A Batalha de Stalingrado pela internet

Por Evelize Pacheco, na revista Teoria e Debate: transcrito do Blog do Miro

Em entrevista à Teoria e Debate, o professor Marcos Dantas analisa os impactos da aprovação do projeto de Lei 2.126/11, conhecido como Marco Civil da Internet. Na luta pela neutralidade da rede, travada agora na Câmara dos Deputados, estão as grandes corporações transnacionais e a sociedade brasileira em torno do livre acesso à cultura e ao conhecimento. “Quem vencer essa batalha irá imprimir um roteiro para a internet daqui para a frente”, garante Dantas. Trata-se de um lance tão decisivo quanto a Batalha de Stalingrado, que determinou a derrocada das forças nazistas na Europa e fortaleceu a URSS, iniciando um novo desenho geopolítico pós-Segunda Guerra.

Marcos Dantas é professor titular da Escola da Comunicação da UFRJ. É autor do livro Comunicações, Desenvolvimento, Democracia – Desafios brasileiros no cenário da mundialização mediática, que integra a coleção Projetos para o Brasil (PPB), da Fundação Perseu Abramo.


Comecemos pelo Marco Civil da Internet, o projeto que está prestes a ser votado na Câmara. O que ele significa para a discussão e o futuro da comunicação e da internet no Brasil?
O debate sobre o Marco Civil é uma espécie de Batalha de Stalingrado pela internet. O que for decidido dará rumo à história, e não é só no Brasil. A Batalha de Stalingrado, que se travou na periferia do mundo, foi decisiva para o que se seguiu. Quem vencer a da rede, agora, irá imprimir um roteiro para a web daqui para a frente. Comparo a história da internet, até aqui, com a história da radiodifusão nas suas origens. Os próprios livros de história não costumam contar isso...

A radiodifusão, nas suas origens, era interativa e completamente livre. Qualquer cidadão, e a maioria eram jovens, podia montar um pequeno aparelhinho – claro que ainda muito elementar – chamado rádio de Galena, um mecanismo parecido com o que hoje é utilizado pelo radioamadorismo. Era livre. Mas começou a criar uma rede social – expressão usada hoje. Eram milhões de pessoas nos Estados Unidos e países europeus que estavam se apropriando dessa tecnologia e usando para se divertir, produzir cultura, trocar informação.

O sistema capitalista percebeu que poderia haver um mercado ali. E, ao mesmo tempo, os governos passaram a ver um perigo nisso tudo. Abre-se o debate: como explorar o rádio comercialmente? Para isso, o rádio não podia ter qualquer voz no espectro de frequências. Outra questão era: como controlar esse negócio que pode gerar consequências não muito positivas para os poderes constituídos e, especialmente, numa época em que boa parte da Europa estava tomada por governos ditatoriais, o nazismo? A União Soviética estava sob o regime comunista.

E esse processo, na década de 1920, se resolve com o conjunto de legislações – a lei americana é de 1927, a alemã de 1923 e a inglesa de 1926 – segundo as quais o Estado decide o acesso ao espectro, que resulta no modelo comercial americano e, nos países europeus, em emissoras estatais. Cada país passa a ter o monopólio da radiodifusão. A única democracia que funciona é a da recepção. Todo mundo é livre para ter um aparelho de rádio, para ouvir... Temo que a internet vá passar por algo muito parecido, guardadas as proporções das tecnologias e das relações políticas, culturais e econômicas que temos hoje.

Seu temor é de que o Estado exerça controle total ou que o mercado faça isso?
Temo que haja algum mecanismo de controle no interesse do grande capital e também, eventualmente, do jogo político e de poder e do Estado. Eu me preocupo muito mais com o controle do grande capital, das corporações. A internet teve um desenvolvimento livre durante certo período. Hoje, ela constitui um extraordinário mercado, e o sistema capitalista passa a olhá-la como fonte de dinheiro. Por isso as discussões, e a mais importante é a da neutralidade da rede.

No momento em que conseguirem ferir o princípio da neutralidade, as corporações terão condições de favorecer o tráfego que interessa ao mercado e desfavorecer o que interessa às liberdades, sejam políticas, sejam culturais.

Então, possivelmente, haverá a não neutralidade e a capacidade das corporações de decidir. As condições de tráfego serão algo correspondente, na internet, à decisão que se tomou na década de 1920. Naquela época, o Estado passou a ser o agente regulador ao lhe ser atribuído o poder de fazer as concessões de acesso às frequências, porque eram escassas. No caso atual, pode não haver escassez de frequência, mas observe bem que há escassez de corporações que controlam as redes.

Você debate bastante a concentração de mercado em seus estudos, a questão do monopólio. Como se dá essa concentração?

Do tráfego mundial da internet, 70% passa pela infraestrutura de cabo de uma única empresa, a Level Tree. Basta um artigo de lei para torná-la dona da internet.

E, como está hoje, há risco de isso acontecer no projeto do Marco Civil?

A briga é para que não haja o risco de assegurar a essas corporações o efetivo controle da infraestrutura, que não está nas mãos do Estado. Grandes corporações, como Level Tree, ITT americana, Britsh Telecom, América Móvil, Telefónica, Sprint e NTT japonesa, controlam essa infraestrutura no mundo e no Brasil. Se a neutralidade de rede for garantida, a única coisa que elas têm a fazer é permitir que o tráfego flua. Se esse princípio for ferido, terão o direito de decidir quem vai passar o quê, a que velocidade, a que preço, quem terá acesso, enfim, uma série de fatores. Se o Brasil adotar uma legislação favorável às corporações estará sinalizando para o mundo. O país não é menor nessa questão, em relação tanto à quantidade de usuários quanto a seu peso econômico – ser uma das dez maiores economias do planeta tem certo peso geopolítico.

Não é uma decisão pequena. Como de fato o sistema é capitalista, não posso estar muito otimista, embora adorasse estar errado... A situação vai pender para o lado do capital.

Pelo peso que tem o Marco Civil, ainda que tenha sido discutido publicamente, você acredita que a população compreendeu a questão?

Acho que a maioria da população não está nem sabendo. Os atores mais engajados estão envolvidos na discussão. Tem muita gente brigando heroicamente para assegurar, nos seus termos originais o Marco Civil, um projeto construído coletivamente, com participação voluntária de parcela da sociedade. Não é um projeto de um tecnocrata de algum ministério. Houve consulta pública, todo mundo pôde enviar contribuição. Mas o fato concreto é que a maior parte da sociedade não está tomando conhecimento disso. Esse também foi o problema da radiodifusão tempos atrás. Então acaba virando um debate de grupos de pressão em que leva a melhor quem tem mais poder.

O governo tem força para eventualmente assumir uma posição contrária a grupos de pressão mais fortes e fazer valer sua posição. Mas levou muito tempo para entrar na discussão e, verdade seja dita, entrou somente depois do escândalo da espionagem (iniciado com as denúncias de Edward Snowden) dos telefone e email da presidenta Dilma. Parece que só então se descobriu que "tem um negócio aí chamado internet".

A partir dessas denúncias como foi a ação do governo?

O governo inicialmente fez uma manifestação a favor, colocando, assim, lenha na fogueira do Marco Civil. Parecia que avançaríamos, mas teve início a contrapressão das teles, dos grupos interessados. A partir daí, sinto que o governo ficou meio ressabiado, já não se percebe uma posição forte de defesa. E o mais evidente disso é o que acontece no Congresso. O partido que lidera a desmontagem do Marco Civil é o maior da base aliada. Se é da base aliada, tinha de ser enquadrado. Mas quem está a serviço das teles é o líder do partido da base aliada. Então, é muito complicado...

Voltando à questão da segurança, no seu entendimento, a tendência não é de favorecer mais a privacidade dos usuários, como uma questão de cidadania?

