segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Governo vai pagar R$ 45 bi a menos de juros este ano


Brasil Econômico - 06/08/2012

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Economia se deve à queda da Selic e vai compensar a arrecadação menor por conta das isenções fiscais
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Gustavo Machado
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iscal do Banco Central, na semana passada, deixou os economistas mais tranquilos em relação à queda na expectativa de arrecadação do governo federal.

A calmaria se explica pela queda na conta dos juros da dívida que será paga neste ano.

Com o novo perfil da dívida pública brasileira, que agrega a redução da Selic (taxa básica de juros) a seu menor patamar histórico, além de uma inflação menor que a do último ano, o governo federal economizará cerca de R$ 45,9 bilhões, segundo estudos realizados pela consultoria Tendências.

A economia é a diferença entre o que foi pago com juros da dívida bruta no ano passado, R$ 236,7 bilhões, e as estimativas da conta a ser paga neste ano, R$ 190,8 bilhões.

O valor é quase o dobro da cifra que deixará de ser arrecadada pela Receita Federal, em torno de R$ 20 bilhões. O montante também representa quase todo o dinheiro previsto pelo governo federal a ser empenhado no PAC este ano.

Felipe Salto, economista da Tendências, afirma que o custo da dívida sairá de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, para 4,6% do PIB, este ano, o que representa uma rápida melhora das contas fiscais nacionais.

"Se estivéssemos em outra conjuntura, com um cenário externo favorável, poderíamos afrouxar até mesmo a meta de superávit primário", afirma.

"O governo pode usar essa folga para incrementar ou acelerar os investimentos. Mas, no momento, ainda me parece necessário manter uma política fiscal mais austera", diz Salto.

Conforme o balanço fiscal publicado pelo Banco Central, nos primeiros seis meses do ano o país já economizou R$ 8,7 bilhões ante o que foi pago em 2011. Salto acredita que essa diferença irá aumentar rapidamente até o término do exercício, pois a quantidade de títulos a vencer no segundo semestre sugere uma melhora do perfil da dívida. "Existe uma defasagem de tempo para que a queda da Selic tenha uma maior relevância nas contas públicas. A participação das LFT (Letras Financeiras do Tesouro), que são pós-fixadas e atreladas à Selic, está cada vez menor. É necessário esperar vencer uma maior parte de títulos pré-fixados para ter a conta exata." O consultor Amir Khair teme que o governo federal utilize a economia com os juros para justificar o não cumprimento da meta fiscal, estipulada por um superávit primário de 3,1% do PIB. "O resultado primário está difícil de ser cumprido como estabelece a meta. Além disso, o governo possui a desculpa de poder usar uma parcela dos empenhos do PAC para compor o superávit", alerta Khair.

Por fim, o consultor afirma que o governo pode começar 2013 com o cinto mais frouxo.

Segundo ele, a economia com os juros da dívida poderá ser sentida mais claramente quando a equipe econômica de Dilma Rousseff destiná-la para investimentos.

"O governo terá um bom alívio fiscal para o próximo ano, mas tem que armar a cama agora", afirma.

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