Queda dos juros faz governo poupar R$ 56 bi com dívida

Gustavo Machado   (gmachado@brasileconomico.com.br) 
16/05/12 09:30

Com os cortes promovidos pelo Banco Central na taxa básica de juros (Selic), o governo federal economizará R$ 56 bilhões com a rolagem da dívida pública federal até o final de 2012, indica levantamento feito pela consultoria LCA a pedido do Brasil Econômico.

Segundo os dados fornecidos pela consultoria, após a taxa Selic alcançar 8% ao ano - o que já foi indicado pela Fazenda - o custo da dívida passará de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB), observado em 2011, para 4,5%, em 2012.

Este será o menor gasto com os juros da dívida desde a adoção do Sistema de Metas para a Inflação pelo Banco Central, em 1998, e pela primeira vez ficará abaixo de 5% do PIB.

A redução deverá diminuir em R$ 56 bilhões, ou pouco menos de 1,5%, o gasto com a dívida pública. O montante, pode dar um novo fôlego ao orçamento dos próximos anos, que já começam a ser pensados agora pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Para o economista e ex-secretário de finanças de São Paulo Amir Khair, as finanças públicas passarão por melhora substancial com a queda dos valores necessários para custear o débito. "Isso balizará um perfil benéfico da dívida bruta", avalia.

Segundo o economista Gilberto Braga, a redução da dívida criará condições favoráveis para que o setor público invista no país.

"Aparentemente o governo está trabalhando para aumentar a captação de recursos destináveis para investimentos. Reduzindo a necessidade de financiamento do setor público, o orçamento ganha fôlego para aumentar os investimentos".

Cristiano Costa, especialista do Instituto Millenium e professor da Fucape Business School, investimentos em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e em creches, serão os carros chefes.

"É um dinheiro disponível para investimentos pontuais. Não se sabe se nos próximos anos, a partir de 2014, esse dinheiro ainda estará disponível", afirma o economista.

Bráulio Borges, economista da LCA, diz que o valor é maior do que todo o investimento federal realizado no último ano. "O governo investe algo em torno de 1% do PIB. O montante de 2011 somou R$ 43 bilhões. Isso significa que caso o governo destino esse montante para a economia, poderia investir mais de 2% do PIB", comenta.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início dos trabalhos deste ano, traçou um plano para que o país pudesse crescer 4,5% ao final do período. Entre os propulsores da atividade econômica, constavam as contas de investimentos de governo federal e estatais somadas, que chegariam a 3% do PIB.

Mais cético, o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, entende que dificilmente esta economia será revertida para a formação de capital fixo no país.

"Caso o governo realmente queira substanciar seus investimentos neste ano, teria que reduzir sua meta de superávit fiscal", avalia. A meta estipulada pela Fazenda é de 3,1% do PIB.

Ele pondera também as pressões inflacionárias que podem acarretar na elevação da taxa Selic no final de 2012.

"Contar com a taxa básica de juros em patamares tão baixos é uma estratégia arriscada. Não se sabe como será a inflexão da política monetária quando o aquecimento da economia começar a pressionar a inflação", conclui Felipe Salto.

Os dados do levantamento da LCA indicam que o déficit nominal - a necessidade de financiamento citada por Braga - será reduzido para apenas 1,4% do PIB, em 2012, um valor considerado baixo até para padrões internacionais.

No ano anterior, o déficit foi de 2,6%, próximo ao determinado pelo Tratado de Maastricht, que recomenda déficit máximo de 3% do PIB.

O ciclo virtuoso do corte da taxa Selic também implicará na queda da própria dívida pública federal.

Com uma necessidade menor de financiamento para arcar com a rolagem da dívida, o crescimento do PIB contribuirá para que ela possa ser reduzida. Descontado o efeito do câmbio sobre as reservas internacionais, a estimativa é que ela passe de 36,4% para 35% do PIB, entre 2011 e 2012.

Borges afirma que, com o financiamento do setor público sob controle, as discussões sobre a qualidade do gasto e da arrecadação terão mais relevância.

"Essa uma discussão que ganhará força uma vez que a solvência do governo está garantida", avalia.