Artigo de Delfim Netto, sobre conjuntura

Valor Econômico - 15/01/2013

Nunca foi tão necessária como agora uma relação da mais absoluta confiança entre o governo e o setor privado. Dela vai resultar o crescimento de 2013 e 2014. Se olharmos o PIB pela ótica da oferta, ela depende: 1) da produtividade total dos fatores (PTF); 2) do crescimento e melhoria da qualidade da mão de obra empregada; e 3) do pleno uso da capacidade produtiva instalada e do crescimento dos investimentos (públicos e privados). A produtividade total dos fatores do "ambiente" dos negócios (carga tributária mais equânime, regulação estável, estímulo à concorrência etc.) e da clara manifestação do governo, que deseja manter uma relação amigável com o setor privado. Tal cooptação acende o "espírito animal", estimula os investimentos em infraestrutura, facilita o crédito e dá à perspectiva de crescimento um horizonte mais longo. Sua melhoria pode ser um fator significativo na taxa de crescimento, mesmo no curto prazo. Mas isso exige transcender à desconfiança que hoje existe entre o setor privado capaz de produzir as obras de infraestrutura e a sua interface no governo. A experiência recente mostrou que essa tem mais "poder" do que "competência", como evidencia o fato de atacar os problemas certos, mas na execução sempre gerar mais calor do que luz! A taxa de crescimento deste ano está nas mãos do governo No aumento da mão de obra o problema é quantitativo (o nível de emprego está alto) e qualitativo: os talentos são escassos e levam tempo para amadurecer. A solução é estimular a imigração da mão de obra preparada e disponível na Europa, acelerar a capacitação e participação da mão de obra em idade ativa, continuar a desonerar os salários e aperfeiçoar instituições que permitam - sem violar os direitos constitucionais dos trabalhadores - a livre negociação dentro das empresas, sob a vista dos sindicatos. Quanto ao uso da capacidade instalada, é preciso redirecionar a demanda para bens industriais, de consumo e de capital, produzidos internamente, corrigindo as distorções tributárias, exonerando de fato as exportações e mantendo uma taxa de câmbio relativamente desvalorizada, sem grandes flutuações. Quanto ao crescimento da capacidade instalada, é preciso dar um horizonte razoável de estabilidade aos investimentos privados no setor de bens e serviços e atraí-los, com leilões inteligentes, para disputarem as obras de infraestrutura. Diante do quadro de oferta atual da economia brasileira, não há razão para não pensar que um crescimento entre 3,5% e 4% seja possível. Mas e a demanda? De onde virá para estimulá-lo? Sob a ótica da demanda podemos decompô-la em quatro componentes: 1) as despesas de consumo das famílias; 2) as despesas de consumo do governo; 3) os gastos com a formação bruta de capital fixo (investimento em bens de capital e infraestrutura); e 4) as exportações líquidas (a diferença entre exportação e importação nas contas nacionais). Da primeira componente podemos esperar ainda algum aumento, mesmo com uma expansão menor no nível de crédito, desde que mantida a atual política fiscal e seus efeitos redistributivos. Da segunda, seria bom esperar apenas a sua manutenção, ou uma ligeira diminuição em favor dos investimentos do governo. A quarta (exportações líquidas), que já foi fortemente negativa, parece caminhar para um nível ligeiramente negativo (talvez -0,05% do PIB). Isso nos deixa com apenas uma alternativa significativa para aumentar a demanda global de 2013: um bom aumento da taxa de formação bruta de capital do setor privado e do governo (investimento em equipamentos e infraestrutura) em relação ao PIB, que diminuiu dramaticamente de 7% no terceiro trimestre de 2010 para - 2,4% no de 2012! A taxa de crescimento de 2013 está inteiramente nas mãos do governo: no reconhecimento de que, ao longo dos anos, ele destruiu a sua capacidade de projetar e executar investimentos. É hora, portanto, de acelerar o programa de transferir - com leilões competentes - os investimentos em infraestrutura para o setor privado e aproveitar a capacidade já criada pela maturação dos investimentos para os eventos internacionais, antecipando seus efeitos para 2013. Não tem nada errado com as políticas fiscal, monetária e cambial e muito menos com os objetivos explícitos do governo, de reduzir a taxa de juro real, os custos dos insumos básicos, estimular a competição e "desaparelhar" as agências de regulação. É pena, portanto, que o governo perca credibilidade em troca de nada, como, por exemplo, estimular a contabilidade "criativa", pois um superávit primário de 2% do PIB faz todo o serviço de que precisamos. A recente "quadrangulação" para cumprir o superávit primário foi uma deplorável operação de alquimia. A repetição desses "truques contábeis" está construindo uma relação incestuosa entre o Tesouro Nacional, a Petrobras, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Trata-se de uma sucessão de "espertezas" capazes de destruir o esforço de transparência que culminou na magnífica Lei de Responsabilidade Fiscal, duramente combatida pelo Partido dos Trabalhadores na sua fase de pré-entendimento da realidade nacional, mas que continua sob seu permanente ataque. A quebra de seriedade da política econômica produzida por tais alquimias não tem qualquer efeito prático, mas tem custo devastador. Se repetida, vai acabar matando os próprios alquimistas pela inalação dos gases venenosos, que, todos sabemos, elas mesmas emitem... Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento