Brasil tem R$ 1 trilhão em paraísos fiscais País é o quarto do mundo com maior volume de dinheiro em contas não declaradas no exterior

Mariana Mainenti - Correio Braziliense
Publicação: 23/07/2012 07:00 Atualização: 23/07/2012 07:05
O Brasil é o quarto país em recursos depositados no exterior e não declarados à Receita Federal. Em 2010, nada menos do que US$ 520 bilhões (R$ 1,05 trilhão, pela cotação da última sexta-feira) estão depositados pelos mais ricos do país em paraísos fiscais. O valor é equivalente a quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrado naquele ano (cerca de R$ 3,6 trilhões na época). O Banco Central calcula que o PIB esteja, hoje, em R$ 4,2 trilhões.

O que esses brasileiros mantêm em instituições não sujeitas à tributação é mais de 17 vezes o orçamento que o governo tem para executar em 2012 o que foi planejado para o Plano Brasil Sem Miséria, pelo qual pretende tirar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza até o fim de 2014. Também corresponde a mais da metade de todos os recursos destinados nos quatro anos do mandato Dilma Rousseff ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, principal instrumento do Executivo para atrair investimentos e levantar o PIB do país.

Os dados foram divulgados ontem pela organização Tax Justice Network, que encomendou o estudo The Price of offshore Revisited ao consultor e ex-economista chefe da McKinsey James Henry. Trata-se do mais completo mapeamento dos recursos investidos em paraísos fiscais, ou seja, não declarados às autoridades. Para fazer o cálculo, Henry utilizou dados fornecidos pelo Banco de Compensações Internacionais, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, além de governos nacionais.

A fortuna não declarada pelos brasileiros mais ricos no exterior só perde para a dos chineses (US$ 1,1 tri), dos russos e dos coreanos (ambos com US$ 798 bi). No total, os 20 países com maior volume de recursos depositados nas chamadas contas offshore oficialmente desconhecem o destino de US$ 7,6 trilhões, que estão nas mãos de 100 mil pessoas. De acordo com a Tax Justice Network, tratados de livre comércio como o Nafta, entre Estados Unidos e México, fizeram com que os valores escondidos no exterior subissem vertiginosamente.

Levando-se em conta um universo de 139 nações e 10 milhões de investidores, esse valor é de US$ 21 trilhões, segundo uma estimativa conservadora, mas pode chegar a até US$ 32 trilhões, o que corresponderia a um total entre US$ 190 bilhões a US$ 280 bilhões em impostos não recolhidos pelos países de origem dos recursos. O autor do estudo classifica a riqueza privada offshore como “um enorme buraco negro na economia mundial”. Henry ressalta que a desigualdade no mundo é maior do que a estimada nos trabalhos já realizados sobre o tema, uma vez que todos eles não levam em conta esses valores.

Até o fim de 2010, os 50 maiores bancos privados administravam US$ 12,1 trilhões em ativos investidos além das fronteiras dos países de origem dos recursos. O volume era de US$ 5,4 trilhões em 2005, o que significa que “houve um crescimento anual da ordem de 16%” nesse período, destaca o estudo. Henry aponta que as instituições que detêm o maior volume de recursos desta natureza são o UBS, o Credit Suisse e o Goldman Sachs. Mas outras como Bank of America, JP Morgan e Citibank também oferecem o serviço. “Esses bancos agem, principalmente, abordando as elites de países exportadores de riquezas minerais — inclusive, os africanos — para que enviem seus recursos ao exterior”, disse o diretor da Tax Justice Network John Christensen.