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| Escrito por Marcelo Luis B. Santos, de Santiago, para o Correio da Cidadania |
| Sexta, 22 de Novembro de 2013 |
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As eleições presidenciais deste domingo no Chile, em
primeira análise, não apresentaram grandes surpresas: Michelle Bachelet,
a candidata da nova aliança de centro-esquerda (Nueva Mayoría) ganhou
com ampla margem da candidata de centro-direita Evelyn Matthei (46,67%
versus 25,01%), mas não levou no primeiro turno. Deve ganhar com folga o
segundo turno, mesmo diante de uma perspectiva de guerra suja por parte
da direita, em que sua tática do silêncio deve enfrentar uma candidata
que não é conhecida por seus escrúpulos nem pela elegância e, sim, pela
quantidade de palavrões que costuma proferir. Diante deste cenário
aparentemente pouco interessante, se olhamos mais de perto, algumas
constatações interessantes podem surgir.
Fragmentação da esquerda: bom ou ruim?
A fragmentação da esquerda ficou registrada nos nove
candidatos que não conseguiram se alinhar para que algum tipo de
esquerda ganhasse no primeiro turno. Este dado aponta para uma
radicalização das candidaturas como resposta às expectativas da
cidadania, cansada dos governos mornos de centro-direita (2010-2014) e
centro-esquerda (1990-2010) que o Chile teve desde o fim da ditadura –
no fim das contas, quase indiscerníveis em alguns aspectos, como
política macroeconômica.
Durante este período, o país esteve imerso em uma grande
inércia política, desencantado, desmotivado e desiludido com a tal da
democracia. Mas é importante apontar que todas as outras oito
candidaturas, umas menos outras mais sérias, são mais radicais que a de
Bachelet. O fato de não ter vencido no primeiro turno favorece uma
aproximação com estas candidaturas, podendo virar o leme do programa
relativamente conservador de Bachelet um pouco mais à esquerda.
Além disso, pouco a pouco, outras barreiras que não
permitiam um avanço em termos de justiça social, através de reformas
estruturais na sociedade chilena, vão caindo e cada vez mais há indícios
de que este período de inércia deveria chegar ao fim para evitar uma
maior fratura social e revolta popular na sociedade chilena.
Não há mais desculpas
A chamada “transição democrática”, considerado o período
imediatamente após a queda de Pinochet – e para alguns autores
finalizado em 2009, quando a direita ganhou as primeiras eleições
diretas no país desde o início desta transição –, foi um período
caracterizado por diversos entraves à implementação de políticas
profundas de orientação social. O primeiro entrave era a sombra de
Pinochet, que mais de uma vez ameaçou retomar o poder à força com
qualquer movimento mais radical proposto pelos novos governantes do país
após sua saída. Esta tônica ficou gravada nas célebres e infelizes
palavras de Patricio Aylwin, o primeiro dos presidentes do período de
transição, o governo recém-nascido faria “justiça na medida do
possível”.
O segundo entrave era o medo da esquerda, do comunismo,
da guerra fria, toda essa propaganda massiva anticomunista dos anos 60 e
70, que ficou muito marcada e até hoje perpassa alguns segmentos da
sociedade chilena. Marxista, trotskysta, socialista, comunista,
anarquista, para boa parte da sociedade, significavam a mesma coisa que
terrorista comedor de criancinhas.
O terceiro obstáculo era a ilusão do desenvolvimento,
ufanamente promovida pelos meios de comunicação e pelos políticos tanto
da Concertación como da Alianza, celebrando em tom de
festim o “modelo chileno” de economia, centrado na extração de minerais,
exportação de frutas e vinho e políticas de derrubada das barreiras
alfandegárias (atualmente a média de impostos de importação está perto
dos 3%), sem nenhum incentivo à indústria nacional ou planos sérios de
longo prazo em termos macroeconômicos. Se o cobre sobe, superávit; se
baixa, super crise.
O quarto é o cerco midiático, com oligopólios de meios
de comunicação dominados por poucos grupos econômicos vinculados à
ditadura, os quais alimentam todos os outros obstáculos anteriores com
suas linhas editoriais alinhadas à ideologia neoliberal e às políticas
de mercado predominantes.
