Fernando Siqueira: Batalha da mídia é para entregar o pré-sal

por Valéria Nader, no Correio da Cidadania, em 08.04.2014

Não é a primeira vez na sua história que a Petrobras é alvo de uma possível CPI. Foi assim quando houve a mudança da Lei de Concessão, criada por FHC, e que acabou com o monopólio estatal do petróleo, para o modelo de Partilha, sob Lula. E agora, em ano eleitoral, mais uma vez a empresa está sujeita à abertura de um processo de investigação.
Para o engenheiro Fernando Siqueira, ex-presidente e atual vice-presidente da AEPET (a Associação de Engenheiros da Petrobras), não se trata de uma CPI séria. Afinal, “o investigador mais sério e confiável é o Ministério Público, e este já está investigando. CPIs infelizmente foram transformadas em chantagens, holofotes, politicagens e palanques eleitorais”.
O que está de fato em jogo, para o engenheiro, é um acontecimento agora apenas requentado pela mídia, atrelada que está ao jogo do cartel internacional, com o intuito de acabar com a Petrobras, para entregar Pré-Sal, e de “sangrar” a presidente Dilma, presidente do Conselho de Administração à época da compra da refinaria. E bem mais grave do que a polêmica em torno a Pasadena, segundo Siqueira, é o estrangulamento político e financeiro a que tem sido submetida a Petrobras, consequência, dentre outros, da entrega do maior campo do Pré-Sal e do mundo para a Shell/Total (40%) e uma aliada chinesa (20%). “Mas isto a grande mídia defende (…) E não para aí. Há uma campanha para o governo leiloar parte de Franco, que é uma estrutura contígua de Libra”, enfatiza o ex-presidente da AEPET.
“O objetivo do cartel do petróleo é derrubar a Petrobras para ganhar o Pré-Sal. E o da oposição é este, derrubar a Dilma”, diz Siqueira. Mas a atual presidente não sai nem um pouco ilesa das avaliações de Siqueira, muito pelo contrário. “O governo Dilma começou bem, baixando os juros, varrendo a corrupção, mas acabou cedendo às pressões e se submeteu aos banqueiros, elevando os juros, e fundamentalmente ao cartel internacional do petróleo, fazendo três leilões em um único ano: o 11º, que englobou a Margem equatorial (muito promissora), entregou Libra e fez o absurdo leilão do shale gas. Dilma entregou 60% de Libra para o cartel e vai entregar muito mais se o povo brasileiro não se defender”.

    
Correio da Cidadania: Acha que os atuais escândalos em torno à Petrobras, associados a alguns outros dados negativos na economia, chegarão a impactar a candidatura Dilma?
Fernando Siqueira: O objetivo da oposição é este, derrubar a Dilma. O do cartel do petróleo é derrubar a Petrobras para ganhar o Pré-Sal. E a Dilma se submete aos dois em detrimento do país. Ela é mais fraca politicamente do que o Lula, e se deixa dominar por interesses antinacionais e eleitoreiros. Por isto acho que a alternância de poder é necessária. O PMDB, que está sempre no poder, se transformou num bando de fisiológicos. O PT está chegando lá.

Correio da Cidadania: Como você vê o fato de o novo escândalo em torno à Petrobras, relacionado à questionada compra da refinaria Pasadena, enquanto a presidente Dilma era parte do Conselho Gestor da empresa, explodir somente agora, em um ano eleitoral, e praticamente 8 anos após os acontecimentos?
Fernando Siqueira: Na verdade, trata-se de um fato requentado pela mídia que faz o jogo do cartel internacional, a fim de acabar com a Petrobras para ficar com o Pré-Sal. Em 2012, como primeiro Conselheiro de Administração da Petrobras eleito pelos empregados, o atual presidente da AEPET, Silvio Sinedino, fez essa denúncia. Como defensores da companhia, somos favoráveis à investigação de qualquer que seja o indício de irregularidade cometida, por quem quer que seja. O mais importante é preservar a Petrobras dos ataques que visam inviabilizá-la.
Infelizmente, o presidente do Conselho na época, Guido Mantega, não levou adiante, como deveria, uma investigação séria. O ex-presidente Gabrielli foi ao Senado e mostrou que o negócio era bom e fazia parte do plano estratégico da companhia. Os conselheiros Jorge Gerdau e Fabio Barbosa também afirmaram que o aprovaram por ser bom negócio. O problema, ao nosso ver, era o preço total pago.
