Modernização para quem, cara pálida?

 
Texto atualizado em 12 de Janeiro de 2012 -

A notícia do acidente que matou dois portuários em terminal arrendatário, no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, nesta quarta-feira (11), traz à baila um assunto muito caro a todos: a segurança no trabalho. A morte horrível de Álvaro da Silva Porto Júnior e Ismael de Oliveira Costa causou a indignação de muitos internautas. Mas podemos resumir a consternação com a frase da nossa colunista Carla Diéguez: “modernização para quem?”.

O mesmo do mesmo

Como é de praxe nessas horas, o empregador divulga nota oficial se dizendo surpreso com o ocorrido, que tudo será investigado, etc e tal. Não foi diferente desta vez: o Terminal Portuário de Santa Catarina (Tesc), onde ocorreu o acidente, diz que todas as providências necessárias estão sendo tomadas no sentido de amparar a família das vítimas e de investigar as causas do acidente. Tá certo.

Será que conseguimos imaginar a morte desses dois portuários? Muitas toneladas de soda em pó caindo sobre eles. O estivador Álvaro da Silva morreu na hora e retirado na sequência. Já o arrumador Ismael de Oliveira ficou soterrado até às 13h, quando conseguiram retirar o seu corpo. O acidente ocorreu às 9h50!

Linha de frente

No dia 13 de dezembro último, a Comissão Estadual de Segurança Pública dos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em Santa Catarina (Cesportos) inaugurou sede própria e site. Bem, a comissão tem agora, nas mãos, a averiguação desse acidente.

Sem esquecimentos

A comunidade portuária catarinense, e mesmo a do Brasil, espera que todas as circunstâncias que envolveram essa tragédia sejam devidamente esclarecidas, divulgadas e, mais do que punições, que os portos “modernos” garantam a segurança coletiva do trabalhador. E que ninguém venha falar de “fatalidade”, porque “acidentes não acontecem”, são “acontecidos”.

Perguntas

A professora Carla Diéguez faz perguntas sobre o acidente no Tesc. O terminal é novo, mas fica aquela velha história: quando foi a última vez que o maquinário recebeu manutenção? A nota do terminal fala em manutenção periódica: de quanto tempo? Quando foi a última? Quando foi a última vez que o fiscal do trabalho averiguou as condições de trabalho do Tesc?

Mais perguntas

Diéguez observa que a tecnologia se não tiver manutenção, não melhora em nada. Modernizar não é apenas modernizar as instalações, mas modernizar as condições e relações de trabalho. E modernizar nestes termos é ter maquinário em ordem, vistoriado, ambiente de trabalho seguro e salubre. Temos isso hoje nos portos brasileiros? Acho que não, pois ainda vemos estivadores se pendurando em navios para aparar a carga ou apear contêineres.

Falta

Ela argumenta, ainda, que hoje a fiscalização do trabalho não consegue vistoriar todos os ambientes de trabalho. Segundo dados do Perfil do Trabalho Decente no Brasil, feito pela OIT e publicado em 2009, aumentou o número de postos de trabalho, mas sem aumento proporcional do número de fiscais do trabalho.

Santo descoberto

Em 2007, era 0,36 fiscais do trabalho para 10 mil ocupados. Não há como promover trabalho decente sem fiscalização do trabalho. Por isso, nos últimos anos, segundo o mesmo perfil, tem aumentado o número de acidentes de trabalho. Nos portos é normal não haver fiscalização por parte do Ministério do Trabalho. Esta é a dura realidade da modernização.

Solidariedade portuguesa

Os estivadores de Aveiros, Portugal, que estão em greve, divulgaram nota em solidariedade aos portuários brasileiros em razão do acidente que matou dois trabalhadores em São Francisco do Sul.