segunda-feira, 18 de julho de 2016

Conjuntura política e cena vindoura

Por Róber Iturriet Avila, no site Carta Maior:

Dilma Rousseff sofreu uma derrota enorme e tem possibilidades quase nulas de retomar seu governo. Ainda que o Ministério Público Federal proponha o arquivamento das ações de “crimes de responsabilidade”. Houve, na verdade, uma derrubada do poder de uma classe por outra. As “classes populares” que vinham perdendo espaço dentro do próprio governo Dilma foram completamente desalojadas. Tal alteração foi viabilizada por uma série de descontentamentos da opinião pública, não cabe aqui detalhar profundamente. No congresso nacional, os conservadores, os milionários e seus representantes estão com maioria absoluta. A população, adormecida e paulatinamente emburrecida, naturalizou o processo.

Em pouco mais de dois meses, o governo Temer mostrou claramente a que veio: privatizações, perda de direitos sociais e trabalhistas, enxugamento do Estado, ou seja, das políticas públicas como saúde, educação e assistência social. O salário mínimo pode ter uma variação negativa em 2017 após mais de 20 anos crescendo. O governo propôs congelamento de gastos (ou seja, de serviços públicos) para os próximos 20 anos. Foi proposta a elevação da idade mínima de aposentadoria para 70 anos a partir de 2036. Como descalabro final, em forma de chacota, aparece uma notícia de jornadas de trabalho de 80 horas semanais. E é claro, tudo isso ao tempo em que é abafada toda a bandalheira que existe no Brasil desde 1500, alterando as leis anti-corrupção e colocando engavetadores nos postos-chaves.

Tudo leva a crer que após a derrubada definitiva, essa aliança entre os conservadores, alguns liberais, os financistas, os milionários, grupos evangélicos e midiáticos destruirá também o que restará de povo no poder: a constituição de 1988. Eles querem tornar o País mais “competitivo” (lucrativo!) e atropelar a distribuição de renda feita pelo Estado, viabilizar terceirizações em massa, as quais reduzirão de forma rápida o salário médio. Ampliar a jornada de trabalho e jogar a aposentadoria para o além-túmulo. Sucatear e precarizar as políticas públicas que restarem com um congelamento por 20 anos consecutivos.

Na cena internacional, um claro alinhamento aos Estados Unidos e um afastamento dos BRICS e dos países da América Latina. Em paralelo, a intenção de privatizar o petróleo do pré-sal, reduzindo ou restringindo ao máximo os repasses desses recursos a fins sociais. Todo esse processo apequenou o Brasil no cenário externo, a tal ponto de ser visto como uma região sem civilidade e sem respeito à democracia. "A Turquia não é um país da América Latina” para ter um golpe de Estado, disse o presidente turco.

O projeto de lei “escola sem partido” é uma tentativa de ideologizar as crianças desde sempre, como já são, mas agora sem permitir o contraditório e o acesso a outras interpretações da realidade que não as hegemônicas. Banir visões que contestam o que está posto e criticam a organização social, política e econômica. Isso é uma restrição da liberdade de expressão em lei! Eles querem robôs que não pensam!

A notícia de sexta-feira, de um professor universitário expulso sumariamente do Brasil por ter sido condenado na França é no mínimo estranhíssima. Podemos estar assistindo o início da perda de direitos civis no Brasil.

Temo que os dias à frente sejam mais cinzas.

* Róber Iturriet Avila é doutor em economia, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística.

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