Para reduzir a troca de trabalhadores, governo também prevê a possibilidade de cortar imposto do empregador que demita pouco
O
governo estuda uma série de mudanças na legislação para diminuir a
rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Elas vão desde a criação
de taxas extras para empresas que demitirem mais funcionários do que a
concorrência até a inclusão de barreiras para acessar o
seguro-desemprego e a unificação do abono salarial com o salário
família. A alta rotatividade preocupa, pois eleva os gastos públicos com
seguro-desemprego.
Os
técnicos sabem que a rotatividade pode ser sinônimo de melhora de
salários ou de condições de trabalho. Mas o que preocupa são demissões
sem justificativa, que podem representar a simples troca por empregados
mais baratos, diminuição de benefícios ou mesmo fraude contra o
seguro-desemprego. "Rotatividade é igual a colesterol: tem o bom e o
ruim", ilustrou o diretor de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho
e Emprego, Rodolfo Torelly.
A
proposta que está mais adiantada é a de taxar empresas que apresentem
um nível de demissões maior do que a do setor que está enquadrada.
Conforme técnicos, a ideia encontra respaldo no artigo 239 da
Constituição Federal. Ele diz que o financiamento do seguro-desemprego
receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de
rotatividade da força de trabalho superar o da rotatividade do setor. É
preciso apenas regulamentar o que já foi definido em 1988.
Por
outro lado, avalia-se a possibilidade de gerar descontos para o
empregador que apresentar baixo nível de demissões. "Não se trata de uma
medida para arrecadar, mas para incentivar a diminuição da
rotatividade", argumentou a diretora de projetos da Secretaria de
Acompanhamento Estratégico (SAE), Denise Grosner. "Não queremos amarrar o
trabalhador à empresa."
Negociação.
As sugestões elaboradas em conjunto entre os ministérios do Trabalho,
Fazenda, Previdência e Planejamento, além da SAE, ainda serão
apresentadas às centrais sindicais. Depois, têm de ser encaminhadas ao
Congresso Nacional. "Com o aumento do emprego formal, o sonho de
trabalhar com carteira assinada no Brasil já foi alcançado por muitos.
Agora é o segundo passo, tentar proporcionar mais estabilidade ao
empregado", disse Denise.
A
proposta deverá esbarrar na resistência dos empregadores. "Somos
contrários a qualquer tipo de taxação", afirmou o presidente da
Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, que é também
vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat), que administra o seguro-desemprego. Ele diz que a
ideia está na contramão das iniciativas recentes da presidente Dilma
Rousseff. "O governo quer desonerar, e não onerar as empresas." Entre os
representantes dos trabalhadores, porém, não há consenso. O presidente
da Central Sindical de Profissionais (CSP), Antônio Neto, diz que a
criação de uma taxa possa ser positiva. "O governo já fez isso com a
questão de acidente de trabalho, e deu resultado. Quando pega no
bolso, sempre ajuda", avaliou. Já o presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, vê as mudanças com reservas. "Jamais
vamos nos comprometer sem que haja um debate profundo. O governo está
muito distante do mundo sindical."
Giro.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, diz que a taxa
terá pouco efeito. "Pode inibir uma parte das demissões, que são essas
espúrias, feitas com o objetivo de reduzir salário", disse. Mas,
observou, as causas do giro da mão de obra são variadas e exigem estudos
mais aprofundados.
Estudo
do Dieese para o Ministério do Trabalho mostra que os setores com maior
rotatividade nos últimos anos foram construção civil, seguido por
agricultura, comércio e serviços. Em muitos setores, os contratos de
trabalho são curtos.
Fonte: Estadão
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