Notícias da economia em Cuba

Thomaz Ferreira Jensen

O Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana realizou entre 26 e 28 de junho, em Havana, seu seminário anual para debater as recentes transformações por que passa a economia da ilha.

No seminário foram apresentados 14 estudos sobre a evolução recente da economia em Cuba, elaborados pelos professores que integram o Centro de Estudos. Todas as apresentações estão disponíveis em: www.ceec.uh.cu

Os temas abordaram desde a evolução industrial até o desempenho do setor agropecuário, passando por análises do sistema tributário do País e das políticas de inovação que estão sendo implementadas pelo Governo no âmbito das Orientações da Política Econômica e Social do Partido Comunista de Cuba e da Revolução, aprovadas em abril de 2011 no VI Congresso do Partido.

Este conjunto de “lineamientos” apresenta 313 resoluções para “atualizar o modelo econômico cubano, com o objetivo de garantir a continuidade e irreversibilidade do Socialismo, o desenvolvimento econômico do País e a elevação do nível de vida da população, conjugados com a necessária formação de valores éticos e políticos de nossos cidadãos”.

Cuba segue em seu longo processo de construção de uma sociedade socialista, com economia planificada e acesso universal aos direitos da cidadania. Desde o triunfo da Revolução, em 1959, o País se manteve nesta trajetória e enfrentou profundas transformações mundiais. Seus pouco mais de 11 milhões de habitantes enfrentam desde 1962 as conseqüências do bloqueio econômico imposto pelo governo dos EUA em represália ao fim dos privilégios que os governos títeres concediam aos interesses econômicos das empresas estadunidenses até a década de 1950.

Neste meio século de construção do socialismo, Cuba logrou imensos êxitos, como a erradicação do analfabetismo, ainda na década de 1960, e a universalização da educação universitária; a realização de massiva reforma agrária, ainda nos primeiros anos após a tomada do poder pelos rebeldes liderados por Fidel Castro; a implantação de um sistema de saúde – da atenção básica e dos programas de saúde da família a uma complexa indústria de biotecnologia e medicamentos que lidera o desenvolvimento de vacinas e tratamentos contra o câncer – que é modelo para o mundo e mantém os indicadores sociais de Cuba, há décadas, em patamares só comparáveis aos de países como Suécia, Dinamarca ou Canadá.

Durante os longos anos de “guerra fria”, Cuba esteve profundamente vinculada à estratégia de cooperação econômica internacional liderada pela União Soviética entre fins da década de 1960 até o colapso do bloco de países socialistas, no início da década de 1990. Neste longo período, especializou-se ainda mais na plantação de cana e produção e exportação de açúcar, traço de sua economia primário-exportadora desde os tempos em que era colônia da Espanha, no século XIX. A partir do comércio de açúcar, inseria-se no mercado comum dos países socialistas e importava máquinas, petróleo para geração de energia elétrica e outros produtos industrializados, abdicando de substituir importações por produção industrial interna e, consequentemente, deixando de desenvolver indústria nacional.

Traço estruturante da economia cubana, legado da estratégia emergencial adotada diante dos efeitos sobre a economia nacional do colapso da União Soviética, é a dualidade monetária: em Cuba, circulam duas moedas, o Peso Cubano e o Peso Conversível, e existem praticamente duas economias no país. Os salários e os alimentos básicos, em quantidades racionadas, os transportes e serviços essenciais, como energia elétrica e telefonia, são comercializados em Pesos Cubanos. Mas se generalizaram, na última década, as lojas que vendem alimentos, produtos de higiene, roupas e eletrodomésticos em Pesos Conversíveis, moeda que até alguns anos era de circulação restrita aos turistas estrangeiros.

A economia cubana cresceu a uma média de 2,6% ao ano entre 2008 e 2011, último dado disponível, depois de verificar taxas de expansão do PIB de 8% ao ano entre 2004 e 2007. Trata-se de uma economia que depende basicamente das exportações de níquel, minério utilizado na fabricação de aço inoxidável e baterias recarregáveis, e cujos preços internacionais declinaram de 24 mil dólares a tonelada em 2011 para 15 mil dólares em março deste ano; dos recursos do turismo, que se mantém apesar da crise que afeta os países europeus; e das remessas enviadas por cubanos que vivem fora da ilha, basicamente nos EUA, e que somaram 2,6 bilhões de dólares em 2012, 13% a mais que no ano anterior.

Em 2012 e nos primeiros meses de 2013, verificam-se quedas na produção agropecuária, agravando a dependência de importações de alimentos. No plano da inserção comercial internacional, Cuba vivencia, desde meados da década passada, relação privilegiada com a Venezuela, no âmbito da Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA). De lá, recebe petróleo em troca do envio de milhares de médicos e professores cubanos que atuam por toda Venezuela.

Em Cuba, é generalizada na população, no Governo e entre os economistas, a necessidade de atualização do sistema econômico. Cuba segue criando seu caminho socialista. E a inspiração do revolucionário José Martí, referência intelectual principal para o processo revolucionário cubano, segue intensa, como neste famoso texto de 1884: “Ser bom é o único modo de ser feliz. Ser culto é o único modo de ser livre. Mas, no usual da natureza humana, se necessita ser próspero para ser bom”.

Thomaz Ferreira Jensen é economista, assessor sindical e membro do conselho consultivo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.