terça-feira, 27 de maio de 2014

Mentir, não vale. Fifa vai pagar ao Brasil R$ 16 bilhões em impostos.

Transcrito do Blog Democracia & Política

"Em vídeos na internet, o comentarista esportivo Jorge Kajuru tenta convencer que a Copa do Mundo no Brasil é um mau negócio porque o dinheiro público investido não retornará. Ele alega que o País decidiu isentar a Fifa de impostos, ao contrário da África do Sul, Alemanha, Japão e outros países.

Tudo mentira. O fato é que cada bilhete vendido recolhe impostos, pois o Centro de Ingressos, o Comitê Organizador Local e prestadores de serviços da Fifa são tributados nos termos da legislação nacional.

A receita fiscal no evento deve chegar a US$ 7,2 bilhões (R$ 16 bilhões), nas contas da "Ernst & Young" e da "Fundação Getulio Vargas" – uma soma muito superior ao investimento público nos estádios.

O Kajuru também erra ao dizer que as obras custaram três vezes mais do que o previsto. O "Castelão", em Fortaleza, saiu 17% mais barato. A "Arena Corinthians" já previa custo de R$ 820 milhões no primeiro orçamento, em 2011. Outras cinco arenas tiveram ajustes baixos: "Arena Pernambuco" (1%), "Arena da Dunas" (14%), "Arena Fonte Nova" (17%); "Arena Pantanal" e "Arena da Amazônia" (24%).

Mineirão, Maracanã, Arena da Baixada e Mané Garrincha tiveram seus orçamentos elevados entre 63% e 88%, por causa de mudanças nos projetos de engenharia. O único orçamento que dobrou foi o do Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), em razão de alterações profundas na planta inicial.

Movimento na economia


Apenas na construção e reforma dos 12 estádios da Copa do Mundo, calcula a Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), foram criados 50 mil novos empregos. Um bom negócio, ainda mais em tempos de crise financeira internacional, quando os países competem para manter os postos de trabalho e a atividade econômica. Entre 2010 e 2014, os jogos vão movimentar cerca de R$ 142 bilhões a mais na economia brasileira com a geração de 3,6 milhões de empregos, segundo a FGV e Ernst Young.

A FIPE calculou que apenas a Copa das Confederações fez o PIB brasileiro aumentar em R$ 9,7 bilhões, com a manutenção de 303 mil empregos. Para a Copa do Mundo, os economistas da USP estimam um aumento de R$ 30 bilhões a mais no PIB.

Isenção

A Fifa ganhou isenção fiscal na importação de bens, como uniformes, carros e ônibus. Tudo vai permanecer no Brasil, mas não representa risco de mercado para alguma confecção de Joinville ou àquela nova fábrica da Fiat que está sendo montada em Pernambuco – com direito a centro de inovação tecnológica, a partir dos benefícios do programa federal "Inovar-Auto".

A indústria nacional continua segura neste ponto: essas pequenas importações não representam exportação de empregos. Apenas facilitam a contabilidade dos jogos, pois os patrocinadores dão bens e não recursos.

As emissoras de TV também vão trazer muitas toneladas de equipamentos para garantir que as imagens do torneio brasileiro cheguem ao mundo todo e não vão pagar impostos por isso. O benefício de divulgar o Brasil vale muito mais do que o custo em renúncia fiscal, porque têm impacto maior do que as campanhas que o governo federal poderia fazer com essa possível arrecadação.

O Congresso Nacional aprovou a Lei 12.350/2010, que concede isenção de tributos federais à Fifa, num processo normal e democrático. Essas permissões, como facilidades nos vistos de entrada de estrangeiros (turistas e trabalho), são compromissos razoáveis do país-sede para acolher o evento internacional.

Tanto a Alemanha quanto a África do Sul conferiram benefícios tributários à Fifa. País algum, porém, nem mesmo o Brasil, isentou a Fifa ou qualquer outro parceiro comercial (consultores etc) de pagar tributos por negócios que não tenham vinculação direta com os jogos.

Se o leitor quiser comparar as concessões brasileiras às da África do Sul, por exemplo, basta clicar aqui e aqui, com documentos apenas em inglês.

Bola no campo

Kajuru repete em seus vídeos que o governo brasileiro foi bonzinho com a Fifa porque comprou o resultado final para ajudar na eleição presidencial.

Nesse caso, além de mentir reiteradamente por ingenuidade ou total falta dela, Kajuru comete ilícitos de injúria calúnia e difamação. Como dizia nosso grande craque Garrincha, seria preciso combinar com os suíços (a sede da Fifa fica em Zurique) e também com outras nações pouco poderosas e dispostas a vir com seus hinos nacionais, bandeiras e heróis populares. Gente como os norte-americanos, franceses, japoneses, alemães, enfim, o G 7 e o G 20.


Em tempo: Até TV Globo teve que pagar impostos sobre os direitos de transmissão da Copa 2014. Segundo autuação da Receita Federal, na Copa de 2002 a emissora havia sonegado imposto de renda ao fazer uma triangulação através de empresa de fachada em paraíso fiscal. A manobra sonegatória produziu cobrança que, em valores corrigidos para hoje, ultrapassa R$ 1 bilhão."

FONTE: Agência PT de Notícias . Transcrito no blog "Os amigos do Presidente Lula" (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/05/mentir-nao-vale-fifa-vai-pagar-ao.html).

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