domingo, 19 de agosto de 2012

Chanceler britânico diz que princípio do asilo diplomático “não é universal”


William Hague foi muito mais além do esperado em um país democrático ocidental ao assinalar que o Reino Unido não aceitava o princípio do asilo diplomático. “Não é um conceito universal. O Reino Unido não firmou nenhuma legislação que nos exija reconhecer o asilo concedido por uma embaixada estrangeira. Além disso, inclusive nos países que reconhecem este direito, não o fazem para que uma pessoa escape do processo judicial”, assinalou.
Data: 16/08/2012
Londres - A diplomacia é a guerra por outros meios: a batalha por Julian Assange está apenas começando. O chanceler britânico William Hague se mostrou “decepcionado” pela decisão do Equador de conceder asilo político ao fundador do Wikileaks, mas enfatizou isso que não mudava em nada a situação. “De acordo com nossa legislação, estamos obrigados a extraditá-lo para a Suécia. Cumpriremos com essa obrigação”.

Hague negou enfaticamente toda possibilidade de conceder o salvo conduto solicitado pelo chanceler equatoriano Ricardo Patiño para que Assange se desloque da embaixada equatoriana em Knitsbridge ao aeroporto. “É preciso entender que isso não tem nada a ver com as atividades de Assange em Wikileaks ou com a conduta dos Estados Unidos. Ele está sendo buscado na Suécia para que responsa a acusações sobre graves delitos sexuais”, disse o chanceler.

Hague foi muito mais além do esperado em um país democrático ocidental ao assinalar que o Reino Unido não aceitava o princípio do asilo diplomático. “Não é um conceito universal. O Reino Unido não firmou nenhuma legislação que nos exija reconhecer o asilo concedido por uma embaixada estrangeira. Além disso, inclusive nos países que reconhecem este direito, não o fazem para que uma pessoa escape do processo judicial”, assinalou Hague. Nos fundamentos de seu anúncio em Quito, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, colocou o direito ao asilo político em um lugar privilegiado. “Pertence ao sistema de normas imperativas do direito”, afirmou.

Em sua declaração, William Hague emitiu um vago sinal contemporizador ao manifestar-se disposto a chegar a “uma solução negociada que nos permita cumprir com nossas obrigações sob a lei de extradição”. Mas quando um jornalista perguntou-lhe sobre a possibilidade de invadir a embaixada equatoriana e comparou-a com a tomada da embaixada dos EUA no Irã, no início dos anos 80, o chanceler assinalou que a lei britânica contempla a possibilidade de revogar o status diplomático de uma sede se ela não está cumprindo com sua função. Estará o Reino Unido disposto a usar esta opção até suas últimas consequências?

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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