*José Álvaro de Lima Cardoso
A política macroeconômica do país tem
apresentado uma série de avanços importantes nos últimos anos:
a) milhões de pessoas saíram da
miséria;
b) o Governo Federal vem implementando
um plano para tentar enfrentar o processo de desindustrialização (Plano Brasil
Maior);
c) o Governo
Federal vem colocando em prática uma série de ações para erradicar a miséria no
país (Plano Brasil sem Miséria);
d) foram
elevadas substancialmente as transferências governamentais para os pobres
(especialmente através do Bolsa Família);
e) o
governo lançou um programa para combater o déficit habitacional no país, o
Minha Casa Minha Vida, que desde o seu lançamento já contratou 1,8 milhão de
casas e apartamentos, tendo construído já quase um milhão de moradias, até
julho último;
f) a taxa
de juros real atingiu um dos menores (senão o menor) patamares da história, 2%.
Todas
essas ações e processos são muito relevantes e, em alguns casos, são históricos.
A questão a ser analisada, no entanto, é: podemos
continuar avançando sem romper efetivamente com as políticas macroeconômicas
adotadas até então, especialmente o chamado tripé de política econômica[1].
É verdade que, nos últimos tempos, houve mudança real no tripé, ou seja, foi um
pouco modificada a ênfase de cada política. É bastante provável, por exemplo,
que neste ano a equipe econômica lance mão do instrumento legal que lhe permite
descontar os investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) do conjunto das despesas realizadas, para atingir a meta de superávit
primário, mecanismo já utilizado em 2010. Com isso diminuiu o arrocho fiscal
necessário para obter a meta cheia de superávit prevista para este ano de 3,1%
do PIB.
A política de câmbio flutuante também vem
sofrendo mudanças há alguns anos. Dentro dos marcos de um sistema de livre
flutuação cambial, o governo vem forçando para evitar uma maior valorização do
real. Recentemente, por exemplo, adotou um piso implícito para a taxa de câmbio
e o
dólar vem se mantendo na faixa de R$ 2,00, sinalizada como
patamar mínimo, à custa das insistentes intervenções do Banco Central
do Brasil (BCB), que vem comprando a moeda mesmo
quando o fluxo está negativo. Quanto à meta de inflação, da
mesma forma, o atual governo parece não estar fazendo disso uma obsessão, como
ocorria na Gestão Meirelles. O Banco Central na Gestão Dilma, parece estar mais
preocupado com a retomada do crescimento e não com a consecução do centro da
meta a qualquer custo.
Todas essas
mudanças, do ponto de vista do desenvolvimento, parecem ser positivas.
Especialmente porque, apesar de não descuidar da inflação, desloca a ênfase da
política econômica para a retomada do crescimento. No entanto, é possível que, no cenário conjuntural mundial
previsto para os próximos anos, se façam necessárias algumas medidas mais
ousadas, para enfrentar alguns problemas estruturais do Brasil. Exemplo recente
de coragem foi demonstrado no processo de
redução da taxa de juros, que vem contrariando diretamente interesses muito
poderosos do capital financeiro no país.
Devemos atravessar
nas próximas décadas um longo período de transição com o declínio dos Estados
Unidos e Europa e ascensão da China e dos demais emergentes. Tanto os EUA como a
Europa terão que concentrar suas energias para recuperar suas economias, num
contexto de crescente oposição e polarização política doméstica, abrindo espaço
para a emergência de novos Estados nacionais como atores políticos. Uma
transição com essas características abre oportunidades históricas para projetos
mais independentes de desenvolvimento econômico. Nesse período a autonomia com
que países podem perseguir objetivos nacionais de política econômica tende a mudar
substancialmente. Neste sentido, a grande crise mundial pode ser uma
oportunidade ímpar para o Brasil encaminhar um projeto nacional de desenvolvimento, que combine crescimento com
distribuição da riqueza.
*Economista e supervisor técnico do
DIEESE em Santa Catarina.
[1] A partir do segundo mandato do
governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e até hoje, a gestão
macroeconômica está apoiada na tríade constituída pelo câmbio flutuante (sujo,
ou seja, com intervenções do Banco Central para conter variações exacerbadas da
taxa Real-Dólar, dentro de “bandas” de valor não divulgados), as metas de
superávit fiscal primário (recursos do Orçamento da União reservados ao
pagamento da dívida pública) e o regime de metas de inflação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário