Coração
do golpe é o ataque ao pré-sal[1]
José Álvaro de Lima Cardoso.
A
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou no
dia 27 de setembro, os leilões de áreas para a exploração e produção de
petróleo e gás natural, com a realização da 14ª Rodada de licitações. Os 287 blocos
em oferta têm, segundo a agência, potencial para descobertas no pré-sal, embora
sejam áreas oferecidas sob regime de concessão. A retomada dos leilões de áreas
petrolíferas nas bacias sedimentares, após dois anos, ocorre após uma série de
mudanças adotadas pelo governo, como a flexibilização das regras das licitações.
Entre as principais alterações estão: a) desobrigação da Petrobras de atuar com
exclusividade de operação nos campos do pré-sal; b) redução das exigências de
conteúdo local; c) ampliação para 20 anos do Repetro - regime aduaneiro
especial, que permite a importação de equipamentos específicos para serem
utilizados diretamente nas atividades de pesquisa e lavra.
No
leilão do dia 27, algumas gigantes do Petróleo, que apoiaram alegremente o
golpe, arremataram algumas áreas, como foi o caso da Exxon Mobil. Com os
leilões de áreas do pré-sal, previstos para outubro, deverão vir todas as
grandes multinacionais, agora já com as principais regras da lei de Partilha,
decapitadas, como José Serra havia prometido à Chevron, em 2010.
O
desmonte da Petrobrás e a entrega do pré-sal são extremamente funcionais à
agenda de guerra que os golpistas colocaram em marcha: enfraquecem
a capacidade de ação, externa e interna, do Estado brasileiro; dificultam muito
a retomada da industrialização (para a qual a Petrobrás é fundamental); internacionalizam
ainda mais a economia brasileira, tornando o país uma plataforma de matérias
primas das multinacionais, por baixo preço, visando compensar a crise mundial. Se
houver correlação de forças (por exemplo, com um golpe militar), vão
vender também a Petrobrás, como pretendiam nos anos de 1990 (na gestão FHC),
quando mudaram até o nome para Petrobrax. Neste momento estão desmontando a
empresa, sem alarde, para facilitar o processo de venda do controle acionário
para estrangeiros.
Alguns executivos de multinacionais do petróleo, como se poderia prever, não
têm poupado elogios à direção da Petrobrás, justamente em relação àquilo que é
essencial para o país, no que se refere à lei de Partilha: conteúdo local,
exclusividade na exploração do óleo e compromisso com o desenvolvimento. Ao
mesmo tempo em que os atuais dirigentes da empresa são duros com os seus
trabalhadores e com o povo em geral, agem com os representantes das
multinacionais como verdadeiros poodles amestrados.
*Economista.
[1] Frase retirada da fala de Pedro
Celestino, em 22 de setembro, na sede do Clube
de Engenharia, em Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado Federal. A audiência foi
convocada para debater a questão do conteúdo local, e Pedro é o presidente do
Clube.
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