercado,
que eles impõem, é que representa a renda da qual eles se apropriam e que
toda sociedade acaba pagando.

Pior, os trabalhadores acabam sendo expulsos para as periferias de uma
maneira permanente, e ali os transportes públicos não chegam. Ou foram
privatizados. Ou são caríssimos. Por isso, a bandeira de luta de tarifa
zero para os transportes públicos em todas as grandes cidades é mais do
que justo e é necessária.

A par de tudo isso, como tem defendido nossa querida professora Ermínia
Maricato, somente uma grande reforma urbana que devolva ao povo o direito
de usar a sua cidade. As cidades foram usurpadas do povo, e agora
pertencem apenas aos especuladores, aos bancos e à indústria
automobilística.

CM: O mais recente governo do PT foi decepcionante?

Os governos Lula e Dilma não foram governos do PT, nem da classe
trabalhadora. Foram governos de composição de classe, que gerou um
programa de governo do neodesenvolvimentismo, que se propunha a fazer a
economia crescer, distribuir renda e retomar o papel do estado suplantando
o mercado (dos tempos do neoliberalismo). Nesse sentido eles cumpriram o
programa, e nesse programa todas as classes ganharam um pouco, sendo que,
como diz o próprio Lula, os banqueiros foram os que mais ganharam.

Mas esse programa e essa composição de classes, na opinião dos movimentos
sociais, bateram no teto. E agora já não conseguem mais resolver os
problemas fundamentais do povo que ainda padece com falta de moradia
digna, emprego qualificado, acesso à universidade, e transporte público
civilizado. As manifestações do ano passado foram o sinal de que o modelo
do neodesenvolvimentismo chegou ao seu limite.

E como disse antes, espero que os setores organizados da classe
trabalhadora construam um programa unitário de mudanças, e retomem a
iniciativa das mobilizações de massa. Isso permitiria termos, no futuro,
governos também populares, que possam fazer as mudanças estruturais de que
precisamos. Por ora, os movimentos sociais de todo país construíram uma
unidade em torno da necessidade de uma reforma política que devolva ao
povo a soberania para escolher seus representantes.

Já que, no regime atual, as empresas sequestraram as eleições. Veja:
segundo o TSE, em torno de 2262 empresas gastaram mais de 4,6 bilhões de
reais, nas últimas duas eleições sendo que 80% desses recursos foram de
apenas 117 empresas. Ou seja, o novo colégio eleitoral que decide quem
deve ser eleito, são essas 117 empresas que usam o dinheiro para
elegê-los. Isso precisa mudar, para salvar uma democracia frágil e
capenga. Então, a necessidade urgente de uma reforma política. Para tanto,
será necessário convocar uma assembléia constituinte soberana (na forma de
ser eleita) exclusiva para essas mudanças.

CM: Mas a força do MST está intacta - ou não? Vinte mil trabalhadores
foram protestar defronte do Planalto, dois meses atrás. Acabaram sendo
recebidos pela Presidenta Dilma.

O MST é uma pequena parcela do conjunto das forças populares do povo
brasileiro. Nós temos procurado nos manter unidos, resistindo à avalanche
do capital e mantendo nossos projetos de mudança. Outros setores da
classe, influenciados pela pequena burguesia ou pela mídia, foram
derrotados em seus projetos. Levamos nossos 15 mil militantes ao VI
Congresso, como um espaço de unidade e de celebração de nossa mística da
mudança. Por isso, fomos recebidos pela Presidenta, e apresentamos nossas
idéias, sem ilusões. As mudanças não vêm de palácios; vêm das ruas e de um
povo consciente e organizado; sempre foi assim na historia da humanidade.
E nós vamos seguir esse caminho.

CM: Esta semana, dia 17 de abril, mais uma vez é lembrada a data dos 18
anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 1500 trabalhadores sem
terra foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar do Pará e 18 deles
cruelmente assassinados por agentes daquela PM. Como está a situação do
processo de punição dos policiais que participaram da ação criminosa? Como
o MST está agindo sobre o assunto?

Nunca mais poderemos esquecer aquele  17 de abril de 1996, sendo
presidente Fernando Henrique, quando a Polácia Militar do Pará, financiada
pela empresa Vale, assassinou cruelmente 19 companheiros nossos.
Posteriormente, outros dois vieram a falecer e há ainda até hoje 69
feridos, com sequelas graves.

O processo judicial se arrasta até os nossos dias. Apenas os dois
comandantes foram condenados a mais de 200 anos de prisão. Porém apelaram,
e estão em prisão domiciliar num quartel da PM de Belém, em apartamentos
com todas as regalias de oficiais. Tradicionalmente, todos os anos
repetimos, no mesmo local, um grande acampamento com a nossa juventude do
MST da regional amazônica, para que os nossos jovens não se esqueçam, e
ajudem a lutar por justiça e por reforma agrária.

Em todo Brasil vamos fazer manifestações, cultos ecumênicos, e protestar
perante o poder judiciário, que protege descaradamente apenas os
interesses dos ricos e fazendeiros do país. Entre as suas reformas
estruturais, o Brasil precisa de uma reforma do judiciário que democratize
e coloque esse poder sob controle da sociedade. Haja visto como se
comporta o imperador Joaquim Barbosa, com suas estripulias, megalomanias e
diárias em tempos de férias. Ainda bem que ele comprou um apartamento em
Miami, e imagino que seu sonho é ir morar lá...

Em todo mundo, nos mais de cem países em que a Via Campesina está
organizada haverá manifestações, pois esse dia 17 de abril foi declarado
Dia Mundial da luta camponesa. E até aqui no Brasil, envergonhado, no
último ano de seu governo, FHC assinou um decreto, declarando o dia 17 de
abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Então, nesse dia, é até
legal você lutar pela reforma agrária.