Haroldo Lima*
No setor petrolífero, as
oportunidades nunca desaparecem, refluem em momentos de crise. A
mudança de fatores da crise pode fazer ressurgir as oportunidades
desaparecidas.
No Brasil, neste momento, três
fatos alimentam a expectativa desse ressurgimento: a divulgação do
balanço da Petrobras referente a 2014; os empréstimos firmados pela
estatal com bancos estrangeiros e brasileiros; e o anúncio feito pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da
realização próxima da 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios.
O
balanço recém-divulgado mostrou o tamanho do problema que afetou a
Petrobras. Mas salientou, por outro lado, a solidez dos fundamentos da
empresa, que permitiu a ela sinalizar perspectivas otimistas, apesar de
tão grande revés.
O extraordinário prejuízo de R$21 bilhões,
anunciado no balanço de 2014, destoa drasticamente do sucedido nas
últimas duas décadas nessa empresa.
Entre 1995 e 1999, primeiros
cinco anos dos governos de FHC, a média dos lucros da estatal foi de
R$1,19 bilhão. Nos três anos finais do mesmo governo, foi de R$6,93
bilhões. Saltou para R$25,5 bilhões nos dois governos de Lula, entre
2003 e 2010, com o recorde de R$35,19 bilhões em 2010. Nos três
primeiros anos do governo de Dilma, entre 2011 e 2013, a média foi maior
que a do governo de Lula, R$25,9 bilhões. E, de repente, o desastre de
2014, com R$21,587 bilhões de prejuízo.
A corrupção foi a causa
mais alardeada dessa perda, e é a que provoca mais indignação, mas não
foi a causa principal. Pelo balanço, a corrupção, concentrada em 2014, é
responsável por R$6,194 bilhões do prejuízo da empresa, cifra enorme,
mas que corresponde a 29% dos R$21,587 bilhões do prejuízo total. Outros
fatores foram responsáveis pelos 70% restantes.
Avulta,
assim, a importância da desvalorização de ativos, que atingiu a marca
estrepitosa de R$44,6 bilhões, e que tem a ver com erros de
planejamento, governança e, sobretudo, com o principal problema atual do
setor do petróleo no mundo, a queda dos preços do hidrocarboneto.
Foi
esse fator que jogou para baixo os resultados das maiores petroleiras
do mundo. A ExxonMobil, a Chevron e a Shell viram seus lucros reduzidos
em 21%, 30% e 57%. A ConocoPhilips ficou no negativo com US$39 milhões e
a BP amargou US$4,4 bilhões de prejuízo no quarto trimestre de 2014. O
cenário geral adverso ainda recomenda cautela. Segundo analistas, dito
cenário pode perdurar até o meio ou até o fim de 2015.
É nessa
situação, e a despeito do endividamento de R$351 bilhões, que a
Petrobras planeja sua recuperação. Apoia-se em seus fundamentos, o mais
expressivo dos quais é a enorme reserva de petróleo sob sua alçada. Em
áreas sob concessão, partilha e cessão onerosa na região do pré-sal,
essa reserva totaliza algo como 40 bilhões de barris.
O segundo fato digno de realce são os empréstimos da Petrobras com instituições financeiras.
Com
o atraso na apresentação de seu balanço auditado, a estatal estava
ameaçada de ter praticamente obstruído seu acesso ao sistema financeiro
mundial. Nesse quadro, ter conseguido empréstimos de R$29,66 bilhões,
foi uma grande vitória. Mostra que grandes bancos, estrangeiros e
brasileiros, não tiveram dúvidas em confiar nos sólidos fundamentos da
Petrobras. O Banco de Desenvolvimento da China acertou empréstimo de
R$11 bilhões; o Banco do Brasil liberou R$4,5 bilhões; o Bradesco, R$3
bilhões; a Caixa Econômica Federal, R$2 bilhões e o banco britânico
Standard Chartered, em um acordo de cooperação, R$9,16 bilhões. A
companhia assegurou, já no início de 2015, recursos para financiar suas
necessidades por todo o ano em curso.
Por último, a ANP anunciou
sua 13ª Rodada. O país retoma, assim, a ampliação das áreas a serem
exploradas em busca de petróleo ou gás. Este é um tema de grande
importância.
Nosso país, com 5 milhões de km2 de bacias
sedimentares em terra e 2,5 milhões de km2 no mar, tem apenas 5,5% de
área concedidos a petroleiras, à Petrobras inclusive, e quantidades
ínfimas sob partilha e sob cessão onerosa. A área em exploração é uma
parcela muito pequena desse total para as dimensões do Brasil. Quando
rodadas atrasam, a área em exploração definha: se petróleo é encontrado,
passa a ser área em produção; se não o é, a área é devolvida à ANP.
Pode-se imaginar o prejuízo que tivemos quando passamos quase cinco anos
sem rodadas licitatórias.
Sente-se entre nós certa hesitação
ou receio na realização de rodadas. Para o país que necessita de
investimentos, isto é um paradoxo, pois é através das rodadas que os
investimentos chegam. E nossos concorrentes não titubeiam. O México
pretende realizar, só neste ano, cinco rodadas.
Isto nos remete a
outro desafio: a 13ª Rodada precisa ter blocos e apresentar condições
que despertem interesse, sem o que pode não atrair investidores e não
cumprir seu papel de fomentar desenvolvimento.
O objetivo desenvolvimentista deve estar presente também nos “desinvestimentos” de R$13,7 bilhões anunciados pela Petrobras.
Merece
elogios o anúncio de que não haverá desinvestimento no pré-sal, nem em
ativos estratégicos. Mas é necessário observar que “desinvestimentos” da
Petrobras devem servir para ampliar a atividade produtiva em locais
hoje carentes de investimentos e iniciativas, por não serem fundamentais
à Petrobras.
Ao Brasil interessa, não só uma estatal poderosa,
mas um setor petroleiro privado forte. Esse setor tem tido pouco apoio
governamental e enfrenta dificuldades para se afirmar e se desenvolver, o
que é ruim para o Brasil. As empresas do setor poderiam ser envolvidas
no problema, em busca de soluções, convocadas a fazer manifestações de
interesse nos ativos a serem dispensados pela estatal. Assim,
“desinvestimentos” podem se transformar em oportunidades.
*Haroldo
Lima é engenheiro, consultor de petróleo e ex-diretor-geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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