Agora, em ano eleitoral, a mídia citada resolveu requentar o assunto, pois quer sangrar a Petrobras, e a presidente Dilma, presidente do Conselho de Administração na época da compra. Esta, por sua vez, de forma muito irresponsável, emitiu uma nota infeliz e covarde, saindo de fininho para deixar toda a culpa com a Petrobras. E, oito anos depois, demitiu o diretor Cerveró para criar o bode expiatório. Claro que isto não resolve, e até distorce o problema.
Correio da Cidadania: Quanto aos acontecimentos em si, relativos à compra que vem sendo questionada, teria mais detalhes? Vislumbra alguma correlação entre ele e outros semelhantes na empresa?
Fernando Siqueira: Como eu disse acima, como negócio a compra foi boa. O que se questionou foi o preço pago. Há a nossa preocupação quanto à atual venda de ativos, o tal “desinvestimento”, pois os lobistas que intermediam esses negócios não primam pela integridade. Foi vendido o BMS-65 na Bacia de Campos para a Shell e 40% de um Campo no Rio Grande do Norte para a BP, na iminência de sua descoberta.
Não podemos concordar com isto. Não fosse a obrigação da Petrobras de importar derivados e vender para as concorrentes por preço mais baixo, isto não seria necessário. E a mídia comprometida deita e rola: o Estadão manipulou uma declaração do presidente da Astra, o dono da refinaria, que disse que a compra foi o negócio do século, pois os furacões reduziram a produção das outras refinarias e a demanda por derivados aumentou. O Estadão pegou o final da frase para dizer que a venda para a Petrobras é que foi o negócio do século.
Correio da Cidadania: O que pensa da instalação de uma CPI para averiguar a polêmica aquisição da refinaria pela Petrobras e a que resultados imagina que se possa chegar?
Fernando Siqueira: Eu acho que toda denúncia deve ser investigada. Mas o investigador mais sério e confiável é o Ministério Público, e este já está investigando. CPIs infelizmente foram transformadas em chantagens, holofotes, politicagens e palanques eleitorais. Quando estava em elaboração a lei de partilha que iria mudar o entreguismo da lei de concessão, inventaram a CPI para atrapalhar a recuperação da soberania. No ano eleitoral, inventaram outra. Não é sério.
Correio da Cidadania: O escândalo de Pasadena chega, por sua vez, concomitante a outros acontecimentos que têm colocado a Petrobras no centro dos noticiários, como, por exemplo, uma administração temerária para a saúde da empresa, com o rebaixamento de tarifas como forma de controlar a inflação. O que tem a dizer, nesse sentido, sobre esta política e a condução administrativa da empresa no geral nos últimos anos?
Fernando Siqueira: Como dito acima, isto visa enfraquecer a Petrobras para deixar o Pré-Sal para o cartel do petróleo e os EUA, que, quando o Pré-Sal foi descoberto, reativou a 4ª Frota Naval e a colocou no Atlântico Sul, violando a soberania da Argentina e do Brasil. O objetivo era pressionar o governo pelo Pré-Sal, e funcionou, pois a Dilma entregou 60% de Libra para o cartel e vai entregar muito mais se o povo brasileiro não se defender. A administração da empresa tem sido muito prejudicada pelo aparelhamento político feito pela base do governo. Gerentes nomeados politicamente acabam fazendo o jogo dos partidos em detrimento de uma administração técnica em favor da companhia e do interesse da nação brasileira. Isto é péssimo. A produção vem caindo, os acionistas vêm perdendo e o país perde mais ainda.
Correio da Cidadania: Têm sido divulgados ainda diversos dados sobre a queda na receita e rendimentos da empresa nos últimos meses, impactando de forma negativa o seu valor na Bolsa, que está em evidente queda. O que tem a dizer sobre esses dados e também sobre a divulgação que lhes é dada pela mídia corporativa?
Fernando Siqueira: Muito mais grave do que este negócio de Pasadena, é o fato de se estrangular a Petrobras financeiramente e entregar o maior campo do Pré-Sal e do mundo para a Shell/Total (40%) e uma aliada chinesa (20%). Mas isto a grande mídia defende. A Globo, no Jornal Nacional de terça-feira, 6/11/2013, atropelou a matemática para mostrar uma conta manipulada, na qual o país vai ficar com 85% do campo de Libra. Fiz as contas e, no máximo, o país vai ficar 40,4% de Libra. O edital criminoso levará este valor a decrescer ao longo do tempo. Dá para acreditar que os gringos pagaram 60% e vão levar só 15%? Claro que não. Isto é crime. É manipulação de opinião.
