José Álvaro de Lima Cardoso*.
Quando
em 2014 a pancadaria sobre a Petrobrás se intensificou, a partir do início da
operação Lava Jato, acendeu-se um “sinal amarelo”. Os inimigos da empresa, a
partir de denúncias de corrupção, vendiam a ideia que a Petrobrás não passava
de um legítimo antro de corrupção e ineficiência. No entanto, após uma pesquisa
básica sobre os indicadores da empresa, disponíveis na Internet, podia-se
constatar que, naquele momento a Petrobrás, sozinha, respondia por mais de 10%
de todo o investimento feito no Brasil, e que era responsável pelo maior plano
de investimento em curso no século XXI, feito por uma única corporação (U$ 200
bilhões a serem investidos em produção e exploração entre 2014 e 2018). Os
dados do pré-sal, por outro lado, se superavam a cada mês que passava, chegando
até o estágio atual em que o pré-sal já corresponde a mais de 50% da produção
brasileira. Isso explicava em boa parte os violentos e ininterruptos ataques à
Petrobrás.
Conforme
registramos em alguns artigos naquele período, os ataques à Petrobras tinham vários
objetivos: provocavam uma crise política para desestabilizar o governo Dilma,
depreciavam a empresa em benefício das concorrentes e, principalmente,
sabotavam o projeto de desenvolvimento nacional que ela e o pré-sal
representavam. Já ficava evidente, então, que os ataques à empresa não eram
para localizar e punir os corruptos, mas visavam essencialmente triturar a
imagem da Petrobrás e construir as condições para, de algum jeito “meterem a
mão” na maior jazida de petróleo descoberta neste milênio.
As
tentativas de liquidar a companhia e o seu entorno de empresas de engenharia, desde
o início da Lava Jato, caracterizam um crime de lesa-pátria. A
retirada da empresa da condição de operadora única do pré-sal, lei
sancionada no dia 29.11.16, pelo moribundo que atualmente ocupa a presidência
da República, tem o evidente objetivo de destruir a Petrobrás enquanto
empresa pública e entregar o pré-sal às multinacionais. Esta lei,
é fundamental lembrar, é cópia de projeto de José Serra que, em 2010, prometeu
à Chevron acabar com a Lei de Partilha, conforme denunciado pelo site
Wikileaks. O certo é que desde o início do processo o alvo obsessivo
da Lava Jato foi a Petrobrás e as empresas
nacionais de infraestrutura que compunham, de alguma forma, um projeto nacional
de desenvolvimento que, com imperfeições, se configurava no país.
Consumada a etapa inicial do golpe (o pior está por vir), estão fatiando
a Petrobrás, na surdina e sem consultar o seu dono, o povo brasileiro. A
intenção da direção é transformar a empresa numa produtora de óleo cru,
com expressão menor na economia brasileira. Este processo de desmonte está
andando celeremente, até porque não se sabe quanto tempo esse governo irá
durar. O desmonte da Petrobrás não ocorre por uma questão de “burrice”. Ele é
cirúrgico e tem o objetivo de liquidar com o que a empresa tem de melhor, sua
integração “do poço ao posto”. Estão vendendo a preço de banana, os setores que
geram caixa e valor agregado para a empresa. Petroquímica, o transporte e a
distribuição de gás e de combustíveis, estão sendo fatiados e a empresa está
ficando com a produção de óleo cru. A opção dos entreguistas é tão absurda, que
os compradores dos ativos praticamente doados pela empresa têm sido estatais de
outros países, como no caso do poço de Carcará, que foi adquirido pela Statoil,
estatal da Noruega.
Um
golpe de Estado, mesmo os “modernos”, desferidos via parlamento com o apoio da
mídia e do judiciário, necessariamente têm que se basear em mentiras.
Especialmente quando desferido contra o povo e contra a soberania do país. À
medida que o quebra-cabeças vai sendo montado e as informações vão surgindo,
fica claro que um dos alvos do golpe foi a tentativa do Brasil de forjar sua soberania
energética, pré-requisito para o desenvolvimento econômico- social. Entre as
razões do envolvimento estrangeiro no golpe, como se sabe, está o interesse na
ampliação do acesso às matérias primas existentes no Brasil. E apesar do
interesse nas reservas do pré-sal ser central, não se trata apenas de petróleo.
