A receita para contornar a crise da Petrobrás

J. Carlos de Assis* no Carta Maior

   Movimentos sociais movidos pelo propósito de defender a Petrobrás de abutres internos e externos estão esquentando os motores para manifestar sua presença nas ruas, o que constitui a única alternativa eficaz para liquidar o golpe em marcha contra o Governo liderado pela mídia golpista a serviço do imperialismo. No Rio, tivemos no dia 24 um evento promovido na ABI por petroleiros com participação de Lula. No dia seguinte, 25, tivemos outro importante evento no Clube de Engenharia, este realizado pelos movimentos sociais.

No dia 4, os metalúrgicos fluminenses do setor naval ameaçados em seus empregos pelos desmandos da Lava Jato inaugurarão nas ruas centrais do Rio a fase de mobilização de massa da Aliança pelo Brasil, preparando manifestação convocada por centrais sindicais e outras entidades para o dia 13, em várias capitais. Por razões óbvias, o Rio será o centro dessa mobilização já que é no Rio que estão a sede da Petrobrás e os braços operacionais das grandes empreiteiras ameaçadas de fechamento pela estupidez dos promotores de apostila.

Para o dia 15 a direita prepara sua própria mobilização. Veremos quanta gente ela reúne. Qualquer que seja o placar já sabemos com total segurança que ela não tem um projeto para o Brasil. Seu objetivo é a arruaça. O caos. A desordem. Os bandoleiros pagos que arrastaram ingênuos para bloquear estradas. O país dos black blocs. Confrontados com isso, nós temos um propósito bem definido: tomar medidas concretas, imediatas, para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento e, até mesmo, no rumo de uma grande conciliação.

Começamos por fórmulas concretas para a salvação da Petrobrás e da Engenharia Nacional. Deixarei esse último ponto para depois, mas adianto que temos uma proposta de distinção entre empresário e empresa. Isso supõe condenação, depois de amplo direito de defesa, de donos envolvidos com corrupção, porém com manutenção das empresas e dos empregos. Empresa é instrumento, não um fim em si mesmo. Uma faca serve para descascar abacaxi ou para matar uma pessoa. Não é criminosa. Criminoso é quem manipula a faca.

Vivemos um momento de emergência para assegurar à Petrobrás condições para manter seu nível atual de atividades e para garantir seu portfólio de investimentos.  Como qualquer grande empresa, ela é um centro de articulação de atividades econômicas e sociais. Não pode parar. Não pode ser bloqueada. Não pode ser impedida de cumprir seu programa de investimentos. Qualquer dessas coisas que aconteça quebra uma cadeia de pagamentos e recebimentos com o mesmo efeito desastroso de uma quebra de um grande banco.

Nossa proposta para a preservação a curto prazo da Petrobrás em sua integridade, apresentada depois de discussões com alguns dirigentes de Centrais Sindicais no Clube de Engenharia no evento do dia 25, é a seguinte:

1. Garantia do Tesouro, através do BNDES, de assegurar os recursos necessários para as necessidades de caixa de curto prazo e para sustentar os programas de investimento em curso da Petrobrás (incluindo seu entorno econômico que representa mais de 13% da economia brasileira) tendo em vista o objetivo de evitar perdas na paralisação de obras e investimentos, preservando-se a estrutura do emprego na cadeia do petróleo; onde contratos já foram adiados deve-se reverter o processo. Isso não é nenhuma novidade: foi o que o Governo americano fez com a indústria automobilística do país em 2009; como fez, de forma ainda mais acintosa, com o Citigroup e o Bank America, estatizando temporariamente quase 50% de ações de controle para que não quebrassem;

2. Comprometimento explícito do Governo com o modelo de operadora única no regime de partilha do Pré-Sal e com a política de conteúdo nacional de equipamentos, sempre tendo em vista a geração e preservação do emprego no Brasil;

3. Comprometimento do Governo com a defesa da Engenharia Nacional, evitando a ruptura da cadeia de pagamentos e recebimentos por simples suspeitas de irregularidades na operação Lava Jato, colocando como condição fundamental o pagamento das folhas salariais na cadeia do petróleo e do setor público;

Comprometimento do Governo com as políticas de mobilização dos recursos do Pré-sal para educação e saúde públicas.

Essas medidas, que não violam qualquer dispositivo legal – na verdade, reforçam os já existentes -, resolvem os problemas de caixa da Petrobrás e preservam sua capacidade de investimento. Há quem tenha a opinião de que, tendo em vista os preços atuais do petróleo, seria melhor mesmo adiar o programa de investimentos da empresa. É um equívoco. O preço do petróleo, estruturalmente, tende a subir. E precisamos da receita futura do petróleo que estiver acima de nossas necessidades para podermos crescer.

*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.