Equador: a opção pela dependência

Escrito por Elaine Tavares

Quarta, 27 de Novembro de 2013

Apesar de toda a propaganda que se faz do Equador, colocando-o dentro de um espectro de "país dirigido pela esquerda", não são poucas as contradições vivenciadas pelo governo de Rafael Correa, cada vez mais distante do que se poderia considerar um mandato com o povo. Indiscutivelmente, o primeiro mandato trouxe avanços importantes, como a realização de uma nova Constituinte, soberana e autônoma, que, apesar de todos os percalços, conseguiu levar para dentro do documento que rege a vida das gentes numa nação uma série de avanços fundamentais que, inclusive, servem de exemplo a todo o mundo. Mas, no cotidiano da vida, quando a Constituição começou a ser regulamentada, os interesses econômicos e políticos começaram a aparecer com força e a ditar regras que, de certa forma, destroem toda a lógica do sumak kausai (o bem viver - que é o bem viver de corte indígena, não é o consumismo do mundo capitalista), centro de toda a Constituição nacional. Um dos exemplo mais visíveis é o da mineração e da exploração de petróleo. Mesmo que a  natureza tenha ganhado um capítulo dentro da carta magna, revestindo-se de direitos, na prática tudo cai por terra quando os interesses econômicos cobram a conta do que chamam "progresso". Em nome do que denominam "desenvolvimento", as classes dominantes impõem seu modelo e passam por cima do que foi construído coletivamente com muita luta pela população do país. Os povos indígenas são os que mais têm sofrido nesse processo. Primeiro porque sistematicamente sofrem desqualificações sobre a sua maneira de viver a política. Não é raro que, a qualquer grito de rebeldia, eles sejam imediatamente ligados a setores da direita raivosa do Equador, tal qual o grupo do ex-presidente Lucio Gutierrez, de descendência indígena. Basta que haja qualquer oposição ao projeto governamental e lá vem o velho discurso de que os índios estão sendo manipulados, que fazem o jogo da direita etc. ... É fato que a direita se aproveita - e muito bem - das batalhas travadas pelos indígenas contra as propostas do governo, mas daí a dizer que eles são manipulados é pura ideologia. E também mostra que a elite dominante continua mantendo pelas populações originárias um profundo desprezo, a tal ponto de nunca admitir que os indígenas possam pensar, formular políticas e definir suas demandas de maneira autônoma e livre. Outro discurso que o governo usa com bastante maestria, até porque Rafael Correa é bastante carismático e uma figura midática, é o da necessidade do progresso. Alegando que o país tem imensas riquezas minerais que necessitam ser exploradas para que as gentes possam ascender a bons níveis de consumo, o governo vem passando por cima daquilo que foi a pedra fundamental da nova Constituição: a vontade popular. No caso dos territórios indígenas, está na lei que, para qualquer tipo de exploração dos recursos, a comunidade precisa ser ouvida. Mas não é o que acontece. Mesmo que as comunidades estejam gritando contra a exploração, fazendo lutas, enfrentando a polícia, o governo permanece surdo. E ainda joga o restante da população contra os indígenas, alegando que eles estão tentando impedir o "progresso" do país. De certa forma, o governo alimenta o velho ódio, de origem colonial, entre brancos e índios. Não são raros os textos e opiniões de gente da esquerda de toda a América Latina que também cai nesse canto de sereia. Ataque à educação indígena O mais novo ataque do governo de Rafael Correa é contra a educação indígena. Mesmo que a Constituição tenha garantido o direito à pluriculturalidade, na prática o que está acontecendo no campo da educação é o soterramento de toda e qualquer iniciativa indígena, ganhando força a homogeneização da educação. O primeiro golpe foi na Universidade Intercultural Amawtay Wasi, universidade indígena que existe no Equador desde 2004 com o objetivo de atuar na educação superior a partir de uma pedagogia autóctone. Ou seja, a forma de ensinar e os conteúdos do ensino estão completamente ligados ao jeito de ser das comunidades