Água,
minerais em geral e toda a biodiversidade da Amazônia, estão em jogo. Por isso
também, é uma investida sobre toda a América do Sul, visto que algumas
questões, como o acesso ao Aquífero Quarani, não se resolvem no âmbito de um só
país.
Já está
relativamente bem documentado a relação de Sérgio Moro com instituições
dos EUA. Fez cursos no Departamento de Estado, dos EUA, em 2007. No ano
seguinte fez um programa especial de treinamento na Escola de Direito de
Harvard. Em 2009 participou da conferência regional sobre “Illicit Financial
Crimes”, promovida pela Embaixada dos Estados Unidos. Foi treinado, segundo o
historiador Moniz Bandeira, em ação multi-jurisdicional e práticas de
investigação pelos estadunidenses. Inclusive em demonstrações reais, segundo
Moniz Bandeira, de como preparar testemunhas para delação. Sérgio Moro,
ademais, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot atuam em parceria com
órgãos dos Estados Unidos contra as empresas brasileiras. Sem o menor pudor. O
blog GGN revelou que Sergio Moro recentemente autorizou o
compartilhamento da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró,
com investigadores de Londres em processo contra a Petrobrás. Segundo o Blog a
medida judicial foi viabilizada pelo vazamento de informações sigilosas por
parte da força-tarefa da Lava Jato à imprensa, e pela posterior autenticação,
por Sérgio Moro, do levantamento ilegal dos dados.
Todavia, um dos acontecimentos mais intrigantes foi a prisão
do Vice-almirante e Engenheiro Othon Luiz Pinheiro da Silva, em
agosto deste ano, principal responsável pelas maiores conquistas históricas na
área de tecnológica nuclear no Brasil. Segundo os especialistas da área, o
militar concebeu o programa do submarino nuclear brasileiro e foi o principal
responsável pela conquista da independência na tecnologia do ciclo de
combustível, que colocou o Brasil em posição de destaque na matéria, no mundo. O
militar, que recebeu todas as honrarias possíveis das Forças Armadas
Brasileiras, para os especialistas no setor, é considerado um patriota e um herói
brasileiro. Para o judiciário entreguista, é um corrupto. A história vai nos
esclarecer, como de resto irá iluminar muitos fatos, em que neste momento que a
história se movimenta à galope, estão obscuros. Mas o fato concreto é que a
hipótese de corrupção não combina com a destacada biografia do Almirante Othon
em prol da soberania energética do Brasil.
Para entender o caso do Almirante é
fundamental considerar que a Lava Jato utiliza a seu favor, dentre outras
coisas, a desconstrução, via meios de comunicação, da reputação dos seus acusados.
Isso ocorreu com inúmeros casos desde o início da Operação. Dentre outras
coisas, os membros envolvidos com a Operação Lava Jato são acusados pelas
defesas dos réus, de usarem armas variadas tipo acusações frívolas, plantação
permanente de informações negativas na mídia, desmoralização, acusação ou
insinuação de que o acusado é imoral, etc. A estratégia principal é: descontruída
até o limite a imagem do acusado, a população passa a apoiar a prisão, mesmo que
inadequada e passando por cima de direitos constitucionais básicos, como a
presunção de inocência. No caso do Brasil a situação é ainda mais séria porque
esse tipo de comportamento tem o apoio do Judiciário, em todos os seus níveis.
As evidencias são fortes que o Brasil, com a liderança e experiência do Vice-almirante,
vinha desenvolvendo um programa nuclear muito bem sucedido com tecnologia de
ponta, e isso incomodou o Império do Norte, que não admite que outros países
dominem esse tipo de tecnologia. Segundo o jornalista José Carlos de Assis, os
estadunidenses tentaram interferir, saber de detalhes, e o Brasil se recusou a
passar informações sobre a tecnologia utilizada. Há fortes e crescentes
indicações que o referido programa foi objeto de espionagem por parte dos
norte-americanos, que esperaram a melhor hora para inviabilizar a continuidade
do programa nuclear brasileiro. Quanto mais o golpe avança mais fica evidente
que, além do aspecto de apropriação das riquezas naturais do Brasil, ele tem um
forte componente geopolítico, de impedir que o país se torne uma potência
regional, com tecnologia, indústria desenvolvida, mercado consumidor amplo e
soberania energética. Fatiar a Petrobrás, inviabilizar o programa nuclear
brasileiro, torpedear dezenas de outras iniciativas, são momentos chaves deste
script terrivelmente perverso e doloroso.
*Economista.
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