O xadrez do "nosso" Sérgio Moro

Por Luis Nassif, no GGN

Peça 1 – o Sérgio Moro anti-tucano

“Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Mas não dá em Aécio, Serra, Alckmin, Aloisio – porque não são Chico nem Francisco.
A parcialidade do Procurador Geral da República e da Lava Jato, leva parte da opinião pública a procurar um juiz de direito para chamar de seu, alguém que tenha a mesma parcialidade de Sérgio Moro, o mesmo espírito persecutório, o exercício permanente do sadismo blindado pelos instrumentos de Estado,  contra os que são enquadrados como adversários.
Que sirva de aviso para tucanos e petistas o que se passou em Poços de Caldas, no episódio conhecido como “a máfia dos transplantes”.

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Lá, o alvo foi tucano, o ex-deputado federal Carlos Mosconi, ligado a Aécio Neves. E o Sérgio Moro de Poços foi o juiz de direito Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Peça 2 – os antecedentes

Em abril de 2.000 ocorreu o incidente envolvendo um menino, Paulo Veronesi Pavesi,  que teve uma queda e morte cerebral. O menino foi acudido no Hospital Pedro Sanches, particular. O pai aceitou doar os órgãos. O corpo foi encaminhado, então, para a Santa Casa. Nesse ínterim, o Hospital Pedro Sanches enviou uma conta salgada para o pai, incluindo os gastos com o transporte até a Santa Casa.
O pai, sujeito claramente desequilibrado – como tive condições de comprovar na época – reagiu com uma campanha virulenta, acusando a Santa Casa de ter retirado os órgãos do menino em vida.
Na época, o Fantástico tinha descoberto o filão dos escândalos com procedimentos médicos mais complexos. Tentou criminalizar a atuação do notável doutor Pasquini, da Santa Casa de Curitiba, criou o personagem da enfermeira assassina, também no Paraná, e investiu contra o grupo de transplante de Poços. O então Ministro da Saúde José Serra se valeu do episódio para acertos de conta político e para aproveitar a onda lançada.
O grupo de transplante da Santa Casa de Poços de Caldas surgiu antes da nova lei do transplante. Houve uma adequação da lei que se prolongou até 2006.
Em 2002, o Ministério Público Federal investigou o caso Pavesi e não encontrou nenhum indício de atividade criminosa.
Em 2006, uma sentença do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1^a Região) esclareceu a situação. O desembargador federal Olindo Menezes, relator, liquidou com a teoria conspiratória da organização criminosa que assassinava pacientes para comercializar seus órgãos:
Mostrou que o grupo de transplantes trabalhava pioneiramente desde 1992. Quando foi promulgada a nova lei, “somente a Santa Casa de Poços de Caldas, em todo estado de Minas Gerais, cumpriu o prazo para o pedido de renovação, mas o enviou ao órgão estadual, em lugar do federal”.

“Portanto, o que foi exposto na inicial como indício de séria irregularidade, do desejo de realizar transplantes mesmo sem autorização, supostamente por tratar-se de prática lucrativa, pois investigava-se denúncia de tráfico de órgãos, pode ser entendido de outra forma. Uma equipe pioneira, que vinha realizando transplantes em Poços de Caldas há anos, teve dificuldade em adequar-se à novas formalidades do setor, embora tenha demonstrado preocupação em atender ao que manda a lei”.

“(...) Enfim, quando se põe de lado a suspeita de má-fé, os fatos ganham contornos mais nítidos e mais próximos da realidade. É mais fácil imaginar médicos pioneiros em técnica avançada de cirurgia, e por isso mesmo estudiosos e dedicados à profissão, enfrentando dificuldades com a crescente normatização da atividade, do que mercenários inescrupulosos, capazes de traficar órgãos por ganância, ou desidiosos irresponsáveis que permitem que o tráfico ocorra sem mover uma palha.

“(...) A longa investigação levada a cabo a partir da iniciativa do Ministério Público Federal não comprovou a ocorrência de tráfico de órgãos, de enriquecimento dos médicos que realizavam os transplantes pelo SUS em Poços de Caldas ou de lesão ao patrimônio público. Foram encontradas irregularidades, como serão sempre que for feita investigação com igual profundidade em qualquer serviço público de saúde do país, que, para dizer o mínimo, não prima pela qualidade desses serviços”.

Peça 3 – chega o juiz Narciso

Em 2012, o juiz Narciso chegou à cidade e,  de ofício (isto é, sem ser provocado), decidiu desarquivar o caso. Era um caso federal, ele transformou em estadual. O promotor da cidade não viu motivos para oferecer nova denúncia. Narciso o denunciou ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), dizendo que fazia parte da mafia.
De imediato, denunciou 15 médicos por formação de quadrilha. E ordenou que a sentença fosse publicada em todos os jornais da cidade, expondo todos os médicos mencionados.
Não se ficou nisso. Na época, houve o suicídio de Carlão, diretor da Santa Casa. O juiz Narciso pretendeu incriminar outro médico. Conseguiu uma testemunha, doente assistido na hemodiálise, para acusar o médico de assassinato.
As chapas dos exames de arteriografia - que atestavam a morte cerebral do menino -foram recolhidas pela Polícia Federal nas investigações de 2002, mas sumiram do inquérito. Em vez de mandar apurar o sumiço das chapas, já que havia documentação comprovando que a PF havia retirado da Santa Casa, o juiz Narciso ignorou a mais importante prova da defesa.

“Como já disse e reafirmo: eu próprio, juiz desse caso e do processo do júri, NUNCA vi tais chapas em nenhum dos autos mencionados e conforme certificado nos autos (f.4508 do vol.18) também não se encontram nas dependências da Secretaria. Nunca apareceram realmente” (fls. 46 da sentença, doc. 1).

Ignorou o sumiço das chapas e também as explicações do Complexo MG Transplante:

“A equipe de transplante renal e o estabelecimento Santa Casa de Poços de Caldas encontravam-se corretamente autorizados para realizar retirada e transplante de rim pelo Ministério da Saúde/SNT - Sistema Nacional de Transplantes. Estas autorizações foram suspensas após o inicio dos questionamentos divulgados pela imprensa”.

(...) As notificações de potenciais doadores da cidade de Poços de Caldas sempre foram comunicados ao MG Transplantes em Belo Horizonte, inclusive com disponibilização para a referida CNCDO Estadual de outros órgãos sólidos (fígado e coração), cujos transplantes não eram realizados na regional Sul. As notificações e as doações preenchiam os quesitos básicos legais e eram sempre acompanhadas pelo plantonista do MG Transplantes em Belo Horizonte”.

O MG Transplantes acompanhava e coordenava as doações ocorridas em Poços de Caldas, assim como a distribuição dos órgãos, atendendo às listas de espera ,e a viabilidade da utilização do órgão ou tecido. considerando a distância entre os estabelecimentos de retirada e transplante e o local onde se encontrava o receptor mais adequado. na forma da lei, inscrito na Lista de Espera. As equipes credenciadas eram designadas de acordo com escala previa e/ou vinculação legal do paciente com as mesmas”.

Nessa mesma direção se manifestou a Associação Médica de Minas Gerais:

“Vale dizer que o Conselho Regional de Medicina de MG e o Conselho Federal de Medicina, já analisaram os casos que estão sendo julgados e em nenhum deles foi encontrado evidencia de infração ética ou de condutas que abreviassem ou colocassem em risco vidas de pacientes”.

Peça 4 – o exercício continuado da crueldade

De nada adiantaram os laudos.
Três médicos foram condenados a penas de 14 a 18 anos de reclusão. Em 2014 foram presos no Presídio de Poços.
A partir daí sua vida foi transformada em um inferno. O médico Cláudio Fernandes foi preso três vezes, passou dois meses em um presídio em Três Corações. Tem quatro filhos e uma esposa médica. Para visitar o marido, a esposa tinha que tirar toda a roupa e passar por revista humilhante.
A perseguição aos médicos prosseguiu no próprio Presídio.
A perseguição foi tanta que, temendo pela própria vida, os médicos pediram, para serem transferidos para Três Corações. Narciso exigiu imediatamente a volta dos prisioneiros a Poços.
Foi tal o assédio sobre o diretor do Presídio de Poços, Adriano Souza Silva, visando retaliar os médicos – que este entrou com uma representação contra o juiz junto ao CNJ.
Depois de rebeliões e superlotação no presídio, assim que assumiu a direção Adriano tentou implementar uma política de reeducação de detentos. Montou um projeto de fabricação de móveis de junco sintético, fabricado por um reeducando.
Como represália, o juiz Narciso denunciou o diretor adjunto Baruk Francisco Pinto como responsável pela “remoção de órgãos e tecidos”, incluindo no inquérito da suposta “máfia dos transplantes”.
Disse o juiz:

“O Baruk do Presídio64 e o condenado PAULISTA (um dos envolvidos com a morte de Andreia, que depois ficava posando de bom moço para a direção, fazedor de móveis de bambu, mas, na verdade, um bandido de quatro costados, que já cumpriu pena em diversos presídios do país) tentaram emplacar uma história para confundir os julgamentos a mando possivelmente do vereador Local”.

Na representação enviada ao CNJ, o diretor do presídio relata visitas de Narciso, ocasião em que ordenou que os médicos fossem mudados de cela periodicamente, para impedi-los de dormirem em camas. Ordenava também que os médicos “fossem colocados no seguro” (?) comprometendo a saúde e a integridade físicas dos detentos”.
Quando os médicos foram transferidos para Três Corações, o juiz Narciso ameaçou o diretor do Presídio em Poços, caso não os trouxesse volta.
Conclusão do diretor:

“Diante da conduta externada pelo magistrado, não há dúvida de que, além de julgar , processar ou absolver, vem desenvolvendo supostas manobras  em desfavor dos três sentenciados contaminando os princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência e, sobretudo, o princípio da Impessoalidade”.

Ao mesmo tempo, Narciso absolveu o antigo diretor do presídio, Marcelo Henrique de Souza, de um processo por tortura. Na sentença, escreveu que “ de fato, o diretor Marcelo, principal réu neste processo, não rezava pela cartilha tradicional  corrente nesta Comarca: do beija-mão aos pretensos  donos da cidad ; de comparecer  a programas de TV “laranjas” do coronelato”.
Os advogados dos médicos recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas a repercussão do caso na mídia local e nacional amarrou os desembargadores. Foram até o Conselho Nacional de Justiça. De Nancy Aldrighi ouviram comentários acerca de juiz polêmico. Mas ela própria não quis entrar em dividida, em um caso que ganhara repercussão na mídia, devolvendo ao TJMG.

Peça 5 – a fabricação de provas

Um dos pontos mais polêmicos da atuação do juiz Narciso, foi sua atuação no levantamento de provas, como se fosse um auxiliar da acusação – precursor de Sérgio Moro.
O clima conspiratório chegou até a morte de Carlão. Aproveitando o clima persecutório implantado pelo juiz, um certo José Alexandrino Apolinário apresentou-se como testemunha ocular do suposto assassinato de Carlão.
Narciso incluiu o testemunho na ação sobre os transplantes, embora constasse de um inquérito distinto.

“Também o inquérito policial reaberto que investiga a morte do administrador da SANTA CASA, Carlos Henrique Marcondes, ‘Carlão’, (...), vem avançando, mas ainda não na velocidade que seria a ideal” (fls. 27/28 da sentença, doc. 1). “Também descreve a já citada morte de ‘Carlão’, apontada como ‘queima de arquivo’ no dia em que teria uma reunião com a Mesa Diretora da IRMANDADE. Ficou constatado que ‘Carlão’ fazia gravações dos médicos e saberia de fatos escusos envolvendo os transplantes, venda de remédio e estaria para entregar o cargo e fazer denúncias à Polícia Federal quando foi morto” (fls. 38 da sentença, doc. 1).

A Corregedoria Geral da Polícia Civil resolveu investigar o que havia ocorrido. E aí conseguiu um depoimento espantoso de Apolinário. Narciso já havia sido informado por um repórter que Apolinário teria informações sobre a morte de Carlão.
Quando saía da Santa Casa, Apolinário recebeu uma carona do juiz Narciso. Depois, a esposa do juiz forneceu-lhe passagens de ônibus, de ida e volta a Belo Horizonte, a fim de prestar depoimento na Corregedoria Geral.
No depoimento, Apolinário admitiu que não havia testemunhado nada e que mentira no depoimento ao juiz Narciso. Atribuiu sua delação à inimizade que mantinha com o médico acusado.
A reação do juiz Narciso foi atribuir a mudança de depoimento à “máfia”.

“A Máfia demonstrou também que ainda está em atividade atualmente, pois `plantou` uma testemunha, JOSÉ ALEXANDRINO APOLINÁRIO, que em depoimento prestado perante o coordenador do CAOCRIM, disse ter assistido ao assassinato de ‘Carlão’, chegou a citar o nome de MOSCONI²² e que temia ser assassinado pelo médico nefrologista, já condenado no CASO 1, João Alberto Goes Brandão”.

Paciente renal, Apolinário morreu logo depois.

Peça 6 – o desfecho

Enquanto esteve em atividade em Poços, o CNJ nada fez para impedir seus esbirros autoritários. Narciso acabou sendo transferido para Uberaba, alegando stress pós-traumático.
Lá, abriu um blog para continuar atacando os médicos. O TJMG mandou fechar.
Houve uma desestruturação financeira e familiar dos médicos vitimados pelo furor do juiz Narciso. Seus nomes saíram em vários veículos nacionais. As suspeitas foram reforçadas por reportagens continuadas da EPTV – a afiliada da Globo na região.
Pior: uma comunidade relativamente tranquila passou a conviver com o fantasma da suspeita. Era praticamente impossível a tese de uma organização criminosa atuando por anos em uma cidade de 170 mil habitantes, com todos se conhecendo, assassinando pessoas e traficando seus órgãos. Mas o juiz Narciso e os veículos da região trataram de espalhar as suspeitas.
Hoje em dia, a extrema parcialidade da Lava Jato e da PGR estimulam a visão da revanche.
Mas é difícil saber qual a maior ameaça ao país, se a parcialidade do sistema judicial, que permite a derrubada de uma presidente eleito, e a blindagem dos tucanos, ou se o poder selvagem que permite a alguns juízes de 1^a instância praticarem o exercício ilimitado do sadismo.