indígenas que, ao contrário do que muitos pensam, mantiveram vivos seus pressupostos éticos e pedagógicos apesar de mais de 500 anos de dominação. Assim, a universidade surgiu justamente para se contrapor ao modelo bancário de educação segmentada, descontextualizada e colonizada. Entre seus princípios está a proposta de criar um sistema de educação superior que tenha a sua identidade (indígena), dentro de um marco da integralidade do conhecimento, permitindo assim superar a ruptura usual que existe entre teoria e prática. Busca ainda formar profissionais que tenham uma visão intercultural, descolonizada,  capazes de entender onde vivem e de buscar soluções para os problemas concretos das nacionalidades e populações. Gente que também seja capaz de conhecer os mais diversos saberes que existem nas comunidades, apropriando-se deles para melhorar a vida e para construir, de verdade, uma sociedade intercultural, na qual o saber científico conquistado pelo mundo ocidental dialogue com os saberes originários, sem dominação. Não bastasse essa "heresia" descolonial, a Amawtay Wasi tem uma estrutura física e pedagógica que está totalmente integrada à cosmovisão dos povos indígenas. Todo o trabalho se ampara nos princípios de vincularidade (a relação entre o todo e as partes), complementariedade (a necessidade de um ‘outro’, com o qual se dialoga), simbólico (relação entre o saber científico e o que ele significa no âmbito simbólico) e a reciprocidade (a troca de saberes). Esses são conceitos muito difíceis de serem compreendidos por aqueles que têm uma formação racional, ocidental. É praticamente outra episteme e precisa ser compreendida como uma forma radicalmente diferente de atuar, de educar e de viver. Pois com a nova lei de educação, o governo de Rafael Correa decidiu homogeneizar o processo educativo, sem levar em consideração a própria Constituição que garante a pluriculturalidade. Depois de vários meses sendo visitada por tecnocratas governamentais, a Universidade teve seu registro suspenso. Não pode mais funcionar da forma como se organiza, a partir dos princípios que regem o mundo indígena. Os "educadores" governamentais querem que a Amawtay Wasi morra ou se iguale às demais universidades organizadas dentro dos cânones ocidentais. Mas não é essa a proposta da universidade indígena. Ela quer, justamente, se contrapor a essa pedagogia desestruturante e colonial. No contexto de uma sociedade pluricultural, não há motivo para que isso não aconteça. É só uma universidade diferente, que atua dentro da episteme dos povos indígenas que ali vivem desde muito antes dos espanhóis chegarem e invadirem seus mundos, impondo uma cultura de dominação e de extermínio. Mas Rafael Correa tem sido implacável, espalhando ainda que a universidade é foco de resistência de grupos ligados a Lúcio Gutierrez. Como argumento usa o fato de a mesma ter sido criada durante o governo daquele presidente. Na verdade, o que quer é destruir um espaço de formação indígena construído a duras penas pelas comunidades. As escolas comunitárias Todo esse ataque ao mundo indígena ainda não terminou. Agora, o governo decidiu também eliminar as pequenas escolas comunitárias que atuam na lógica intercultural, ensinando em duas línguas. Não quer mais que a educação alternativa (leia-se indígena) se faça nas pequenas unidades que atuam com a proposta de unidocência, porque os indígenas acreditam que o conhecimento é um só, e não pode ser dividido em aulas de 50 minutos desconectadas do mundo real. Mais uma vez, os tecnocratas governamentais decidiram que a educação de primeiro e segundo grau do Equador devem seguir as propostas do Banco Mundial e precisam se constituir em "Unidades Educativas do Milênio", às quais são reputadas as novidades tecnológicas e todas aquelas "maravilhas" que os projetos vindos de fora apregoam. Falam em escolas equipadas com computadores, alto nível de ensino, novos conceitos pedagógicos. Tudo dentro da proposta ocidental, sem considerar as especificidades da pedagogia indígena. Segundo a pedagoga e comunicadora Rosa María Torres (http://otra-educacion.blogspot.com.br), a