Pinochet morreu, seus fantasmas um a um foram perdendo o sentido. Até o presidente Piñera admitiu que os civis haviam sido “cúmplices passivos”
dos crimes contra a humanidade perpetrados pelo general golpista. A
guerra fria congelou e a crise do capitalismo reacendeu a esperança e a
necessidade de busca de propostas de sociedade alternativa. A primeira
geração de chilenos sob a suposta democracia já cresceu, se endividou
descontroladamente confundindo riqueza com crédito e percebeu que as
promessas de primeiro mundo eram retóricas e vazias de substância. Saiu e
continua saindo às ruas para gritar sua insatisfação e deixa evidente o
abismo entre o discurso maquiado da politicada e a realidade da rua.
Por último, as redes sociais e os meios digitais provêm alternativas para aqueles que discordam dos titulares do centenário El Mercurio
ou das redes privadas de Televisão construírem suas opiniões e
encontrarem mais gente que discorda do discurso oficial e/ou do discurso
midiático, configurando um cenário de articulação política mais fértil
que o das notícias monolíticas dos oligopólios midiáticos nacionais.
O misterioso sistema binominal
No entanto, existe um último obstáculo (ou talvez seria o
primeiro) de extrema importância: a constituição chilena, datada de
1980, feita a portas fechadas pela ditadura. Entre outras coisas, o
sistema eleitoral, chamado binominal,
é viciado e perpetua uma divisão bipolar e simétrica de poder entre
dois grupos, levando a uma espécie de “ditadura dos acordos”, em que se
torna impossível realizar mudanças mais radicais. Fundamentalmente o
sistema indica que os parlamentares sejam eleitos em blocos e os
vencedores serão o candidato mais votado do bloco mais votado e o
candidato mais votado do segundo bloco mais votado. Para que dois
candidatos de uma mesma tendência sejam eleitos, a coalizão tem que
dobrar o resultado da segunda coalizão mais votada (como se vê na Figura
1).
O resultado é que o parlamento tem ficado historicamente
dividido entre direita e esquerda, meio a meio, e os independentes
geralmente ficam fora (como ocorreu no caso mostrado na Figura 3). Isso é
particularmente relevante se consideramos que a própria constituição
define que, para alterar seu texto, são necessários 4/7 dos votos,
portanto, se o parlamento se divide meio a meio, não tem ovo nem
galinha: fica tudo como está.
Figura 1:
Exemplo de “doblaje” na eleição atual para Senador, em que a soma da
primeira maioria (Nueva Mayoría) dobra a segunda colocada (Alianza).
Mesmo que o candidato individualmente tenha mais votos (como Manuel
Rojas Molina), acabou pasando Pedro Araya Guerrero (ver asteriscos).
Fonte: Servicio Electoral de Chile.
Figura 2:
Neste segundo caso, o candidato da direita Laurence Golborne perdeu a
vaga para Carlos Montes, mesmo tendo obtido cerca de 15.000 votos a mais
que seu opositor. Fonte: Serviço Eleitoral de Chile.
Figura 3:
Neste último caso, a deputada mais votada, do Partido Progressista, com
27,99% dos votos, não foi eleita pois perdeu para as coalisões
tradicionais de direita (30,45%) e esquerda (34,53%), embora os
candidatos individuais tenham tido votação inferior. São as contradições
deste sistema. Fonte: Serviço Eleitoral de Chile.
O grande desafio: assembleia constituinte
Dessa forma, o foco da eleição atual não deve ser a
presidência, mas o parlamento. O movimento estudantil que eclodiu em
2011 acabou de levar quatro de seus líderes na condição de deputados,
dois deles comunistas. O PC dobrou sua bancada. Diz-se que finalmente
estão dadas as condições, pois uma combinação da coalizão de esquerda
(Nueva Mayoría) com os vitoriosos independentes – eleitos apesar do sistema binominal – resulta em um quórum favorável para votar uma assembleia constituinte.
Nesta perspectiva, aparentemente, Bachelet teria uma
oportunidade única na história recente de promover mudanças mais
radicais na sociedade chilena, empoderada pelos movimentos sociais, pelo
clamor por uma Assembleia Constituinte, pelo enfraquecimento da direita
e dos oligopólios midiáticos. Muitos são os céticos que estão
convencidos que Michelle e seus asseclas não seguirão esta senda. Em
pouco tempo saberemos se a futura presidenta irá enfrentar esta briga ou
se prefere continuar ratificando e retificando uma carta magna
ilegítima.
Marcelo Luis B. Santos é consultor e educador em Comunicação e Democracia.
Twitter: @celoo
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