Desonerar menos para investir mais

Autor(es): Por Leandra Peres | De Brasília
Valor Econômico - 21/08/2013

A presidente Dilma Rousseff já começou a discutir com seus principais colaboradores como será a política econômica de eventual segundo mandato. A conclusão é que o novo governo precisará abrir espaço fiscal para gastos em saúde, educação e transportes. E isso implicará compromisso com superávits primários mais baixos, mas sempre suficientes para garantir estabilidade no endividamento.

Na avaliação da equipe que prepara a campanha da reeleição, a mudança no patamar dos juros foi o maior acerto da política econômica, enquanto as desonerações transformaram-se num dos grandes erros desses dois anos e meio.

"Gastou-se muito para nada. As desonerações viraram aumento de margem dos empresários. O ideal teria sido aumentar o investimento público", disse um qualificado interlocutor da presidente ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

A interpretação política que esse núcleo de assessores faz dos protestos de junho é que a população não pediu menos governo, o que reforça a visão de que a oposição terá dificuldade em encontrar um discurso para seus palanques. Mas também não aprovou a política atual - as ruas querem um governo mais eficiente e capaz de oferecer serviços públicos melhores.

A ênfase em saúde, educação e transportes já foi incorporada ao discurso presidencial, mas o governo admite que o financiamento ainda é uma questão.

Nesse contexto, o fim das desonerações tributárias, conforme anunciado e repetido pelo ministro da Fazenda, serve a dois objetivos. Evita um desequilíbrio ainda maior das contas no curto prazo e, ao mesmo tempo, começa a construir o espaço fiscal que os estrategistas da presidente consideram essencial para o pós-eleições.

Por esse raciocínio, o corte de impostos se tornará pontual e não mais parte essencial da política econômica como nos últimos dois anos.

O superávit primário deverá continuar como âncora das expectativas. O percentual definido para cada ano será aquele suficiente para equilibrar a dívida pública em relação ao PIB. O governo não quer ver os indicadores, mas considera que a relação dívida/PIB, hoje em torno de 30%, é baixa e não deixa dúvidas sobre a solvência do país.

Há ainda uma discussão interna sobre como sinalizar o futuro da política fiscal: alguns ministros defendem compromissos de mais longo prazo e transparência nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos. Mas não há consenso formado por enquanto.

Uma outra constatação é que o governo federal não conseguirá melhorar os serviços públicos sozinho. A Constituição descentralizou ações em saúde, educação e transporte para Estados e municípios e, portanto, será preciso encontrar maneiras mais eficientes de coordenar o investimento e repassar os recursos federais.

Uma das áreas que têm recebido atenção dos formuladores políticos são as regiões metropolitanas. As pesquisas mostram que a insatisfação é maior nas grandes cidades e é onde a popularidade presidencial sofre mais.

A imagem da presidente como a "faxineira" da corrupção durante o primeiro ano de governo ou depois como "gestora" não foi suficiente para consolidar uma marca, segundo as avaliações internas. A ênfase nos serviços públicos é a alternativa encontrada pelo governo e também pela campanha à reeleição para construir essa marca.

A imagem citada pelo colaborador presidencial já foi usada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante campanha à prefeitura, mas não se transformou num slogan. "A vida melhorou dentro de casa, agora tem que melhorar da porta para fora", diz.

Do que é visto com o principal acerto - os juros em nível mais baixo - não há dúvidas de que vieram para ficar. Não se questiona a autonomia do Banco Central (BC) para subir a taxa, como faz desde maio. Mas a visão que prevalece é que não serão necessários juros na casa dos 15% como no início do governo. Esse, portanto, será um ganho a ser explorado na campanha.

A disputa que o PT pretende travar em 2014 é exatamente o que fazer com o espaço fiscal que acredita ter se consolidado com queda nos juros. A presidente vai defender investimentos públicos e um papel atuante do Estado. Aposta que o PSDB não conseguirá construir um discurso a favor de mais investimentos e que Marina Silva, no confronto político, se desgastará e perderá o encanto.