É
essencial discutir o risco de golpe militar no Brasil.
*José
Álvaro de Lima Cardoso.
O Brasil
acabou de sofrer mais um golpe, com o envolvimento de todos os poderes da
República, a grande imprensa e o chamado Dinheiro. Golpe com decisiva
influência do imperialismo norte-americano, a principal força da coalizão que
atropelou a Constituição em 2016. Uma das possibilidades colocadas no intrincado
xadrez conjuntural atual é a possibilidade de um golpe militar, deslocando
ainda mais à direita o atual processo político. Para nós trabalhadores este é
um debate crucial, pois sabemos o que representam na história do Brasil (e
América Latina) os golpes militares. Não só para direitos trabalhistas e
políticos, como para a própria vida dos patriotas e democratas, em geral. À
exemplo de 1964 um golpe militar neste momento seria dado a serviço do
imperialismo e contra as organizações populares. É ilusão imaginar que haveria
golpe militar com características nacionalistas, seria um golpe contra o povo e
contra o país.
Quais
são as probabilidades de desfecho de um golpe militar no Brasil na atual
conjuntura? Existe um aspecto que não fecha na equação golpista, que é o fato
de que um candidato de esquerda está na frente nas pesquisas de intenção de
votos e tem chance real de vitória nas eleições de 2018. Se espera, inclusive, que
as chances de vitória da esquerda estarão maiores ainda em 2018, visto que o saco
de maldades colocado em ação pelos golpistas estará ainda mais evidenciado, em
estágio mais avançado, como a destruição da CLT, congelamento de gastos sociais
por 20 anos (Emenda da Morte), liquidação do patrimônio público, desmonte da
Petrobrás, entrega do pré-sal, desmonte da Seguridade Social, e os demais
ataques a 99% da população.
Outro
dado concreto, que é essencial: setores das forças armadas já disseram que não só
pensam em dar um golpe caso “as coisas saiam de controle”, como já têm um plano
elaborado. O General Mourão, há alguns dias, em palestra numa Loja Maçônica,
que aparentemente vazou na internet, disse que as forças armadas têm um plano
montado de intervenção militar, caso se faça necessário. Não foi uma fala
cautelosa ou protocolar: disse com todas as letras que dispõem de um plano que
irão executar se for necessário. Para o militar, um general de quatro estrelas,
diante de uma determinada situação de “iminência do caos”, as Forças Armadas
interviriam para restituir a ordem no país. Divulgada essa fala do general,
vários outros militares deram declarações, ou em apoio explícito ao militar, ou
em relativização do que foi dito, como no caso do Ministro do Exército. Que
tipo de situação significaria o “caos” para os militares é uma definição que só
eles sabem o que significa. Por exemplo, um candidato do campo da esquerda ser
o preferido nas intenções de votos pode ser interpretado como uma situação de
caos. O que não seria nenhuma surpresa, dada a posição conservadora em geral
das forças armadas, e do general mencionado em particular.
Frente
aos indícios de golpe militar, ainda que estes fossem muito fracos (e não), não
tem sentido simplesmente negar que haja a possibilidade de sua concretização.
Essa é uma posição extremamente ingênua, que desconhece a própria história do
Brasil e da América do Sul. Os militares, especialmente nas últimas décadas,
sempre tiveram muito poder no controle do regime político. Negar a
possibilidade de golpe militar é especialmente grave porque isso representa risco
real de mortes, prisões e tortura de pessoas. A negação pura e simples do golpe
quer também tapar os olhos para o fato de que as Forças Armadas apoiaram o golpe em 2016.
Na melhor das hipóteses os militares foram consultados e consentiram com o
golpe no ano passado. Mesmo que a posição das forças armadas tenha sido de
“lavar as mãos” no processo, na prática, autorizaram os golpistas a seguirem em
frente. Isso na melhor das hipóteses.
Na prática não faz sentido ficar
polemizando se haverá ou não golpe militar no Brasil. É como se, no interior de
uma família residente num centro urbano do Brasil, houvesse uma divergência entre
os seus membros se a casa correria o risco de ser assaltada ou não. A discussão
ficaria ainda mais estranha se a casa já tivesse sido assaltada algumas vezes.
Independentemente do grau de risco, ou de quem está mais certo ou mais errado,
se já aconteceu antes e há algum perigo de assalto, as medidas preventivas
devem ser tomadas, esperando-se o pior.
Se os
militares de alta patente ficarem fazendo declarações desse tipo e não houverem
protestos incisivos das organizações sociais e sindicatos, se os protestos se
limitarem a um ou outro discurso no Congresso Nacional, a tendência é irem
elevando o tom, e medindo a reação da sociedade. Ninguém sabe se o golpe ira se
concretizar. Mesmo porque a existência do plano não significa a garantia de sua
implementação. Inclusive porque, em qualquer plano complexo se deve levar em
conta inúmeras variáveis complexas, como é o caso de uma ação desse tipo. Num
plano desse tipo têm que ser organizados planos de contingência.
Golpes nem
sempre são exitosos, podem ser derrotados, por isso vale a pena encaminhar ações
preventivas. Por exemplo, em 2016 a tentativa de um golpe na Turquia foi
derrotada pelo governo e pelas forças sociais daquele pais. É uma questão de
correlação de forças. Mudança na correlação de forças é algo que pode ser
construído. O que não tem sentido é ficar discutindo indefinidamente a
possibilidade de um golpe, como se fosse um debate acadêmico, e ficar
aguardando o seu desfecho. Temos que denunciar o risco, que é real, e mobilizar
as forças sociais para evitar que aconteça.
*Economista.
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