Gostaria que sim, mas não vejo isso. Nessa hora é preciso que o governo tenha uma clareza do que está sendo discutido e tenha visão estratégica. Não é de hoje que o país perdeu visão estratégica (não se trata de governo do PT). A história é conhecida. A internet nasce nos anos 1960-1970, construída pelo Pentágono, e a partir de 1996 passa a se popularizar. Antes que existisse essa rede mundializada e massificada, as grandes corporações empresariais e financeiras já usavam outras. Uma das grandes redes mundiais de tráfego de dados era a que articulava companhias aéreas. Nos anos 1980, já era possível fazer compra de passagem e reserva de assento. A operadora em frente a um terminal sabia a hora de partida e chegada de um voo. A maior companhia aérea brasileira na época, a Varig, tinha seus servidores do sistema no Texas, nos Estados Unidos.

Então, o governo militar brasileiro chamou a Varig para trazer tudo para o Brasil, por questão de segurança. Falava-se muito em tráfego de dados de fronteiras, que hoje não se usa mais, pois além da estratégica de segurança, como estamos vendo a espionagem americana, tem a questão econômica. O Google usa paraísos fiscais para pagar menos impostos. Milhões de dólares saem do Brasil e somem no mundo por meio dessas redes. Não é um imperativo tecnológico que seja assim. Garanto que da China não sai 1 yuan.

É questão estratégica mesmo, no sentido de defender os interesses do país.

É preciso ter políticas e, a partir disso, modelar a tecnologia no sentido de defender os interesses do país – econômicos, militares, de segurança da sociedade, de privacidade do cidadão. Todos esses elementos podem ser tratados politicamente para atender a vários interesses.

Mas é preciso ter, efetivamente, gente do governo, dos partidos, da intelectualidade que pense assim e formule nesse sentido, e isso não acontece.

A história do Marco Civil surge a partir de uma proposta no Congresso que não passa de uma lei policialesca (Lei de Eduardo Azeredo). Houve uma reação, com uma proposta muito mais avançada, até em termos mundiais, construída por pessoas que tinham acúmulo no assunto – militantes, organizações, estudiosos –, o que não encontramos dentro da estrutura de poder.

Essa discussão não é só brasileira. É também americana e, nos Estados Unidos, está retrocedendo. Lá tudo vai para a Justiça. Nessa hora é preciso ter realmente um governo com tendência popular que entenda a questão e resolva entrar de sola, ou perdemos essa guerra.
A questão maior não é só a internet. Por ela passa a convergência ao conteúdo, toda organização de uma estrutura econômica, totalmente diferenciada, além das tradicionais... Está em questão o modelo de sociedade que queremos.

Nesse ponto, você traz em seu livro o debate sobre o modelo de desenvolvimento. Como estão interligadas essas questões?

A web é parte de uma sociedade. Não adianta criar um modelo de internet que seja uma ilha dentro de uma sociedade específica. Ela está na casa de todo mundo, praticamente... Vai funcionar do mesmo jeito que a sociedade. É ilusão imaginar uma internet que não seja a expressão da sociedade real, pois funcionará por meio de homens, mulheres e crianças que estão atrás do aparelho. Se conseguirmos construir uma sociedade democrática, participativa, justa, teremos uma internet democrática, participativa, com neutralidade de rede.

O rádio virou o que virou porque, de fato, a grande maioria das pessoas, nas condições econômicas, políticas e culturais dos anos 1920, queria chegar em casa, sentar na poltrona, apertar um botão e escutar a transmissão. Hoje, a maior parte da sociedade usa as redes sociais para conversinhas familiares, mandar fotos, ter a mesma conversa que teria no botequim, só que em frente ao computador ou com o smartphone. Para essa pessoa, a discussão política não tem importância nenhuma desde que esteja ali no celular, mandando um torpedo para o namorado ou xingando o torcedor do time adversário, por exemplo.

Esse caminho de fazer campanhas maciças, principalmente pelos setores que militam pela internet livre, é eficiente?

Esse tipo de discurso conscientizador, mobilizador, é absolutamente necessário. A disputa política é absolutamente necessária. A mobilização da sociedade é fundamental até para fazer o governo se mexer e para equilibrar o jogo de forças, porque o outro lado é muito poderoso.

Hoje, no Brasil, a classe trabalhadora está inserida no mercado de consumo, no qual um dos principais símbolos é o celular com 3G, conectado ao Facebook, ao Twitter, ao Youtube. A convergência de plataformas, conteúdo e acesso está presente, mas as discussões políticas ou legislativas sobre essa realidade parecem muito difusas: Marco Civil da Internet, num nicho; produção de conteúdo, em outro; direito autoral, em outro. Ou não é nada disso?

