Publicado no Site Carta Maior
O Brasil reduziu o ritmo de desmatamento da
Amazônia Legal e de emissão de gás estufa. Aumentou o número de áreas
de proteção ambiental e garantiu maior participação popular na fixação
da agenda sobre desenvolvimento sustentável. Avançou no acesso à água,
esgoto e coleta de lixo. Criou empregos, reduziu a pobreza e diminuiu
pela metade a mortalidade infantil. Embora desafios ainda sejam muitos,
os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, divulgados pelo IBGE,
fortalecem modelo de desenvolvimento brasileiro.
Najla Passos
Data: 19/06/2012
Brasília - O Brasil reduziu, nos últimos
anos, o ritmo de desmatamento da Amazônia Legal e de emissão de gás
estufa. Aumentou o número de áreas de proteção ambiental e garantiu
maior participação popular na fixação da agenda sobre desenvolvimento
sustentável. Avançou no acesso à água, esgoto e coleta de lixo. Criou
empregos, reduziu a pobreza. Diminuiu pela metade a mortalidade
infantil.
Ainda não conseguiu equalizar as desigualdades socioeconômicas, de raça e de gênero e tem muito o quê avançar. Mas, de forma geral, o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), lançado pelo IBGE durante a Rio+20, confirma a tese que o governo vem alardeando: a de que o modelo de desenvolvimento brasileiro é muito superior ao dos demais países emergentes.
O estudo consistiu na avaliação de 62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo órgão, que traçam um panorama complexo do modelo de desenvolvimento adotado no país, ao conciliar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional.
Na dimensão ambiental, os desafios ainda são imensos. Mas os dados apontam melhorias significativas para uma economia em desenvolvimento. Entre 2000 e 2005, a emissão de gases que causam o efeito estufa apresentou ritmo de crescimento mais moderado do que entre 1990 e 1994. As mudanças no uso da terra e florestas ainda prevalecem, respondendo por mais de 50% do total das emissões de cada período.
Conforme o estudo, “com uma matriz energética com forte participação de
geração hidráulica (hidrelétricas)e com uso de biomassa (lenha, biocombustíveis), o setor de produção de energia no Brasil contribui pouco, o oposto do que ocorre no resto do mundo, especialmente nos países mais industrializados”.
O Brasil também reduziu aceleradamente o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio, superando, inclusive, as metas estabelecidas para o país no Protocolo de Montreal. Entre 2007 e 2009, houve um pequeno aumento, justificado pelo maior consumo de refrigeradores, condicionadores de ar, espumas, solventes e extintores de incêndio.
Um dos grandes vilões do meio ambiente e da saúde pública foi o modelo de agricultora adotado no país, centrado nos ganhos de produtividade, que tem gerado aumento crescente do uso de fertilizantes e agrotóxicos. Problema agravado pelo aumento acentuado da área destinada à atividade, que já atinge 7% do território nacional. Mas a ameaça mais significativa ainda está relacionada às queimadas e incêndios que, mesmo reduzidos em 50%, ainda assustam.
Em seis anos, houve a redução de cerca de 77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal. Apesar disso, a área desflorestada se aproxima hoje dos 20% do original. Também é crítica a situação dos demais biomas: restam somente 12% da mata atlântica, 95% do pampa, 49% do cerrado, 46% da caatinga e 15% do pantanal.
A fauna brasileira tem 627 espécies ameaçadas de extinção, e a flora, 461. A maioria está na Mata Atlântica, seguida pelo cerrado e pela Amazônia. A boa notícia é que cresceu o número de Unidades de Conservação (UCs) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), nas quais a exploração dos recursos naturais é proibida ou controlada por legislação específica. O país contava, em 2011, com 310 UCs, abrangendo 8,8% do território nacional e 574 RPPNs.
A análise do acesso à rede geral de água mostra que tem crescido continuamente o percentual da população com abastecimento adequado: 93,1% na zona urbana e 32,8%, na rural, em 2009. No mesmo ano, cerca de 80% dos moradores das áreas urbanas e 25% da rural eram providos de rede de esgoto ou fossa séptica. Em dez anos (1995-2005), o percentual de esgoto tratado, em relação ao coletado, passou de 8,7% para 61,6%, mantendo-se nesse patamar, de 2006 a 2008, quando atingiu 66,2%.
O indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico apresenta resultados ainda mais favoráveis. Em 2009, 98,2% dos moradores em áreas urbanas tiveram seu lixo coletado. Entre os anos de 1989 e 2008, houve um crescimento de pouco mais do dobro da quantidade de lixo com destinação final adequada, de 28,8% para 66,4%.
Dimensão econômica
Em 2010, o consumo de energia per capita alcançou 52,9 gigajoules por habitante (GJ/hab), maior índice desde o início da série histórica, em 1992. Segundo o relatório do IBGE, o aumento no consumo está relacionado ao grau de desenvolvimento do país e ao maior acesso a bens de consumo essenciais e a serviços de infraestrutura.
Em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil era oriunda de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável. No entanto, a matriz energética brasileira ainda é dependente, em parte, de fontes não renováveis. Foi observado um ligeiro aumento de participação do gás natural (de 8,7% em 2009 para 10,8% em 2010) e do carvão mineral e derivados (de 4,7% para 5,2%), enquanto a participação de petróleo e derivados permaneceu estável (37,9% em 2009 e 37,6% em 2010), bem como a de urânio e derivados (1,4% nos dois anos).
O alumínio permaneceu como destaque da reciclagem nacional, com percentual de 98,2% em 2009, o mais alto da série histórica iniciada em 1993. No Brasil, a reciclagem é uma alternativa econômica para a população de baixa renda.
Dimensão institucional
O número de organizações da sociedade civil cresceu 270% em dez anos. Eram 66,5 por 100 mil habitantes em 1996, chegando a 184,4 por 100 mil habitantes em 2005. A participação de municípios em Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), que tratam da gestão dos recursos hídricos, passou de 46,8% em 2002 para 61,1% em 2009. Também houve aumento na proporção de municípios com conselhos de meio ambiente ativos: de 22,3% em 2001 para 39,9% em 2009.
Dimensão social
O desemprego nas áreas metropolitanas ficou, em média, em 7%. Apesar disso, as desigualdades permanecem no mercado de trabalho. Uma mulher recebe menos de 70% do rendimento médio mensal masculino (R$ 865,00 contra R$ 1.292,00). As disparidades por cor ou raça são ainda maiores, com pretos (R$ 802,00) e pardos (R$ 789,00) recebendo menos de 60% do rendimento dos brancos (R$ 1.378,00).
A taxa de mortalidade infantil caiu 47,5%: de 29,7% (por 100 mil nascidos vivos com menos de um ano) em 2000 para 15,6% em 2010. Esta queda tem relação, entre outros fatores, com o aumento no controle da desnutrição e da vacinação.
Mesmo apresentando tendência de declínio a partir de 1993, o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2010, ocorreram 320,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de aproximadamente 50%.
O número de domicílios adequados (com até dois moradores por dormitório e que possuem os serviços de coleta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fosse séptica) cresceu entre 1992 e 2009, passando de 36,8% para 56,8%.
Ainda não conseguiu equalizar as desigualdades socioeconômicas, de raça e de gênero e tem muito o quê avançar. Mas, de forma geral, o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), lançado pelo IBGE durante a Rio+20, confirma a tese que o governo vem alardeando: a de que o modelo de desenvolvimento brasileiro é muito superior ao dos demais países emergentes.
O estudo consistiu na avaliação de 62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo órgão, que traçam um panorama complexo do modelo de desenvolvimento adotado no país, ao conciliar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional.
Na dimensão ambiental, os desafios ainda são imensos. Mas os dados apontam melhorias significativas para uma economia em desenvolvimento. Entre 2000 e 2005, a emissão de gases que causam o efeito estufa apresentou ritmo de crescimento mais moderado do que entre 1990 e 1994. As mudanças no uso da terra e florestas ainda prevalecem, respondendo por mais de 50% do total das emissões de cada período.
Conforme o estudo, “com uma matriz energética com forte participação de
geração hidráulica (hidrelétricas)e com uso de biomassa (lenha, biocombustíveis), o setor de produção de energia no Brasil contribui pouco, o oposto do que ocorre no resto do mundo, especialmente nos países mais industrializados”.
O Brasil também reduziu aceleradamente o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio, superando, inclusive, as metas estabelecidas para o país no Protocolo de Montreal. Entre 2007 e 2009, houve um pequeno aumento, justificado pelo maior consumo de refrigeradores, condicionadores de ar, espumas, solventes e extintores de incêndio.