Mas não para aí. Há uma campanha para o governo leiloar parte de Franco, que é uma estrutura contígua de Libra. Ambos foram entregues à Petrobras por conta da sua capitalização via cessão onerosa: a Petrobras comprou sete blocos da União, que deveriam conter 5 bilhões de barris, e pagou por eles R$ 85 bilhões. Perfurou Franco e achou 10 bilhões de barris. Perfurou Libra e achou 15 bilhões. Pela lei, o governo deveria negociar com ela o excedente dos 5 bilhões através de contratos de partilha. Ao invés disto, o governo tomou Libra da Petrobras e fez um leilão fajuto entregando 60% para estrangeiros. Agora quer leiloar o excedente de Franco.
Outro absurdo: em janeiro de 2012, a ANP doou para a Shell uma área da União, de 250km², contígua ao Bloco BMS-54, adquirido pela Shell sob a lei antiga. Dupla ilegalidade: 1) a lei só permite entrega de áreas sem leilão à Petrobras; 2) pela lei a Petrobras é a operadora única do Pré-Sal. Quando estourou o escândalo, a ANP desfez a doação e mandou a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) negociar com a Shell. Os diretores da PPSA são “amigos” da Shell.
Correio da Cidadania: Ou seja, os fatos recentes têm plena associação com o recente leilão do Pré-Sal, que já carreou tantas críticas quanto à entrega de nosso ‘bilhete premiado’.
Fernando Siqueira: Exato. O leilão do campo de Libra, o maior do Pré-Sal e do mundo, foi um crime de lesa pátria, que a grande mídia defendeu de forma torpe, inclusive manipulando contas, como já dito. O campo, pela lei, tinha que ser negociado com a Petrobras, pois é uma área estratégica e a lei nova estabelece isto. Libra tem uma reserva de 15 bilhões de barris ou mais. Ao valor de US$ 100 por barril, chega-se a US$ 1,5 trilhão, dos quais 60% foram entregues ao capital externo. Então, esta campanha visa mesmo é enfraquecer a Petrobras para que seja entregue o resto do Pré-Sal.
Correio da Cidadania: Faria uma comparação entre os governos FHC, Lula e, agora, Dilma, no que se refere à administração da empresa e aos resultados, benéficos e/ou maléficos, a que se chegaram em cada um desses governos?
Fernando Siqueira: O governo FHC foi, a meu ver, o pior da nossa história. As mudanças que ele patrocinou na Constituição, no capítulo da ordem econômica e financeira, foram desastrosas. Quebrou monopólios; escancarou o subsolo e navegação dos nossos rios para empresas estrangeiras; eliminou a diferença entre empresa nacional e empresa estrangeira; emitiu um decreto que isenta do imposto equipamento estrangeiro, matando 5000 empresas fornecedoras de equipamentos do setor petróleo; desnacionalizou estatais estratégicas; e propiciou a venda de 3000 empresas nacionais, privadas, para estrangeiros; abriu o monopólio do petróleo e fez uma lei em que todo o petróleo é de quem o produz. Iniciou o processo de desnacionalização da Petrobras. Sua política na área internacional teve a postura de submissão total aos EUA.
O governo Lula tentou recuperar alguns valores. Embora tenha feito a reforma previdenciária e continuado os leilões de petróleo, mudou a lei de concessão para partilha de produção, que recupera a propriedade da União, colocando a Petrobras como operadora única do Pré-Sal. Fez uma política internacional muito boa, abrindo mercados e se integrando com a América Latina e com a África e prestigiando o Mercosul, a Unasul e o G20.
O governo Dilma começou bem, baixando os juros, varrendo a corrupção, mas acabou cedendo às pressões e se submeteu aos banqueiros, elevando os juros, e fundamentalmente ao cartel internacional do petróleo, fazendo três leilões em um único ano: o 11º, que englobou a Margem equatorial (muito promissora), entregou Libra e fez o absurdo leilão do shale gas.
Correio da Cidadania: Acha que os atuais escândalos em torno à Petrobras, associados a alguns outros dados negativos na economia, chegarão a impactar a candidatura Dilma?
Fernando Siqueira: O objetivo da oposição é este, derrubar a Dilma. O do cartel do petróleo é derrubar a Petrobras para ganhar o Pré-Sal. E a Dilma se submete aos dois em detrimento do país. Ela é mais fraca politicamente do que o Lula, e se deixa dominar por interesses antinacionais e eleitoreiros. Por isto acho que a alternância de poder é necessária. O PMDB, que está sempre no poder, se transformou num bando de fisiológicos. O PT está chegando lá.
Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.