Um dos problemas da nossa discussão é exatamente a fragmentação dela. Há uma série de questões que, na verdade, é uma questão só, mas são discutidas como se fossem grupos diferentes, problemas diferentes, e não há integração dessas questões num projeto. Por exemplo, a lei que regulamenta o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que é a lei de TV por assinatura, deveria englobar tudo, teoricamente, legalmente. A discussão dessa lei é conduzida pelo Ministério da Cultura e pela Ancine e a do Marco Civil pelo Ministério da Justiça.

Ao mesmo tempo, a radiodifusão é discutida pelo Ministério das Comunicações. Isso não pode. E os grupos da sociedade que se mobilizam em torno dessas várias questões também são diferentes. É preciso integrar e articular tudo num só projeto, que seja também um projeto de país. Há uma clara similaridade entre a lei da SeAC e o Marco civil. A lei da SeAC separou conteúdo e infraestrutura – um é com a Ancine e a outra com a Anatel. Se o Marco Civil da Internet revogar a neutralidade de rede, estará revogando a lei da SeAC. Para que ela fosse aprovada, as teles abriram mão da discussão do conteúdo – que voltam agora, por meio do Marco Civil.

E a Globo nessa disputa?

A Globo tem a concessão. Carlos Schroder, diretor-geral da empresa, em entrevista recente diz claramente que o projeto é desenvolver toda a capacidade de produção de conteúdo. Esse é o projeto estratégico da Globo, no qual está sua vantagem competitiva: ser uma grande fornecedora de novela, séries, programas esportivos. E, de fato, ninguém liga a televisão para ver a tela azul.

E essa é a parte mais visível que vai chegar ao consumidor?

Para uma empresa de telecomunicações, o mero transporte de sinal não é mais negócio. Então, ela quer verticalizar o processo, quer ter também a programação. Quando há controle da programação se atrai assinante. Essa simbiose que acontece nas telecomunicações hoje é fundamental. Por exemplo, as empresas de celular não vendem só sinal. Vendem entretenimento, acesso a filmes, TV por assinatura etc. Agora são empresas de mídia. A rigor, com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) essas empresas não poderiam estar fazendo isso tudo, teriam de se restringir a transporte de sinal. Mas o órgão regulador que temos estão deixando para lá... Com a lei do SeAC foi possível pôr uma certa ordem nesse assunto, pois o principal problema era mesmo a TV por assinatura. Nesse outro faroeste que é a telecomunicação móvel, ninguém está falando ainda. Mas se a neutralidade de rede for quebrada será a festa. Sem a neutralidade da rede, um serviço como o WhatsApp, comprado agora pelo Facebook, pode ser prejudicado na concorrência com o torpedo, o SMS.

Daí faz uma filtragem do que interessa, não é?

Imagine o concessionário da estrada de rodagem que também é dono de uma concessão de linha de ônibus. Ele, proprietário, não cobrará pedágio da linha dele. Mas todas as outras linhas de ônibus vão pagá-lo para passar pela estrada. Ou, ainda, esse empresário baixa o preço da passagem para o consumidor, e com isso faz a concorrência predatória contra as outras linhas de ônibus, ou mantém o preço das outras linhas de ônibus e tem um lucro muito maior. A TIM, a OI, a Telefônica querem ter a estrada, a linha de ônibus, a frota de caminhão, o restaurante, o posto de gasolina – querem ser donos de toda a infraestrutura, todo o conteúdo e toda a programação.

Com a TV Digital veio também a esperança de que se abririam canais mais acessíveis para os movimento sociais, para os trabalhadores e para vários segmentos da sociedade, fortalecendo inclusive a existência da TV pública. Como você avalia esse debate hoje?

A TV Digital foi uma iniciativa do final do segundo governo Lula que não teve muita continuidade com a presidenta Dilma, infelizmente. Mas estava ligada àquele contexto. Também é uma exigência constitucional ter um sistema estatal e um sistema público de rádio e televisão. Na minha avaliação há vários problemas, desde o conceito, pois um sistema público de rádio e televisão já é uma questão complicada, uma vez que ser estatal ou público depende essencialmente de financiamento. Se não tiver muito dinheiro não haverá uma televisão pública ou estatal de boa qualidade. É preciso profissionais que façam uma programação atrativa para a audiência.

