 O Jornal Brasil de Fato vem
publicando uma série de matérias sobre práticas degradantes na
multinacional norte-americana McDonald’s (no Brasil, a franqueadora da
rede é a Arcos Dourados). A mais recente reportagem dá conta de
exploração praticada contra funcionária menor.
A Agência Sindical já publicou, várias vezes, notícias dando conta dos abusos praticados na rede norte-americana de fast food. Também já postamos vídeos em nosso site e exibimos um programa Câmera Aberta Sindical específico sobre irregularidades da empresa.
Pesa ainda contra o McDonald’s, com reconhecido
histórico antitrabalhista, acusação de atentar contra a saúde pública,
ao oferecer alimentos fora dos padrões nutricionais recomendados,
gerando obesidade nos consumidores, inclusive crianças.
Segue o texto do jornal
“Rosa integrou o quadro de funcionários de uma das
lojas do McDonald´s em São Paulo por oito meses sem receber salário.
Gracia Nonato, mãe da jovem, conta que o McDonald´s justificou a falta
da remuneração pelo fato de Rosa ter apresentado uma conta-poupança no
momento da contratação e os depósitos somente eram feitos em
conta-corrente pela empresa. “Eles fizeram a Rosa abrir uma nova conta,
agora corrente, mas até hoje só vieram despesas”, relata.
Rosa, então com 17 anos, foi contratada em dezembro
de 2010 e, em abril de 2011, descobriu que estava grávida. Pela falta
da remuneração e a proximidade do nascimento de seu filho, em agosto do
mesmo ano, ela decidiu buscar meios judiciais para resolver a situação. A
adolescente e a mãe chegaram ao Sindicato dos Empregados em Hospedagem e
Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), de modo que tivesse
acesso à assistência jurídica gratuita.
O Sindicato entrou com ação pedindo rescisão
indireta da trabalhadora e pleiteando o pagamento dos valores devidos. A
entidade ainda solicitou ao Ministério Público do Trabalho instauração
de um inquérito civil para apurar o não-pagamento de salários pela Arcos
Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora do McDonald´s. No
entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que não existiam provas
de que tal procedimento se estendia aos demais funcionários da rede de
fast food. “Não há como se presumir a existência de irregularidades
trabalhistas perpetradas pela empresa em face de uma coletividade de
empregados, situação que, em tese, legitimaria a atuação do Ministério
Público do Trabalho”, diz o relatório de arquivamento do pedido.
Advogado - Rodrigo Rodrigues, advogado do
Sinthoresp, contudo, afirma que existem outros casos de trabalhadores do
McDonald´s que ficam sem receber salários, principalmente de garotas
gestantes. “Essa ausência de se pagar salários tem um foco, que é forçar
a pessoa a pedir demissão, porque a gestante tem estabilidade e a
empresa terá que arcar com o salário, mesmo com as faltas para ir ao
médico. Gestante tem que ter cuidado especial”, alega.
Situação semelhante à de Rosa foi vivida por Bruna,
que, após informar à gerência da loja onde trabalhava que estava
grávida, foi afastada do trabalho sem justificativa e não recebeu o
salário por seis meses. O advogado Fábio Lúcio Machado afirma que a
jovem, que na época tinha 19 anos, foi contratada pelo McDonald´s após
seleção em uma escola para pessoas com necessidades especiais.
Incomodada com o que ocorria com a neta, a avó de Bruna procurou
assistência. Machado entrou com uma ação, ainda em trâmite, para
pleitear o pagamento dos salários da jovem, que continua trabalhando no
restaurante fast food. “Ela só retornou ao trabalho quando o McDonald´s
recebeu intimação da ação trabalhista. Mandaram um telegrama dizendo
para voltar ao trabalho, se não seria demitida por justa causa”, conta.
Investigação criminal
Após a negativa de abertura de inquérito civil para
apurar não-pagamento de salários a Rosa, o Sindicato pediu à Polícia
Federal investigação criminal da conduta do McDonald´s com seus
empregados. No requerimento, o Sinthoresp alega que a jovem “foi
submetida a condição análoga de escravo”. “Não considero nem mais como
trabalho degradante, diante das evidências e das características que são
impostas nesses casos é trabalho escravo”, argumenta o dr. Rodrigues.
O pedido protocolado na Polícia Federal ainda não
obteve resposta. Caso seja aceito, a investigação vai buscar os
responsáveis pelas irregularidades cometidas. O advogado espera que haja
a penalização criminal, além da punição pecuniária, de modo a inibir
novos casos.
Mais informações:
www.sinthoresp.org.br |
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