proposta está centrada na aparência, sem que sequer se mencione a situação dos professores, por exemplo, categoria que tem protagonizado grandes lutas no país. No campo da propaganda o governo de Correa consegue convencer. Desde 2008 vem construindo uma série de UEMs (Unidades Educativas do Milênio), cujo número já ultrapassa as 24, atendendo 23 mil estudantes. E segue construindo outras tantas, dizendo que aumentará esse número em mais de 30 até 2014. Os prédios bonitos e bem pintados aparecem como o "progresso para todos". E justificam a exploração de petróleo na região do Parque de Yasuní. "Com o petróleo teremos mais saúde e educação para todos", diz, na tentativa de buscar apoio para as ações de fechamento das escolas indígenas. Conforme anunciou, das 18 mil escolas comunitárias que existem, apenas cinco mil seguirão abertas. Conforme diz, as escolas comunitárias, aquelas que são geridas de forma alternativa, "são o atraso, a marca da pobreza". Já os educadores que sempre estiveram nas comunidades quando o Estado as abandonava, têm outra posição. Eles dizem que essas escolas que vivem à margem do sistema oficial são, recorrentemente, referência na inovação e na transformação cultural, tanto no Equador quanto no mundo. Segundo eles, esse tipo de escola multigrau e unidocente não é necessariamente uma escola para pobres. Ao contrário, é uma escola que se contrapõe ao sistema bancário imposto pelo Banco Mundial a toda América Latina. Como exemplo lembram do programa Escola Nova, que existe na Colômbia, e o das Escolas Não-Formais, experiência de Bangladesh, ambas modelos premiados internacionalmente. Mas, ainda assim, segue a "planificação" da educação, sem que se leve em conta a voz dos educadores e das comunidades. Toda a proposta vem sendo construída por burocratas, apresentando as modernidades como a solução do problema educativo. "Fecharemos as escolinhas precárias e os alunos serão realocados nas Unidades Educativas do Milênio", diz, sorridente, Correa, na televisão. Num primeiro momento, tudo pode parecer muito bom. Novos prédios, fusão de escolas, urbanização de escolas rurais, transporte escolar. Tudo preparado para a criação de grandes complexos escolares com educação igualada/homogênea/ocidental, sem que se leve em conta as especificidades culturais, tal como reza a própria Constituição. Diz a pedagoga Rosa María Torres sobre uma UEM que visitou: "Em Otavalo, norte de Quito, inaugurada em abril de 2009, com grande presença da mídia. Era a terceira UEM construída no país e custara 2 milhões de dólares. Os alunos, 800, são de maioria indígena. A escola abriu com os sete primeiros anos de educação básica. Tem 38 salas de aula, quadros digitais, cozinha, restaurante, espaços esportivos, laboratórios, bibliotecas, 38 computadores e internet banda larga. O desenho da escola é tradicional, frio, sem qualquer presença da cultura local. Os professores sequer sabem usar o quadro negro digital, é visível a falta de capacitação. Nota-se que os espaços são subutilizados, há problemas de segurança e não se vê qualquer preocupação com a capacitação dos professores". Ou seja, tudo conspira para uma ode à tecnologia, sem cuidado pedagógico e muito menos com o contexto cultural. A experiência das escolas indígenas Inka Samana é uma pequena escola indígena no sul do país, reconhecida internacionalmente como espaço de uma "revolução educacional", por sua proposta diferenciada de ensino de saberes que vão além do formal. Pois também ela deverá entrar no sistema homogeneizado da "educação nacional", abrindo mão dos aspectos simbólicos e culturais que a caracterizam. Os protestos têm sido grandes, mas o governo segue surdo. Quem quiser conhecer melhor essa bonita experiência de educação indígena pode encontrar sua voz nas redes sociais (https://www.facebook.com/pages/INKA-SAMANA/101245569927872?fref=ts). Rosa María Torres lembra ainda de outras experiências comunitárias indígenas como as da província de Pichincha, a Escola Ecológica Samay e a Yachay Huasi (Escola do Saber), que atuam no diálogo entre educação formal e educação indígena. Há coisas do mundo das