Um dos grandes vilões do meio ambiente e da saúde pública foi o modelo de agricultora adotado no país, centrado nos ganhos de produtividade, que tem gerado aumento crescente do uso de fertilizantes e agrotóxicos. Problema agravado pelo aumento acentuado da área destinada à atividade, que já atinge 7% do território nacional. Mas a ameaça mais significativa ainda está relacionada às queimadas e incêndios que, mesmo reduzidos em 50%, ainda assustam.
Em seis anos, houve a redução de cerca de 77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal. Apesar disso, a área desflorestada se aproxima hoje dos 20% do original. Também é crítica a situação dos demais biomas: restam somente 12% da mata atlântica, 95% do pampa, 49% do cerrado, 46% da caatinga e 15% do pantanal.
A fauna brasileira tem 627 espécies ameaçadas de extinção, e a flora, 461. A maioria está na Mata Atlântica, seguida pelo cerrado e pela Amazônia. A boa notícia é que cresceu o número de Unidades de Conservação (UCs) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), nas quais a exploração dos recursos naturais é proibida ou controlada por legislação específica. O país contava, em 2011, com 310 UCs, abrangendo 8,8% do território nacional e 574 RPPNs.
A análise do acesso à rede geral de água mostra que tem crescido continuamente o percentual da população com abastecimento adequado: 93,1% na zona urbana e 32,8%, na rural, em 2009. No mesmo ano, cerca de 80% dos moradores das áreas urbanas e 25% da rural eram providos de rede de esgoto ou fossa séptica. Em dez anos (1995-2005), o percentual de esgoto tratado, em relação ao coletado, passou de 8,7% para 61,6%, mantendo-se nesse patamar, de 2006 a 2008, quando atingiu 66,2%.
O indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico apresenta resultados ainda mais favoráveis. Em 2009, 98,2% dos moradores em áreas urbanas tiveram seu lixo coletado. Entre os anos de 1989 e 2008, houve um crescimento de pouco mais do dobro da quantidade de lixo com destinação final adequada, de 28,8% para 66,4%.
Dimensão econômica
Em 2010, o consumo de energia per capita alcançou 52,9 gigajoules por habitante (GJ/hab), maior índice desde o início da série histórica, em 1992. Segundo o relatório do IBGE, o aumento no consumo está relacionado ao grau de desenvolvimento do país e ao maior acesso a bens de consumo essenciais e a serviços de infraestrutura.
Em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil era oriunda de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável. No entanto, a matriz energética brasileira ainda é dependente, em parte, de fontes não renováveis. Foi observado um ligeiro aumento de participação do gás natural (de 8,7% em 2009 para 10,8% em 2010) e do carvão mineral e derivados (de 4,7% para 5,2%), enquanto a participação de petróleo e derivados permaneceu estável (37,9% em 2009 e 37,6% em 2010), bem como a de urânio e derivados (1,4% nos dois anos).
O alumínio permaneceu como destaque da reciclagem nacional, com percentual de 98,2% em 2009, o mais alto da série histórica iniciada em 1993. No Brasil, a reciclagem é uma alternativa econômica para a população de baixa renda.
Dimensão institucional
O número de organizações da sociedade civil cresceu 270% em dez anos. Eram 66,5 por 100 mil habitantes em 1996, chegando a 184,4 por 100 mil habitantes em 2005. A participação de municípios em Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), que tratam da gestão dos recursos hídricos, passou de 46,8% em 2002 para 61,1% em 2009. Também houve aumento na proporção de municípios com conselhos de meio ambiente ativos: de 22,3% em 2001 para 39,9% em 2009.
Dimensão social
O desemprego nas áreas metropolitanas ficou, em média, em 7%. Apesar disso, as desigualdades permanecem no mercado de trabalho. Uma mulher recebe menos de 70% do rendimento médio mensal masculino (R$ 865,00 contra R$ 1.292,00). As disparidades por cor ou raça são ainda maiores, com pretos (R$ 802,00) e pardos (R$ 789,00) recebendo menos de 60% do rendimento dos brancos (R$ 1.378,00).
A taxa de mortalidade infantil caiu 47,5%: de 29,7% (por 100 mil nascidos vivos com menos de um ano) em 2000 para 15,6% em 2010. Esta queda tem relação, entre outros fatores, com o aumento no controle da desnutrição e da vacinação.
Mesmo apresentando tendência de declínio a partir de 1993, o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2010, ocorreram 320,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de aproximadamente 50%.
O número de domicílios adequados (com até dois moradores por dormitório e que possuem os serviços de coleta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fosse séptica) cresceu entre 1992 e 2009, passando de 36,8% para 56,8%.
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