Cinco bolivianos foram flagrados em condições precárias em uma oficina clandestina de costura, na cidade de Americana (SP)
04/10/2013
da Redação
"A
Lojas Americanas tem o prazo de dois meses para identificar os
fornecedores que não atendam às exigências do MPT e descredenciá-los,
assim como efetuar o cancelamento dos pedidos já realizados", além de
pagar uma multa de R$ 250 mil. Esta é a decisão do Ministério Público do
Trabalho (MPT), prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
divulgada em nota na última quarta-feira (02).
A
decisão é efeito da descoberta de cinco bolivianos flagrados em
condições precárias em uma oficina de costura fornecedora da empresa, em
Americana (SP), em janeiro deste ano. Quatro crianças também foram
encontradas no local no dia da fiscalização.
Além
de não terem carteira de trabalho e serem submetidos à carga excessiva,
os trabalhadores ficavam em espaço com calor intenso, sem ventilação,
apertados entre pilhas de tecido, com ligações irregulares elétricas e
sem extintores.
Segundo a nota divulgada pelo
MPT, o TAC indica que antes das Lojas Americanas efetuar os pedidos de
compra, ela deve "verificar se a empresa contratada é constituída como
pessoa jurídica e se os seus empregados estão devidamente registrados em
carteira de trabalho, mediante vistorias e solicitação de documentos".
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