sábado, 28 de maio de 2016

Atenção: agora o golpe é no Pré-sal!

Atenção: agora o golpe é no Pré-sal!, por Romulus



 


Por Romulus

Já tratei da falácia da revisão da meta fiscal para 170 bilhões de reais nos últimos dias. O título daquele post, que reproduzo abaixo, é bastante ilustrativo:

Um Estado para chamar de seu: a farsa da “herança maldita” e o álibi para gastar (consigo)
De lá extraio a seguinte passagem-síntese:
>> Percebem como ter um governo ilegítimo e fraco sairá caro para a sociedade? Percebem também quem pagará o famoso – e plagiado – pato nesse quadro?
Pois é.
Já percebi e os analistas estrangeiros também, como se depreende dos artigos indicados (...).
Concluo constatando a ironia histórica que vivemos:
Empreenderam um golpe de Estado na presidente legítima usando como álibi irresponsabilidade fiscal. Pois o presidente ilegítimo que empreendeu esse golpe praticará irresponsabilidade muito maior. Nem que seja apenas para pagar pelo tal golpe.
- Não é fascinante a política no Brasil?
- Não é fascinante como a direita liberal, moderna e cosmopolita, viajada e estudada, considera-se malandra mas vira e mexe é instrumentalizada pela velha direita patrimonial de província para seus fins políticos?
(...)
A desconsiderar o naco dos pobres no orçamento, devidamente castigado, a direita liberal não ganhará nada com o golpe que apoiou. Muito pelo contrário, como vemos agora. Tomará isso sim uma dedada no... olho da direita patrimonialista com o aumento do déficit.
Bem, isso a direita liberal verdadeira, a de convicção, bem entendido (...). Porque a direita liberal de araque – majoritária – a direita rentista que vive da bolsa-juros do orçamento público, essa vai ganhar no caos que seguirá com o aumento dos juros. <<
Nada é tão ruim que não possa piorar um pouco mais.
No post “Temer quer cobrar BNDES, acabar com fundo soberano e abrir pré-sal”, daqui do GGN, também reproduzido abaixo, ficamos sabendo de mais detalhes do pacote “fiscal”:
>> Essas medidas (fim do fundo soberano e pré-pagamento de créditos da União junto ao BNDES), (Temer) garantiu, dependem exclusivamente do Executivo. Mas há outras propostas que carecem de aprovação no Legislativo. Por exemplo, a abertura da exploração do pré-sal para empresas estrangeiras, sem participação obrigatória da Petrobras, proposta do senador tucano José Serra. “Vamos apoiar esse projeto sem nos incomodar com críticas que virão", disse Temer. <<
Por que usei as aspas em pacote “fiscal”?
Ora, o que o ajuste fiscal tem a ver com a venda dos ativos do Pré-sal num momento de depressão do mercado internacional do petróleo e de descapitalização das petroleiras internacionais?
Nada.
É o famoso jabuti, que aqui usa (muito mal) o álibi da necessidade de fazer caixa.
Assim, busca-se fugir da discussão quanto aos aspectos fundamentais dessa proposta, como considerações sobre a estratégia nacional de desenvolvimento, a geopolítica e a comparação dos prós e contras – da perspectiva do Estado brasileiro – dos modelos de concessão e partilha, este último tendo a Petrobras como operadora exclusiva.
E por que buscam tosca e escancaradamente fugir dessa discussão?
Porque ela desnudaria o caráter antinacional da medida mais importante para o núcleo do consórcio do golpe – PSDB/PMDB.
Tal projeto nunca ganhou eleição. Só mesmo o golpe pode viabilizá-lo.
Daí a pressa.
Imaginem, ademais, se nessa discussão se lembrassem inconvenientes revelados pelo wikileaks, como as infames “promessas” de José Serra à Chevron e os expedientes como informantes da diplomacia americana de Temer e Jucá?
Melhor não, não é verdade?
Infelizmente para eles, na oportunidade da votação do projeto antinacional de José Serra no Senado, postei descrição detalhada do que está em jogo nessa discussão. Dessa forma, é para mim fácil e rápido reproduzir aquele conteúdo e desmoralizar a farsa golpista.
Para as pessoas que não são da área do petróleo, explico mais detidamente a questão com base na minha vivência profissional. Podem assim ver por si mesmas o que está em jogo.
Para tanto, extraio comentário meu postado nas redes sociais no dia 24/2/2016, quando a Presidente Dilma Rousseff capitulou diante das forças combinadas de:
(1) oligarquias políticas tradicionais tentando comprar passe livre da Lavajato;
(2) lobistas das empresas internacionais de petróleo, cujo despudor lhes permitiu mesmo acompanhar - no plenário do Senado! - a votação, para revolta do Sen. Requião; e
(3) retaguarda oferecida por interesses estratégicos de seus países de origem.
Segue a postagem:
* * *
“Desculpem o post longo, mas é o assunto mais importante para o Brasil hoje e amanhã. Talvez desde 1822. Ontem Getúlio Vargas levou o segundo tiro no peito? Dia sinistro. Somente se salvaram os 26 senadores que votaram pela manutenção da Petrobras como operadora. Com Roberto Requião à frente e toda a bancada do PT atrás, votando contra o governo!
Neste vídeo Requião dá nome aos bois e fala - da tribuna - da promessa de Serra à Chevron de entregar o Pré-sal ainda em 2010. Fala das manobras regimentais de Renan Calheiros para aprovar o projeto por caminhos obscuros.
Estaria Renan pagando antecipadamente o salva-conduto frente à Lava Jato?
Seria uma nova modalidade de cooperação com as investigações, denominada “votação premiada"?
No vídeo Requião destrói todas as falácias da dupla Serra-Renan.
“Urgência”.
Oi?!
Num momento em que há excesso de produção de petróleo no mundo e em que as petroleiras internacionais estão no vermelho sem poder investir? Logico que não existe! Usam os números negativos da conjuntura para mudar a estrutura e entregar lá na frente, quando o petróleo subir e as petroleiras internacionais tiverem de novo bala na agulha para comprar o patrimônio nacional.
Aí basta só combinar na véspera com as agências de rating e fazer o risco pais subir e o Real desabar, para comprar bem baratinho.
Some ainda um deságio na avaliação dos ativos aqui... um empréstimo camarada do BNDES acolá... uma parceria leonina com fundos de pensão de estatais e a pechincha para liquidação do patrimônio nacional estará quase pronta.
Onde foi que vi esse filme antes?
Ah sim... na Privataria tucana.
Disso o Serra entende bem.
Não por outra razão deve ter sido escolhido para relatar o projeto de entrega do Pré-sal.
* * *
Aspectos técnicos sobre o que estava em jogo na votação:
(vou mastigar aí embaixo, prometo)
Qualquer pessoa que conheça minimamente a indústria do petróleo sabe o que significa abrir mão de ser operador em um bloco de exploração:
(i) Aspecto financeiro-fiscal:
Em um sistema de partilha de produção de petróleo, como o que o Brasil adotou para o Pré-sal, os custos dos subcontratados (quem investiga o solo, quem perfura, quem faz a logística...) são repassados proporcionalmente à União, através do desconto do montante de petróleo que a União terá a receber. A operadora é quem faz as contratações.
Os subcontratados que existem hoje são todos gigantes transnacionais também (Halliburton, Schlumberger...). Elas podem superfaturar os custos no Brasil em dobradinha com uma operadora estrangeira que não seja a Petrobras e assim sangrar o montante de petróleo que a União tem a receber. Depois, dividem esse “lucro” em alguma outra operação fora do país (elas sempre atuam juntas em toda parte) com subfaturamento, superfaturamento, simulação, troca de ativos, etc.
(ii) Aspecto econômico estratégico:
É a operadora quem toca o dia a dia da operação do bloco de petróleo. As outras só vão a reuniões de escritório de tempos em tempos para aprovar pautas apresentadas pela operadora e depois receberem a sua parte no resultado da venda do petróleo.
Mal comparando, são como meros “acionistas" de uma empresa... não são parte da “diretoria". É quem opera quem lida com os subcontratados e com os clientes, quem desenvolve e assimila o know-how, quem pode integrar as suas diferentes operações e fazer sinergia. Ou seja, é a operadora quem pode atuar estrategicamente e construir valor agregado e capacitação que a cacifem para ganhar mais projetos - mesmo em outros países - e crescer, ganhar cada vez mais escala e importância. Quem cresce tecnicamente é a operadora. As outras só ganham o “dinheirinho" no fim do mês. Ponto.
Em resumo: a Petrobras é a soberania do Brasil na indústria do Petróleo - dentro e fora do pais. Petrobras não ser operadora enfraquece a empresa hoje e amanhã. Abre espaço ainda para os estrangeiros superfaturarem a rodo - sem o olho do dono em cima - dilapidando a parte do petróleo que cabe a União pela partilha.
Ação:
Temos de derrubar esse projeto – e o golpe!
Sim ou com certeza?”
* * *
- Sim ou com certeza?