comunidades que as UEMs não tocarão, com certeza, como a sabedoria dos mais velhos, fazer uma rede ou como reconhecer uma semente, reforçando a ideia de que só a educação formal/ocidental/moderna/científica é que é importante. Enfim, são dezenas de experiências comunais, culturais e alternativas que estão prestes a sucumbir diante da ideia de uma "educação única, nacional". Isso não pode ser possível num país com tantos povos indígenas, já tão acostumados a atuar dentro de seu mundo cosmogônico e simbólico. A luta é desigual. O governo constrói prédios vistosos e garante a gratuidade do ensino formal, mesmo que a qualidade desse ensino esteja submetida aos ditames internacionais. As pequenas escolas indígenas vivem de contribuições da comunidade ou de ajuda externa. O governo já declarou que não aportará recursos a essas experiências. Sufoca todas elas no campo econômico e depois acusa os educadores de aliança com ONGs estrangeiras e grupos direitistas. É um cenário difícil de se assimilar. A mesma prática tem se dado no campo universitário. No mesmo momento em que anuncia o descredenciamento da Universidade Intercultural Amawtay Wasi, o governo divulga a criação de quatro novas universidades estatais, onde os equatorianos poderão ter ensino superior gratuito. Difícil para quem segue acreditando que as culturas indígenas não têm nada a dizer no mundo aceitar que as mudanças da educação equatorianas não sejam boas. Pois se se aumentam as universidades públicas, se se constroem novas escolas, amplia-se o ensino gratuito. Poucos são os que questionam esse processo de destruição do saber indígena, da forma indígena de educar. Para boa parte das gentes, rendidas ao mundo ocidental, racionalizado e dependente, mais vale uma escola grande que um ensino de qualidade. Se as diretrizes vêm do Banco Mundial, melhor ainda, vão aprender conforme aprendem os "gringos". Poucos são aqueles que observam criticamente o processo de aprofundamento do colonialismo mental em pleno governo dito "progressista". A destruição das escolas comunitárias, dos espaços indígenas de saber e da universidade Amawtay Wasi são, na verdade, uma grande ofensiva do capital contra os povos indígenas, tradicionalmente um entrave nos planos de ganância e destruição de empresas transnacionais, da elite local e de muitos governantes. Estrangular essas experiências é um ato de força e de beligerância. Os indígenas agora denunciam e não deverão aceitar tudo isso sentados. Eles encontrarão suas formas de resistir e manter viva suas culturas. Serão acusados de alianças com Gutierrez, com forças estrangeiras que querem destruir o governo "popular" e muitas outras coisas mais. Algumas comunidades podem até se enredar nessas armadilhas, isso não se descarta. Mas qualquer guinada para a direita dos povos originários só se dará por conta do desrespeito às culturas antigas, por conta da insensibilidade do governo em dialogar, pela arrogância - herança colonial - e pela intransigência de Correa. O Equador vive uma hora importante de aprofundamento da dependência e da submissão aos grandes interesses internacionais. Não há interesse em se aliar aos povos autóctones para a construção do sumak kausai, conforme grita a Constituição. O que parece direcionar a ação do governo é o mesmo modelo desenvolvimentista que já mostrou todas as suas tristes e destruidoras faces por onde passou. Explorar petróleo, explorar minério, desalojar famílias, garantir um consumo fictício a uma classe média emergente, provocar a destruição do ambiente, incutir uma educação alienante e colonizada e maquiar o sistema de saúde. Tudo isso pode estar sendo construído para servir de base para a consolidação daquilo que "la radio buemba" (o que se diz nas ruas, boatos) já anuncia: a vinda de um acordo comercial de livre comércio com os Estados Unidos. Se isso se confirmar, o futuro será sombrio, com o aprofundamento da dependência econômica, política e cultural. Tudo como antes. Então, nada de novo no front. A não ser a força viva das gentes de Abya Yala que, mesmo derrotadas, se reorganizam e voltam a se levantar. Elaine Tavares é jornalista