Correio da Cidadania
Adital
Quarta, 09 Outubro 2013
Neste momento, o golpe fatal pode ser dado com a privatização da Petrobrás (Paulo Metri*)
Na década de 1990, auge do período neoliberal, Betinho escreveu um
capítulo do livro "Em defesa do interesse nacional”, cheio de ironia e
bom humor; mas, muito sério, intitulado "Como matar uma estatal”. No
capítulo, ele descreve todas as ações que um "bom administrador” deveria
tomar para atingir seu objetivo de matar a estatal. Nos dias atuais, se
ainda estivesse entre nós, ele talvez escrevesse sobre como matar o
setor de petróleo.
Foto: cutsp.org.br
Imaginamos que o novo texto ficaria da seguinte forma:
Cria-se um arcabouço jurídico e institucional, que privilegia a competição, não importando se os agentes econômicos são nacionais ou estrangeiros. O fato de ser nacional não significa que deva ter algum privilégio em qualquer disputa.
O petróleo, o gás natural e os derivados devem ser considerados como simples commodities, que não possuem valor geopolítico e estratégico algum, ou seja, não possuem nenhuma atração além da rentabilidade.
Promovem-se leilões em que um único pagamento inicial pode definir a permanência de empresas produzindo petróleo em uma área durante até 35 anos, pagando parcelas mínimas de royalties e, quando for o caso de altas produções, de "participações especiais”.
Facilita-se ao máximo a entrada de bens e serviços estrangeiros no setor, a pedido das empresas petrolíferas estrangeiras, isentando-os de impostos e taxas, que os nacionais não têm.
A cada oportunidade de fala à imprensa, deve-se realçar que as decisões da diretoria do órgão regulador são técnicas, significando que ele verifica a competição e o desempenho das empresas. Nunca se toma uma decisão com o singelo argumento que ela irá beneficiar a sociedade brasileira. O órgão regulador não é um órgão que deve implantar políticas públicas, nem deve levar em conta nas suas decisões que o Brasil é um país em desenvolvimento, com características culturais específicas, e inserido no espaço geopolítico mundial.
Doma-se a estatal do setor, para, amofinada, não participar de leilões e permitir a entrega rápida de blocos para as empresas estrangeiras. Mas ela deve participar de um mínimo de leilões de blocos, para não poderem identificar a estratégia de entrega do subsolo nacional.
Escolhe-se um administrador para regular o setor, que diminua ao máximo o risco dos agentes econômicos, usando a União como colchão amortecedor dos riscos empresariais, garantindo, desta forma, a atratividade dos leilões de áreas petrolíferas e comprometendo a arrecadação de tributos do setor.
Todos os administradores deste modelo devem recriminar, claramente, a fase anterior do monopólio estatal, classificando-a de jurássica e nunca entrando no debate dos benefícios e comprometimentos de cada modelo. Inclusive, só os supostos malefícios do monopólio devem ser denunciados, sistematicamente.
A mídia comercial deve ser "comprada” pelos agentes econômicos do setor, exceto a estatal. Obviamente, as notícias serão filtradas para transmitirem só os interesses das empresas estrangeiras.
Notícias ruins da empresa estatal devem ser privilegiadas para irem para a "mídia vendida”. Quanto mais notícias deste tipo "vazarem", mais os papéis desta empresa irão cair, o que é desejado. Tudo isto para prepará-la para uma privatização futura, quando ela voltará a ser administrada "tecnicamente” e será eficiente. Não falam, mas se referem a uma "eficiência” sob o ponto de vista de remessa de dividendos para os acionistas, principalmente os estrangeiros. Não se trata de uma "eficiência social”.
Entrega-se uma parcela dos royalties para Estados e Municípios, para existirem adesões cegas ao modelo completo, graças a só um artigo da lei, o dos royalties.
Colocam-se recursos do Fundo Setorial do Petróleo para professores administrarem cursos e programas sobre o petróleo com viés neoliberal, o que deixa alguns membros da academia felizes.
Quando um campo gigante for descoberto pela estatal, ele deve ser rapidamente retomado pelo órgão regulador, para fazer um megaleilão de petróleo, com endereço conhecido, para o governo de contadores fechar as contas e para a felicidade do Império.
Depois de 20 anos de aplicação destes princípios, os mais jovens, sem possibilidade de comparação com outro modelo e com a mídia os alienando, estarão dominados. Os poucos conscientes remanescentes, que presenciaram os benefícios do monopólio estatal para um país em desenvolvimento como o Brasil, estarão aposentados ou mortos. Neste momento, o golpe fatal pode ser dado com a privatização da Petrobrás.
[*Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia
Blog do autor: http://www.paulometri.blogspot.com.br/].
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NdE.:
Assista ao vídeo que visa mobilizar a população para resistir aos leilões do petróleo
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