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Temer quer cobrar BNDES, acabar com fundo soberano e abrir pré-sal                                    

 
Jornal GGN – Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o presidente interino Michel Temer anunciou medidas para conter o endividamento do governo e controlar o déficit público. Ele quer receber de volta empréstimos que o Tesouro fez ao BNDES entre 2009 e 2014.
No período, o governo colocou mais de R$ 500 bilhões no banco estatal como parte da política anticíclica, para elevar os empréstimos e estimular a economia. O presidente interino quer que o banco devolva R$ 100 bilhões, R$ 40 bilhões à vista e mais duas parcelas de R$ 30 bilhões.
O presidente interino diz que vai usar os recursos para abater a dívida pública que hoje equivale a 67% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele afirmou que a medida vai garantir economia de R$ 7 bilhões ao ano para o Tesouro.
Michel Temer também pensa em acabar com o fundo soberanos, criado na gestão Lula como destino da sobra do superávit primário e dos royalties do pré-sal. "É uma coisa paralisada. Vamos talvez extinguir o fundo soberano e trazer esses R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento do país", disse.
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Um Estado para chamar de seu: a farsa da “herança maldita” e o álibi para gastar (consigo)                                                       

 
atualizado em 22/5
Um Estado para chamar de seu: a farsa da “herança maldita” e o álibi para gastar (consigo)
Segue abaixo análise extremamente sensata apontando todas as malandragens do gabinete do golpe - que chamo de “golpinete” - em seu pronunciamento acerca da revisão do déficit orçamentário. É um álibi mal-ajambrado para não fazer ajuste de verdade – ou pelo menos limitá-lo às vítimas preferenciais do “golpinete” no orçamento: o andar de baixo.
Os ataques à fatia do orçamento que beneficia os pobres é uma perfumaria no ajuste fiscal necessário – conquanto fétida e vil. Assim, a malandragem do déficit inflado é na verdade o álibi do dos donos do poder – a velha direita patrimonialista – para gastar à vontade com o que realmente quer gastar. Ou com o que precisa gastar para manter-se no poder. 

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