Valor Econômico - 18/01/2012
Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote
de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade
da economia do país, sob os termos de um plano de resgate patrocinado pelo
Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE).
Uma das principais centrais sindicais do país - a Confederação Geral dos
Trabalhadores Portugueses (CGTP) - recusou-se a assinar o acordo, chamado
de Concertação Social, dizendo que ele representa um "retorno ao
feudalismo". Mas a União Geral de Trabalhadores (UGT), outra importante
central sindical, apoiou as medidas. O governo derrubou uma de suas
principais propostas: o aumento de oito para oito horas e meia da jornada
de trabalho.
Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para 22
dias por ano e elimina quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois
civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as empresas administram as
horas extras dos funcionários. O acordo permitiu às empresas gerirem um
banco de até 150 horas anuais por trabalhador, no caso de contratos
individuais. Isso as desobrigará de pagar horas extras caso um funcionário
trabalhe mais horas em um dia para compensar uma jornada menor em outro
dia. Também aumentou de 200 para 250 o limite de horas extras quando a
negociação é feita por convenção coletiva.
Também houve alteração nas regras da indenização por demissões e do
auxílio-desemprego. Já está em vigor desde novembro uma lei que diminuiu o
valor das indenizações de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de
12 salários. Pelo acordo, os trabalhadores contratados antes de outubro
terão uma compensação mista: as empresas levarão em conta a regra antiga
para os meses trabalhados até novembro e a nova regra para o período
posterior.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo que
"temos hoje uma importante coligação social" em Portugal. Ele agradeceu "a
todos aqueles que saem da sua zona de conforto" e encontraram "a abertura
necessária" para o acordo. Já o sindicalista Arménio Carlos, da CGTP, disse
que o acordo é um "retorno ao feudalismo" que aumentará a a desigualdade e
a pobreza" no país.
Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa e
vem adotando medidas de austeridade para receber um socorro de € 78
bilhões.
(Com agências internacionais)
Nenhum comentário:
Postar um comentário