Najla Passos, na Carta Maior
Assim como a maioria dos brasileiros de bom-senso, o jurista e
deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) não se surpreendeu com a decisão
do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de
suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
ministro da Casa Civil e remeter as investigações contra o ex-presidente
de volta às mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava
Jato.
De acordo com ele, isso se deve ao fato de que o ministro anti-petista da suprema corte brasileira se posiciona partidariamente reiteradas vezes e antecipa suas posições políticas sistematicamente em discursos inflamados de ódio contra o PT, o que não condiz com o cargo que ocupa. Nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardozo, Mendes é conhecido por advogar as causas tucanas no tribunal.
“Eu não faço parte da defesa do governo nem do ex-presidente Lula, mas acho que deveria ser arguida a suspeição do ministro. Gilmar Mendes é suspeito para julgar qualquer ação que envolva o PT e seus filiados pelas suas reiteradas manifestações de ódio ao partido, pelas crítica descabidas que um magistrado não pode fazer”, afirma.
A decisão de Mendes, de fato, aparenta caráter mais político do que técnico. Nela, ele afirma que a posse de Lula foi ilegal com base no fundamento do “desvio de finalidade”. “O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar”, justificou na decisão.
Segundo o magistrado, a prova cabal da ilegalidade é a conversa telefônica mantida entre Lula e Dilma, na qual ela avisa que mandará o termo de posse para ele assinar antes de viajar à Sao Paulo. A conversa privada entre Lula e dilma ocorreu às 13:32 horas da quarta (16). Embora tenha sido foi extraída de um grampo ilegal, foi divulgada horas depois por autorização de Moro.
Dilma explicou reiteradas vezes que o documento só seria usado para ela dar posse ao ex-presidente caso ele não conseguisse retornar à Brasília no dia seguinte, quando ocorreria a posse. Mendes não se convenceu. “O objetivo da presidente da República de nomear Luiz Inácio Lula da Silva para impedir sua prisão é revelado pela conversa”, atestou.
O cálculo de GM
Foi no final do expediente desta sexta (18), que Mendes colocou um fim na guerra de liminares que questionavam a nomeação do ex-presidente, ocorrida na quinta (17), e determinou que as investigações contra Lula retornassem às mãos do juiz Sérgio Moro. A decisão tem caráter liminar – ou seja, provisório - e só vale até que o plenário da corte se reúna para decidir o assunto. Mas o problema é que isso vai demorar a ocorrer.
Nesta semana, o STF entre em mais um dos seus vários recessos anuais, desta vez justificado pelo feriado cristão da Semana Santa. E embora o recesso não seja oficial, não haverá sessões plenárias na corte. Aliás, elas só devem ser retomadas na outra terça (29). Portanto, pelo menos até lá, Lula não é ministro e não tem foro privilegiado.
Ameaça à liberdade de Lula?
Segundo Damous, o fato de Mendes ter suspendido a posse de Lula e remetido as investigações contra ele de volta às mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, não possibilita que este último autorize a prisão do ex-presidente antes de que o tema seja decidido coletivamente pelo plenário do STF. “Tecnicamente, o processo tem que aguardar a decisão do plenário antes de descer para a primeira instância”, esclarece.
Mesmo ciente de que os métodos de Moro nem sempre obedecem o que prevê a legislação, Damous avalia que ele não terá coragem para cometer outra ilegalidade contra o ex-presidente. De acordo com o deputado, é claro que é difícil ter certezas quando se trata do que ele classifica de um “juiz de exceção”, mas as diversas reações contra as ilegalidades cometidas pelo juiz justiceiro ajudam a colocar freio em sua saga.
“Moro sabe dos erros que já cometeu. Ele sabe que errou ao determinar o sequestro do Lula, a divulgação de grampos ilegais. Ele sabe a burrada que fez. Eu presumo que, por mais que ele tenha características de paranóia, ele irá se conter um pouco”, analisa.
De acordo com ele, isso se deve ao fato de que o ministro anti-petista da suprema corte brasileira se posiciona partidariamente reiteradas vezes e antecipa suas posições políticas sistematicamente em discursos inflamados de ódio contra o PT, o que não condiz com o cargo que ocupa. Nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardozo, Mendes é conhecido por advogar as causas tucanas no tribunal.
“Eu não faço parte da defesa do governo nem do ex-presidente Lula, mas acho que deveria ser arguida a suspeição do ministro. Gilmar Mendes é suspeito para julgar qualquer ação que envolva o PT e seus filiados pelas suas reiteradas manifestações de ódio ao partido, pelas crítica descabidas que um magistrado não pode fazer”, afirma.
A decisão de Mendes, de fato, aparenta caráter mais político do que técnico. Nela, ele afirma que a posse de Lula foi ilegal com base no fundamento do “desvio de finalidade”. “O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar”, justificou na decisão.
Segundo o magistrado, a prova cabal da ilegalidade é a conversa telefônica mantida entre Lula e Dilma, na qual ela avisa que mandará o termo de posse para ele assinar antes de viajar à Sao Paulo. A conversa privada entre Lula e dilma ocorreu às 13:32 horas da quarta (16). Embora tenha sido foi extraída de um grampo ilegal, foi divulgada horas depois por autorização de Moro.
Dilma explicou reiteradas vezes que o documento só seria usado para ela dar posse ao ex-presidente caso ele não conseguisse retornar à Brasília no dia seguinte, quando ocorreria a posse. Mendes não se convenceu. “O objetivo da presidente da República de nomear Luiz Inácio Lula da Silva para impedir sua prisão é revelado pela conversa”, atestou.
O cálculo de GM
Foi no final do expediente desta sexta (18), que Mendes colocou um fim na guerra de liminares que questionavam a nomeação do ex-presidente, ocorrida na quinta (17), e determinou que as investigações contra Lula retornassem às mãos do juiz Sérgio Moro. A decisão tem caráter liminar – ou seja, provisório - e só vale até que o plenário da corte se reúna para decidir o assunto. Mas o problema é que isso vai demorar a ocorrer.
Nesta semana, o STF entre em mais um dos seus vários recessos anuais, desta vez justificado pelo feriado cristão da Semana Santa. E embora o recesso não seja oficial, não haverá sessões plenárias na corte. Aliás, elas só devem ser retomadas na outra terça (29). Portanto, pelo menos até lá, Lula não é ministro e não tem foro privilegiado.
Ameaça à liberdade de Lula?
Segundo Damous, o fato de Mendes ter suspendido a posse de Lula e remetido as investigações contra ele de volta às mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, não possibilita que este último autorize a prisão do ex-presidente antes de que o tema seja decidido coletivamente pelo plenário do STF. “Tecnicamente, o processo tem que aguardar a decisão do plenário antes de descer para a primeira instância”, esclarece.
Mesmo ciente de que os métodos de Moro nem sempre obedecem o que prevê a legislação, Damous avalia que ele não terá coragem para cometer outra ilegalidade contra o ex-presidente. De acordo com o deputado, é claro que é difícil ter certezas quando se trata do que ele classifica de um “juiz de exceção”, mas as diversas reações contra as ilegalidades cometidas pelo juiz justiceiro ajudam a colocar freio em sua saga.
“Moro sabe dos erros que já cometeu. Ele sabe que errou ao determinar o sequestro do Lula, a divulgação de grampos ilegais. Ele sabe a burrada que fez. Eu presumo que, por mais que ele tenha características de paranóia, ele irá se conter um pouco”, analisa.
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