DESAFIOS PARA RIO + 20

Clemente Ganz Lúcio* 

No período de 14 a 22 de junho a cidade do Rio de Janeiro recepcionará a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável. Chama-se Rio+20 porque acontece 20 anos depois da primeira Cúpula, ocorrida na mesma cidade, sobre "Meio Ambiente e Desenvolvimento". Muitos militantes socioambientais consideram a Conferência de 92 um ponto de chegada - leia-se, a construção de acordos marco - de uma longa caminhada de disputas, lutas e negociações iniciadas na Conferência de Estocolmo em 1972. Portanto, já passaram-se quarenta anos desde que se iniciou o debate mundial sobre as questões relacionadas ao meio ambiente.

É visível que a questão ambiental, a mudança climática e o aquecimento global entraram na agenda dos organismos multipartirias, dos governos, dos empresários, dos trabalhadores, das diversas organizações da sociedade civil e começam a fazer parte das preocupações das pessoas em vários cantos do planeta. Entretanto, mesmo depois de quatro décadas, diferentes atores sociais expressam graves preocupações com os resultados alcançados até o momento em relação à agenda da sustentabilidade ambiental, bem como apontam a urgência de decisões que enfrentem os riscos ambientais claramente indicados desde a Rio 92. De lá para cá, inúmeros outros riscos foram identificados que indicam que a nossa relação - da humanidade - com o planeta esta péssima!

Os inúmeros estudos produzidos por cientistas e especialistas, organizações ambientais e não governamentais, os Relatórios das Nações Unidas, entre outros, indicam que a relação com a nossa casa e com os demais serem vivos com os quais compartilhamos o mesmo espaço, vai muito mal. A nossa presença tem cada vez mais um alto impacto ambiental, expresso na perda da biodiversidade e das florestas, na poluição dos solos, do ar, da água, dos rios, lagos e mares. A ONU, em relatório recente, reafirma que os atuais impactos da mudança climática geram alta fragilidade dos ecossistemas e elevam os riscos da insegurança alimentar.

Estimativas demográficas prospectam em 9 bilhões o números de humanos que habitarão o planeta em 2030. Relatório da WWWF - Pegada Ecológica - indica  que atualmente já usamos 50% a mais de recursos do que o planeta pode fornecer. Caso conseguíssemos promover a inclusão econômica de todos, quantos planetas Terra seria necessário para manter esse atual padrão de consumo?

Mesmo sem antes superar as desigualdades, a pobreza e a miséria, o planeta já "pede água" e indica que esta prestes a "jogar a toalha". Como poderemos simultaneamente superar a pobreza, a miséria e as desigualdades, promovendo bem estar e qualidade de vida para todos e garantir sustentabilidade ambiental? Este é o nosso desafio!

No Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realizamos um debate propositivo visando à produção de um posicionamento comum sobre a agenda da Conferência Rio+20. Mesmo diante da diversidade de opiniões e posicionamentos das mais de 70 organizações, conseguimos chegar a um denominador comum que destaca os seguintes desafios e diretrizes de ação:

É primordial que na Conferência Rio+20 se construa um compromisso político irreversível com o desenvolvimento sustentável que considere que: (a) são inseparáveis na vida prática as dimensões ambientais, sociais e econômicas e é fundamental construir novas bases de sustentação política, ética, cultural, jurídica, estética e moral para o desenvolvimento; (b) a equidade - entre pessoas, países e regiões - e a liberdade são fundamentos transversais às políticas e ações de promoção do desenvolvimento sustentável.

A construção de agendas nacionais de desenvolvimento sustentável são instrumentos que, orientadas por metas e indicadores, devem apontar estratégias em cada contexto histórico e social para o desenvolvimento sustentável.

É urgente uma nova governança multilateral participativa para promover a efetividade do desenvolvimento sustentável, incluindo-se o financiamento para apoiar mudanças globais no sistema produtivo, no modo de consumo e de distribuição.

A integra desse posicionamento estratégico pode ser acessada em http://www.cdes.gov.br/evento/8424/evento-acordo-para-o-desenvolvimento-sustentavel.html).

A efetividade dessas e de tantas outra propostas apresentadas depende de muitas coisas, entre elas, da capacidade dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, dos governos, entre outros, de colocarem em debate deliberativo, escolhas que precisam ser feitas em cada contexto histórico. Trata-se de um desafio essencialmente político, que requer a presença de estadistas e líderes capazes de mobilizarem a sociedade para outro caminho. Onde estarão eles? Qual é o caminho?

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* Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Conselho de Administração do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.