E o que é atrativo para quem?

Há quem tenha a visão de que as pessoas assistem ao que assistem porque não têm alternativa. Não é verdade. As opções têm a ver com a vida de cada um. Toda produção da indústria cultural, desde os anos 1930, é um tratamento dado a produções originalmente populares. O jazz ligeiro, por exemplo, que foi grande sucesso no rádio americano nos anos 1930, tem origem no blues cantado pelos negros nas estradas, nos botecos. A novela é um folhetim, que existe desde Alexandre Dumas.

Claro que é possível produzir coisas alternativas. Estamos tendo acesso, pela tevê por assinatura, a produções europeias fantásticas, muito interessantes e diferentes das americanas. Mas dá para perceber que, por trás do esmero da produção, da qualidade da imagem, dos roteiros, estão as paixões humanas de sempre. No Brasil não faltam histórias boas para contar. Como não faltam, obviamente, noticiário, jornalismo etc.

Outro ponto dessa questão é a formação de produtores e mão de obra para o mercado de conteúdo alternativo. Como você enxerga a construção desse mercado?

Nos anos 1950, o presidente Getúlio Vargas estava sofrendo uma ofensiva da grande imprensa. O rádio tinha alguma presença, mas a principal era estatal, a Rádio Nacional. A televisão nem existia. Eram muitos jornais de todo espectro político e alguns que eram os mais influentes – Correio da Manhã, Jornal do Brasil, O Globo, Diário de Notícias, Tribuna da Imprensa, que era pequeno mas uma voz poderosa da direita.

Diante desse bombardeio, Getúlio Vargas chamou um jornalista competente e com larga experiência no ramo, Samuel Wainer, contou com empresários amigos, banqueiro como Moreira Salles e mais o Banco do Brasil, para criar um jornal que fizesse contraponto à imprensa da direita. E Wainer criou o Última Hora com características que atraíssem os leitores dos outros jornais. Contratou os melhores jornalistas esportivos, fez a página policial e, em poucos meses, passou a ter a maior tiragem no Rio de Janeiro. E a diferença estava na pauta política: enquanto os outros jornais chamavam Getúlio de ladrão, o Última Hora chamava Carlos Lacerda de ladrão. Wainer fez um jornal que, naquele momento, tinha um projeto gráfico revolucionário, para o povão gostar. Depois vieram o Última Hora São Paulo, o Última Hora Porto Alegre, para criar uma rede nacional do jornal.

Mas esse cenário mudou muito de 1950 para cá?

Só mudou uma coisa: nunca mais apareceu um projeto político que entendesse isso. É preciso falar com o cidadão e a cidadã que pegam trem. Esse cara quer ver a foto da mulher boazuda e a mulher quer ver a foto do garotão bonitão. Se não se entende isso, vamos continuar a fazer coisas para a minoria que já conquistamos.

Ainda assim, essa batalha não está de certa maneira ultrapassada, já que há uma série de mudanças na oferta de informação e entretenimento, por exemplo, com os inúmeros canais oferecidos pela internet? Não há um público, mas vários públicos...

Sim e não. É verdade, há um processo de segmentação da audiência, que, diga-se de passagem, favorece o capital. Então, existe hoje, sobretudo na internet, a expectativa de que, ao colocar alguma coisa na rede, alguém a encontre e multiplique. Mas talvez não tenha mais essas audiências maciças de 50% numa sociedade. Geralmente a audiência tende a ser cada vez mais segmentada. A internet retrata bem isso. O cara bota um vídeo tolo no Youtube e, daqui a pouco, tem 500 mil curtidas. Não é mais a história do Última Hora, que é apenas ilustrativa. Mas a sua mensagem precisa ser ouvida. Você pode se achar com a razão, mas se eu não for ouvido não tem razão nenhuma.

* Evelize Pacheco é editora-assistente de Teoria e Debate.